DOEPE 03/02/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CLAUDIA RENATA ANDRADE DA SILVA
01/02/2021
PSICOLOGO - EABP
JOAO BOSCO AMERICO DA SILVA
01/02/2021
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
MARICELMA BEZERRA DE ALBERTIN
01/02/2021
PSICOLOGO - EABP
CAMILA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO
01/02/2021
PSICOLOGO - EABP
ANDREZA DA SILVA TAVARES
01/02/2021
FARMACEUTICO - EABP
MARCELA ELIAS ARAUJO
01/02/2021
ENFERMEIRO - EABP
ADEJANEIDE MARIA JORDAO FLORENCIO
01/02/2021
ENFERMEIRO - EABP
MAKLEOIDES LUCENA PEREIRA ANGELO
01/02/2021
MEDICO CLINICO - EABP
MARIA DE LOURDES DE SIQUEIRA ALVES
01/02/2021
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
267
SEVERIANO QUEIROZ DA SILVA
Biólogo
12/02/2021
9684
9
268
ENILDO CARDOSO
Engenheiro Agrônomo
18/02/2021
9682
2
266
ZILDERLEIDE BEZERRA BRITO
Médico Veterinário
18/02/2021
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 048 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
CARGO
01/02/2021
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 070 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Federal,
relativos
PORTARIA GERAL N º 19/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE
2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE
DESPESAS.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
Considerando o disposto no inciso I., a), do art. 24, do Estatuto
Social da EMPETUR;
Considerando ainda o art. 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978;
Considerando que a partir do dia 01 de fevereiro de 2021 o
servidor abaixo qualificado passa a ocupar, interinamente, a
Diretoria Administrativo Financeira da Empetur, conforme Portaria
CC nº17 /2021, contida neste processo Anexo (11238837)
R E S O L V E:
ADMISSÃO
Público
01/02/2021
0
PSICOLOGO - EABP
01/02/2021
Ministério
01/02/2021
Condutor de Veículos
9683
ELEONY BRITO LINS SANTOS
do
Técnico Administrativo
JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
4
PSICOLOGO - EABP
348/2021/PRPE/9º
CLENYR MARTINS DA SILVA
265
6
9681
PSICOLOGO - EABP
nº
264
9680
01/02/2021
CONSIDERANDO o teor do Ofício
Nº 2300000026.000426/2021-86;
01/02/2021
209
01/02/2021
WALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA
Enfermeiro
8
MARIA JOSELMA DA SILVA FRANÇA
NOME
THALYANA GLORIA LEAO DOS
SANTOS
9631
MARIA ROSIMERE GALINDO
ao
processo
Recife, 3 de fevereiro de 2021
SEI
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas, responsável pelas
movimentações orçamentárias e financeiras, para contratações
desta Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A., o servidor abaixo qualificado:
JOSÉ ACEVEDO ALVES JÚNIOR, Matrícula nº 8511-1 Gerente
da Gerência de Logística e TI, ocupando interinamente o cargo de
Diretor Administrativo Financeiro;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação
Dê-se Ciência
Cumpra-se
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Geral de Areias, conforme teor do
Ofício nº 348/2021/PRPE/9º do Ministério Público Federal, relativos ao processo SEI Nº 2300000026.000426/2021-86:
Publique-se
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA - matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES– MEMBRO.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
II - A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
PORTARIA FUNAPE Nº 0265, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria
FUNAPE nº 4797 de 18 de 11 de 2020, publicada no DOE de 19
de 11 de 2020, que anulou a Portaria FUNAPE nº 4444 de 30 de 10
de 2020, publicada no DOE de 31 de 10 de 2020, de ANA MARIA
BEZERRA CAVALCANTI MARQUES, Mat. nº 0000058750, tendo
em vista o cumprimento da decisão judicial proferida no processo
nº 0076652-26.2020.8.17.2001.TATIANA DE LIMA NÓBREGA Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 063/21, de 02 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: SANDRA CRISTINA
SANTOS VERIDIANO, mat.41.962-1, retroativo a01/02/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 062 /2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada, como
“Gerenciador Master” da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – Funase.
MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO, mat. 2791-0;
Cargo: Gerente Financeira;
CPF: 233.386.604-72;
E.mail: [email protected]
Tipo do vínculo: servidora.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Restam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 02 de fevereiro de 2021.
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº007/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Dissolver
a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria 114/2020;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de
2021. Recife, 01 de fevereiro de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE Mat. 279.799-2; e, RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR - Mat.
279.636-8. 3.Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir da data de publicação. Recife, 01 de fevereiro de 2021.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 005 , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 12.524, de 30/12/2003 e CONSIDERANDO
o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000035/2021-71
e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015, RESOLVE: Art. 1.
DESIGNAR os servidores abaixo qualificados como membros da
comissão para apuração e condução do Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade (PAAP) no âmbito desta Agência
de Regulação: CLAUDIO COUTO CORDULA, matrícula n. 2976; ANDRÉ LUIZ BORGES DE ALMEIDA, matrícula n. 350-6;
SILVANA MAGALY DE SA ALBUQUERQUE BARRETO, matrícula
n. 2601-8 Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 1º/02/ 2021 SEVERINO O. R. MONTEIRO
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA FUNASE Nº. 060 /21, de 02 de fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubrode 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE-( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 820/2020-GGJUG/GSAD, de 23/11/2020.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 03, 04, 05, 08 e 09 de FEVEREIRO de 2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos-Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
15º
BRENDA GOMES COUTINHO
NÃO
94
16º
EWERTON KAIO MEDEIROS DA SILVA
NÃO
94
17º
UDENIZE SOUZA RODRIGUES DE
FREITAS
NÃO
93
18º
FERNANDO LUIS DA SILVA
NÃO
93
19º
JORGE FERNANDO MOURA SANTOS
NÃO
93
20º
LUCINEIDE MARIA DA SILVA
NÃO
92
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
21º
KATIANE SOUZA BENÍCIO
NÃO
92
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 004/2021 - Recife, 02 de fevereiro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos abaixo relacionados para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
22º
ADJAINE CARLA DA SILVA
NÃO
91
23º
ELAINE MARIA DOS SANTOS SILVA
NÃO
90
24º
VERA LUCIA PEREIRA
NÃO
89
25º
HELIO PEREIRA DA SILVA
NÃO
88
26º
ANTÔNIO FRANCISCO GOMES NETO
NÃO
88
27º
CRISTINA PRIMO DA ROCHA FRANCA
NÃO
87
Portaria nº 008/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração de indícios
de transgressão ao inciso VIII do artigo 194 da Lei Estadual nº
6.123/68, cometido por servidor público; 2. A Comissão terá
o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será
MAT
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CONT
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
28º
JOSE LOPES SOBRINHO
NÃO
86
Ass. Adm/Orç., Planejamento e
Finanças
01/02/2021
29º
ANA LUCIA DE OLIVEIRA
NÃO
86
Receptivo Aeroportuário
01/02/2021
9628
8
205
CLAYMERSON LEUCHTENBERG DE
ANDRADE LIMA
9629
6
206
LORRAYNA TOMAZ DA SILVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente