DOEPE 14/01/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 8
MATRICULA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
TÉRMINO DO
CONTRATO
CARGO
3633411
ANGELA ESTER COMPAGNONI
MEDICO NEONATOLOGISTA
06/01/2021
3633470
PAULO HENRIQUE COSTA LARRE
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
06/01/2021
3633500
EDVALDO JOSE DA SILVA SANTOS
MEDICO NEONATOLOGISTA
07/01/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 029 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar à empresa multa no valor de 10% (dez por cento)
do valor global contratado, além da suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com esta
Autarquia de Trânsito pelo período de 02 (dois) anos, previstas no
artigo 87, incisos II e III da Lei 8.666/93.
Art. 2º. Fica a empresa JOSÉ INALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI (CNPJ: 32.731.190/0001-03) notificada a contar da
publicação desta Portaria para, querendo manifestar seu direito
de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo
109, I, ‘e’ e ‘f’ da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente do DETRAN/PE
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4073541
JENIFFER EMÍDIO DE ALMEIDA
ENFERMEIRO REGULADOR
02/01/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE
TRABALHO
2300000131.000629/2020-94
ELIANE MENDES
GERMANO LINS
224.191-9
3º
25/04/2020
IMIP
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-presidente do ITERPE, no uso das atribuições conferidas
pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância e as medidas de enfrentando da pandemia da
COVID-19, RESOLVE: Conceder 20 dias de prorrogação,
contados a partir de 20/12/2020 para conclusão dos trabalhos
referente à Sindicância 002.2018, redesignada pela Portaria 03 de
12/01/2021, publicada em 13/01/2021. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-presidente do ITERPE, no uso das atribuições conferidas
pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância e as medidas de enfrentando da pandemia da
COVID-19, RESOLVE: Redesignar a Comissão de Sindicância
02/2018, instaurada pela Portaria 12 de 11/10/2018, publicada em
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula: 12.248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula: 12.022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 09/01/2021. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
Recife, 13 janeiro de 2021
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTOE,
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
DETRAN/PE em 04/12/2020 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 02/2021 do DETRAN/PE.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da Delegada de Polícia INALVA REGINA
CAVENDISH MOREIRA, como conselheira titular, em substituição
ao Delegado de Polícia DARLSON FREIRE DE MACEDO, como
representante da Secretaria de Defesa Social/PE, neste CEDCA/
PE.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora do CEDCA-PE
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
27 e 28/01/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 26/01/2021, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264.
Recife, 14 de janeiro de 2021.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 02/2021.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 29 DE janeiro 2021, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 376 (trezentos e setenta e seis) veículos, sendo 46
(quarenta seis) automóveis usados (sucatas e conservados) e 330
(trezentos e trinta) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 084 de 2021.O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23.07.2012, tendo tomado conhecimento do parecer final da
lavra da Comissão de Processo Administrativo, datado de
04.01.2021, o qual opina pela aplicação das penalidades de
MULTA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ESTA
AUTARQUIA DE TRÂNSITO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS)
ANOS devido a inexecução do objeto da Dispensa de Licitação nº
002/2020, Processo Licitatório nº 005/2020 por parte da empresa
JOSÉ INALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ:
32.731.190/0001-03) já devidamente qualificada nos autos do
Processo Administrativo nº 2020.081098:
ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO
DE PROJETO DE PESQUISA E MONITORAMENTO DA
MEGAFAUNA MARINHA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE,
DENOMINADO PROJETO MEGAMAR, e ADJUDICO o objeto da
mesma à licitante FADURPE – FUNDAÇÃO APOLONIO SALES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, cuja proposta foi
classificada com oferta global de R$ 2.060.852,52 (dois milhões,
sessenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
e dois centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em
epígrafe.
Ipojuca (PE), 13 de janeiro de 2021.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
A CPL do DER-PE torna público que acolheu o Relatório da
Comissão Instituída pela Portaria Nº 063/2020 do DER/PE, que
julgou DESCLASSIFICADO o Consórcio HOUER/ENECON na
licitação de que trata a Concorrência Nº 002/2020 – Processo Nº
0291/2020 e CLASSIFICOU os Consórcios TPF/NORCONSULT e
FUTURE ATP–BV–SETEC-LBR. O resultado com a pontuação e
os fundamentos será disponibilizado no Portal de Licitações. Caso
não haja interposição de recurso, fica desde já marcada para o dia
22/01/2020, a data para abertura das Propostas de Preços. Recife,
13 de janeiro de 2021. Cid de Paula Gomes Filho – Presidente
em Exercício– CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO EXLCUSIVA PARA ME (MICRO
EMPRESA), EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MEI
(MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
Processo 0003.2021.CPL-II.PE. 0001.DETRAN. OBJETO:
formação de registro de preços para o fornecimento eventual de
copos descartáveis poliestireno 180ml, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência. Objeto natureza:
aquisição de material. Valor máximo estimado: R$ 38.383,50
(trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos)Entrega das Propostas até: 29/01/2021 às 09 horas e 30
minutos. Início da Disputa: 29/01/2021 às 10 horas e 00 minutos,
Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 13/01/2021. Marta Rosa Rabelo Loquingem - Presidente/
Pregoeira CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Licitações e Contratos
TERMO DE RERRARIFICAÇÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TP nº 001/2019 Contratada:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEBRAE/PE; CNPJ:
09.829.524/0001-64; Objeto: retificação do item 2.1 da cláusula
segunda do Termo de Parceria nº 001/2019. Olinda, André
Berardo Carneiro Da Cunha – Vice - Presidente da Empetur.
EDITAL DE REMOÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, vem, considerando a possibilidade de remoção de
Procuradores, sendo uma para a Procuradoria Regional de Caruaru e uma para a Sub-regional de Garanhuns, tornar público o presente
edital, com fixação das seguintes regras:
I – Os Procuradores interessados na remoção para a Procuradoria Regional de Caruaru e Sub-regional de Garanhuns deverão manifestar
seu interesse mediante requerimento dirigido ao Procurador Geral, até o dia 30 de janeiro de 2021;
II – Na remoção prevalecerá a opção do Procurador com melhor posição na lista de antiguidade da carreira (Resolução do Conselho
Superior da Procuradoria Geral do Estado, veiculada pela Portaria nº 50, de 24.09/1998, publicada no D.O.E. de 25.09.1998);
III – Na hipótese de os dois procuradores terem a mesma posição na lista de antiguidade da carreira, observar-se-ão os critérios de
desempate para promoção previstos no art. 18, § 5º °, da Lei Complementar 02, de 20 de agosto de 1990 (melhor colocação no respectivo
concurso; maior tempo de serviço estadual; maior tempo de serviço público;e maior idade).
IV- Não havendo manifestações de opção para as vagas existentes, a remoção será feita de ofício, com base na lista de antiguidade da
Carreira.
VI - O requerimento de que trata o inciso I deverá ser encaminhado, por meio eletrônico, ao seguinte endereço corregedoria@pge.
pe.gov.br.
Recife, 14 de janeiro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 032/2020. Processo Nº: 028/2020. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de renovação de licenças
de softwares de segurança AntiSpam da marca Cisco Ironport para
o ambiente de tecnologia da informação da ALEPE. Contratada:
NETSAFE CORP LTDA. CNPJ Nº: 03.476.184/0002-30. Valor
Global: R$ 150.000,00. Vigência: 25/11/2020 a 23/02/2021.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
Homologação do Pregão Eletrônico 007/2020, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
de vida e acidentes pessoais em grupo, para os trabalhadores da
Companhia Editora de Pernambuco - Cepe, conforme exigências
e especificações contidas em edital, e adjudicação de seu objeto
à empresa MONGERAL EAGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S/A (CNPJ: 33.608.308/0001-73) no valor anual de R$ 60.300,00
(sessenta mil e trezentos reais). Recife, 13 de janeiro de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 011/2021 CSL
PROCESSO Nº 8874/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO
ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, VISANDO
O INCREMENTO DE VOLUME MEDIDO E FATURADO. Abertura:
05/02/2021 às 09:00h. Disputa: 05/02/2021 às 10:00h. Edital
disponível 14/01/2021. Ana Carolina Andrade de Santana Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 007/2021 CEL2
PROCESSO Nº 8902/2021 – AQUISIÇÃO DE QUADROS DE
COMANDO, DE DISTRIBUIÇÃO E CAIXA DE INSPEÇÃO PARA
ATERRAMENTO. Abertura: 22/01/2021 às 09:00h. Disputa:
25/01/2021 às 09:00h. Edital disponível 15/01/2021. LICITAÇÃO.
COMPESA 008/2021 CEL2 PROCESSO Nº 8941/2021 –
AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE CHATO E NU PARA
POÇOS. Abertura: 22/01/2021 às 09:00h. Disputa: 22/01/2021
às 14:00h. Edital disponível 15/01/2021. Marta Maria Bezerra de
Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar –Sto Amaro
–Recife/PE –CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/2020/CPL, PROCESSO N.º 049/2020/CPL,
objetivando a FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015.
EPTI/INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação excepcional do
contrato por 12 (doze) meses com termo inicial em 24/11/2020 e
termo final em 23/11/2021. Data assinatura: 23/11/2020.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0190.2020. CPL. PE. 0049.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaio Diversos, com
Cessão em Comodato de Equipamento e Acessórios para atender
as necessidades dos Laboratórios da Fundação Hemope, por
um período de 12 (doze) meses. Preço máximo: R$ 700.384,89.
Licitação com Cota Reservada e Participação Exclusiva de ME,
EPP e MEI. Início de Acolhimento das Propostas: 15/01/2021,
às 9h00min. Abertura das Propostas: 28/01/2021, às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/01/2021 às 10h30min,
(Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 31824935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 13 de janeiro de 2021. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.
FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação – Processo Nº 0002.2021.
CPL.DL.0001.HEMOPE, com fulcro no inciso IV, do artigo 24,
da Lei Federal nº 8.666/93, para Aquisição Emergencial de
Medicamentos, para atendimento às necessidades do Hospital
Hemope, pelo período de 180 dias. O Termo de Referência e
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O prazo para cadastro das propostas
no sistema será até o dia 18/01/2021, às 23h30min, horário
de Brasília. Solicitamos que todas as proponentes enviem sua
documentação e propostas, devidamente digitalizados para o
email abaixo, até o dia 22/01/2021, nos termos da Portaria SAD
nº 705, de 25 de março de 2020. Valor estimado: R$ 445.484,76.
Maiores informações pelos fones: 81 3182-4935/4924 e email:
[email protected], bem como nas dependências da
Comissão Permanente de Licitação 1, sita à Av. Rio Capibaribe,
147, 5º andar, bairro de São José, Recife – PE. Recife, 13 de
janeiro de 2021. Maria Gorete da Silva, Presidente/Pregoeira
CPL I.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 008/2021. PROCESSO Nº 1065.2020 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0202.2020 – OBJETO: Serviço de Dedetização
Contratado: KEYPPY Dedetizações Ltda CNPJ 02.457.343/0001-