DOEPE 26/01/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 117-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV - CCPLE IV, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do
Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 14 de janeiro a 14 de março de 2021, durante impedimento da sua
titular, Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, que responde pelo expediente da Gerência de Terceirização do Estado.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 262 – Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o provimento do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, da Secretaria de Administração, conforme homologação do resultado final publicada
através do Edital SAD nº 12, de 15 de outubro de 2009, retificado pelo Edital nº 13, de 01 de dezembro de 2009, bem como em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo nº 0115006-92.2009.8.17.0001:
Classificação.................................................................Nome
120................................................................................. CYBELLE CRISTINE SEIXAS LOBO.
Nº 118-Designar a servidora Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para compor a Comissão Central Permanente de
Licitação do Estado IV - CCPLE IV, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na
qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 14 de janeiro a 14 de março de 2021, durante impedimento de seu
titular, Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação do
Estado IV - CCPLE IV.
Nº 119-Designar a servidora Josana Tereza Vance Florencio de Melo Amorim, matrícula nº 395.326-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na qualidade de Membro/Integrante de
equipe de apoio, no período de 28 de dezembro de 2020 a 25 de junho de 2021, durante ausência da sua titular, Denise Maia de Britto
Macedo Martins, matrícula nº 394.014-4, em gozo de licença maternidade.
Nº 120-Designar a servidora RENATA FERRAZ NUNES, matrícula nº 373.281-9, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado III - CPL III, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
Presidente/Pregoeira, no período de 04 a 17 de janeiro de 2021, durante ausência de seu titular Wagner Lima Carneiro da Silva, matrícula
nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
Nº 121-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.604-5, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis
Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento de saúde
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 122-Designar a servidora MICHELLE ERIKA PESSOA FERRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº324.862-3, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III - CPL III, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, na data de 18 de janeiro de 2021, durante ausência de seu titular Wagner
Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.09 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
a autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no Inciso IV e VIII, Parágrafos §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº.
25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: Definir os valores a que
farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (segunda à domingo, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado), os militares e
servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública - Operação Zodíaco,
para combate aos CVLI’s, que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança -AIS 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 26, durante o
período de 10/01/2021 à 31/03/2021.
BENEFICIÁRIO
Recife, 26 de janeiro de 2021
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e
titulares de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Nº 123-Designar o servidor Evaldo Nunes Machado Sobrinho, matrícula nº 299.600-6, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I - CCPLE I, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 15 de dezembro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, durante ausência de seu
titular, Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 124-Dispensar o servidor Rafael Freitas Modesto Sedycias, matrícula nº 318.726-8, da função de membro/integrante de equipe de
apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria
de Administração - SAD, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 125 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Mário Henrique Borges
Vanderlei
Presidente/Pregoeiro
318.717-9
Patrícia Maria Cabral dos
Santos Sena
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.650-4
Simone D´Carla Medeiros
Alves
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.712-6
Juraci Mamede Feitoza Conzz
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
135.141-9
Bruno César Souza Pereira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.591-3
Esta portaria retroage seus efeitos a 10/01/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social, em exercício.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 113-Dispensar o servidor GERSON GUIMARÃES FERREIRA FILHO, matrícula 136.825-7, da Função Gratificada de Assistente de
Atendimento do Programa Expresso Cidadão, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2020.
Nome
Função
Presidente/ Pregoeira
324.854-2
Agna Lenúcia Leão Dantas
Membro/Integrante de equipe de apoio
135.133-8
Nº 115-Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para responder pela Presidência da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP, da Secretaria de Administração, pelo período de 18 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Emílio Fonseca Vieira
Membro/Integrante de equipe de apoio
299.598-0
Flávia Barbosa Lebre
Membro/Integrante de equipe de apoio
365.996-8
Rita Veras
Membro/Integrante de equipe de apoio
318.661-0
Nº 116-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de
2008, determino, de ofício, o exercício da servidora Marcela de Souza Gouveia, matrícula nº 324.859-3, ocupante do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, na Secretaria de Administração, por interesse da Administração Pública e necessidade
de serviço, a partir de 1º de dezembro de 2020.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Vigência do
Enquadramento
04/01/2021 a
03/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Vigência da
Comissão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.981, de 10 de novembro de 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
01/04/2020 a
31/03/2021
Matrícula
Roberta Rocha Barros Coelho
VICE-GOVERNADORA
04/01/2021 a
03/01/2022
PORTARIA SAD Nº 126 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração
- SAD, os seguintes servidores:
Nº 114-Designar o servidor GERSON GUIMARÃES FERREIRA FILHO, matrícula 136.825-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Logística e Estrutura da Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-1, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2020.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vigência do
Enquadramento
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.100, de 16 de novembro de 2020.
Nº 112-Dispensar a servidora YVETTE DE WECK MARQUES SOEIRO CABRAL, matrícula nº 324.860-7, da Função Gratificada de
Supervisora de Logística e Estrutura da Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-1, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2020.
GOVERNADOR
Vigência da
Comissão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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máximo de 10 dias.
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