DOEPE 05/02/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PATRÍCIA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
138.192-0
SES
TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS SATO
355.824-0
SES
THAYANNA MARIA BARBOSA
365.882-1
SES
RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA
319.020-0
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 14 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Ano XCVIII • NÀ 24 - 5
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 002/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
Master” da Unidade Jurisdicionada Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC.
LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA
Cargo: Gerente de Orçamento e Finanças - GROF
CPF: 081.330.154-80
E-mail: [email protected]
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N° 006, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar
nº 02, de 1990,
CONSIDERANDO os critérios de remoção previstos no Edital publicado no Boletim Eletrônico da Procuradoria Geral do
Estado; CONSIDERANDO, as solicitações de remoção formuladas por apenas dois Procuradores,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que os Procuradores Agenor Miranda Ribeiro, matrícula nº 359.787-3, e Ana Carolina de Almeida e Silva, matrícula
nº 367.556-4, passem a ter exercício, respectivamente, na Procuradoria Regional de Caruaru e Sub-Regional de Garanhuns, com efeito
a partir de 01.02.2021.
PORTARIA PGE Nº 007 de 04 de fevereiro de 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão de Credenciamento de Leiloeiros, Corretores e Administradores-depositários, nos termos da
Portaria PGE nº 36/2020:
Nome
Função
Matrícula
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Presidente
220.614-5
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes
Soares
Membro/Integrante da Equipe de apoio
359.688-5
Érico Lins de Azevedo Filho
Membro/Integrante da Equipe de apoio
363.761-1
Isaque de Oliveira Ferreira
Membro/Integrante da Equipe de apoio
188.881-1
Vigência Comissão
01/02/2021 a 31/01/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 176, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece o Cronograma para o processo avaliativo da concessão da Parcela Individual de Competências e Desempenho
ou Resultado - PCDR, conforme determina o Decreto nº 46.707 de 31/102018. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº
12.524 de 30/12/2003 e no Decreto nº 30.200 de 09/02/2007. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 259, de 24/12/2013
e no Decreto nº 46.707 de 31/10/2018 no que diz respeito à Parcela Individual de Competências e Desempenho ou Resultado - PCDR,
recebida pelos servidores do Quadro de Pessoal da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco ARPE; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 159 de 21 de dezembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer
o Cronograma das etapas da Avaliação Individual de Competências e Desempenho ou Resultado dos servidores da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2020, conforme a seguir:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
AGUINALNO RAMOS DA SILVA, Renach: 033.279.175-70;
Processo nº 2017.189997, Portaria nº 2856-17; ANGELO DE
SANTANA AZEVEDO, Renach: 032.125.554-42; Processo nº
2017.259841, Portaria nº 3490-17; ANGELO DE SANTANA
AZEVEDO, Renach: 032.125.554-42; Processo nº 2017.259843,
Portaria nº 3489-17; DIONISIO MAURICIO DOS SANTOS FILHO,
Renach: 027.617.219-81; Processo nº 2016.131877, Portaria nº
4857-16; EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES MARIZ, Renach:
041.276.407-85; Processo nº 2017.204233, Portaria nº 2996-17;
EDVANIA MARIA BARROZO DE MORAES, Renach: 018.660.13404; Processo nº 2017.259611, Portaria nº 3510-17; ESMERALDO
SEVERINO DOS SANTOS, Renach: 022.059.492-29; Processo
nº 2017.220861, Portaria nº 3012-17; GENILSON DE ALMEIDA
FARIAS, Renach: 034.465.312-79; Processo nº 2019.273807,
Portaria nº 4634-15; GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA,
Renach: 048.284.281-34; Processo nº 2016.169957, Portaria nº
6020-16; GUSTAVO HENRIQUE MONTENEGRO MARANHAO,
Renach: 038.750.574-41; Processo nº 2017.085536, Portaria nº
905-17; MATHEUS MULLER DA SILVA, Renach: 043.348.284-62;
Processo nº 2019.214546, Portaria nº 6768-19; ORMAN TEIXEIRA
BATISTA, Renach: 037.312.070-82; Processo nº 2015.187249,
Portaria nº 6327-15; TELMO DE OLIVEIRA, Renach: 016.873.66322; Processo nº 2017.160622, Portaria nº 2223-17.
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 763 de 04.02.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2020037253, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.244, I do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 7714 de 26.09.2016,
atribuída ao condutor ALEX MANOEL DOS SANTOS, inscrito no
registro RENACH sob o nº 049.518.103-30/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
DIRETOR PRESIDENTE
ROBERTO FONTELLES
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Nos termos do art. 3º,
III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33/2015, ficam notificados
os beneficiários abaixo para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Especial: BENEFICIÁRIO/PROCESSO - Priscila Petrusca
Messias Gomes da Silva - IBPG-0098-6.03/13. José Fernando
Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0449, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0100 de 29 de 01 de 2021 , publicada no DOE de 30 de 01 de
2021, de ANDRÉA SOUZA DE MOURA, Mat. nº 0001312537.A
referida anulação se deu pelo fato de a servidora ter recebido o
terço constitucional de férias e, à época da concessão do benefício
de aposentadoria, não ter, ainda, gozado as referidas férias.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0450, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0225 de 29 de 01 de 2021 , publicada no DOE de 30 de 01 de 2021,
de NELMA CRISTINA FLORÊNCIO ALVES, Mat. nº 0001644238.A
referida anulação se deu pelo fato de a servidora ter recebido o
terço constitucional de férias e, à época da concessão do benefício
de aposentadoria, não ter, ainda, gozado as referidas férias.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0451, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0232 de 29 de 01 de 2021 , publicada no DOE de 30 de 01 de 2021,
de RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO, Mat. nº 0001786253.A
referida anulação se deu pelo fato de a servidora ter recebido o
terço constitucional de férias e, à época da concessão do benefício
de aposentadoria, não ter, ainda, gozado as referidas férias.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0452, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0201 de 29 de 01 de 2021 , publicada no DOE de 30 de 01 de 2021,
de MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA, Mat. nº 0001422049.A
referida anulação se deu pelo fato de a servidora ter recebido o
terço constitucional de férias e, à época da concessão do benefício
de aposentadoria, não ter, ainda, gozado as referidas férias.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 0109
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
INÍCIO
TÉRMINO
FUNDAÇÃO HEMOPE
Edição dos dados no Sistema SGD
08/02/2021
20/04/2021
Autoavaliação do servidor - AA
24/02/2021
16/03/2021
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 04/02/2021, Resolve:
Avaliação da chefia imediata - AC
24/02/2021
16/03/2021
Encerrar as Avaliações no Sistema
17/03/2021
17/03/2021
ETAPA
Cientificar o servidor do resultado da ACDR (AA e AC)
17/03/2021
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
19/03/2021
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
4º
0040400012.002521/2020-16
199-6
SONIA MARIA GOES DA COSTA PINTO
4º
0040400071.001638/2020-70
180-5
Interposição de recurso pelo servidor
22/03/2021
26/03/2021
Julgamento do recurso pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
29/03/2021
20/04/2021
Divulgar o resultado final da ACDR
30/04/2021
30/04/2021
Implantar a PCDR na Folha de Pagamento
1º/06/2021
1º/06/2021
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 04/02/ 2021. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente CARLOS PORTO DE BARROS FILHO Diretor Administrativo Financeiro JULIANA DIAS MEDICIS Diretora de
Regulação Técnico-Operacional FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor de Regulação Econômico Financeira.
REQUERENTE
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 04/02/2021, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº
30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Dispensar PAULO
SONIA GOMES FERREIRA DA SILVA
FERNANDO RODRIGUES GALINDO, matrícula 158-9, da
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de
1º/02/2021. Art. 2º Designar MICHELINE ALEXANDRA NEVES,
matrícula 357-3, para a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, a partir de 1º/02/2021. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
3º
0040400020.003359/2020-46
615-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente