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DOEPE - 10 - Ano XCVIII • NÀ 23 - Página 10

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DOEPE 04/02/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 23

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 4 de fevereiro de 2021

586 DE 02/02/2021

ORLANDO MIRANDA DA SILVA JUNIOR

003.692.753-18/PE

587 DE 02/02/2021

ODAIR FERREIRA DA PAIXAO

005.794.727-59/PE

1(UM)MÊS

588 DE 02/02/2021

KLEBER SANTOS DE SOUZA

051.333.079-58/PE

12(DOZE)MESES

PORTARIA SETEQ N°02, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

589 DE 02/02/2021

WILLIAMS BELUCIO DE QUEIROZ

007.691.188-78/PE

1(UM)MÊS

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 11/2019; Nome: JEMYSON HENRIQUE
BALBINO DA SILVA; Matrícula: 397.840-0; Município: CAMARAGIBE; Data da Rescisão: 01/02/2021. ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO
LOPES.Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

590 DE 02/02/2021

SEBASTIAO CAVALCANTI

018.270.256-11/PE

1(UM)MÊS

591 DE 02/02/2021

PAULO KEIZO MATSUSHITA

016.427.607-56/PE

1(UM)MÊS

592 DE 02/02/2021

PAULO SERGIO BERNARDO DOS SANTOS

005.783.143-02/PE

1(UM)MÊS

593 DE 02/02/2021

JOAO ANTONIO DA SILVA LELIS

047.849.849-90/PE

1(UM)MÊS

594 DE 02/02/2021

LEANDRO GUIMARAES FEITOSA

044.050.750-62/PE

1(UM)MÊS

595 DE 02/02/2021

RAFAELA ISMAELINA AMANCIO BELO

018.310.418-06/PE

2(DOIS)MESES

596 DE 02/02/2021

JOAO VICENTE PESSOA DE QUEIROZ

043.982.960-77/PE

1(UM)MÊS

597 DE 02/02/2021

FLAVIO LUCAS DA SILVA

011.513.194-07/PE

1(UM)MÊS

598 DE 02/02/2021

GEFFERSON REGINALDO SILVA

041.910.501-48/PE

1(UM)MÊS

599 DE 02/02/2021

IVALDO PAULO DE OLIVEIRA

009.919.302-47/PE

1(UM)MÊS

600 DE 02/02/2021

DANIEL RODRIGUES SANTOS

042.588.583-66/PE

1(UM)MÊS

601 DE 02/02/2021

DORGIVAL FRANCISCO DA CRUZ

027.865.408-78/PE

1(UM)MÊS

602 DE 02/02/2021

DIOGO PAULO PEREIRA TIBIRICA

053.373.042-42/PE

1(UM)MÊS

603 DE 02/02/2021

DAYSON GUILHERME DA SILVA FERREIRA

033.752.933-27/PE

1(UM)MÊS

604 DE 02/02/2021

DIEGO LUIS DE OLIVEIRA

019.752.876-37/PE

1(UM)MÊS

605 DE 02/02/2021

DIOGO DE ALMEIDA VERAS

053.678.147-68/PE

1(UM)MÊS

606 DE 02/02/2021

DAVI ANTONIO DO NASCIMENTO

044.655.578-29/PE

1(UM)MÊS

607 DE 02/02/2021

OSMAN LOPES DA SILVA

045.144.337-01/PE

1(UM)MÊS

608 DE 02/02/2021

OZEAS ROGERIO DE LIMA

045.178.257-97/PE

12(DOZE)MESES

609 DE 02/02/2021

JOSGE LUIS TAVARES DE ARAUJO

007.049.989-36/PE

1(UM)MÊS

610 DE 02/02/2021

JOHNATAN GOMES DE MENEZES SILVA

034.874.732-42/PE

1(UM)MÊS
1(UM)MESES

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CONSELHO DISTRITAL
Resolução nº 01/2021 – Fernando de Noronha, 26 de janeiro de
2021.
Ementa: Resolve alterar data de retorno do recesso do Conselho
Distrital para o Biênio 2021/2022.
O Vice-Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha
no exercício da presidência, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas na Lei Estadual nº 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
Artigos 36 e 37 e seus incisos, e ainda a luz do Regimento Interno
da Casa, conforme o aprovado em sessão extraordinária online
no dia 26/01/2021, aprovado pelos 06 (seis) Conselheiros, com

previsão legal no Art. 95, inciso III e ainda Art. 132. Considerando
que o Conselho Distrital de Fernando de Noronha com a previsão
de retorno de suas atividades para o próximo dia 01/02/2021,
para o segundo biênio 2021/2022, informa que por consequência
da Pandemia COVID-19 ter acometido o Presidente da Casa, o
Conselheiro Milton Luna da Silva, que se encontra internado
com o quadro de saúde delicado, impossibilitando o mesmo de
exercer suas atividades, comprometendo assim o cumprimento
do Regimento interno, conforme previsto no Art 40 no Parágrafo
Único.
Resolve:
1º) Alterar a data de retorno do recesso dos Conselheiros Distritais
para o biênio 2021/2022, definir como retorno do recesso do
período de janeiro de 2021 para a data18/02/2021 às 10:00 horas
no Plenário Heleno Armando;
2º) Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO MINERVINO DA SILVA FILHO
Vice-Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 005/2021 - Recife, 02 de fevereiro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo o objeto é o exercício da função de Apoio Administrativo II, a partir
da data respectivamente indicada, conforme disposição abaixo:

1(UM)MÊS

611 DE 02/02/2021

REINALDO DA SILVA BASTOS

043.334.445-68/PE

612 DE 02/02/2021

AMILTON JUNIOR DE SOUZA

042.164.551-32/PE

1(UM)MÊS

613 DE 02/02/2021

ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS ALVES

048.460.946-77/PE

1(UM)MÊS

614 DE 02/02/2021

ANDRE FELIPE DA SILVA

045.691.264-99/PE

1(UM)MÊS

ANDRE GILSON DA SILVA GONCALVES

026.816.641-82/PE

1(UM)MÊS

MATRÍCULA

CONTRATO Nº

NOME

DATA DA RESCISÃO

615 DE 02/02/2021

9578-8

166

Gabriel Ferreira dos Santos

22/02/2021

616 DE 02/02/2021

HOEL NISO DE BRITO

041.418.692-36/PE

1(UM)MÊS

617 DE 02/02/2021

IGOR SOARES CAVALCANTI

045.435.871-07/PE

1(UM)MÊS

618 DE 02/02/2021

JEFFERSON ANTONIO DE OLIVEIRA

038.298.528-91/PE

12(DOZE)MESES

619 DE 02/02/2021

ANTONIO ARAUJO NETO

039.607.348-04/PE

1(UM)MÊS

620 DE 02/02/2021

ISRAEL PATRICIO DE ALBUQUERQUE

032.859.124-46/PE

1(UM)MÊS

621 DE 02/02/2021

IARA SILVA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

037.679.939-20/PE

1(UM)MÊS

622 DE 02/02/2021

ISNALDO CONSTANTINO DA SILVA

033.962.114-31/PE

12(DOZE)MESES

623 DE 02/02/2021

IGOR HENRIQUE GONCALVES GOMES

050.241.446-34/PE

1(UM)MÊS

624 DE 02/02/2021

IOLANDA MARIA DE SANTANA MENDES

042.289.799-60/PE

1(UM)MÊS

625 DE 02/02/2021

ISSAC BARBOSA DE FRANCA

021.587.642-63/PE

1(UM)MÊS

626 DE 02/02/2021

IVAN BEZERRA DA SILVA

004.851.562-20/PE

1(UM)MÊS

627 DE 02/02/2021

IVAN DA SILVA NASCIMENTO

045.832.794-58/PE

6(SEIS)MESES

628 DE 02/02/2021

IVO LUIZ DO NASCIMENTO DA SILVA

008.571.033-24/PE

1(UM)MÊS

629 DE 02/02/2021

NELSON COELHO MORENO FILHO

026.045.342-70/PE

1(UM)MÊS

630 DE 02/02/2021

NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR

030.162.440-02/PE

1(UM)MÊS

631 DE 02/02/2021

NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR

030.162.440-02/PE

1(UM)MÊS

632 DE 02/02/2021

NIVALDO MARTINS DE SENA

042.223.846-85/PE

1(UM)MÊS

633 DE 02/02/2021

NELSON MOURA NETO

053.827.084-25/PE

1(UM)MÊS

634 DE 02/02/2021

NATANAEL FRANCISCO BARRETO

039.030.712-62/PE

1(UM)MÊS

635 DE 02/02/2021

NATANAEL RODRIGUES DE CARVALHO

046.174.724-63/PE

1(UM)MÊS

636 DE 02/02/2021

ITAMAR ALVES DE LIRA

006.569.818-75/PE

1(UM)MÊS

637 DE 02/02/2021

IVISON SANTOS SILVA

050.978.895-03/PE

1(UM)MÊS

638 DE 02/02/2021

NIEDJA CARMEM SANTOS DE ANDRADE ARAUJO

015.261.006-75/PE

1(UM)MÊS

639 DE 02/02/2021

IRACILDA GOMES FERREIRA

020.273.212-86/PE

2(DOIS)MESES

639 DE 02/02/2021

IRACILDA GOMES FERREIRA

020.273.212-86/PE

2(DOIS)MESES

640 DE 02/02/2021

NATA SOUZA VALENCA

047.324.974-50/PE

1(UM)MÊS

641 DE 02/02/2021

NELMA MARIA DO REGO B RODRIGUES DE
ARAUJO

024.003.074-85/PE

2(DOIS)MESES

642 DE 02/02/2021

NARA SILVIA BEZERRA DE AGUIAR

031.569.582-60/PE

2(DOIS)MESES

643 DE 02/02/2021

NILTON PAULO DE SOUSA

049.064.031-51/PE

1(UM)MÊS

644 DE 02/02/2021

NEDSON MENDES DA SILVA

049.539.837-43/PE

1(UM)MÊS

645 DE 02/02/2021

NEIDE DA SILVA AMORIM

017.691.968-26/PE

12(DOZE)MESES

646 DE 02/02/2021

NELSON VERA CRUZ DE SOUZA NETO

038.941.875-37/PE

1(UM)MÊS

647 DE 02/02/2021

NADJA MARIA DE AGUIAR RIBEIRO

042.511.879-07/PE

1(UM)MÊS

648 DE 02/02/2021

NELSON DE AS NEVES FILHO

023.671.013-73/PE

12(DOZE)MESES

649 DE 02/02/2021

GILVAN FERREIRA DE LIMA

030.393.646-09/PE

1(UM)MÊS

650 DE 02/02/2021

GEORGE PEREIRA PASSOS

022.521.967-09/PE

12(DOZE)MESES

651 DE 02/02/2021

GABRIEL FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA

043.252.011-22/PE

1(UM)MÊS

652 DE 02/02/2021

GEANDERSON ALBUQUERQUE DE LIMA

050.410.416-10/PE

1(UM)MÊS

653 DE 02/02/2021

GERIVALDO VIEIRA DE FRANCA

034.003.276-26/PE

1(UM)MÊS

654 DE 02/02/2021

GILVANDO JOSE DE LIMA

017.747.473-04/PE

12(DOZE)MESES

655 DE 02/02/2021

GILSON SOUZA DO NASCIMENTO

044.553.305-96/PE

1(UM)MÊS

656 DE 02/02/2021

GUTEMBERG CARMO DA ROCHA

053.218.906-00/PE

1(UM)MÊS

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
007/2018 CEHAB; CONSIDERANDO a Portaria nº 065, de
22.05.18, publicada no DOE em 01.06.18 que instaurou a
Comissão de Tomada de Contas Especial - TCEsp para apurar,
dentre outros, o Convênio 005/2010, celebrado entre a CEHAB
e a Organização Trajetória Mundial - OTM; CONSIDERANDO
o arquivamento da referida TCEsp pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TCE, conforme Parecer Técnico PETCE
18159/20 por não atender ao requisito do Caput do art. 13 em
razão do disposto no inciso VII do artigo 14 da Resolução nº

36/2018; NOTIFICO a Organização Trajetória Mundial – OTM e
o Sr. Ademir de Brito Oliveira – CPF: 452.***.**4-72, na qualidade
de Presidente, a comparecer perante esta Comissão, no prazo de
10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Rua
Odorico Mendes, 700 – Campo Grande, Recife – PE – CEP:
52031-080, a fim de tomar ciência do teor da decisão proferida no
parecer supra e/ou devolver o valor repassado de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), devidamente atualizado pelo IPCA conforme
a Lei Estadual 13.178/ 2006, Art. 14-A. Advirto que, decorrido o
prazo sem manifestação por parte dos notificados, o feito seguirá
seu trâmite legal.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN

PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO
PENALIDADE

569 DE 02/02/2021

NICACIO CORREIA GAYAO NETO

049.229.663-02/PE

1(UM)MÊS

570 DE 02/02/2021

NAYAN CAYCK OLIVEIRA LIMA

053.186.700-95/PE

1(UM)MÊS

571 DE 02/02/2021

NEDY GOMES DA SILVA

025.752.083-20/PE

1(UM)MÊS

572 DE 02/02/2021

ORMIR JOSE DOS SANTOS

036.425.101-38/PE

1(UM)MÊS

573 DE 02/02/2021

NADILSON BARBOSA DO PRADO

035.922.466-70/PE

1(UM)MÊS

574 DE 02/02/2021

NATANAEL CRISTIANO DE MELO

040.259.388-60/PE

1(UM)MÊS

575 DE 02/02/2021

NILSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

030.823.688-42/PE

1(UM)MÊS

576 DE 02/02/2021

ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO

034.661.012-55/PE

1(UM)MÊS

577 DE 02/02/2021

NOABE LIMA DO NASCIMENTO

044.531.788-04/PE

12(DOZE)MESES

578 DE 02/02/2021

OTAVIO FRANCISCO XAVIER

008.014.103-60/PE

12(DOZE)MESES

579 DE 02/02/2021

NELY FREITAS SIQUEIRA

022.627.336-49/PE

12(DOZE)MESES

580 DE 02/02/2021

OTAVIO DE SOUZA BARRETO DA ROCHA

031.729.053-03/PE

12(DOZE)MESES

581 DE 02/02/2021

OTONIEL RIBEIRO BARBOSA

026.675.567-74/PE

1(UM)MÊS

582 DE 02/02/2021

OTONIEL RIBEIRO BARBOSA

026.675.567-74/PE

1(UM)MÊS

583 DE 02/02/2021

OSMAR RICARDO GOMES FILHO

014.168.779-57/PE

1(UM)MÊS

584 DE 02/02/2021

OZIEL SANTANA DA SILVA

050.208.040-40/PE

12(DOZE)MESES

585 DE 02/02/2021

OSVALDO IVO DO NASCIMENTO

055.689.579-57/PE

1(UM)MÊS

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