DOEPE 14/01/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 8 - 9
Nº 140 - Exonerar BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO do cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio e Apoio Logístico,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 177 - Nomear o Tenente-Coronel PM JOÃO BARROS CORREIA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Gestão Executiva de Defesa Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Nº 141 - Nomear THIAGO JORDÃO COUTINHO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Superintendente Financeiro
dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 178 - Dispensar o Delegado de Polícia VLADIMIR LACERDA MELQUIADES, matrícula nº 208.426-0, da Função Gratificada de
Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 142 - Dispensar MICHEL CLEBER GOMES DE LIMA, matrícula nº 16.292, da Função Gratificada de Superintendente Financeiro
dos Contratos de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2020.
Nº 179 - Designar o Delegado de Polícia DARLEY KLEBER TIMOTEO FLORENTINO, matrícula nº 213.913-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social.
Nº 143 - Designar BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula nº 318.705-5, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Patrimônio e Apoio Logístico, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 144 - Exonerar, a pedido, CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO do cargo em comissão de Gerente da V Regional de Saúde - GERES
- GARANHUNS, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 145 - Nomear JANAÍNA RAMOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente da V Regional de Saúde - GERES GARANHUNS, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 180 – Exonerar, a pedido, NERICLEIDE CAVALCANTI NUNES SITONIO do cargo em comissão de Assessor do Projeto Novas
Oportunidades ao Egresso, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2021.
Nº 181 – Nomear EDUARDO GUEIROS PACHECO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas da Juventude,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 146 - Exonerar, a pedido, PAULO SERGIO BATISTA DE MORAIS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Contratos, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 182 - Exonerar RITA DE KASSIA BEZERRA CORDEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de
Proteção Social Básica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2021.
Nº 147 - Nomear GUTEMBERG DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Contratos, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 183 - Exonerar FABIANA FERREIRA DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Prestação de Contas, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 148 - Nomear MANOEL DE MELO ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Instrumentos de Planejamento
em Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 184 - Nomear NÍVEA MARIA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Prestação de
Contas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 149 - Exonerar MANOEL DE MELO ARRUDA do cargo em comissão de Assistente Administrativo e Financeiro, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 185 - Designar FRANCISCO MARINHO LEAL, matrícula nº 132.776-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, da referida Secretaria, no período de 01 de
outubro de 2020 a 29 de março de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 150 - Nomear REBECA VALENTIM LEITE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativa e Financeira, símbolo CAA3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 151 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula nº 69.827-9, da Função Gratificada de
Diretora Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2021.
Nº 152 - Designar SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL, matrícula nº 402.041-3, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 153 - Exonerar, a pedido, GUILHERME VILA NOVA DA SILVA REGO do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação, da
UCP PROESCOLA, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 154 - Exonerar, a pedido, RAFAEL SOTERO CAIO DE BARROS do cargo em comissão de Gestor de Relações com a Imprensa, da
UCP PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 155 - Nomear ROCHELLI DANTAS DOMINGUES DIAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação, da
UCP PROESCOLA, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021.
Nº 156 - Nomear JOSÉ FELIPE RODRIGUES AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Relações com a Imprensa, da
UCP PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes,com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021.
Nº 157 - Exonerar, a pedido, EMANUELA ALVES DA SILVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Planejamento Estratégico, da UCP
PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 158 - Nomear ÉRICA LÚCIA MELO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Planejamento Estratégico, da UCP
PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 159 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal.
Nº 186 - Designar VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA, matrícula nº 305.100-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Educação Infantil e Anos Iniciais,da referida Secretaria, no período de 03 de
novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.
Nº 187 - Designar ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.776-7, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, no período 14 de janeiro a 12 de
fevereiro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 188 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, matrícula nº 10.006-4, da Agência Pernambucana de Águas e Climas –
APAC, para responder pelo expediente da Diretora de Regulação e Monitoramento, da referida Agência, no período de 04 a 18 de janeiro
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 189 - Designar ZADIR CASADO LAMENHA COUTO JÚNIOR, matrícula nº 4.084-3, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, da referida Autarquia, nos dias 18 e 19 de novembro
de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 190 - Tornar sem efeito o Ato nº 3057 de 30 de dezembro de 2020, na parte referente ao 3º Sgt PM CLÉCIO LINS FERREIRA
SANTANA, matrícula nº 103.549-5.
Nº 191 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o CB PM THIAGO DE MELO XIMENES, matrícula 106.880-6,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 029 - Exonerar MATHEUS SILVA TORRES GALINDO do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento do Setor de Serviços,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 18 de dezembro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Secretarias de Estado
Classificação...............................................Nome .................................................................................................. Deficiência
61º ................................................................RAFAEL PATRICIO LACERDA
Nº 160 - Exonerar, a pedido, TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO do cargo em comissão de Secretário Executivo de
Articulação Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 161 - Exonerar, a pedido, LARA DE OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021
Nº 162 - Exonerar, a pedido, NATHANE ANA ROSA NEGRI do cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 163 - Exonerar, a pedido, PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA do cargo em comissão de Gestora de Comunicação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 164 - Nomear PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Especial,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2021.
Nº 165 - Nomear MÁRCIA CABRAL DE MELO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 166 - Nomear SABRINA HARDER BANDEIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Comunicação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 167 - Exonerar FELIPE MINNITI MANÇANO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Atração de Investimentos, Energia e
Infraestrutura, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 168 - Nomear JOÃO GUILHERME GODOY FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Energia, Infraestrutura
e Implantação de Projetos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 50.047,
de 06 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 07 de janeiro de 2021, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que
declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; e na Resolução nº 059, de 22 de dezembro de
2020, homologada pelo Ato nº 057, de 06 de janeiro de 2021, bem como a necessidade de atender temporariamente e de excepcional
interesse público à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus com a doença COVID19, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 828 (oitocentos e vinte e oito) profissionais de Saúde, sendo 258
(duzentos e cinquenta e oito) Médicos, 234 (duzentos e trinta e quatro) Analistas em Saúde e 336 (trezentos e trinta e seis) Assistentes em
Saúde para atender a necessidade de interesse público da Secretaria de Saúde, de acordo com o quadro de vagas constante do ANEXO
I deste Edital, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, por se tratar de assistência a situações de calamidade
pública e assistência a emergências em saúde pública.
II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior terá prazo de validade de 12 (doze) meses, prorrogável por
igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nº 169 - Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA REAL para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Atração de Investimentos
e Estudos Econômicos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 170 - Nomear RODRIGO MOTA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Nº 171 - Exonerar JULIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 172 - Nomear MARIA DO SOCORRO SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 173 - Dispensar CLAUDIO ANTONIO DELGADO DE BORBA FILHO, matrícula nº 208.269-1, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Articulação Integração Institucional e Comunitária, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de
dezembro de 2020.
Nº 174 - Exonerar o Cel PM IVANILDO CESAR TORRES DE MEDEIROS do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Executiva
de Defesa Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Nº 175 - Dispensar o Tenente-Coronel PM JOÃO BARROS CORREIA JÚNIOR, matrícula 940.228-4, da Função Gratificada de Gestor de
Força Tarefa Integrada, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Nº 176 - Designar o Cel PM IVANILDO CESAR TORRES DE MEDEIROS, matrícula nº 950.712-4, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Articulação Integração Institucional e Comunitária, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 18 de
janeiro de 2021.
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
NOME
318.730-6
SAD
Camila Melo Morais Britto
375.564-9
SAD
Maria da Conceição Belo Pessoa
149.120-2
SES
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
320.348-4
SES
IV. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Secretaria de Saúde, a criação de todos os
instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além
de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá duração de até 06 (seis) meses admitida a
prorrogação pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergência em saúde pública,
desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 2011.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde