DOEPE 31/12/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3900000622.002490/2020-11
MIGUEL ARCANJO
NOGUEIRA DE
MIRANDA
221.311-7
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 anos a
partir de
08.11.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Acompanhar Cônjuge,
nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de
janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
2300000266.020396/2020-11
LIVIA TELINO BAUDEL
DE LACERDA
381.244-8
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, conforme processo SEI nº 0012900047.001575
/2020-73, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 141, de 21/10/2020, publicada no Diário Oficial de 27/10/2020, referente ao
servidor RODRIGO DINIZ SILVA, agente de segurança penitenciária, matrícula nº 337.088-7, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Ano XCVII • NÀ 243 - 9
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6584, DE 30/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Henrique Severiano Brito Azedo, mat. nº 221185-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, da 11ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, a contar de 01/12/2020.
Nº 6585, DE 30/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Gleison Ferreira dos Santos, mat. nº 319811-1, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 71ª Circ. – Ribeirão, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/12/2020.
Nº 6586, DE 30/12/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia George Alves Monteiro, mat. nº 209086-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 6587, DE 30/12/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Diego Santos Iglesias Aureliano, mat. nº 386635-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 97ª Circ. – São Joaquim do Monte, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 17/12/2020.
Nº 6588, DE 30/12/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Fábio Hentyzy da Silva, mat. nº 350477-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 6589, DE 30/12/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Suziane Soares Mauricio, mat. nº 350956-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 6590, DE 30/12/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Maria da Conceição Conrado da Mota, mat. nº 350787-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Roubos e
Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 6591, DE 30/12/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Horacio Jose Cavalcanti, mat. nº 152456-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 6592, DE 30/12/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Caio Renato de Souza França, mat. nº 221752-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 350 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ELSON
LIMA DE GOUVEIA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Belo Horizonte MG, no período de 20 a 23 de dezembro de 2020.
Nº 6593, DE 30/12/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Amanda Campos de Oliveira , mat. nº 385448-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Repressão ao Estelionato,
do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IGHOR
NOGUEIRA SALES SANTIAGO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de
Cuiabá - MT, no período de 20 a 23 de dezembro de 2020.
Nº 6594, DE 30/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Horácio José Cavalcanti, mat. nº 152456-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 352 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
MARCELO HENRIQUE CORDEIRO QUEIROZ, e dos Agentes de Polícia BRUNO LIMA CARNAÚBA, DANILO LEITE MAGALHÃES e
CARLOS ISAAC TORRES DE FARIAS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de Maceió - AL, no período de 20 a 23 de dezembro de 2020.
Nº 6595, DE 30/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Caio Renato de Souza Franca, mat. nº 221752-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia HIGOR
LUIS DE CARVALHO SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Boa Vista
- RR, no período de 20 a 26 de dezembro de 2020.
Nº 6596, DE 30/12/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Suziane Soares Mauricio, mat. nº 350956-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Maria do Carmo Chaves de Farias, mat. nº 221752-0, com efeito retroativo a
16/12/2020, conforme CI nº 384/2020, do DPRFC (SEI Nº 3900000784.000496/2020-93).
Nº 354 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, do Delegado de
Polícia ROBERTO MONTEIRO LOBO, dos Comissários de Polícia ETELVINO DIAS DE OLIVEIRA e SÍLVIO ROGÉRIO MARANHÃO
DA SILVA, e dos Agentes de Polícia FELIPE LIMA DE ARAÚJO, THEOMAR THEOPHILO BEZERRA, RAABE DE FRANÇA SOUZA e
LEONARDO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de
João Pessoa - PB, no dia 21 de dezembro de 2020.
Nº 355 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, do Comissário de
Polícia RANI RODRIGUES DA SILVA, e da Agente de Polícia LÍVIA MONICK ARRUDA ALVES, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 06 a 08 de janeiro de 2021.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 6597, DE 30/12/2020 – Designar a Agente de Polícia Maria da Conceição Conrado da Mota, mat. nº 350787-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Repressão
ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 6598, DE 30/12/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5080/2020, de 15/09/2020, referente a Comissária de Polícia Rosiane
Jorge da Silva, mat. 208233-0, até 25/11/2020.
Nº 6599, DE 30/12/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Carlos Felipe Correia Lins, mat. nº 387377-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 17/12/2020.
Nº 6600, DE 30/12/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Carolina Câmara Bockholt Ferreira, mat. nº 273273-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da Diretoria de
Administração Geral, da SUBCPE/GABPCPE, com efeito retroativo a 12/12/2020.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de definir procedimentos de aferição do Bônus de Desempenho Anual (BDA) para a carreira de
Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 217, de 31 de outubro de 2012, e
regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.844, de 19 de setembro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Definir que a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA) obedecerá ao escalonamento definido no artigo 4º do Decreto
Estadual nº 39.844/2013, de acordo com alcance do Índice de Desempenho do Negócio.
Parágrafo único. Para efeito de aferição do BDA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, o Índice de Desempenho do
Negócio é composto pelos indicadores constantes do site da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, no endereço eletrônico www.
cge.pe.gov.br.
Art. 2º. O percentual de alcance da meta de cada Área é proporcional à quantidade de ações/produtos entregues por cada uma delas.
Art. 3º. O alcance das metas será atestado pela Diretoria de Planejamento e Gestão (DPGE), até o último dia útil do mês de janeiro do
exercício seguinte àquele da aferição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
LEI ALDIR BLANC EM PERNAMBUCO - LEI Nº 14.017/2020
RENDA EMERGENCIAL DA CULTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Final das Solicitações da Renda
Emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme Inciso I do Art. 2º da Lei 14.017/2020, se encontra à
disposição dos interessados no portal Cultura.PE, através do link www.cultura.pe.gov.br. Recife, 30 de dezembro de 2020. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 12 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 3658 DE 18.12.2020, RESOLVE:
Nº 3780- Dispensar BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 131.282-0, da função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da GRE
Limoeiro, a partir de 01.01.21. 1400005424.000903/2020-62.
Nº 3781 -Designar ERIKA SIMONNE DA SILVA PINTO, mat. 258.778-5, para a função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da
GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificação de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 01.01.21. 1400005424.000903/2020-62.
Nº 3782 - Localizar ANTÔNIO CESAR BRASIL DE MORAIS, Prof. LP, I, A, mat, 394.202-3, na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 16.11.2020. 1400005482.000568/2020-16.
Nº 3783- Localizar JOSÉ SERAFIM DA ROCHA, Prof. CTI, 001, mat. 241.223-3, na Esc. Estadual Profª Amélia Coelho, Vitória, com 150
h/aulas mensais de Geografia, a partir de 03.02.2020. 1400005395.000601/2020-89.
Nº 3784- Localizar TOBIAS RAMOS BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.089-3, na Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.12.2020. 1400005455.000307/2020-15.
Nº 3785- Dispensar JOAO CAVALCANTI RIBEIRO JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 239.919-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 14.03.2020. 1400005269.001294/2020-07.
Nº 3786 - Designar ELIANE LOPES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.408-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Clarice
Godoy, Correntes, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.01.2021. 1400005468.000006/2020-42.
Nº 3787- Localizar JOÃO LUÍZ NUNES MACHADO, Prof. LPE, III, D, mat. 172.712-5, na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3788- Localizar JOÃO LUÍZ NUNES MACHADO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.498-1, na Esc. Poeta Olegário Mariano, Itamaracá, GRE
Metro Norte, com 200 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3789- Localizar ELY NASCIMENTO CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 300.036-2, na EREM Escritor Paulo Cavalcante, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/aulas mensais de Português, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3790- Localizar JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, II, A, mat. 299.946-3, na EREM Profª Eurides Cadaval,
Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.