DOEPE 27/01/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de janeiro de 2021
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c) x
100
Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
% (e/c) x
100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
7.553
17.671
14.114
79,87
14.114
79,87
13.265
75,07
Despesas Correntes
7.553
17.671
14.114
79,87
14.114
79,87
13.265
75,07
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
0,00
554.273
644.148
584.940
90,81
584.940
90,81
568.888
88,32
Despesas Correntes
515.509
510.400
487.047
95,42
487.047
95,42
480.714
94,18
Despesas de Capital
38.764
133.748
97.893
73,19
97.893
73,19
88.174
65,93
3.464.299
3.846.958
3.666.191
95,30
3.666.191
95,30
3.613.584
93,93
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(d)
(e)
(f)
3.666.191
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
3.666.191
3.613.584
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
3.666.191
3.666.191
3.613.584
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
2.652.964
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
1.013.227
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII) 1
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n° 141/2012
ou % da Constituição Estadual)
16,58
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XXd)
1
-
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além Total inscrito
do limite mínimo (o) em RP no
= (n - m), se < 0,
exercício
então (o) = 0
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Limite (r) = (p - (o +
q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
52.607
-
-
-
52.607
Empenhos de 2019 (regra nova)
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
28.730
7.532
457
658.914
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
174.093
17.864
6.185
670.293
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
213.115
30.354
7.098
800.163
2.160.307
2.700.611
540.304
168.181
-
-
141.394
26.787
15.558
524.746
Empenhos de 2017
Empenhos de 2016 e anteriores
4
1.013.227
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
Proveniente da União
-
-
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.616.340
2.154.367
2.248.566
104,37
1.615.716
2.153.743
2.248.566
104,40
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
624
624
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
-
-
-
1
0,00
459.576
805.078
714.333
88,73
2.075.916
2.959.445
2.962.900
100,12