DOEPE 31/12/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 243
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3791- Localizar JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 379.236-6, na Esc. de Jaguaribe, Itamaracá, GRE
Metro Norte, com 150 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3792- Localizar ADNA COSTA RODRIGUES DE AMORIM, Prof. LPE, III, D, mat. 164.255-3, na EREM Santos Cosme e Damião,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/aulas mensais de Educação Especial, a partir de 16.11,2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3793- Localizar KILBER FERNANDO GUIMARÃES ALVES,Prof. LPE, V, A, mat. 142.001-1, na Esc. Themistocles de Andrade, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/aulas mensais de Educação Física, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3794- Localizar IVERTON VIDAL DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.075-7, na EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE
Metro Norte, com 200 h/aulas mensais, a partir de 16.11.2020. 1400005269.001181/2020-01.
Nº 3795- Remover NERYELSON LIMA DA SILVA, Assist. Administ. Educacional, II, A, mat. 300.675-1, na Esc. Methodio de Godoy Lima,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 40 horas semanais a partir de 01.12.2020. 1400005676.000326/2020-47.
Nº 3796- Remover ELIAS FRANCISCO DAMÁSIO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.389-3, para Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.2020. 1400005269.000297/2020-15.
Nº 3797- Remover ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.280-9, para Esc. Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE
Afogados da Ingazeira, com 200 h/aulas mensais de Português, a partir de 04.02.2019. 1400005676.000389/2020-01.
Nº 3798 - Localizar MARIA VANEIDE DE MELO SANTANA LOPES, Prof. LPM, I, D, mat. 270.551-6, na EREM Jarina Maia, João Alfredo,
GRE Limoeiro, com 200 h/aulas mensais de Português/ inglês, a partir de 11.12.2020. 1400005424.000892/2020-11.
Nº 3799- Remover OSMANDO ALVES DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 147.196-1, para a Esc. Profª Elisete
Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 40 h/semanais, a partir de 30.11.2020. 1400005269.001165/2020-19.
Nº 3800- Remover RAFAEL BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE,II, A, mat. 251.350-1, para a Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.20. 1400005262.000134/2020-32.
Nº 3801- Localizar SUAMY LOMBARDY PAZ DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 408.352-0, na EREM Antônio Guilherme Dias Lima, Inajá,
GRE Arcoverde, com 200 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 07.12.2020. 1400005169.000032/2020-45.
Nº 3802- Tornar sem efeito a Port. 095 de 12.01.2005, ref. a MARIA DILMA CHAVES DE VASCONCELOS COUTINHO, mat. 176.233-8.
1400005395.000411/2020-61.
Nº 3803- Localizar SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES, prof. LPE, II, A, mat. 259.736-5, na EREM Nasciso Correia,
Paranatama, GRE Garanhuns, com 150 h/aulas mensais de Geografia, a partir de 16.11.2020. 1400005282.000569/2020-52.
Nº 3804- Designar SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 383.707-6, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.10.2020. 1400005269.000843/2020-18.
Nº 3805- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI, Prof.
LPE, II, A, mat. 255.733-9, localizada na Esc. Paulo Dantas Filho, Buique, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 22.06.2020.
1400005509.000300/2020-21.
Nº 3806- Remover JEANE PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 271.830-8, para a Esc. Dom Juvêncio de Brito,
Garanhuns, com 200 h/aulas mensais de Português, a partir de 01.12.2020. 1400005482.000526/2020-77.
Nº 3807 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio PATRICIA DANTAS DE MESQUITA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.957-6,
localizada na Esc. Estadual São José, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/aulas mensais, conforme Port. SEE nº 4876, do DO.
10.08.2019, a partir de 03.02.2020. 1400005269.001169/2020-99.
Recife, 31 de dezembro de 2020
Nº 3825 - Designar EDSON FLAVIO MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA, mat. 259.695-4, para a função de Supervisor, atribuindolhe a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS 2, na Unidade de Movimentação de Pessoal II/GEMAP/GGPE, em
substituição à LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, que se encontra de Férias e Licença Prêmio no período de 04.01 a
04.03.2021. 1400004716.000068/2020-12.
Nº 3826 - Dispensar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, da função Gratificada de Apoio - 1, Símbolo FGA-1, da Gerência
Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 01.12.2020. 1400003046.000114/2020-51.
Nº 3827 - Designar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928 - 3, para a função Gratificada de Supervisão- 2, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral de Gestão de Pessoas, a partir 01.12.2020. 1400003046. 000114/2020-51.
Nº 3828- Tornar sem efeito a port. 3736 de 29.12.2020 ref. a JOAO VICTOR BRAZ MARIZ, mat. 271.797-2 permanecendo em vigor a
port. 2908 de 16.09.2020. 0405699-6/2020.
N° 3829 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de NUBIA CRISTINA BEZERRA DE BARROS VIANA, Prof, LPE, III,
A, mat. 191.633-5, e remover para a EREM Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho, Recife, GRE Recife Norte, Semi-integral, e
atribuir a gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.12.2020. 1400005293.002965/2020-41.
Nº 3830 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca MARILURDE CARVALHO REIS MODESTO, Prof., LPE, IV, D,
mat. 114.736-6, para a EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2020. 1400004087.000423/2020-15.
Nº 3831 - Localizar JOSÉ RODRIGO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat.379.772-4, na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE
Mata Norte, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 24.11.2020. 1400005336.001731/2020-33
PORTARIA SEE N° 3829 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, cujo objeto é a rescisão de
contratos temporários no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco considerados ilegais pelo Tribunal de Contas do
Estado, além daqueles que eventualmente tenham os respectivos prazos de duração previsto em lei expirados ou tenham sido firmados
sem prévia seleção pública;
CONSIDERANDO que o compromisso firmado envolve o atendimento de metas que demandam atuação coordenada e priorização
das ações por parte de diversos atores da Secretaria de Educação e Esportes, a fim de que seja possível restaurar a legalidade das
contratações de servidores temporários sem que haja prejuízos às atividades escolares;
CONSIDERANDO a importância do estabelecimento formal dos procedimentos, competências e responsabilidades de cada um dos
atores envolvidos, visando ao atingimento tempestivo das metas previstas no termo de ajustamento de conduta;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as competências dos órgãos internos da Secretaria de Educação e Esportes no tocante ao integral cumprimento do
compromisso firmado com o Ministério Público Estadual, referente à substituição dos contratos temporários de servidores julgados ilegais
pelo Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º Compete à Gerência Geral de Gestão de Pessoas:
I – Elaborar, até o dia 4 de janeiro de 2021, termo de pactuaçãocontendo datas e prazos, em observância ao cronograma estabelecido
no Termo de Ajustamento de Conduta, para a realização de novas contratações e rescisão dos contratos pelas gerências regionais de
educação;
Nº 3808 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore CHRISTIELLE REGINA DA SILVA CAVALCANTI
PAES, Prof., LPE, II, A, mat. 255.909-9, para a Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de
01.12.2020. 1400005482.000525/2020-22.
II – Encaminhar às gerências regionais via sistema SEI, até o dia 05 de janeiro de 2021, o termo de pactuação mencionado no inciso
anterior, acompanhado de modelo padrão de relatório de cumprimento parcial das ações estabelecidas;
Nº 3809 - Dispensar RICARDO ALEXANDRE CALDAS NASCIMENTO, Prof. LP, IV, D, mat. 107.765-1, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Cônego Jonas Taurino, GRE Metro Norte, ficando localizado na referida Esc. com 200 h/a mensais de Ciências/
Matemática, a partir de 01.10.2020. 1400005269.000844/2020-62.
III – Realizar monitoramento mensal do cumprimento das ações previstas nos termos de pactuação, elaborando relatório consolidado
que deverá ser enviado à Gerência de Controle Interno e Correição, a qual poderá sugerir ações corretivas para melhor adequação ao
compromisso constante do Termo de Ajustamento de Conduta;
Nº 3810 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a WILSON JOSÉ DA SILVA, mat. 379.574-8, nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 19.08.2019. 0448908-6/2019.
IV – Encaminhar ao Ministério Público, até o dia 15 de cada mês, a relação das rescisões realizadas nos meses de março, abril, maio e
junho de 2021, com o cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta;
Nº 3811- Designar JOAO CARLOS FELIX DE MENEZES, Prof. LPE, I, A, mat. 381.628-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.06.2020. 1400005269.000528/2020-91.
V – Encaminhar ao Gabinete do Secretário de Educação e Esportes, até o dia 05 de março de 2021, cronograma de rescisão dos
contratos temporários ativos com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública no âmbito da Secretaria de Educação.
Nº 3812 - Dispensar HIGO DIAS CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.478-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, ficando localizado na Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, ambas na GRE
Metro Norte, com 40 h/a semanais, a partir de 16.12.2020. 1400005269.001080/2020-22.
Nº 3813- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Espanhol de TÂNIA MARIA DIEGO DO NASCIMENTO, Prof. LP, III, D, mat.
177.349-6, loc. na EREM Joaquim Távora, Madalena, GRE Recife Sul, a partir de 04.05.2020. 1400005541.000233/2020-48.
Nº 3814 - Designar GILVANIA INTERAMINENSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.551-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 16.11.2020. 1400005424.000851/2020-24.
Art. 3º Compete aos Gerentes Regionais de Educação:
I – Realizar a rescisão dos contratos temporários julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado e daqueles cujo prazo de
vigência seja superior a 06 (seis) anos, atentando para o estrito cumprimento das metas previstas no Termo de Pactuação encaminhado
pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas;
II – Enviar à Gerência Geral de Gestão de Pessoas, até o dia 1º de março de 2021, relação dos contratos temporários vigentes que não
foram precedidos de seleção simplificada;
III - Encaminhar por meio do sistema SEI, até o 5º dia útil de cada mês, relatório contendo os contratos temporários rescindidos, indicando
a respectiva data de rescisão contratual, nos moldes indicados pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas;
Nº 3815- Remover TARCIO BOTELHO DE SIQUEIRA ALVES E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.836-7, para a EREM de Olinda, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.11.2019. 1400004087.000437/2020-21
Parágrafo Único. As metas previstas no Termo de Pactuação não impedem que o gestor regional proceda, a qualquer tempo, à imediata
rescisão dos contratos temporários irregulares que não mais atendam à necessidade pública.
Nº 3816- Designar ALDENICE ANGELITA MARINHO FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.261-8, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Santos Dumont, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. (Processo SEI: 1400005526.000379/2020-81)
Art. 4º Compete à Gerência de Controle Interno e Correição o acompanhamento da execução dos termos pactuados, podendo sugerir
ações corretivas e outras medidas que julgar pertinentes para o integral e tempestivo cumprimento dos compromissos firmados no Termo
de Ajustamento de Conduta.
Nº 3817- Dispensar GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.472-8, da função de Chefe de Secretaria da ETE
Jurandir Bezerra Lins, Integral, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 04.01.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400004076.000526/2020-04).
Art. 5º Os gestores regionais deverão estabelecer planejamento interno para realização das rescisões, de forma que o atendimento
das metas previstas no Termo de Pactuação não impacte no cumprimento do calendário escolar com eventual ausência de professores
habilitados.
Nº 3818- Designar para exercer a função de Educador de Apoio GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.472-8,
localizada na ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021. (Processo SEI:
1400004076.000526/2020-04).
Art. 6º O descumprimento injustificado das metas e prazos por parte dos setores arrolados nessa portaria poderá ensejar a abertura de
procedimento administrativo disciplinar, nos termos da legislação vigente.
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 12 DE 2020.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 30/12/2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, conferidas pela Portaria SEE nº 3658 de 18.12.2020, RESOLVE:
Nº 3819 - Remover e designar na função de Educador de Apoio MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.356-3,
para a Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de 14.02.19. 0421233-6/2019.
Nº3820 - Remover e designar na função de Educador de Apoio MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.356-3,
para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE
nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 12.11.2020. 0421233-6/2019.
Nº3821 - Remover ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.823-6, para a CGPA da GRE Recife Norte, com 200
h/a mensais, a partir de 14.10.2020. 1400005269.000818/2020-34.
Art. 7º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005424.000840/2020-44
ADRIANA DA COSTA BARBOSA
161.648-0
3º
08/03/2020
1400005651.000309/2020-98
ALANNA LAMEC PARENTE LOSSIO
302.790-2
1º
02/02/2020
1400005565.000954/2020-80
ALEXANDRA ALVES DA SILVA
262.564-4
1º
18/11/2017
1400005424.000806/2020-70
ALEXSANDRA ROSENDO DE OLIVEIRA
301.844-0
1º
07/02/2020
SEI
1400005269.001126/2020-11
AMANDA NERES DA SILVA
306.495-6
1º
15/02/2020
Nº3822 - Localizar EDJANE GOMES DE SOUZA SOARES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.395-5, na Esc. N. Srª. Aparecida, Jatobá, GRE
Floresta, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.12.17. 1400005594.000170/2020-12.
1400005541.000273/2020-90
ANA LUCIA COSTA DE LIMA
303.866-1
1º
21/03/2020
1400005378.000531/2020-77
ANA LUCIA DOS SANTOS
303.147-0
1º
08/02/2020
Nº 3823 - Remover ALINE RODRIGUES MALTA, Prof. LPM, I, A, mat. 377.693-0, para Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/GEIDH/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.2020. 1400004635.000007/2020-55.
1400005550.000304/2020-01
ANAY GOYANNA DE OLIVEIRA DA SILVA
262.380-3
1º
25/11/2017
1400003092.000071/2020-58
ANDRE HENRIQUE BARBOSA MAIA
299.897-1
1º
30/04/2020
Nº 3824 - Localizar SEVERINA AUREA ESTEVAM, Analista em Gestão Educacional, II, A, na Gerência Geral de Gestão de Pessoas/
GGPE, a partir de 11.12.2020. 1400003046.000096/2020-15.
1400005526.000424/2020-06
ANDRE LUIZ DE SOUZA
264.872-5
1º
09/03/2018