DOEPE 26/01/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 16
Recife, terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Começa a distribuição do lote
de vacinas AstraZeneca/Oxford
Lote inteiro que veio da Índia será usado para imunizar idosos com mais de 85 anos. Já a nova remessa
da CoronaVac será destinada para dar continuidade à Imunização de profissionais da Saúde.
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governador Paulo Câmara anunciou
em pronunciamento, ontem, a destinação das novas doses de vacinas
contra a Covid-19 que chegaram ao Estado nos
últimos dias. Segundo o Governador, após avaliação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e de uma pactuação
com os municípios, a partir de hoje as 84 mil
doses da AstraZeneca/Oxford serão destinadas à imunização de pernambucanos e pernambucanas com mais de 85 anos de idade. Já as
38.400 novas doses da Coronavac que chegaram ao Recife na tarde desta segunda-feira vão
dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores da saúde.
“A importância de vacinar esse grupo de idosos se baseia nos dados atuais da saúde. Pessoas nessa faixa etária representam 15% do total
de óbitos”, justificou Paulo Câmara. As vacinas
serão repassadas aos municípios de acordo com
a sua quantidade de habitantes idosos acima dos
85 anos, com a orientação de que a imunização
seja facilitada de todas as maneiras possíveis.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou as declarações do Governador sobre a importância de vacinar essa população de
idosos acima dos 85 anos de idade, acrescentando que dois terços desse público vem a falecer quando acometido pelo novo coronavírus.
Ou seja, 66% dos adoecimentos a partir dos 85
O
anos tiveram como desfecho do caso o óbito.
“A decisão de priorizar esse grupo evitará novas mortes e refletirá em menos internamentos
e na pressão em nosso sistema de saúde”, disse
Longo, informando ainda que, atualmente, 60
leitos de UTI Covid estão ocupados com idosos com 85 ou mais. “A responsabilidade com
as vidas têm que ser o norte principal neste momento”, frisou.
Vindas de São Paulo, as 38.400 novas doses da CoronaVac – desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan – desembarcaram,
ontem, no Aeroporto Internacional do Recife/
Guararapes – Gilberto Freyre, às 15h20, em
voo operado pela companhia aérea Latam. Estas, conforme adiantou o Governador, serão
destinadas aos profissionais da saúde.
R !" #$% '%! "(%$%)%*%! – Paulo Câmara
reforçou ainda, em seu pronunciamento, a importância de ser mantido o respeito aos protocolos sanitários, enquanto ainda não há previsão
de imunização para todos os pernambucanos.
“Ainda estamos longe de vacinar todos os integrantes do primeiro grupo prioritário. Temos
mais três grupos de prioridades antes de começar a imunização em massa. Por isso, o cuidado
em evitar aglomerações, a observação da higiene das mãos e o uso de máscaras permanecem
como orientações válidas”, concluiu.
SCGE contribui para controle
de gastos do Estado
O monitoramento dos
gastos públicos é um dos
procedimentos mais importantes em uma estratégia administrativa e financeira eficiente. Aliado a outras boas
práticas, esse hábito tem auxiliado no equilíbrio do orçamento do Governo de Pernambuco em várias frentes
de trabalho. Tendo como papel fundamental orientar a
gestão orçamentária, financeira e a prestação de contas
do Poder Executivo estadual,
a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
registra os bons resultados
contabilizados em 2020.
A partir do acompanhamento sistemático realizado
pela equipe da Diretoria de
Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/
SCGE), os gastos das secretarias e órgãos da administração estadual com publicidade
– área estratégica na promoção das ações e serviços lançados e mantidos por empresas públicas e privadas –, por
exemplo, ficaram abaixo do limite estabelecido por legislação estadual.
Com base na Lei no 12.746/
2005, que fixa em 1% da receita corrente líquida estadual
o limite de gastos com publicidade institucional, foram destinados R$ 265 milhões para
a área em 2020. Desse total,
apenas R$ 43,8 milhões foram
utilizados pela administração direta, o que corresponde
a 0,165% do orçamento previsto. O rígido controle desses
gastos também é percebido na
administração indireta. Os órgãos que dispõem de verba específica para esta finalidade,
fecharam 2020 com saldo po-
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AstraZeneca/Oxford serão
distribuídas integralmente
para o grupo prioritário
sitivo, gastando menos que o
estipulado.
“Em Pernambuco, a eficácia e eficiência na aplicação
dos recursos públicos resultam
da ação conjunta e do comprometimento de todos os gestores e servidores públicos. Por
recomendação do governador Paulo Câmara, todos estamos constantemente focados
na eficientização dos recursos
disponíveis, mantendo a qualidade dos produtos e serviços
gerados”, destaca a secretária
da SCGE, Érika Lacet.
E!$(+$+(' – Na Controladoria-Geral, o monitoramento de gastos das secretarias e
órgãos do Governo do Estado está a cargo da equipe da
DOGI, por meio da Coordenação de Informações Estratégicas (CIE). “Nosso objetivo é
dar suporte ao processo decisório do Poder Executivo e subsidiar as atividades da SCGE.
Para tanto, produzimos e analisamos informações das receitas e despesas públicas e informações baseadas em risco, com
emprego intensivo de recursos
de tecnologia da informação e
de atividades de investigação e
inteligência”, explica a diretora
da DOGI, Thayse Galvão.
Tendo como coordenadora a
gestora governamental de Controle Interno, Taciana Amorim,
a CIE é composta por duas unidades: de Informações Estratégicas (UIE) e do Observatório
da Despesa Pública (ODP). A
UIE é responsável por produzir e analisar informações das
receitas e despesas públicas, a
fim de subsidiar as decisões do
Poder Executivo. Também propõe e desenvolve melhorias nas
atividades de suporte à produção de informações estratégicas
com foco na automação.
Ao ODP, compete a produção e análise de informações baseadas em risco, com
emprego intensivo de recursos de tecnologia da informação e de atividades de investigação e inteligência. Ambas
apoiam a CIE no atendimento de demandas específicas por
informações estratégicas provindas do Núcleo de Governo,
de Unidades Gestoras (UGs) e
da SCGE.
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