Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 4 - Ano XCVIII • NÀ 24 - Página 4

  1. Página inicial  > 
« 4 »
DOEPE 05/02/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 24

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 187- Designar LEANDRO AUGUSTO DA SILVA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 377.568-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 15.03.2020. 1400005269.001262/2020-01.
Nº 188- Designar EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, I, A, mat. 397.812-6, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000008/2021-29)
.
Nº 189- Designar RAIMUNDA MARIA DE ABREU SOUZA, Prof. LPM, I, A, mat. 378.282-4, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021. (Processo SEI: 1400005424.000012/2021-97).
Nº 190- Dispensar MARIA LUIZA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.234-3, da função de Ed. de Apoio da EREM Maria Gayão
Pessoa Guerra, Semi-integral, Araçoiaba, GRE Metro Norte, a partir de 01.01.2021. Cancelando a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004087.000028/2021-13).

PORTARIA SEE Nº 191 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Recife, 5 de fevereiro de 2021

POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO 2021.
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Instituir a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e monitoramento de todos os Termos de
Colaboração, no âmbito da SPVD, em atendimento ao art.8º, IV, do Decreto Estadual no 44.474/2017.
II – A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta, sem prejuízo de suas atividades laborais, pelos servidores:
MATRÍCULA

CARGO

Antônio de Pádua César da Silva

NOME

393.612-9

Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social

Carla Simone Pereira Farias

393.064-5

Coordenadora de Monitoramento e Gestão por Resultados
da Política de Prevenção à Violência

393.543-4

Superintendente de Gestão Administrativa

393045-9

Coordenadora de Contratos e Convênios

Rebeca de Oliveira Benevides Santos – Servidora
Efetiva

393089-0

Assessoria Técnica de Planejamento Monitoramento e
Avaliação de Resultados

Sandra Carla Leal Santos

406461-5

Assessora Especial de Controle Interno

José Cicero Cunha Lopes

Regulamenta a retomada das aulas e demais atividades de forma presencial nas instituições públicas que ofertem o Ensino Fundamental
e Educação infantil, conforme disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º fica permitida a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, do Ensino Fundamental e Educação Infantil das
instituições de ensino públicas, situadas no Estado de Pernambuco, nos seguintes termos:
I – A partir de 01 de março de 2021:
1. 6º, 7º, 8º e 9º Ano do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação de Jovens e Adultos em prisões

Luciana Furtado de Mendonça
Albuquerque – Servidora Efetiva

de

Aguiar

III- As atividades da Comissão estão descritas no Decreto Estadual nº 44.474/2017.
IV - A presente Comissão vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

II – A partir de 08 de março de 2021:
1. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano do ensino fundamental
III – A partir de 15 de março de 2021:

SAÐDE

1. Educação Infantil

Secretário: André Longo Araújo de Melo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EM, 04/02/2021

FAZENDA

PORTARIA SES Nº. 043 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e:

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 033, DE 04.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e Portaria SF nº 210, de 09.12.2020. RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Luis Filipe Cabral de Melo, matrícula nº 159.128-2, da atividade de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Unidade Avançada da SEFAZ – Xexéu, da Diretoria Geral de Fiscalização
e Atendimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º.02.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 034, DE 04.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria do Carmo Martins, matrícula nº 110.026-2, da atividade da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do
art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenação da Administração Tributária Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º.02.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 035, DE 04.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Vicente de Paulo Araújo Soares, matrícula nº 187.853-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente da Central de Operações Estaduais-GCOE, no período de 26.01 a 09.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 014/2021

Considerando que o Estado de Pernambuco encontra-se em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia COVID-19;
Considerando a importância da vacinação COVID-19, um processo que demandará grande esforço logístico, organização da rede de
saúde, definição de estratégias e prioridades, tanto por parte da Secretaria Estadual de Saúde, quanto das Secretarias Municipais de
Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que o art. 3º da Portaria SES/PE nº 009, de 12 de janeiro de 2021, passa a vigorar, com efeitos retroativos a 14 de
janeiro de 2021, de acordo com a seguinte redação:
“Art. 3º - O Comitê Técnico Estadual, será constituído por representantes dos seguintes órgãos:
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE);
Secretaria de Saúde do Recife;
Secretaria de Educação de Pernambuco;
Secretaria de Defesa Social;
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI);
Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE);
Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE);
Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE;
Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco (SBIm);
Sociedade Pernambucana de Infectologia;
Comitê Assessor Permanente de Imunizações-CAPI/PE;
Hospital Universitário Osvaldo Cruz, referência para os Eventos Adversos no Estado;
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco;
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
Universidade de Pernambuco - UPE.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio ICMS
91/2012, no Convênio ICMS 133/2019 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo 5, art. 1º, que tratam do credenciamento de
contribuintes para a utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os
contribuintes:
- T.OLIVEIRA DOS SANTOS LANCHONETE EIRELI, IE: 0846933-47, CNPJ: 34.730.595/0001-52,
PROCESSO Nº 2021.000000550094-55, com efeitos a partir de 22/01/2021.
- CIB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, IE: 0375820-62, CNPJ: 10.537.731/0001-24,
PROCESSO Nº 2021.000000710000-68, com efeitos a partir de 29/01/2021.

PORTARIA Nº 044 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 03 de 13/01/2021, publicada no D.O.E de 14/01/2021.

Recife, 04 de fevereiro de 2021

I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários
para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:

CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral

RESOLVE:

NOME

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA SEMAS Nº 006/2021 de 03 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº
118, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/12/2020. 2 – Objeto: Contratação. 3 – Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº 023/2021 - MONALIZA MIRELLA DE MORAES ANDRADE CORDEIRO - Vigência - 03.02.2021 a 02.02.2022.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

MATRÍCULA

INSTITUIÇÃO

ADRIANA DA SILVA BALTAR MAIA LINS

404.511-4

SES

DILMA MARCIANO PEREIRA

194.398-7

SES

JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO

408.333-4

SES

JOSIE LILIAN DE VASCONCELOS

369.045-8

SES

FERNANDA SANTOS TRAJANO

234.221-9

SES

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO

393.430-6

SES

MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA

285.426-0

SES

MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA

405.353-2

SES

MARIA LETÍCIA GONÇALVES GUERRA DE OLIVEIRA

363.016-1

SES

MARIANNA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO

297.262-0

SES

NANCY MARIA SILVA JANSSEN

402.021-9

SES

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo