DOEPE 05/01/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pericial de nº 22.643/2019, no Relatório da Corregedoria DP/
CO Nº 807/2018 e OFÍCIO nº 68/2020, da Diretoria de Registro
de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: I/VOLVO S60 2.0 T5
DYNA, Chassi: YV1FS475BB2050094, Renavam: 450869822,
Ano Fab./Modelo: 2011/2011 de Placa: PEF-8631, em nome de
DIEGO MORAIS DE GUSMÃO, CPF nº 056.108.714-84.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de MOACIR APOLINARIO LEITE
FILHO, inscrito no CPF nº 048.471.894-00.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3215 /2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de ETEVALDO
ALVES DOS SANTOS , devidamente protocolado sob o nº
2014.192374 , 2018.191961 e 2020.067784 ;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística (IC),Dr. José Moura de Albuquerque, através do
Laudo Pericial de nº 3.701/2020, no Relatório da Corregedoria
DP/CO Nº 893/2018 e 1011/2018, da Diretoria de Registro de
Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: FORD/CARGO 1415,
Chassi: 9BFXXXLS2HDB07435, Renavam: 187582459, Ano
Fab./Modelo: 1987/1987 de Placa: KHU-0215, em nome de
CIDAR, inscrito no CNPJ nº 10.801.579/0012-06.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: FORD/CARGO 1415,
Chassi: 9BFXXXLS2HDB07435, Renavam: 187582459, Ano Fab./
Modelo: 1987/1987 de Placa: KHU-0215, em nome de ALFONSO
FARRES RAFOLS, inscrito no CPF nº 077.520.674-15.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: FORD/CARGO 1415,
Chassi: 9BFXXXLS2HDB07435, Renavam: 187582459, Ano Fab./
Modelo: 1987/1987 de Placa: KHU-0215, em nome de ZACARIAS
JOSE DE MENEZES, inscrito no CPF nº 089.696.205-91.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ETEVALDO ALVES DOS SANTOS
, inscrito no CPF nº267.556.294-72.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3216 /2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de TEREZA
CRISTINA ROMA, devidamente protocolado sob o nº
2020.042903;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 27.924/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
100/2020, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: VW/FOX TL MCV, Chassi:
9BWAG45Z1H4044517, Renavam: 1122778977, Ano Fab./
Modelo: 2017/2017 de Placa: PDG-6407, em nome de GILDEON
VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 187.236.164-15.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: VW/FOX TL MCV,
Chassi: 9BWAG45Z1H4044517, Renavam: 1122778977, Ano
Fab./Modelo: 2017/2017 de Placa: PDG-6407, em nome de
GUILHERME TENORIO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº
112.140.114-70.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de TEREZA CRISTINA ROMA, inscrito
no CPF nº 090.301.404-10,alienado à BANCO VOLKSWAGEN
SA.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3217 /2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO, devidamente
protocolado sob o nº 2018.035574 e 2018.107775;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 8.144/2019, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
299/2018 e CI nº 097/2020, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307 16 PR PK,
Chassi: 8AD3CN6B48G050531, Renavam: 952377748, Ano Fab./
Modelo: 2007/2008 de Placa: KHM-5231, em nome de PAULO
SOARES DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 187.730.794-72,
alienado pela BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCEIRO E
INVESTIMENTO.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de LAYANNE EVELYN COSTA DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 083.283.114-02.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
3148 DE 29/12/2020
ROMERO CAVALCANTI PEREIRA
049.673.241-62/PE
3149 DE 29/12/2020
RINALDO MARTINIANO DE OLIVEIRA
027.705.655-61/PE
1(UM)MÊS
3150 DE 29/12/2020
RENE PAULINO DE LIRA
049.064.040-60/PE
1(UM)MÊS
3151 DE 29/12/2020
ROBERTA CARLA COSTA DO NASCIMENTO
047.804.671-25/PE
1(UM)MÊS
3152 DE 29/12/2020
DANILO BATISTA CARNEIRO
044.409.917-24/PE
1(UM)MÊS
3153 DE 29/12/2020
JOSE CARLOS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
017.885.412-53/PE
1(UM)MÊS
3154 DE 29/12/2020
RADAMES JORGE DE BARROS BARBOSA
039.554.410-76/PE
1(UM)MÊS
3155 DE 29/12/2020
RICELLY CABRAL DE AQUINO
045.291.348-07/PE
1(UM)MÊS
3156 DE 29/12/2020
RICELLY CABRAL DE AQUINO
045.291.348-07/PE
1(UM)MÊS
3157 DE 29/12/2020
GLAYDSON PEREIRA BATISTA
036.648.954-82/PE
12(DOZE)MESES
3158 DE 29/12/2020
DARLISSON DIAS SOARES DA SILVA
031.866.232-49/PE
1(UM)MÊS
3159 DE 29/12/2020
DANIELLE CINTRA BEZERRA BRADAO
033.497.786-90/PE
12(DOZE)MESES
3160 DE 29/12/2020
DAVID JOSE FRANCISCO
053.582.371-91/PE
1(UM)MÊS
3161 DE 29/12/2020
DJALMIR DE SOUZA SANTANA
023.151.237-36/PE
1(UM)MÊS
3162 DE 29/12/2020
DIONEDES CORDEIRO FEITOZA
043.780.597-00/PE
1(UM)MÊS
3163 DE 29/12/2020
DIEGO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
044.406.728-90/PE
6(SEIS)MESES
3164 DE 29/12/2020
DANIEL MIRANDA DA SILVA
017.287.128-90/PE
12(DOZE)MESES
3165 DE 29/12/2020
DAMIAO PAULINO DA SILVA
038.805.367-04/PE
12(DOZE)MESES
3166 DE 29/12/2020
IRANILDO SOBRAL DA SILVA
019.835.427-14/PE
1(UM)MÊS
3167 DE 29/12/2020
ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
038.446.642-07/PE
1(UM)MÊS
3168 DE 29/12/2020
INGLIDS BATISTA DOS SANTOS
010.966.253-39/PE
12(DOZE)MESES
3169 DE 29/12/2020
IDELSON MEDEIROS DE PAULA
028.928.635-00/PE
1(UM)MÊS
3170 DE 29/12/2020
IGOR ROBERTO DA SILVA RIBEIRO
037.953.717-76/PE
1(UM)MÊS
3171 DE 29/12/2020
VANDERLEI ALIPIO PEREIRA
045.535.719-04/PE
1(UM)MÊS
3172 DE 29/12/2020
GUILHERME CARVALHO LUIGI OLIVEIRA
017.239.422-68/PE
12(DOZE)MESES
3173 DE 29/12/2020
JOSEMAR JOSE SABINO
041.424.805-88/PE
1(UM)MÊS
3174 DE 29/12/2020
JORGE JOSE DIAS DA SILVA
035.550.212-37/PE
1(UM)MÊS
3175 DE 29/12/2020
LEVI JOSE RAMOS
026.704.101-00/PE
12(DOZE)MESES
3176 DE 29/12/2020
FELIPE EMIDIO REGIS
053.843.274-08/PE
1(UM)MÊS
3177 DE 29/12/2020
FABIO JERONIMO DO NASCIMENTO CRUZ
055.661.751-17/PE
1(UM)MÊS
3178 DE 29/12/2020
FERNANDO FRANCISCO DA COSTA
052.823.660-01/PE
1(UM)MÊS
3179 DE 29/12/2020
FLAVIO DE SOUZA BRITO
012.953.140-35/PE
1(UM)MÊS
3180 DE 29/12/2020
FABIO JOSE ALVES DE AZEVEDO
052.641.903-12/PE
12(DOZE)MESES
3181 DE 29/12/2020
FERNANDO JOSE DAS CHAGAS CORTEZ
051.143.120-41/PE
12(DOZE)MESES
3182 DE 29/12/2020
FERNANDA PATRICIA WANDERLEY VIEIRA DE
MELO
035.569.122-00/PE
12(DOZE)MESES
3183 DE 29/12/2020
FABIO WAGNER PEREIRA
016.281.540-89/PE
12(DOZE)MESES
3184 DE 29/12/2020
FELIPE ALESSANDRO GOMES FERRAZ
040.346.020-02/PE
1(UM)MÊS
3185 DE 29/12/2020
FABIO FRANCISCO DA SILVA
043.144.622-99/PE
1(UM)MÊS
3186 DE 29/12/2020
FABIO MARCELO FERREIRA SILVA
006.531.884-36/PE
1(UM)MÊS
3187 DE 29/12/2020
FABIO AURELIO DA SILVA
042.016.431-66/PE
1(UM)MÊS
3188 DE 29/12/2020
FILADELFO GOMES DE AGUIAR
051.475.731-00/PE
1(UM)MÊS
3189 DE 29/12/2020
FLAVIO JOTA DA SILVA
023.862.688-01/PE
1(UM)MÊS
3190 DE 29/12/2020
FENY NASCIMENTO DOS SANTOS
050.202.186-81/PE
12(DOZE)MESES
3191 DE 29/12/2020
FABIO BARBOSA DA ROCHA
005.039.068-76/PE
1(UM)MÊS
3192 DE 29/12/2020
ALANO DE MORAES GALVAO NETO
050.017.080-10/PE
12(DOZE)MESES
3193 DE 29/12/2020
ANDRE DOURADO DE LIMA
044.342.992-06/PE
1(UM)MÊS
3194 DE 29/12/2020
ARTHUR LUIZ DE LIMA SIQUEIRA
045.048.430-50/PE
12(DOZE)MESES
3195 DE 29/12/2020
ADRIANO TRAJANO DA SILVA
029.052.899-92/PE
1(UM)MÊS
O Diretor Presidente do Departamento estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através dos processos nº 2019.252236 e 2019.266631, assinou a
seguinte ERRATA:
3196 DE 29/12/2020
ALDENOU ALVES PEREIRA
005.446.173-21/PE
1(UM)MÊS
3197 DE 29/12/2020
ALDERSON FRANKILN DE MELO
038.307.916-70/PE
1(UM)MÊS
3198 DE 29/12/2020
ANTONIO VICENTE DA SILVA
004.771.131-90/PE
12(DOZE)MESES
3199 DE 29/12/2020
ALLAN DE FREITAS SOBREIRA
055.236.408-38/PE
12(DOZE)MESES
ERRATA
Errata das Portarias DP N° 2762/2020, publicadas no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco no nº 212 no dia 13/11/2020.
Retifica:
ONDE SE LÊ: RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no artigo anterior para o nome de JOANNE CAVALCANTI
FELICIANO, inscrita no CPF: nº 038.770.564-31, alienada ao
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA.
LEIA-SE: RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no artigo anterior para o nome de JOANNA CAVALCANTI
FELICIANO, inscrita no CPF: nº 038.770.564-31.
3200 DE 29/12/2020
RAUL FELIPE DA COSTA RODRIGUES
018.501.658-28/PE
12(DOZE)MESES
3201 DE 29/12/2020
AMANDA CUNHA NOGUEIRA DE MORAIS
046.931.825-42/PE
12(DOZE)MESES
3202 DE 29/12/2020
ARIVONILDE DE SALES TINE
027.108.335-22/PE
12(DOZE)MESES
3203 DE 29/12/2020
ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
051.564.604-20/PE
12(DOZE)MESES
3204 DE 29/12/2020
ARLAN BARROS DA SILVA
049.764.400-82/PE
12(DOZE)MESES
3205 DE 29/12/2020
ARLANE MARIA DA SILVA
052.163.247-21/PE
1(UM)MÊS
3206 DE 29/12/2020
ANTONIO JOSE GOMES
037.669.266-19/PE
1(UM)MÊS
3207 DE 29/12/2020
ANDERSON AGRICIO DE MEDEIROS
053.854.236-35/PE
1(UM)MÊS
3208 DE 29/12/2020
ALEXSANDRO BESERRA DE SOUZA CRUZ
026.998.487-49/PE
1(UM)MÊS
3209 DE 29/12/2020
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
039.467.415-14/PE
1(UM)MÊS
3210 DE 29/12/2020
ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES DE MELO
035.326.787-12/PE
1(UM)MÊS
3211 DE 29/12/2020
ALEXANDRE CLENES DA SILVA
048.243.179-42/PE
1(UM)MES
PORTARIA DP Nº 3218 /2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de EDUARDO
JORGE DO CARMO SIQUEIRA RAMOS, devidamente
protocolado sob os nsº 2019.236671, 2019.241195 e 2020.119236;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 5.453/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
592/2019 e CI nº115/2020, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 150TITAN EX
, Chassi: 9C2KC1660FR054417, Renavam: 1051886950, Ano
Fab./Modelo: 2015/2015 de Placa: PCI 3046, em nome de MARIA
PEREIRA DA ROCHA, inscrito no CPF nº 035.760.704-00.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 150TITAN
EX , Chassi: 9C2KC1660FR054417, Renavam: 1051886950,
Ano Fab./Modelo: 2015/2015 de Placa: PCI 3046, em nome de
EMANUELA ALVES DO NASCIMENTO BARROS, inscrito no
CPF nº 118.138.784-12.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 150TITAN
EX , Chassi: 9C2KC1660FR054417, Renavam: 1051886950,
Ano Fab./Modelo: 2015/2015 de Placa: PCI 3046, em nome de
LIDIANE MARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº022.832.344-41.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 150TITAN
EX , Chassi: 9C2KC1660FR054417, Renavam: 1051886950,
Ano Fab./Modelo: 2015/2015 de Placa: PCI 3046, em nome de
LUCIANO CRISTOVÃO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº
009.963.414-71.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de EDUARDO JORGE DO CARMO
SIQUEIRA RAMOS, inscrito no CPF nº 058.378.084-93, alienado
à AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVE.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 30 de Dezembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Recife, 30 de Dezembro de 2020.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
3147 DE 29/12/2020
Recife, 5 de janeiro de 2021
NOME CONDUTOR
DAMIAO ANTONIO ANTONIO CLEMENTINO
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
020.060.935-49/PE
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
Nosso site: www.cepe.com.br