DOEPE 27/01/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 17 - 17
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 11 ( LRF, art 53, § 1º , inciso III )
R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO A REALIZAR
(c)=(a-b)
6.100
Alienação de Bens Móveis
-
Alienação de Bens Imóveis
5.100
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
608
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS
-
0
1.000
Receita de Alienação de Bens Intangíveis
5.492
608
DESPESAS
EMPENHADAS
(e)
5.100
392
DESPESAS
PAGAMENTO DE
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR
(f)
(g)
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS
LIQUIDADAS
SALDO A PAGAR
(h) = ( d - e )
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
18.981
4.729
4.729
4.691
-
-
14.252
DESPESA DE CAPITAL
18.981
4.729
4.729
4.691
-
-
14.252
13.481
4.729
4.729
4.691
-
-
8.752
Inversões Financeiras
5.500
0
0
0
-
-
5.500
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Investimentos
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
EXERCÍCIO 2019
(i)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)
EXERCÍCIO 2020
(j) = [ Ib - (IIf + IIg) ]
SALDO ATUAL
( k ) = (IIIi + IIIj )
19.015
(4.083)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
14.932
Recife, 27 de Janeiro de 2021.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
R$ em Milhares
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
ICMS
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
% (b/a) x 100
Até o Bimestre (b)
21.605.942
21.605.942
20.544.701
95,09
18.407.864
18.407.864
17.277.441
93,86
17.853.486
17.853.486
16.687.292
93,47
246.724
246.724
192.767
78,13
Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
307.655
307.655
397.382
129,16
Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
111.825
111.825
175.805
157,21
111.210
111.210
162.051
145,72
615
615
13.754
2236,10
1.312.404
1.312.404
1.306.985
99,59
1.216.800
1.216.800
1.226.937
100,83
ITCD
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
IPVA
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
Receita Resultante do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD
95.604
95.604
80.048
83,73
1.763.005
1.763.005
1.780.251
100,98
10.844
10.844
4.219
38,91
10.844
10.844
4.219
38,91
-
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
-
0,00
-
7.001.074
7.001.074
6.450.173
92,13
6.896.151
6.896.151
6.395.843
92,75
Cota-Parte IPI-Exportação
83.623
83.623
54.330
64,97
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
21.300
21.300
-
0,00
21.300
21.300
-
0,00
Cota-Parte FPE
Outras
-
-
0,00
-
5.202.146
5.202.146
4.886.839
93,94
PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
4.525.039
4.525.039
4.220.004
93,26
PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
656.202
656.202
653.252
99,55
20.906
20.906
13.582
64,97
22.108.035
94,46
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (IV) =
(I) + (II) - (III)
23.404.870
23.404.870
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (V)
5.304
1.294
3.204
247,56
3.204
247,56
3.095
239,13
Despesas Correntes
5.156
1.294
3.174
245,24
3.174
245,24
3.095
239,13
Despesas de Capital
148
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI)
-
30
0,00
30
0,00
0,00
2.797.876
3.059.236
2.950.905
96,46
2.950.905
96,46
2.917.791
95,38
Despesas Correntes
2.797.131
3.058.376
2.950.489
96,47
2.950.489
96,47
2.917.691
95,40
Despesas de Capital
745
860
416
48,40
416
48,40
100
11,63
99.293
124.609
113.028
90,71
113.028
90,71
110.545
88,71
Despesas Correntes
99.173
124.549
113.028
90,75
113.028
90,75
110.545
88,76
Despesas de Capital
120
60
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII)
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proces. (g)