DOEPE 26/01/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 018/2020 – SERES/SJDH. Contratada: J&V
FUNERÁRIA LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços funerários,
com fornecimento de caixão simples, certidão de óbito, catacumba
ou cova, aplicação de formol e remoção do cadáver para o
cemitério. Valor Total: R$ 26.006,00. Vigência: 6 meses, contados
de 01/09/2020. Nota de Empenho: 2020NE000425; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025.2020.CCD.DL.0024.SERES.
Recife, 01 de setembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 014/2018/SERES/SJDH.
Contratada: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, contados de 01/09/2020
à 31/08/2021 e prorrogação do prazo de execução, contados
de 22/08/2020 à 21/08/2021. Recife, 22 de agosto de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
038/2019. CONTRATADA: ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ nº 04.732.021/0001-52.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Retificação da Cláusula Quinta
do Contrato originário para que seja considerada a vigência
inicial do ajuste de 16/01/2020 a 15/01/2021, por recomendação
do Parecer Técnico nº 004/2021 – GCONT/SAD e observância às
normas legais. CLÁUSULA SEGUNDA: Estabelecer a alteração
da Cláusula Quinta do Contrato originário, com fundamento legal
no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, para permitir a prorrogação do
prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, contados
no período de 16/01/2021 à 15/01/2022. CLAÚSULA TERCEIRA:
Designar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA e EDJANE ROCHA
VALE, como responsável pela gestão e fiscalização do contrato,
respectivamente. Recife, 15/01/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura: 23/12/2020
CONTRATO Nº205/2020.CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICO LTDA.CNPJ/MF: 44.734.671/000151.OBJETO: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MORFINA,
SULFATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL.VALOR: R$ 140.767,77.VIGÊNCIA: 06 meses, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016.CONCEDENTE:
SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA.OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência.PRAZO: 02 anos.CNPJ/
MF:10.583.920/0009-90.DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/08/2020
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - HOSPITAL
REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA.OBJETO: Implantação
do serviço de cirurgia eletiva.PRAZO: terá seu termo inicial a partir
da data de sua assinatura.CNPJ/MF:10.583.920/0009-90.DATA
DA CELEBRAÇÃO: 01/09/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Convênio, Celebrado entre SECRETÁRIA
ESTADUAL DE SAÚDE E SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE
DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, publicado no DOE:
19/01/2021
ONDE SE LÊ: CONVÊNIO
LEIA-SE: CONVÊNIO N° 008/2020
No Extrato do TERMO DE CREDENCIAMENTO, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLÍNICA
DE DIÁLISE DO CABO LTDA, publicado no DOE: 11/02/2020
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua
assinatura, Data de
Assinatura: 31/01/2020
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DO DIA 01
FEVEREIRO DE 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1912/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0380/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | V. total est. R$
2.265.309,31 | propostas: até 09/02/2021 09h00 abertura das
propostas: 09/02/2021 às 09h05 – início da disputa: 09/02/2021
às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 25/01/2021.
Rodrigo Mancilha – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
PROC. N°. 0037/2020 - Pregão 0029/2020. Referente a Publicação
no DOE do dia 22/01/2021, ONDE SE LÊ: R$ 1.159.500,00 –
LEIA-SE: R$ 1.104.000,00 – Recife, 25/01/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°09/2020LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N°0059/2019.CPL.LAC.PE.0036.LACEN.Fornecimento parcelado
pela Contratada de KIT DE REAGENTES que serão utilizado
na detecção de hemoglobina variantes por metodologia de
cromatografia de alta performance -HPLC, utilizando amostras
de sangue seco de recém-nascidos coletadas em papel filtro,
com cessão de uso gratuito de equipamento(s) e acessórios
em regime de comodato, para atender ao Programa de Triagem
Neonatal do LACEN/PE.Contratada:NORDE-LAB COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:04.040.450/0001-69.
Valor Total R$569.580,00(quinhentos e sessenta e nove mil e
quinhentos e oitenta reais).Vigência:12(doze)meses a partir de
30/12/2020. Recife, 25 de janeiro de 2021.Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 201/2020.CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA
S.A.CNPJ/MF:
58.430.828/0001-60.OBJETO:
Fornecimento
do medicamento, ETOMIDATO-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL.VALOR: R$ 392.196,00.
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura: 23/12/2020
CONTRATO Nº 202/2020.CONTRATADA: UNI HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:
07.484.373/0001-24.OBJETO:
FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS LEVODOPA +
BENSERAZIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200MG+ 50MG.
VALOR: R$ 861.120,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura: 30/12/2020
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º TA ao CT nº 003/2019 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução
por 03 (três) meses; Prazo de vigência a contar de 28/03/2021 até
27/06/2021 e de execução a contar de 28/01/2021 até 27/04/2021.;
Data da assinatura: Olinda, 20/01/2021; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2021 – Pregão Eletrônico nº. 001/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL
E DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS,
ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO
DE FROTA DE VEÍCULOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO
MAGNÉTICO, CONFORME AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado
total de R$ 333.815,00 (Trezentos e trinta e três mil, oitocentos
e quinze reais). Início do acolhimento das propostas: 26/01/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 09/02/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 09/02/2021, às 09h00min. O Edital completo poderá
ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica BB nº 853964. Mais informações podem ser obtidas
diretamente no sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 25 de janeiro de 2021 –
Maria Pereira Lopes – Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 23, de janeiro de 2021. Ano XCVII Nº 15 – Pág.
20. PROCESSO Nº 010/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº
07/2021- Onde lê-se: Início do Acolhimento das propostas: a partir
do dia 26 de Janeiro de 2021, leia –se, Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 27 de Janeiro de 2021. Informações:
Pelo e-mail: [email protected](esclarecimentos e
impugnações). Material: disponível em www.licitacoes-e.com.br
ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 25 de janeiro de 2021.
CONTRATO
Nº203/2020.CONTRATADA:
ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.CNPJ/
MF: 08.958.628/0001-06.OBJETO: FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO TACROLIMO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1
MG/ML.VALOR: R$ 323.248,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da
data de sua assinatura.Data de Assinatura: 16/12/2020
CONTRATO
Nº204/2020.CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICO
LTDA.CNPJ/
MF: 44.734.671/0001-51.OBJETO: FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO
DEXMEDETOMIDINA,
CLORIDRATO
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,1 MG/ML.VALOR: R$ 40.544,00.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 003/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 002/2021.
Compras. Aquisição de Medicamentos com Fornecimento
Parcelado, para a Farmácia Básica do Município de Santa
Maria do Cambucá-PE. Valor R$ 2.136.732,72. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 26/01/2021 até 8h do dia
05/02/2021. Abertura das Propostas: 8h do dia 05/02/2021. Inicio
da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 05/02/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE.
CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às
13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e
também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail:
[email protected]. Bruno de Almeida Queiroz –
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº
03/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 03/2021 - Contratação de
empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de
produtos de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, comportando também, a Educação Básica da
Rede Municipal de Ensino, como também, as Secretarias de
Administração e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor
estimado R$ 1.497.195,25 (um milhão quatrocentos e noventa e
sete mil cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Início do acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do
dia 27/01/2021. Início da sessão de abertura: às 08:00h do
dia 08/02/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia
08/02/2021. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 25 de janeiro de 2021. Helton Cordeiro de Farias da Silva
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRI/PE
Aviso de Inexigibilidade
Processo Licitatório: 002/2021 Inexigibilidade: 001/2021. Objeto:
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito
na ordem dos advogados do Brasil - OAB, com comprovada
experiência, para atuação na área do direito tributário, através
de assessoria e consultoria, no âmbito judicial e administrativo,
dando suporte técnico em questões de maior complexidade e
relevância, bem como operacional, à Procuradoria Municipal,
Secretaria de Finanças, Setor de Arrecadação e Controle Interno
Municipal, em especial: - elaboração de minutas de projetos de lei
e atos administrativos, além de pareceres, em matérias de maior
complexidade vinculadas à área fiscal, conforme especificações
constantes nos autos. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnamirim - PE. Contratado: Dias, Rezende & Alencar Advocacia
- CNPJ nº 10.724.104/0001-00. Valor da Contratação R$
120.000,00. Data: 13/01/2021. Paulo César Gomes Cordeiro Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio da
sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 8:00
horas (horário de Brasília- DF) do dia 08/02/2021, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado a AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR MODELO DO TIPO PASSEIO
COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, DESTINADA AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU – PE, COM O VALOR
ESTIMADO EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais),
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao
Processo 001/2021 e PREGÃO ELETRONICO 001/2021. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado
abaixo ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua
Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou
pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das
08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 029/2020. CPL. Tomada de Preços nº 002/2020.
Licitantes Classificadas: C3 Engenharia Ltda - EPP, CNPJ:
20.198.694/0001-20, valor total proposto: R$ 3.114.602,32; BWS
Construções Ltda - EPP, CNPJ: 00.079.526/0001-09, valor total
proposto: R$ 3.153.909,11. a) Maria de Fátima B. Melo. CPL (*)
(**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2021. DISPENSA 001/2021 – COTAÇÃO DE PREÇO.
Onde se lê: Recebimento: até 26/01/2020, às 14:00h. Leiase Recebimento: até 26/01/2021, às 14:00h. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2021. DISPENSA 002/2021 – COTAÇÃO
DE PREÇO. Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021.
Leia-se PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021; e onde se lê:
Recebimento: até 21/01/2020, às 14:00h. Leia-se Recebimento:
até 28/01/2021, às 14:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 Onde se
lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. Leia-se PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021. Informações: Segunda a Sexta –
feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone:
87 3831 1156. Email: [email protected].
Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Renato Oliveira Tavares.
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicações Particulares
Ano XCVIII • NÀ 16 - 9
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
Processo nº 02001.011408/2020-84, para a implantação do
Complexo Fotovoltaico de Araripe IV, com potência de 354,2 MW,
a ser situado em Araripina/PE, e da Rede de Média Tensão de
8,5 km, que conectará o Complexo à Subestação Araripe IV, em
Simões/PI.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av.
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h, do dia
29/01/2021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
alteração do estatuto social; b) eleição de membro do conselho de
administração e c) outros assuntos correlatos. Recife, 18/01/2021.
Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos - Presidente do
Conselho de Administração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
ERRATA
Processo: Nº 001/2021
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 01/2021
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de Serviços de Credenciamento de Pessoa
jurídica da área de Saúde para credenciamento para prestação
de serviços: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE nas
seguintes áreas: clinico geral, cardiologista, pediatra, ortopedista,
neurologista, ginecologista, obstetra, psiquiatra, anestesista,
cirurgião geral, dermatologista, ultrassonografia a, mastologista,
enfermeiros, fisioterapeuta, odontológico, biomédico, psicólogo,
fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, farmacêutico,
veterinário, e técnico de enfermagem, destinados a população
dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Portal
da Mata Sul. Onde se Lê pessoa jurídica, Leia-se Pessoa física.
Todos os demais itens permanece sem nenhuma alteração.
Rio Formoso, 25 de janeiro de 2021.
PAULA KARINA DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
JUSTIÇA ARBITRAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
JAEPE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JUSTIÇA COM CIDADANIA
Câmaras de Conciliação, Negociação e Mediação de
Conflitos - Seccional Várzea – Recife Pernambuco
Av. Afonso Olindense, nº 216, Sl 10, Várzea - Recife/PE
CNPJ: 18.954.318/0001-77 | Fone: (81) 3118.0040
Processo nº 0001.33.30.175.2018
REQUERENTE: JOSÉ ELSON DOMINGOS DA SILVA
REQUERIDO: ADRIANA CLAUDINO DOS SANTOS
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
Vistos etc.
Cuida-se presentemente de AÇÃO CÍVEL DE DIREITOS
POSSESSÓRIOS DE BENS IMÓVEL formulada por JOSÉ
ELSON DOMINGOS DA SILVA, inscrito no CPF 983.775.154-15 e
consiste em compelir à demandada, ADRIANA CLAUDINO DOS
SANTOS, inscrita no CPF: 044.018.384-75 a ação de direitos
possessórios de bem imóvel. As partes de comum acordo, e de
livre vontade, decidiram desta forma:
A Sra. ADRIANA CLAUDINO DOS SANTOS, como
CESSIONÁRIO, passará a ter a posse descrita abaixo:
O Imóvel está localizado em região ainda não cadastrada pela
prefeitura do Recife, portanto por solicitação deste MM juízo foi
providenciado uma Perícia Técnica Georeferenciada, sendo o
memorial descritivo acostado nos autos, denominando os imóveis
situados na Rua Leopoldo Bulhões, Lote 02 – Flanco direito:
medindo 30m (trinta metros); Fundo: medindo 15m (quinze
metros); Frente: medindo 30m (trinta metros); e Lote 01 - Flanco
direito: medindo 30m (trinta metros); Fundo: medindo 15m (quinze
metros); Frente: medindo 30m (trinta metros); limitando-se com
a rua Hugo Napoleão, com o Lote 02 e com o Lote 50 (fundos).
Em favor do CEDENTE, o Sr. JOSÉ ELSON DOMINGOS DA
SILVA, que receberá:
A quantia pactuada no Termo da Negociação da Sessão de
Direitos Possessórios do Imóvel sob o número de processo
qualificado acima.
Ficando também estipulado que a CESSIONÁRIO se
responsabilizará pelas despesas, encargos e impostos com a
escrituração do referido imóvel descriminado nesta negociação de
escritura pública declaratória de direitos possessórios.
É o relatório. Passo a decidir.
Modalidade de extinção do dissídio, a transação judicial se
traduz em acordo pelo qual as partes espontaneamente fazem
concessões mútuas e, assim, resolvem a pendência respectiva.
Devendo, apenas, no caso de direitos contestados em juízo e em
questões pertinentes aos chamados direitos indisponíveis (efeitos
patrimoniais deles decorrentes), ser homologado judicialmente.
Hipótese presente. Veja-se que depois de instaurado regularmente
a fase satisfativa da demanda, as partes procuraram se conciliar,
estabelecendo espontaneamente os pertinentes termos.
Posto isso, com fundamento no art. 840 e seguintes do Código
Civil e art. 487, III, “b” da lei processual civil vigente, homologo
a avenca formulada entre as partes e declaro extinto o processo
com resolução de mérito.
Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo,
convencionado entre as partes.
Transita em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de
estilo.
FÓTONS DE SANTA CONCEIÇÃO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
Recife, 17 de Dezembro de 2018.
A Fótons de Santa Conceição Energias Renováveis S.A.
CNPJ 23.658.839/0001-17 - Torna público a solicitação do
requerimento de Licença Prévia (LP) ao Instituto Brasileiro do
THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE
Arbitro Juiz art. 18
Matrícula 0017.031-7