DOEPE 13/01/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de janeiro de 2021
Considerando que o Estado de Pernambuco encontra-se em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia COVID-19;
RESOLVE:
Considerando a importância da vacinação COVID-19, um processo que demandará grande esforço logístico, organização da rede de
saúde, definição de estratégias e prioridades, tanto por parte da Secretaria Estadual de Saúde, quanto das Secretarias Municipais de
Saúde;
I – Incluir na Portaria SES nº 013 publicada no D.O.E. de 09/01/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o “COMITÊ TÉCNICO ESTADUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MAURICIO CABRAL DA SILVA
29/12/2020
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
Art. 2º - O Comitê Técnico Estadual tem como função contribuir com a tomada de decisões, com base nas melhores evidências científicas,
e considerando o contexto das necessidades de Pernambuco, com o acompanhamento permanente do desenvolvimento das ações de
vacinação COVID-19, no Estado.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Art. 3º - O Comitê Técnico Estadual será constituído por representantes dos órgãos, a seguir:
- Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE);
RESOLVE:
- Secretaria de Saúde do Recife;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
- Secretaria de Educação de Pernambuco;
- Secretaria de Defesa Social;
- Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI);
- Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE);
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11812281
THAYANE KELLY RIBEIRO BASTOS DOS SANTOS
PSICOLOGO - EABP
31/10/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
- Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
- Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE;
- Sociedade Pernambucana de Infectologia;
PORTARIA Nº 026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
- Comitê Assessor Permanente de Imunizações-CAPI/PE;
RESOLVE:
- Hospital Universitário Osvaldo Cruz, referência para os Eventos Adversos no Estado;
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
- Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco (SBIm);
- Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Art. 4º - A SES/PE terá participação ampliada no referido Comitê, pelo fato de várias de suas áreas estarem envolvidas no processo e
logística da vacinação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
Art. 5º - Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências e/ou impedimentos.
EDNA FABIANA DE LIMA AVELINO SILVA
11/01/2021
ENFERMEIRO - EABP
Art. 6º - O Comitê será presidido pelo Secretário Estadual de Saúde e coordenado pela Secretária Executiva de Vigilância em Saúde.
AGNI RIBEIRO MENESES DE ANDRADE
11/01/2021
ENFERMEIRO - EABP
Art.7º - O Comitê Técnico terá a duração de até 180 (cento e oitentas) dias, contados a partir da data em que a portaria foi publicada,
poendo ser prorrogado por igual período.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 8º - O Comitê se reunirá em caráter ordinário quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo seu
coordenador.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
Art. 9º - As atividades dos participantes do Comitê não serão remuneradas.
Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 19/12/2020.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Art. 11 – Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria SES nº 518 de 18/12/2020, publicada no DOE de 19/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SEI
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE
TRABALHO
536365/2019
ALDENIR ALVES
CAVALCANTE
149.111-3
3º
04/05/2016
HOSPITAL
MUNICIPAL DR. JOSE
DANTAS FILHO – X
GERES
1º
19/04/2000
2300000266004254/2020-14
ANA PAOLA MORAIS ARRUDA
224.062-9
2º
19/04/2010
3º
01/06/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 010 - Determinar o exercício, por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GINA
MARIA ALVES BEZERRA, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 255.996-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Rio
Formoso, a partir da publicação até 31/12/2021.
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
N°. 011 - Determinar o exercício, por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROBERTO DE
SANTIS SANTIAGO, Médico, matrícula n° 100.902-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Formoso, a partir da publicação até
31/12/2021.
00058026/2020
JOSEFA PERCILIANA DOS
SANTOS
224.772-0
3º
28/05/2020
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA V
GERES
Nº. 012 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor RICARDO SERGIO LACET PESSOA, Médico, matrícula n° 78.915-1/
SES, cedido no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém, a partir da publicação.
0040400065001974/2020-00
MARIA JOSE VASCONCELOS
SILVA
224.689-9
3º
10/11/2020
FUNDAÇAO HEMOPE
2300000143000026/2021-34
NEISE MARIA GONDIM DE
SOUSA MONTENEGRO
227.453-1
3º
21/12/2020
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
N°. 013 - Determinar o exercício, por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RICARDO
SERGIO LACET PESSOA, Médico, matrícula n° 78.915-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Formoso, a partir da publicação
até 31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA Nº 023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
ERRATA:
NA Portaria SES n°. 700 publicada no DOE de 27/09/2019 referente à Determinação de exercício através de Cessão no âmbito
do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSANGELA MARIA DE SANTANA VEIGA, ONDE SE LÊ: Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.983-9/SES. LEIA-SE: Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n°
246.983-9/SES.
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DOROTHY LEÇA SALES DE CARVALHO
04/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
SUZI RIANE SILVA DE SOUZA
04/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
KARLLA DANNIELLE DA SILVA GUEDES
04/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
GIRLAYNE BATISTA DE ARRUDA
04/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
ANA TRIELLE DO NASCIMENTO DINIZ
04/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
MARCIA LOPES GALLO
05/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
07/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL/ ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.706, publicado no
D.O.E. de 10/11/2020.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 112/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Repreender o empregado público da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, JOÃO ROBERTO FONSECA
DOS SANTOS, sob a matrícula nº 154-0, à disposição desta
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, sob a matrícula nº
279.849-2, com base no Art. 201 combinado com o Art. 218, inciso
II, da Lei Estadual 6.123/1968, conforme o parecer da Comissão
de Sindicância, instituída pela Portaria nº 105/2020; 2.Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife, 09 de janeiro de 2021. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 008/21, de 11 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: DAMARIS
FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, mat. 40727-5, retroativo a
06/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Republicada por haver incorreção na original.