DOEPE 15/01/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de janeiro de 2021
Nº 195 - Nomear RENATA TAVARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Suprimentos, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde.
Nº 70-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Nº 196 - Dispensar MARCONE DE LIMA XIMENES, matrícula nº 226.320-3, da Função Gratificada de Coordenador de Atenção à Saúde,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 29 de abril de 2020.
309.882-6
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
23.12.2020
Nº 197 - Designar ANA ROSA FALCÃO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 197.075-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 29 de abril de 2020.
Nº 198 - Dispensar CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES JÚNIOR, matrícula nº 302.812-7, da Função Gratificada de
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 04
de janeiro de 2021.
Nº 199 - Designar LUCIANA VIANA ALVES DE LIRA, matrícula nº 256.860-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Planejamento e Articulação, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.
Nº 200 - Designar RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula nº 358.157-8, do Gabinete de Projeto Estratégicos, para responder pelo
expediente da Assessoria Especial, do referido Gabinete, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021.
Nº 201 - Designar ANA CRISTINA TENÓRIO CHAGAS, matrícula nº 359.563-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência Geral do FEM, da referida Secretaria, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 202 - Designar ROGÉRIO RAMOS DE SANTANA, matrícula 404-9, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência de Sistemas de Informações Estatísticas, da referida Agência, com
efeito retroativo a 30 de dezembro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 203 - Designar RICARDO CESAR BARBOSA MACÁRIO, matrícula nº 272.529-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Diretoria do Campus de Ensino Recife, da referida Secretaria, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro
de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 204 - Designar RENE RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE, matrícula nº 950.415-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Superintendência Técnica, da referida Secretaria, no período de 05 a 19 de janeiro de 2021, durante a ausência de
sua titular, em gozo de ferias regulamentares.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005482.000617/2020-11
CAROLINA LIMA AGRA
DOS SANTOS
Nº 71-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
PROCESSO SEI Nº
NOME
0012900017.000023/2021-86
Nº 207 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 11 a 30 de janeiro de 2021, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 208 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a Comitiva Oficial
do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021.
ATO DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 3029 - Designar TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 397.261-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 22 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, durante
a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 090 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE, matrícula nº 407.505-6, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 01 a 11 de janeiro de 2021, durante a ausência da sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
336.994-3
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
15.01.2021
WALLAS FERREIRA DE
SOUZA LIMA
Nº 72-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, §
2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005269.001232/2020-97
LUÍS OTÁVIO
NEGROMONTE
LOPES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
300.318-3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
02.12.2020
Nº 73-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, §
2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005168.000011/2020-30
TASSIANA
LEITE
PERAZZO
MATRÍCULA
252.252-7
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
28.11.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 205 - Designar AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO, matrícula nº 279.742-9, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão, da referida Agência, no período de 04 de janeiro a 04 de fevereiro
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 206 - Designar MAURÍCIO MANOEL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 73-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 04 de janeiro a 08 de fevereiro de 2021, durante a
ausência de sua titula, em gozo de férias regulamentares.
MATRÍCULA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
ERRATA
Nas Portarias nº 182, 183, 186, 187, 189 e 190/SDS, de 12/01/2021, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 008, de 14/01/2021, onde
se lê: a contar de 01 de janeiro de 2020.... leia-se: a contar de 01 de janeiro de 2021.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 4/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 13JAN2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RICARDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
Mat. 29100-5, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contandose os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO - Cel QOC/BM
Subcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 13JAN2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RUBERLAN SOLANO DE SOUZA Mat. 290793, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO - Cel QOC/BM Subcomandante
Geral - Respondendo pelo Comando Geral
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 136 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva da Controladoria Geral do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 18
de janeiro de 2021, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 169 - Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Atração
de Investimentos e Estudos Econômicos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2021.
Nº 171 - Exonerar JULIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS BORGES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 13/01/202021, Portaria SDSCJ nº 006, de 11 de janeiro de 2021, Onde se lê: para exercer a função
gratificada de supervisão, FGS-2 Leia-se: da função gratificada de supervisão, FGS-2.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 01 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 3658 DE 18.12.2020, RESOLVE:
Nº 033- Localizar CAROLINA LIMA AGRA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 309.882-6, na Esc. Lions
Clube, GRE Garanhuns, a partir de 23.12.2020, com 30 horas semanais. 1400005482.000617/2020-11.
Secretarias de Estado
Nº 034- Remover LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.735-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Mons. José
Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.01.21. 1400005395.000631/202095.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 035- Remover RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.364-2, para a EREM Emidio Cavalcanti de Albuquerque,
Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.04.2020. 1400005526.000195/2020-11.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021
Nº 036- Dispensar JANINI PAULA DA SILVA, mat. 306.487-5, da Função Gratificada de Supervisão- 2, Símbolo FGS-2, na Célula de
Normatização do Sistema de Ensino, da GRE Recife Sul, a partir de 04.01.21. 1400005170.000037/2020-39.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 037- Designar RENATA SOARES BALTAZAR DE LIMA, mat. 270.947-3, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, da Célula de Normatização do Sistema de Ensino da GRE R. Sul, a partir de 04.01.21. 1400005170.000038/2020-83.
Nº 67-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora HELENA MARIA DA COSTA
BISPO, matrícula nº 387.198-3, da SDS/PE, com efeito retroativo a 09/12/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 01 DE 2021.
Nº 68-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, o servidor HUGO JOSÉ
BARBOSA FERRAZ, matrícula nº 273.560-1, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de Supervisão, com efeito retroativo a 09/12/2020.
Nº 69-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, à servidora RÚBIA MÁRCIA
VITAL CORREIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 313.660-4, da SDS/PE, a partir de 09/12/2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, conferidas pela Portaria SEE nº 3658 de 18.12.2020, RESOLVE:
Nº 038 - Dispensar CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, mat. 240.313-7, da Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, como Professor Formador de Língua Portuguesa Ensino Médio na CGDE da GRE Metro Sul, a partir de
04.01.2021. 1400005549.000040/2020-17.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 039 - Designar SORAYA PEDROSA BEZERRA BORBA DA SILVEIRA, mat. 240.066-9, para a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, como Professor Formador de Língua Portuguesa Ensino Médio na CGDE da GRE Metro Sul, a partir de
04.01.2021. 1400005549.000040/2020-17.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 040 - Dispensar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Gerência Geral de Gestão de Pessoas-GGPE/SEAF, a partir de 01.01.2021. 1400003046.000004/2021-70.