DOEPE 30/01/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2021
E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Nº 142 - Dispensar MARIA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.221-2, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Nazaré, a partir de 04.01.2021. 1400005336.000026/2021-08.
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01/02/2021.
Nº 143 - Remover MARIA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.221-2, para a CGDE da GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.01.2021. 1400005336.000026/2021-08.
Nº 144 - Dispensar PRISCILLA NASCIMENTO SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 259.862-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Severino
Gouveia de Lima, Itaquitinga, GRE Nazaré, a partir de 05.01.2021. 1400005336.001876/2020-34.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 145 - Remover PRISCILLA NASCIMENTO SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 259.862-0, para a Esc. Júlio Correia de Oliveira, Condado, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 05.01.2021. 1400005336.001876/2020-34.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 146 - Dispensar MARIA JOSE TAVARES, Prof. LPE, II, A, mat. 252.014-1, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de
30.12.2020. 1400005336.000015/2021-10.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SE Nº 126 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, em consonância
com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente.
RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005269.000035/2021-31
ANA MARIA FEITOZA
NOME
1645390
15/02/2016
02
1400005541.000039/2021-43
ALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ
1764012
31/07/2020
03
1400005565.000740/2020-11
DANIEL LUCAS DA SILVA
1387316
10/11/2020
04
1400005565.000013/2021-27
DANUZIA SILVA DOS SANTOS
1616811
16/04/2020
05
1400005336.000027/2021-44
ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA
1475983
17/12/2018
06
1400005541.000044/2021-56
JOCINETE FERREIRA DO NASCIMENTO
1054538
01/03/2011
07
1400005269.000036/2021-86
MARIA DE LOURDES DA SILVA TAVARES
1847228
14/06/2020
08
1400005623.000239/2020-13
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA
1724649
05/09/2020
09
1400005706.000794/2020-17
MARTA ROBERTA OLIVEIRA CRATEU
1742663
25/08/2020
10
1400003022.001395/2020-37
ROBERTO DE BARROS CORREIA
1293435
10/06/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 29 DE 01 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 127- Designar FRANCEMARY DEYSE DOS SANTOS LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.144-2, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Irmã Elisabeth, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 04.01.21. 1400005676.000005/2021-23.
Nº 128- Dispensar ANTONIA ALVES CORDEIRO, Prof., LPE, III, A, mat. 196.592-1, READAPTADO DEFINITIVO, da função de
Educador de Apoio da Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R. Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais em
Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2020. 1400005541.000288/2020-58.
Nº 129- Dispensar IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 262.510-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª. Generosa
Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 30.12.2020. 1400005269.000008/2021-69.
Nº 130- Dispensar NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 3008207, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida Esc. com 40 h/a
semanais, a partir de 04.01.21. 1400005269.000006/2021-70.
Nº 131- Remover CATARINA ADRIANA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254.889-5, para a Esc. Antônio Japiassu, Arcoverde, com
200 h/a mensais, a partir de 30.12.2020. 1400005509.000546/2020-01.
Nº 132- Designar CATARINA ADRIANA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254.889-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Antônio Japiassu, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.12.2020.
1400005509.000546/2020-01.
Nº 133- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ANDERSON MARCOLINO DE SANTANA, Prof. LP, I, A, mat.
388.041-9, loc. na Esc. Marechal Rondon, Tejipió, GRE Recife Sul, a partir de 01.09.2020. 1400005541.000066/2021-16.
Nº 134- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 117 de 28.01.21 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a RENATA OLIVEIRA
HENRIQUES MENDES, Prof. LPM, III, A, mat. 177.816-1, na função de Diretor da Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.21. 1400004716.000001/2021-69.
Nº 135- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca MARIA LUÍSA INOJOSA FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 394.2180, para a EREM José de Almeida Maciel, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021. (Processo SEI: 1400004087.000014/2021-91).
Nº 136- Dispensar ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 253.427-4, da função de Coordenador de Biblioteca da ETE
Governador Eduardo Campos, Integral, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 04.01.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004087.000441/2020-99).
Nº 137- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat.
253.427-4, para a EREM Professor Trajano de Mendonça, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021. (Processo SEI: 1400004087.000441/2020-99).
Nº 138- Remover NOÊMIA EUNICE CAVALCANTI DA MOTA MACHADO DE ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.729-0, para a EREM
Severino de Andrade Guerra, GRE Limoeiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000010/2021-06).
Nº 139- Remover e designar na função de Chefe de Secretaria KATARINE CAMURÇA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.872-5, para a
EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte com, 200 h/a
mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021.
(Processo SEI: 1400005277.000002/2021-92).
Nº 140- Atribuir a gratificação de localização especial para ALLAN JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 396.138-9,
localizada na EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme
Dec. nº 47.122, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.12.2020. 1400005432.000001/2021-16.
PORTARIA SEE Nº 141 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Conservatório Pernambucano de
Música/Secretaria de Educação e Esportes:
Nome: Marcos Antônio Pereira da Silva
Cargo: Supervisor de Contabilidade
CPF nº: 391.240.704-59
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 29 DE 01 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 147 - Dispensar JOSEANE MARIA DA SILVA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.395-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Dom
Bosco, Aliança, GRE Nazaré, a partir de 22.12.2020. 1400005336.001863/2020-65.
Nº 148 - Dispensar WANDIJA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.812-6, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Nestor Gomes Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir
de 05.01.2021. 1400005565.000009/2021-69.
Nº 149 - Remover e Designar EMANUELA MARIA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 379.801-1, para função de Diretor Adjunto da Esc
Severino Gouveia de Lima, Itaquitinga, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 05.01.2021. 1400005336.001877/2020-89.
Nº 150 - Dispensar CLAUDIA DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.846-1, da Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, da GRE Metro Sul, a partir de 09.12.2020. 1400004237.000042/2020-67.
Nº 151 - Remover CLAUDIA DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.846-1, para a Gerência de
Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 09.12.2020, a partir de
09.12.2020. 1400004237.000042/2020-67.
Nº 152 - Atribuir Pró-Tempore conforme Portaria 119 de 28.01.2021, a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte a JOSÉ
JANAILSON MOTA, Profº LPM, I, A mat. 379.660-4, na função de Diretor da Escola Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexéu, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.2021. 1400003054.000003/2021-26.
Nº 153 - Remover RAQUEL SUIENE DA FONSECA, Profº LPE, II, A, mat. 249.746-8, para a Esc. Profº Nelson Chaves, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 08.01.2021. 1400003054.000002/2021-81.
Nº 154 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 113 de 28.01.2021, a gratificação referente a Escola de Médio Porte,
a RAQUEL SUIENE DA FONSECA, Profº LPE, II, A, mat. 249.746-8, na função de Diretor da Esc. Profº Nelson Chaves, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 08.01.2021. 1400003054.000002/2021-81.
Nº 155 - Designar FILIPE BEZERRA GONÇALVES PEREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 251.146-0, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM Clóvis Bevilaqua, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021.
1400004087.000442/2020-33.
Nº 156 - Remover JOSEANE MARIA DA SILVA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.395-8, para a EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 22.12.2020. 1400005336.001863/2020-65.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 29/01/2021
PROCESSO
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003051.000093/2020-02
ELZIELE MARIA MEDEIROS DE
OLIVEIRA
1297112
02
13/11/2020
2º
3700000940.000876/2020-43
MARIA ALICE DE ALBUQUERQUE
SANTANA
98.225-3
01
01/12/2020
3º
1400005176.000004/2021-10
MARIA DAS GRACAS DO CARMO
SILVA
117.870-9
03
05/02/2021
1º
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU – SEI 400005455.000326/2020-41
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
ALCIONEIDE MARIA SOBRAL RODRIGUES
125.661-0
01
25/11/2020
3º
ANNA PAULA DE SOUZA LEÃO BEZERRA
305.152-8
01
04/11/2020
1º
2º
CLECIA MARIA LEITE DA SILVA
126.851-1
01
19/11/2020
CRISTINA CÁSSIA DE LIMA BEZERRA SILVA
144.301-1
02
03/11/2020
3º
JOSÉ CARLOS DA SILVA
160.530-5
01
23/11/2020
3º
MARIA BETANIA ALVES
139.194-1
02
03/11/2020
2º
MAURICÉIA LEANDRO DA SILVA
301.698-6
02
27/10/2020
1º
MERCIA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA
191.226-7
01
11/11/2020
2º
ROSINEIDE FONSECA DE SOUZA SANTOS
161.844-0
01
01/12/2020
1º
SIMONE ALVES GOMES DE SIQUEIRA
265.440-7
02
16/10/2020
1º
VILMA RODRIGUES LEITE
174.420-8
01
06/10/2020
2º
ZORAIDE COELHO DE MELO
173.198-0
01
24/09/2020
2º
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.000072/2020-92
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANDREA VASCONCELOS DA SILVA
154.129-3
04
03/08/2020
3º
ANDREA VASCONCELOS DA SILVA
175.461-0
04
03/08/2020
2º
EDNILSON MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS
193.738-3
03
03/08/2020
2º
IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA
158.421-9
02
03/08/2020
3º
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.000073/2020-37
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DE FÁTIMA ALQUERQUE DINIZ
194.001-5
04
01/09/2020
2º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.000081/2021-90
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
FRANKLIN ORNILO DE LIMA
300.916-5
01
04/01/2021
1º
ORISVALDO BARBOZA DA SILVA
144.949-4
02
04/01/2021
3º
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
FRANCIMEIRE LUCENA DE ANDRADE
302.749-0
01
04/01/2021
1º