DOEPE 04/02/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2° TEN PM /1066536/ ADRIANO CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO/CIATur; CAP PM/9203478/ARLAN MARINHO LINS/6ºBPM; 3º
SGT PM/1065440/ADICLÉCIO DE SOUZA FRANÇA/2ª CIPM; CB PM/1132156/MONIQUE HENRIQUES SIMPLÍCIO/ACG; 3º SGT
PM/1046365/DÉBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA/DASIS; CB PM/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; SUBTEN PM/9304843/
IREMAR FELIX DA SILVA/ 11ºBPM; 3º SGT PM/9900578/ JOHN KENNEDY CAVALCANTE DA SILVA/3ºBPM; 1° SGT PM /1046039/
ALEXANDRE JOSÉ DURAES SOLANO/3ºBPM; 2º SGT PM/ 1046250/ ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS/3ºBPM; SUBTEN
PM/9806989/ IATA ANDERSON BEZERRA SAMPAIO/3ºBPM; CB PM/1126679/JORDANA AMADOR GALVAGNIO/5ºBPM;2º TEN
PM/1031104/TACIANA SALES MONTEIRO/BPRv; 2º TEN PM/1047779/EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA/BPRv; 1º SGT
PM/9307753/JOSEMIR SOARES PEREIRA FILHO/BPRv.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 555, DE 03/02/2021 – EMENTA: Disciplina o processo eletivo para escolha dos Conselheiros da sociedade civil organizada no
Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CESPDS.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CESPDS, função exercida pelo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, consoante parágrafo 1º, do art. 4º da Lei nº 16.282, de 03 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO a
necessidade de regulamentar as eleições dos Conselheiros da sociedade civil organizada que comporão o Conselho Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social – CESPDS, conforme o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei nº 16.282, de 03 de janeiro de 2018; RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar e disciplinar o processo de eleição das entidades da sociedade civil organizada que comporão o Conselho Estadual
de Segurança Pública e Defesa Social- CESPDS, conforme parágrafo 3º do artigo 5º da Lei nº 16.282, de 03 de janeiro de 2018 para o
biênio 2021-2023.
Art. 2 º - A cada eleição, a Secretaria de Defesa Social constituirá, por portaria, a Comissão Eleitoral que ficará responsável pela
organização e supervisão do processo eleitoral dos conselheiros da sociedade civil organizada e seus respectivos suplentes.
Art. 3º - A convocação para o processo eleitoral das entidades da sociedade civil organizada que farão parte do CESPDS atenderá os
ditames desta portaria e de edital de convocação específico para cada eleição, que deverá ser publicado pela Secretaria de Defesa
Social.
Art. 4º - Nos termos das alíneas “e” a “h” do inciso II do artigo 5º da Lei 16.282, de 03 de janeiro de 2018, constituem-se como requisitos
fundamentais, para a participação do pleito, que a entidade da sociedade civil organizada esteja legalmente estabelecida há mais de dois
anos, cuja finalidade esteja vinculada e com atuação ou pesquisa na área de segurança pública.
Art. 5º - No processo eleitoral as entidades poderão se habilitar para concorrer e votar, ou apenas para votar, respeitando-se às respectivas
regiões nas quais estão sediadas, concorrendo ou votando apenas em relação à sua respectiva região.
Art. 6º - A entidade da sociedade civil organizada que buscar habilitação para concorrer à vaga de Conselheiro, e a que se registrar
exclusivamente como votante, junto a Comissão Eleitoral, deverá preencher ficha de inscrição prevista no edital da eleição.
Parágrafo Único – No ato da inscrição, a entidade da sociedade civil organizada deverá declinar se será concorrente/votante ou
exclusivamente votante.
Art. 7º - As entidades habilitadas pela Comissão Eleitoral a participar do processo eletivo, na qualidade de votante, exercerão seu direito
a voto em até 2 (duas) entidades da sociedade civil organizada concorrentes.
Parágrafo único – O voto em cada uma das entidades será exercido de forma autônoma, sendo vedada, em qualquer hipótese, a
composição de chapa.
Art. 8º - As 2 (duas) entidades da sociedade civil organizada mais votadas, por região, serão consideradas eleitas e integrarão o CESPDS
na qualidade de conselheiros titulares.
§ 1º - Serão considerados conselheiros suplentes as terceiras e quartas entidades da sociedade civil organizada mais votadas, por região,
de acordo com o resultado final da eleição, as quais comporão cadastro de reserva.
§ 2º - Havendo empate entre as entidades concorrentes, será considerada vencedora a entidade da sociedade civil organizada constituída
formalmente a mais tempo.
Art. 9º - Cada entidade da sociedade civil organizada declarada eleita, designará o nome de seu respectivo representante e substituto
eventual, devendo ambos serem obrigatoriamente integrantes da respectiva entidade.
Art. 10º - Após a publicação da homologação do resultado final da eleição no Diário Oficial estadual, por parte da Comissão Eleitoral,
decairão do direito à vaga, no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, as entidades que não encaminharem a indicação
dos seus respectivos representantes, nos termos do artigo anterior, no prazo de 10 (dez) dias, sendo automaticamente convocada a
entidade seguinte mais votada.
Art. 11º - Conforme disposto no parágrafo 5º, do artigo 5º, da Lei Estadual 16.282 de 03 de janeiro de 2018, os representantes das
entidades da sociedade civil organizada eleitas, uma vez indicados, serão nomeados, através de ato publicado no Diário Oficial, pelo
Governador do Estado para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 12º - Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
Art. 13º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 15/2020-CBMPE-DGP-DDIR, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. REFERÊNCIA PROCESSO SEI
N° 0012900047.002287/2019-01 Ementa: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA ADMINISTRATIVA. LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Tornar sem
efeito a Portaria Administrativa n° 13/2019-CBMPE-DGP-DDIR, de 21 de maio de 2019, Processo SEI n° 3900000035.001012/201962, publicada no DOE-PE n° 096, de 23/05/2019; II - Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar
de 13MAIO2019, o Sd QBMG Mat. 711102-9 – ESDRAS JOSÉ DO NASCIMENTO, filho de JANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO e
MARIA DO SOCORRO MELO DO NASCIMENTO, nascido em 29 de julho de 1981, natural de Recife-PE, RG 2711102-4/CBMPE, C.P.F
042.017.894-54, por haver tomado posse em Cargo Público Agente de Segurança Penitenciária - ASP, para o qual foi nomeado através do
Ato nº 5067, de 16 de abril de 2019, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no DOE-PE nº 73, de 17 de abril de
2019; III – Ao CPPA para as Providências; IV - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; V – Ao CInt/DLog
para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; VI – À SMP/DGP para as providências de estilo; VII – À SAG/DGP
para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VIII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – Cel BM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO 2021.
O Gerente Geral de Governança e Articulação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SEDUH nº 007 de 17 de
fevereiro de 2020, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar as Tomadas de Contas Especiais abaixo listadas, com o objetivo de apurar as eventuais irregularidades nas prestações
de contas dos respectivos Convênios, apontando a COMISSÃO PERMANENTE (Portaria nº 024 de 16 de outubro de 2020) como
responsável pela condução dos seus trabalhos:
Nº TCESP
015/2021
016/2021
017/2021
Nº CONVÊNIO
020/2012
001/2014
002/2014
CONVENENTE
Limoeiro
Paulista
Paulista
Art. 2.º A Comissão fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Robson Luís Perciano Bezerra - Gerente Geral de Governança e Articulação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Ano XCVIII • NÀ 23 - 7
Nº 163- Remover JOSÉ MARIA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 379.356-7, para a Esc. Profº Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Ciências, a partir de 03.02.2020. 0406590-6/2020.
Nº 164- Localizar JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, Prof. LPE, III, D, mat. 165.116-1, na EREM Cleto Campelo,
Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.01.2021. 1400005395.000643/2020-10.
Nº 165- Localizar VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254341-9, na Esc. Monsenhor José Elias de Almeida,
Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005395.000632/2020-30.
Nº 166- Localizar MARCELO TAVARES VIANA, Prof. LPM, I, A, mat. 190.188-5, na EREM João Bezerra, GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais de Educação Física, a partir de 18.11.2020. 1400005541.000306/2020-00.
Nº 167- Localizar SILVANA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 142.869-1, na Esc. João Rodrigues Cardoso, Aguas Belas,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 04.01.2021. 1400005482.000017/2021-25.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 168 - Remover FRANCISCO MYELLYSON ALEXANDRE DE SA BARRETO, Prof. LP, I, A, mat. 393.528-0, para a Coordenação Geral
de Desenvolvimento da Educação da GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.2021. 1400005651.000005/2021-10.
Nº 169 - Remover VILMA MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 118.063-0, para a Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais como polivalente, a partir de 16.11.2020. 1400005541.000230/2020-12.
Nº 170 - Remover EUNICE VERONICA PEREIRA DE CERQUEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 250.895-8, para o Centro Esportivo Santos
Dumont, Secretaria Executiva de Esportes, com 200 h/a mensais. 1400005201.000038/2020-79.
Nº 171 - Localizar VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE PESSOA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.747-9, na EREM Dr. Anthenor Guimarães,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.11.2020. 1400005365.000682/2020-74.
Nº 172 - Remover IANE ANUNCIADA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 379.411-3, para a Esc. Poeta Jose Raulino Sampaio, Petrolina, com
150 h/a mensais de Ciências e Física. 1400005706.000798/2020-03.
Nº 173 - Localizar ELISSANDRA DA SILVA ANSELMO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.907-6, na EREM Prof. José
Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 04.01.2021. 1400005336.001845/2020-83.
Nº 174 - Localizar DILMA BISPO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 183.929-2, na Coordenação do Programa Novo Mais Educação/
PAAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2020. 1400004226.000009/2020-66.
Nº 175 - Localizar ELISON JOHN LENNON ALVES DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,
mat. 303.136-5, na Esc. João Carlos Locio de Almeida, Bodocó, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2021.
1400005651.000013/2021-58.
Nº 176 - Remover LUCILIA DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.839-2, para a Esc Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com
200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 02.01.2020. 04068516-2020.
Nº 177 - Remover EDIVALDO SANTIAGO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.133-1, para a Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois
Unidos, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2020. 1400005293.003130/2020-17.
Nº 178 - Remover THAIS MARIA CECILIA DA PAZ, Prof. LP, I, A, mat. 394.574-0, para Gerência de Políticas Educacionais dos Anos
Finais do Ensino Fundamental-GGEAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.2021. 1400003561.000010/2020-17.
Nº 179 - Localizar SERGINA MARIA XAVIER FALCAO FERREIRA, Prof. LPM, II, D, mat. 240.076-6, na Gerência Geral de Ensino Médio
e Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.12.2019. 1400003093.000097/2019-52.
Nº 180 - Localizar SERGINA MARIA XAVIER FALCAO FERREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 251.857-0, na Gerência Geral de Ensino Médio
e Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.12.2019. 1400003093.000097/2019-52.
Nº 181 - Remover MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.967-4, para a Esc. Pio XII, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 27.10.2020. 1400005565.000790/2020-91.
Nº 182 - Localizar FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 253.328-6, Unidade de
Emissão de Certidões-UECE/GEMAP/GGPE, a partir de 07.12.2020. 1400004661.000001/2021-41.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 03/02/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400005231.000005/2020-71
TATIANA GIZELLE SALES
DO NASCIMENTO
303.195-0
01
03/02/2021
1º
1400003022.000040/2021-10
ALBERES FERREIRA DA
SILVA
140.490-3
08
01/04/2021
2º/3º
RETIFICAÇÃO:
O gozo de licença prêmio da servidora: ENILDA LINO DO NASCIMENTO, matrícula: 152.881-5 publicado no DOE de: 07/01/2020, onde
se lê: 09 meses a partir de 14/02/2020; Leia-se: 10 meses a partir de 14/02/2020 SEI 1400004129.000001/2021-89.
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio da servidora: CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula 138.723-5, publicado no DOE de: 29/04/2020,
considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através do Ofício GRE MC UDP nº 05/2021.
SEI 1400005378.000584/2020-98.
O gozo de licença prêmio da servidora: ILSI SOARES DE OLVIEIRA ROCHA, matrícula 240.673-0, publicado no DOE de: 19/03/2020,
considerando que que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através do Ofício nº 86/2020. SEI
1400005541.000322/2020-94.
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005378.000172/2021-39
ADRIANA LUCIA AMORIM SANTIAGO
191-345-0
03/01/2021
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
Nº 160- Remover ELIZETE RIBEIRO DE LIMA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat.257.298-2, para EREM Cônego Fernando Passos, Passira,
GRE Limoeiro com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico a partir de 01.01.2021. 1400005424.000011/2021-42.
1400005378.000046/2021-84
ARAKEN DOS SANTOS MENDES
302.496-2
29/12/2020
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
Nº 161- Localizar ADRIANA KELLY MORAES CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 270.885-0, na Esc. Elpidio Barbosa Maciel, São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português a partir de 04.01.2021. 1400005482.000016/2021-81.
Nº 162- Localizar SUSY MAISE PEREIRA DE PONTES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.246-9, na Esc. Elpidio Barbosa Maciel, São Bento do
Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português a partir de 04.01.2021. 1400005482.000015/2021-36.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CERTIDÃO DE JURADO DE 07/12/2020, PROCESSO Nº 1400004661.000019/2021-43, DO TRIBUNAL DO
JURI DE PERNAMBUCO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – SERVIDORA: FRANCICLEIDE
CARNEIRO DE SANTANA, MATRÍCULA: 253.328-6, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 02/01/2020 À 07/12/2020.