DOEPE 05/02/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 187- Designar LEANDRO AUGUSTO DA SILVA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 377.568-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 15.03.2020. 1400005269.001262/2020-01.
Nº 188- Designar EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, I, A, mat. 397.812-6, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000008/2021-29)
.
Nº 189- Designar RAIMUNDA MARIA DE ABREU SOUZA, Prof. LPM, I, A, mat. 378.282-4, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.01.2021. (Processo SEI: 1400005424.000012/2021-97).
Nº 190- Dispensar MARIA LUIZA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.234-3, da função de Ed. de Apoio da EREM Maria Gayão
Pessoa Guerra, Semi-integral, Araçoiaba, GRE Metro Norte, a partir de 01.01.2021. Cancelando a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004087.000028/2021-13).
PORTARIA SEE Nº 191 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Recife, 5 de fevereiro de 2021
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO 2021.
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Instituir a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e monitoramento de todos os Termos de
Colaboração, no âmbito da SPVD, em atendimento ao art.8º, IV, do Decreto Estadual no 44.474/2017.
II – A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta, sem prejuízo de suas atividades laborais, pelos servidores:
MATRÍCULA
CARGO
Antônio de Pádua César da Silva
NOME
393.612-9
Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social
Carla Simone Pereira Farias
393.064-5
Coordenadora de Monitoramento e Gestão por Resultados
da Política de Prevenção à Violência
393.543-4
Superintendente de Gestão Administrativa
393045-9
Coordenadora de Contratos e Convênios
Rebeca de Oliveira Benevides Santos – Servidora
Efetiva
393089-0
Assessoria Técnica de Planejamento Monitoramento e
Avaliação de Resultados
Sandra Carla Leal Santos
406461-5
Assessora Especial de Controle Interno
José Cicero Cunha Lopes
Regulamenta a retomada das aulas e demais atividades de forma presencial nas instituições públicas que ofertem o Ensino Fundamental
e Educação infantil, conforme disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º fica permitida a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, do Ensino Fundamental e Educação Infantil das
instituições de ensino públicas, situadas no Estado de Pernambuco, nos seguintes termos:
I – A partir de 01 de março de 2021:
1. 6º, 7º, 8º e 9º Ano do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação de Jovens e Adultos em prisões
Luciana Furtado de Mendonça
Albuquerque – Servidora Efetiva
de
Aguiar
III- As atividades da Comissão estão descritas no Decreto Estadual nº 44.474/2017.
IV - A presente Comissão vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
II – A partir de 08 de março de 2021:
1. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano do ensino fundamental
III – A partir de 15 de março de 2021:
SAÐDE
1. Educação Infantil
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EM, 04/02/2021
FAZENDA
PORTARIA SES Nº. 043 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e:
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 033, DE 04.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e Portaria SF nº 210, de 09.12.2020. RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Luis Filipe Cabral de Melo, matrícula nº 159.128-2, da atividade de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Unidade Avançada da SEFAZ – Xexéu, da Diretoria Geral de Fiscalização
e Atendimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º.02.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 034, DE 04.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria do Carmo Martins, matrícula nº 110.026-2, da atividade da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do
art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenação da Administração Tributária Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º.02.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 035, DE 04.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Vicente de Paulo Araújo Soares, matrícula nº 187.853-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente da Central de Operações Estaduais-GCOE, no período de 26.01 a 09.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 014/2021
Considerando que o Estado de Pernambuco encontra-se em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia COVID-19;
Considerando a importância da vacinação COVID-19, um processo que demandará grande esforço logístico, organização da rede de
saúde, definição de estratégias e prioridades, tanto por parte da Secretaria Estadual de Saúde, quanto das Secretarias Municipais de
Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que o art. 3º da Portaria SES/PE nº 009, de 12 de janeiro de 2021, passa a vigorar, com efeitos retroativos a 14 de
janeiro de 2021, de acordo com a seguinte redação:
“Art. 3º - O Comitê Técnico Estadual, será constituído por representantes dos seguintes órgãos:
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE);
Secretaria de Saúde do Recife;
Secretaria de Educação de Pernambuco;
Secretaria de Defesa Social;
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI);
Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE);
Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE);
Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE;
Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco (SBIm);
Sociedade Pernambucana de Infectologia;
Comitê Assessor Permanente de Imunizações-CAPI/PE;
Hospital Universitário Osvaldo Cruz, referência para os Eventos Adversos no Estado;
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco;
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
Universidade de Pernambuco - UPE.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio ICMS
91/2012, no Convênio ICMS 133/2019 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo 5, art. 1º, que tratam do credenciamento de
contribuintes para a utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os
contribuintes:
- T.OLIVEIRA DOS SANTOS LANCHONETE EIRELI, IE: 0846933-47, CNPJ: 34.730.595/0001-52,
PROCESSO Nº 2021.000000550094-55, com efeitos a partir de 22/01/2021.
- CIB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, IE: 0375820-62, CNPJ: 10.537.731/0001-24,
PROCESSO Nº 2021.000000710000-68, com efeitos a partir de 29/01/2021.
PORTARIA Nº 044 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 03 de 13/01/2021, publicada no D.O.E de 14/01/2021.
Recife, 04 de fevereiro de 2021
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários
para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
RESOLVE:
NOME
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA SEMAS Nº 006/2021 de 03 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº
118, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/12/2020. 2 – Objeto: Contratação. 3 – Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº 023/2021 - MONALIZA MIRELLA DE MORAES ANDRADE CORDEIRO - Vigência - 03.02.2021 a 02.02.2022.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
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MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
ADRIANA DA SILVA BALTAR MAIA LINS
404.511-4
SES
DILMA MARCIANO PEREIRA
194.398-7
SES
JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO
408.333-4
SES
JOSIE LILIAN DE VASCONCELOS
369.045-8
SES
FERNANDA SANTOS TRAJANO
234.221-9
SES
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
393.430-6
SES
MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA
285.426-0
SES
MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA
405.353-2
SES
MARIA LETÍCIA GONÇALVES GUERRA DE OLIVEIRA
363.016-1
SES
MARIANNA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO
297.262-0
SES
NANCY MARIA SILVA JANSSEN
402.021-9
SES