DOEPE 13/01/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE),
matrícula nº 145157
0001200206.001141/2019-86
2
0001200206.000543/2020-05
0001200206.000518/2020-13
0001200206.000291/2020-14
3
5
LAISA DARLEM DA SILVA
NASCIMENTO
DANIELE GEOVANI DE
OLIVEIRA E SILVA
VIVIANE MARIA RIBEIRO
PINA
JOSÉ IVO DA SILVA
MORAIS
0001200206.000389/2020-63
MARIA LETÍCIA
VASCONCELOS DE
ALBUQUERQUE
0001200206.000152/2020-82
SHEYLLA PONTES BOLD
DA SILVA CABRAL
0001200206.000259/2020-21
RENATA MARIA DE PAULA
ALVES MOREIRA
Analista em Saúde/Enfermeiro (Prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3687139;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE);
Analista em Saúde/Veterinário (SES/PE), matrícula
nº 4018290;
Médica Veterinária (Prefeitura de Camaragibe/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 2516195;
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 2709686;
Analista em Gestão Educacional/Assistente Social
(SEE/PE), matrícula nº 2514893;
Analista em Assistência Social 1/Assistente Social
(Prefeitura do Recife/PE);
PORTARIA Nº 132 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato ,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
062/2014
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
362.427-7
PEDAGOGO
CRAUR
01/10/2014
30/09/2020
061/2014
MARLUCE ARCANJO
MONTE
3621.205-3
FISIOTERAPEUTA
CRAUR
01/09/2014
31/08/202
SILENO SOUSA GUEDES Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 001 de 04 de janeiro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALINE DA SILVA FERREIRA, Educador Social, mat: 374.343-8, contrato nº 021/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016 a partir de 08/12/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 005 de 11 de janeiro de 2021
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar o servidor ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO, matrícula
nº 168.069-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01/01/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 006 de 11 de janeiro de 2021
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar a servidora EUGENIA CARLA CAVALCANTI
GALINDO, matrícula nº 336.744-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 01/01/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula
nº 3933350;
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Enfermeira (Prefeitura de Moreno/PE);
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3900002;
Professor (Prefeitura de Olinda/PE);
PORTARIA SEDUH Nº 001 DE 12 DE JANEIRO 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art.1º - Constituir Comissão de Inventário de 2020, dos bens patrimoniais com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, formada pelos servidores a seguir indicados:
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL
DO ESTADO DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021.
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, resolve: Indeferir
o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos da Nota Técnica nº 429/2020, da UNAJUR-PCPE e da Nota
Técnica nº 4/2020, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
3900000622.002655/2020-47
PATRÍCIA DE OLIVEIRA
DOMINGOS
MATRÍCULA
ÓRGÃO
272.519-3
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve
tornar publico o Plano de Meta, que será utilizado na Avaliação de Desempenho do ano de 2021, relativo ao Grupo Ocupacional GOPC
- Agentes e correlatos, dos servidores cedidos para esta Secretaria.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SDSCJ - GOPC - Agentes e correlatos 2021(Período Avaliativo: 03/2020 a 02/2021)
Distribuição de pesos
Metas Institucionais
Objetivo
Garantir
o atendimento
socioassistencial a
população em
situação
de
vulnerabilidade
e risco
Indicador
Taxa de
acompanhamento
da população em
situação
de vulnerabilidade
e risco no
âmbito do
CRAS
Fonte de
Verificação
Fonte:
RMA
(2020) Registro
mensal de
atendimento dos
CRAS e
CadÚnico
(2020).
Período de
Aferição
Cálculo
do
Indicador
03/2020 a
19/02/2021
Tx.
Acompanhamento
do CRAS
= Total
de novas
famílias inseridas em
acompanhamento
/ Total de
famílias
cadastradas no
CadÚnico em
situação
de pobreza
e extrema
pobreza
Acompanhar
4% da
população em
situação
de pobreza e
extrema
pobreza
(Aprox.
48.000
famílias)
Cálculo
do
Indicador
Meta
Meta
Critério de
Pontuação
Pontuação
Até de
2,99%
0
De 3% até
3,99%
5
Objetivo
Busca
contínua de
capacitações
relacionadas
às
atividades
profissionais
Indicador
Fonte de
Verificação
Total de
h/a em
cursos
realizados
Certificados
entregues
na Unidade de
Desenvolvimento de
Pessoal
Período de
Aferição
Cargo
Matrícula
Administrativo
327.726-7
Givanildo Pinto Leão
Supervisor de TI
365.437-0
Grivaldo Silva Arruda
Chefe da Unid. Administrativa
330.310-1
Ana Lidia de Souza Alencar da Silva
Administradora
383.322-4
Fica estabelecido o prazo de 45 dias podendo ser renovado, para conclusão dos trabalhos.
Os integrantes da comissão desempenharão suas funções, sem prejuízo das suas atribuições habituais, vedada a percepção de
gratificação vinculada a este evento.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 013, DE 12.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Levi Ferreira dos Santos, matrícula nº 171.985-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde e Belo Jardim, no período de 15.01.2021 a 29.01.2021, por motivo de gozo
de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 014, DE 12.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar João André Ferreira de Freitas, matrícula nº 187.835-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Ações Fiscais 2 – II RF, no período de 18.01.2021 a 01.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Peso
70%
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Igual ou
superior
a 4%
10
Critério de
Pontuação
Pontuação
0 - 13h/a
3
13 -25h/a
6
= ou > 26
h/a
10
PORTARIA SJDH Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, com base no disposto da Lei Federal nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, no tocante à necessidade de preservar a população
privada de liberdade da contaminação e a disseminação do COVID-19,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo de suspensão dos recambiamentos interestaduais de pessoas privadas
de liberdade estabelecido pela Portaria SJDH nº 22, de 19 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria SJDH nº 51, de 21 de julho de
2020, Portaria SJDH nº 57, de 02 de setembro de 2020 e Portaria SJDH nº 69, de 07 de outubro de 2020, ressalvadas as transferências
oriundas com o Sistema Penitenciário Federal.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Metas Individuais
Servidor
Nome
Rejane Maria da Silva
PORTARIA SF Nº 012, DE 12.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Alexandre Menezes de Assis Mota, matrícula nº 187.687-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns, no período de 04.01.2021 a 18.01.2021, por motivo de gozo de
férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 04.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Instituição:
SDSCJ
Ano XCVIII • NÀ 7 - 5
SAÐDE
março/20 a
19/02/2021
Quantidade de h/a
Peso
30%
Secretário: André Longo Araújo de Melo
26 h/a
EM, 12/01/2021
Pontuação Final
PORTARIA SES PE N° 009 DE 12 de JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e;