DOEPE 28/01/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de janeiro de 2021
Floresta
715
36
72
4
75
80
Sairé
276
14
28
1
29
30
Frei Miguelinho
263
13
26
1
28
30
Salgadinho
116
6
12
1
12
20
240
Gameleira
539
27
54
3
57
60
Salgueiro
2237
112
224
11
235
Garanhuns
4803
240
480
24
504
510
Saloá
283
14
28
1
30
30
Glória do Goitá
637
32
64
3
67
70
Sanharó
322
16
32
2
34
40
Goiana
1619
97
194
10
204
210
Santa Cruz
344
17
34
2
36
40
Granito
160
8
16
1
17
20
Santa Cruz da Baixa Verde
255
13
26
1
27
30
Gravatá
1812
91
182
9
191
200
Santa Cruz do Capibaribe
1428
71
142
7
149
150
30
Iati
405
20
40
2
43
50
Santa Filomena
243
12
24
1
25
Ibimirim
536
27
54
3
56
60
Santa Maria da Boa Vista
654
33
65
3
69
70
Ibirajuba
200
10
20
1
21
30
Santa Maria do Cambucá
127
6
12
1
13
20
Igarassu
4190
209
419
21
440
440
Santa Terezinha
227
11
23
1
24
30
Iguaracy
198
10
20
1
21
30
São Benedito do Sul
155
8
18
1
19
20
Ilha de Itamaracá
1421
71
142
7
149
150
São Bento do Una
864
43
86
4
91
100
Inajá
266
13
27
1
28
30
São Caitano
749
37
75
4
79
80
Ingazeira
117
6
12
1
12
20
São João
371
19
38
2
40
40
Ipojuca
2563
128
256
13
269
270
São Joaquim do Monte
381
19
38
2
40
40
Ipubi
609
30
61
3
64
70
São José da Coroa Grande
386
19
39
2
40
40
Itacuruba
100
5
10
0
10
10
São José do Belmonte
698
35
70
3
73
80
Itaíba
327
16
32
2
34
40
São José do Egito
901
45
90
5
95
100
Itambé
596
36
72
4
75
80
São Lourenço da Mata
2766
138
277
14
290
290
Itapetim
263
13
26
1
28
30
São Vicente Ferrer
286
17
34
2
36
40
Itapissuma
778
39
78
4
82
90
Serra Talhada
2870
144
287
14
301
310
Serrita
341
17
34
2
36
40
Sertânia
535
27
54
3
56
60
140
Itaquitinga
255
15
31
2
32
40
22260
1113
2226
111
2337
2340
Jaqueira
259
13
26
1
27
30
Sirinhaém
1089
54
130
7
137
Jataúba
320
16
32
2
34
40
Solidão
156
8
16
1
16
20
Jatobá
217
11
22
1
23
30
Surubim
1260
63
126
6
132
140
Jaboatão dos Guararapes
João Alfredo
461
23
46
2
48
50
Tabira
570
29
57
3
60
60
Joaquim Nabuco
268
13
27
1
28
30
Tacaimbó
337
17
34
2
35
40
Jucati
227
11
22
1
23
30
Tacaratu
306
15
30
2
32
40
Jupi
228
11
22
1
23
30
Tamandaré
459
23
56
3
59
60
Jurema
230
12
24
1
25
30
Taquaritinga do Norte
304
15
30
2
32
40
Lagoa de Itaenga
398
20
40
2
42
50
Terezinha
105
5
10
1
11
20
Lagoa do Carro
337
17
34
2
35
40
Terra Nova
177
9
18
1
19
20
Lagoa do Ouro
228
11
22
1
23
30
Timbaúba
1052
63
126
6
133
140
Lagoa dos Gatos
283
14
28
1
30
30
Toritama
439
22
44
2
46
40
Lagoa Grande
490
24
49
2
51
60
Tracunhaém
286
14
29
1
30
30
Lajedo
536
27
54
3
56
60
Trindade
545
27
55
3
57
60
Limoeiro
1576
79
158
8
165
170
Triunfo
313
16
31
2
33
40
Macaparana
440
26
53
3
55
60
Tupanatinga
180
9
18
1
19
20
Machados
406
20
41
2
43
50
Tuparetama
298
15
30
1
31
40
Manari
212
11
21
1
22
30
Venturosa
369
18
36
2
38
40
Maraial
237
12
24
1
25
30
Verdejante
176
9
18
1
18
20
30
Mirandiba
361
18
36
2
38
40
Vertente do Lério
262
13
26
1
28
Moreilândia
285
14
29
1
30
30
Vertentes
392
20
40
2
42
50
Moreno
1370
68
137
7
144
150
Vicência
646
32
65
3
68
70
Nazaré da Mata
1217
61
122
6
128
130
Vitória de Santo Antão
3616
181
362
18
380
380
Olinda
10307
515
1031
52
1082
1090
Xexéu
327
16
40
2
42
50
Orobó
287
14
29
1
30
30
Orocó
226
11
23
1
24
30
Ouricuri
2499
125
250
12
262
270
Palmares
2191
110
262
13
275
280
Palmeirina
170
9
18
1
19
20
Panelas
450
23
46
2
48
50
Paranatama
239
12
24
1
25
30
Parnamirim
422
21
42
2
44
50
Passira
760
38
76
4
80
80
Paudalho
1078
54
108
5
113
120
Paulista
5977
299
598
30
628
630
Pedra
299
15
30
1
31
40
Pesqueira
1388
69
138
7
145
150
Petrolândia
Petrolina
Poção
415
21
42
2
44
50
12999
650
1300
65
1365
1370
164
8
16
1
17
20
Pombos
400
20
40
2
42
50
Primavera
200
10
20
1
21
30
Quipapá
645
32
65
3
68
70
Quixaba
74
4
7
0
8
10
107986
5399
10799
540
11339
11340
Riacho das Almas
438
22
44
2
46
50
Ribeirão
778
39
94
5
99
100
Rio Formoso
426
21
52
3
55
60
Recife
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 029 – Atribuindo a EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula n° 226.377-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, retroagindo seus efeitos legais a 19/11/2020.
Nº. 030 – Atribuindo a ADEILZA AURELIANO FORTUNATO, matrícula n° 234.100-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
Nº. 031 – Dispensando ALCIONE DOS ANJOS BARBOSA, matrícula n° 234.710-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 035 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor THIAGO GOMES DINIZ E SILVA, Médico Clínico,
matrícula nº 382.850-6/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/
Goiana.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 08/01/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5391 DE 07 DE JANEIRO DE 2021(*)
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à segunda parcela do ano de 2021
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);