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DOEPE - 22 - Ano XCVIII • NÀ 25 - Página 22

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DOEPE 06/02/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 25

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 058 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,

Recife, 6 de fevereiro de 2021

RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA

NOME

3766489

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

CARGO

Maria Tatiana de Santana Oliveira

Técnico de Enfermagem

12/01/2021

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

JERONIMO JOSÉ DA SILVA

04/01/2021

APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH

GILSON LOPES DA SILVA

01/02/2021

APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 059 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

4035372

LILIANA SIGG ALLEGRO

BIOMÉDICO DIARISTA

18/12/2020

4082982

REBECA REJANE DE SIQUEIRA
BERTI

BIOMÉDICO PLANTONISTA

20/01/2021

4056060

LUANA MIKELE MARIANO DE
CARVALHO

TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

29/01/2021

4035313

JAILTON LOBO DA COSTA LIMA

BIOMÉDICO DIARISTA

29/01/2021

MATRICULA

11087757

NINÁ TORRES DE ALMEIDA

SUPERVISOR DE ENSINO

31/01/2021

11811471

FLAVIA KARINA WANDERLEY DOS
REIS

APOIADOR INSTITUCIONAL /
FONOAUDIÓLOGA/SANAR

02/02/2021

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 062 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 577, publicada no D.O.E 15/09/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não se encontrar em efetivo exercício.
NOME

CARGO

ROBSON FAUSTINO DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 071 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício
Nº 2300000026.000426/2021-86;

nº

348/2021/PRPE/9º

do

Ministério

Público

Federal,

relativos

ao

processo

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 060 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº40, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não se encontrar em efetivo exercício.

I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Geral de Areias, conforme teor do Ofício
nº 348/2021/PRPE/9º do Ministério Público Federal, relativos ao processo SEI Nº 2300000026.000426/2021-86:
VERA LUCIA DE OLIVEIRA - matrícula nº 225.927-3/SES – PRESIDENTE;
MARTA MONICA ALVES FRANCISO, matrícula 227.004-8/SES– MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME

CARGO

CLOVES SILVA DOS SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
ERRATA:

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Na Portaria SEAF nº 069/2021 publicada no D.O.E. de 30/01/2021.

PORTARIA Nº 061 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..

ONDE SE LÊ: a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período
LEIA-SE: a fim de apurar, no prazo de 20 (vinte) dias.

Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º, 2º, 3, 4º, 5º e 6º BIMESTRES 2020
FONTES DE FINANCIAMENTO
3º e 4º
5º e 6º BIMESTRES
BIMESTRES

ESPECIFICAÇÃO

1º e 2º BIMESTRES

Recursos de geração Própria
Recursos para Aumento de
Capital
do Tesouro (Fonte 101, 140)
de Outras fontes (Fonte 102
União)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo
Internas (FGTS)
Externas (BID e BIRD)
Outras
Fontes
de
Financiamento
TC 0.088.00 – CODEVASF –
SES Cedro e Granito
Rendimentos
TOTAL DAS FONTES
FINANCIAMENTO

DE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Valores em R$ 1,00

NO EXERCÍCIO

Programa (0912)
Ação (3340)
Ação (3343)

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
3º e 4º
5º e 6º BIMESTRES
BIMESTRES
87.459.896
65.893.008
108.698.217
12.403.497
7.905.736
17.355.551
75.056.399
57.987.273
91.342.667

ESPECIFICAÇÃO

1º e 2º BIMESTRES

NO EXERCÍCIO
262.051.122
37.664.783
224.386.338

35.706.660

38.140.467

32.369.322

106.216.449

4.629.896

50.550.026

101.842.247

157.022.169

183.230

5.000.000

5.148.400

10.331.630

4.446.666

45.550.026

96.693.847

146.690.539

20.275.347

33.931.717

69.804.454

124.011.519

Programa (0611)

54.851.870

11.929.777

30.995.002

97.776.650

5.722.722
14.552.625

7.674.105
26.257.612

1.456.573
68.347.882

14.853.400
109.158.119

Ação (3684)
Ação (4646)

26.199.432
28.652.438

904.208
11.025.569

30.995.002

27.103.641
70.673.009

819.796

2.059.473

216.641

3.095.911

-

1.565.061

-

1.565.061

142.311.767

77.822.785

139.693.220

359.827.772

71.244.538
213.556.304

46.858.898
124.681.683

64.539.444
204.232.664

182.642.880
542.470.652

819.796

494.412

216.641

1.530.849

61.431.699

124.681.683

204.232.664

390.346.047

TOTAL
INVESTIMENTOS

Saldo RREOI 2019
152.124.605
152.124.605
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT
SUPERAVIT
124.681.683
TOTAL
213.556.304
204.232.664
542.470.652
TOTAL
Nota Explicativa
Inclusão do saldo inicial referente ao exercício de 2019.
Ajuste no primeiro bimestre referente à inclusão, na fonte Interna (FGTS), o valor de R$ 11.113,93 referente a Ordem Bancária nº 128 de 2020.

PALOMA RENATA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Gerente Controle Recursos Externos e Relações com Investidores
GRI

SEI

DOS

RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

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