Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Pat

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.100-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afrânio, da servidora Maria das Dores Evangelista da Silva Souza, matrículas nº 272.123-6 e nº 301.102-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 31.01.2013 até 31.12.2016. Nº 1.101-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Marta Cr

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 113 Maj PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Maj PM Cap PM TC PM Cap PM Maj PM Maj PM ST PM ST PM ST PM ST PM ST PM 1º Sgt PM ST PM 1º Sgt PM 1º Ten PM 1º Ten PM Cap PM 2º Sgt PM ST PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM 1º Sgt PM ST PM ST PM 1º Sgt PM 2º Sgt PM 2º Sgt PM Maj PM Cap PM ST PM 2º Sgt PM ST PM ST PM 1º Sgt PM ST PM ST PM Sd PM 311278 9407146 1021443 9800050 9800522 9800506 9402233 9504931 9106030 1037781 9205071 9402225 9203877 9105409 9303464 93047

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.122.0974.4394 - Suporte

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2° TEN PM /1066536/ ADRIANO CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO/CIATur; CAP PM/9203478/ARLAN MARINHO LINS/6ºBPM; 3º SGT PM/1065440/ADICLÉCIO DE SOUZA FRANÇA/2ª CIPM; CB PM/1132156/MONIQUE HENRIQUES SIMPLÍCIO/ACG; 3º SGT PM/1046365/DÉBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA/DASIS; CB PM/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; SUBTEN PM/9304843/ IREMAR FELIX DA SILVA/ 11ºBPM; 3º SGT PM/9900578/ JOHN KENNEDY CAVALCANTE DA SILVA

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PCICIL-POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família 941105682017 – Maria Ferreira Duarte Junior , mat.2968711, indeferido. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 944886712016 – Ladjane de O. Lima Silva , mat.19399, concedo 10 dias a partir de 17/11/16. 940013212017 – Silvia Maria de Barros Bening , m

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4096, DE 28/07/2020– Designar a Agente de Polícia Karina Magalhães de Almeida, mat. 399755-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª DP de Homicídios - Vitória de Santo Antão, da DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Diocir Noberto da Silva, mat. nº 220827-0, com efeito retroativo a 07/07/2020. Nº 4097,

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mariana de Lima Andrade 221.449-0 SDS/PC Marcos Romão dos Santos 273.155-0 SDS/PC Carlos Eduardo Bentzen Pessoa 273.601-2 SDS/PC ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIR Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4694, DE 11/09/2017 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017: SD PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; 1º SGT PM/1042092/PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA/DPO; SD PM/1087789/ALANA PEREIRA DE MELO/ DGP; SD PM/1155911/ELAINE CRISTINA BERNARDO DA SIL