DOEPE 27/01/2021 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/0001-92
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Valores expressos milhares de reais)
Notas 2019
2018
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
3.366
9.290
Contas a receber de clientes
4
73.950 67.985
Estoques
5
85.851 70.843
Tributos a recuperar
7
8.988
4.578
Outros créditos
719
828
Total do ativo circulante
172.874 153.524
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes
Tributos a recuperar
Tributos diferidos
Partes relacionadas
Depósitos judiciais e para reinvestimento
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
4
7
8
6
9
248
539
2.493
2.493
3.145
2.637
7.461
4.834
900
900
30.782 31.618
41
38
45.070 43.059
217.944 196.583
Passivo
Circulante
Fornecedores
10 19.802 28.114
Empréstimos e financiamentos
2.265
Salários e encargos sociais
3.945
2.670
Tributos a recolher
11
2.875
1.188
Parcelamento de tributos
12
121
4.657
Dividendos a pagar
15
238
310
Outras obrigações
13
4.775
3.863
Total do passivo circulante
34.021 40.802
Não circulante
Parcelamento de tributos
12
1.216
1.213
Provisão para contingências
14
2.283
2.283
Total do passivo não circulante
3.499
3.496
Patrimônio líquido
15
Capital social
9.150
8.770
Reservas de lucros
171.274 143.515
Total do patrimônio líquido
180.424 152.285
Total do passivo e patrimônio líquido
217.944 196.583
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração do Resultado exercício findo em 31 de
dezembro de 2019 (Valores expressos milhares de reais)
Notas 2019
2018
Receita líquida
17 257.033 238.910
Custo dos produtos vendidos
18 (176.967) (169.022)
Lucro bruto
80.066 69.888
Despesas operacionais
Despesas com vendas
18 (32.516) (27.566)
Despesas gerais e administrativas
18 (14.991) (15.966)
Outras despesas operacionais, líquidas 18 (6.020) (7.706)
(53.527) (51.238)
Lucro antes do resultado financeiro
26.539 18.650
Resultado financeiro
19
1.549
2.369
Lucro antes do imposto de renda e
da contribuição social
28.088 21.017
Imposto de renda e contribuição social
8
Correntes
(282) (1.719)
Diferidos
508
226 (1.719)
Lucro líquido do exercício
28.314 19.299
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração do Resultado Abrangente exercício
findo em 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
2019
28.314
28.314
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Total dos resultados abrangentes
2018
19.299
19.299
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração dos fluxos de caixa Exercício
findo em 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
2019
Atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda
e contribuição social
28.088
Ajustes para reconciliar o lucro antes do imposto
de renda e contribuição social ao caixa:
Depreciação
6.719
Constituição de provisão para créditos de
liquidação duvidosa
1.324
Constituição de provisão de ajuste
a valor presente
732
Baixa de ativo imobilizado
188
Imposto de renda e contribuição social diferidos (508)
36.543
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Contas a receber de clientes
(7.730)
Estoques
(15.008)
Tributos a recuperar
(4.410)
Partes relacionadas
(2.627)
Depósitos judiciais e para reinvestimentos
Outros créditos
109
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
(8.312)
Salários e encargos sociais
1.275
Tributos a recolher
3.976
Parcelamento de tributos
(4.533)
Dividendos a pagar
(247)
Outras obrigações
912
(36.595)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(354)
Caixa líquido aplicado nas ativ. operacionais
(406)
Atividades de investimento
Adições ao intangível
(3)
Adições ao imobilizado
(7.780)
Caixa líquido aplicado nas ativ de investimento (7.783)
Atividades de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos
2.265
Caixa líquido gerado pelas ativ de financiamento 2.265
Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa
(5.924)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
9.290
No final do exercício
3.366
Decréscimo no caixa e equivalentes de caixa
(5.924)
2018
21.017
7.365
1.633
877
67
30.959
(13.508)
(20.705)
(1.518)
(1.773)
614
(173)
6.275
(1.058)
1.497
(6.011)
142
1.318
(34.900)
(1.719)
(5.659)
(8)
(7.534)
(7.542)
(13.201)
22.491
9.290
(13.201)
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 - (Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
propostos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
8.770
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal (Nota 15)
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos intercalares
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8.770
Aumento de capital social
380
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal (Nota 15)
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2019
9.150
As notas explicativas são parte integrante
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de
dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações sobre a Companhia - A Mercofricon S.A.
("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil,
com sede na BR 101 Norte Km 51,7 - Paratibe - Paulista / PE. A
Companhia tem por objeto social a produção e comercialização,
importação e exportação de aparelhos de frio e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de
outras sociedades. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e sumário das práticas contábeis - As demonstrações
contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser
registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas
úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações,
avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de
crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação
duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores significativamente divergentes dos registrados
nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico
1.693
-
121.775
-
7.126
-
19.299
139.364
19.299
61
1.754
-
19.238
141.013
(370)
-
(6.378)
748
(10)
-
(61)
(19.238)
28.314
(6.378)
152.285
28.314
76
24.540
3.513
1.830
165.183
4.261
das demonstrações contábeis.
(76)
(24.540)
(185)
(3.513)
-
(185)
180.424
inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações
contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem
os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
As demonstrações contábeis da Mercofricon S.A. para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2019 foram autorizadas para emissão
de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 17 de
dezembro de 2020. 2.1. Transações em moeda estrangeira As
transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se
a taxa de câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos
e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são
convertidos pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os
não monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas. 2.2. Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na
extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de
forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da
contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as
transações de receita de acordo com os critérios específicos para
determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de
receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos
e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega.
Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados
ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira
é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de
juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado. 2.3. Tributos Imposto de renda e contribuição social - correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e
de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado
ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as
leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que
estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço.
Atualmente, as provisões para imposto de renda e contribuição
social foram constituídas às alíquotas de 15%, mais adicional de
10%, e 9%, respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas
adições e exclusões admitidas. Imposto de renda e contribuição
social - diferidos Tributo diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são
reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias.
Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças
temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados,
na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja
disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam
ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam
ser utilizados. Tributos diferidos passivos são mensurados à taxa
de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o
ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas taxas de
imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
Tributos diferidos passivos são apresentados líquidos se existe um
direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o
passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma
entidade tributada e sujeita à mesma autoridade tributária. Tributos
sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto: Quando os impostos sobre
vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto
sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do
ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e Valores a receber
e a pagar apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a
pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a
pagar no balanço patrimonial. 2.4. Subvenções governamentais
Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver
razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas as
correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício
se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao
longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos
custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o benefício se
referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no
resultado em valores iguais ao longo da vida útil esperada do
correspondente ativo. 2.5. Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a
Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que
sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto
no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria
ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras
estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos
financeiros. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela
Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e contas a receber
de clientes. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela
Companhia são: fornecedores e partes relacionadas. 2.6. Caixa e
equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com
a finalidade de atender a compromissos de curto prazo, excluídos
os investimentos e outros tipos de aplicações. A Companhia
considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e
estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por
conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
2.7. Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido
realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada
produto à sua atual localização e condição são contabilizados da
seguinte forma: Matérias primas - custo de aquisição segundo o
custo médio; e Produtos acabados e em elaboração - custo dos
materiais diretos e mão-de-obra e uma parcela proporcional das
despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade
operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor
realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal
dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os
custos estimados necessários para a realização da venda.
2.8. Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor
recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de
reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes
como ativo individual com vida útil e depreciação especifica. Da
mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo
é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de
reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de
reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear utilizando as taxas aceitas pelo Fisco Federal, demonstradas na Nota
9. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e
o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado
no exercício em que o ativo for baixado. 2.9. Perda por redução ao
valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa
anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou
perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas
e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída
provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao
valor recuperável. 2.10. Provisões Provisões são reconhecidas
Recife, 27 de janeiro de 2021
quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e
uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita.
Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja
reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por força de um
contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A
despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.11. Ajuste a
valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários
de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão
ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de
ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente
registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando
em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros
explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 2.12. Principais usos de estimativas e julgamentos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e
baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo
expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as
circunstâncias. As estimativas e julgamentos que apresentam um
risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante
nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício
social, estão contemplados a seguir: 2.12. Principais usos de estimativas e julgamentos--Continuação Perda por redução ao valor
recuperável de ativos não financeiros Anualmente, a Companhia
testa eventuais perdas (impairment) nos seus ativos não financeiros. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa
(UGCs) são determinados com base em cálculos do valor em uso,
efetuados com base em estimativas. Provisão para redução aos valores de reposição e/ou realização dos estoques Essa provisão é
calculada mediante análise do custo médio de produção dos produtos acabados em relação aos seus valores de realização no mercado, menos as despesas com vendas. Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de
impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões
for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas
diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no
exercício em que o valor definitivo for determinado. Provisão para
contingências A Companhia é parte envolvida em processos
trabalhistas, cíveis e tributários que se encontram em instâncias
diversas. As provisões para contingências, constituídas para fazer
face a potenciais perdas prováveis decorrentes dos processos em
curso, são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da
administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais
e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas. 2.13. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela
primeira vez em 2019 CPC 06 (R2) - Arrendamentos Emitido em 13
de janeiro de 2016 (aprovado pelo Conselho Federal de
Contabilidade como NBC TG 06 (R3)) e vigente desde 1º de janeiro
de 2019, estabelece, na visão do arrendatário, nova forma de
registro contábil para os arrendamentos atualmente classificados
como arrendamentos operacionais, cujo registro contábil passa a
ser realizado de forma similar aos arrendamentos classificados
como financeiros. No que diz respeito aos arrendadores, praticamente mantém os requerimentos do CPC 06 (R1), incluindo apenas
alguns aspectos adicionais de divulgação. CPC 06 (R2) Arrendamentos--Continuação O CPC 06 (R2) substitui as normas
de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (R1) - Operações
de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 - Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A
Companhia efetuou suas análises a respeito da adoção inicial e
concluiu que não há impacto significativo em suas demonstrações
contábeis. Outros pronunciamentos Não há outras normas ou interpretações que ainda não entraram em vigor que poderiam ter
impacto significativo sobre as demonstrações contábeis da
Companhia.
3. Caixa e equivalentes de caixa
2019
2018
Caixa
4
4
Banco conta movimento
1.969
5.930
Aplicações financeiras
1.393
3.356
3.366
9.290
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a por aplicações em CDB - Certificados de Depósitos Bancários com remunerações anuais entre 94% e 98% do CDI. Essas operações possuem liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90
dias, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
4.Contas a receber de clientes
Clientes
(-) Provisão para redução ao valor recuperável
2019
2018
81.981 74.983
(7.783) (6.459)
74.198 68.524
Circulante
(73.950) (67.985)
Não circulante
248
539
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
2019
2018
Prazo:
A vencer
65.106 57.281
Vencidos entre 1 a 30 dias
4.401
3.405
Vencidos entre 31 a 60 dias
1.251
725
Vencidos entre 61 a 90 dias
1.035
431
Vencidos entre 91 a 180 dias
2.404
255
Vencidos há mais de 180 dias
7.783
6.428
74.198 68.524
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findo em 31 de dezembro de 2019 e 2018 está assim
representada:
2019
2018
Saldo inicial
(6.459) (4.826)
Constituição de provisão
(1.324) (1.633)
Saldo final
(7.783) (6.459)
5.Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matéria prima e embalagem
Mercadorias para revenda
Adiantamento a fornecedores
Outros
Provisão para perda por obsolescência
2019
2018
12.557 11.070
5.244
2.540
49.928 47.337
306
70
17.392
9.552
1.071
921
86.498 71.490
(647)
(647)
85.851 70.843
continua