DOEPE 06/02/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 058 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Recife, 6 de fevereiro de 2021
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
3766489
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
Maria Tatiana de Santana Oliveira
Técnico de Enfermagem
12/01/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JERONIMO JOSÉ DA SILVA
04/01/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
GILSON LOPES DA SILVA
01/02/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 059 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4035372
LILIANA SIGG ALLEGRO
BIOMÉDICO DIARISTA
18/12/2020
4082982
REBECA REJANE DE SIQUEIRA
BERTI
BIOMÉDICO PLANTONISTA
20/01/2021
4056060
LUANA MIKELE MARIANO DE
CARVALHO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
29/01/2021
4035313
JAILTON LOBO DA COSTA LIMA
BIOMÉDICO DIARISTA
29/01/2021
MATRICULA
11087757
NINÁ TORRES DE ALMEIDA
SUPERVISOR DE ENSINO
31/01/2021
11811471
FLAVIA KARINA WANDERLEY DOS
REIS
APOIADOR INSTITUCIONAL /
FONOAUDIÓLOGA/SANAR
02/02/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 062 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 577, publicada no D.O.E 15/09/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
ROBSON FAUSTINO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 071 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício
Nº 2300000026.000426/2021-86;
nº
348/2021/PRPE/9º
do
Ministério
Público
Federal,
relativos
ao
processo
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 060 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº40, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não se encontrar em efetivo exercício.
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Geral de Areias, conforme teor do Ofício
nº 348/2021/PRPE/9º do Ministério Público Federal, relativos ao processo SEI Nº 2300000026.000426/2021-86:
VERA LUCIA DE OLIVEIRA - matrícula nº 225.927-3/SES – PRESIDENTE;
MARTA MONICA ALVES FRANCISO, matrícula 227.004-8/SES– MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
CARGO
CLOVES SILVA DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
ERRATA:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Na Portaria SEAF nº 069/2021 publicada no D.O.E. de 30/01/2021.
PORTARIA Nº 061 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
ONDE SE LÊ: a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período
LEIA-SE: a fim de apurar, no prazo de 20 (vinte) dias.
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º, 2º, 3, 4º, 5º e 6º BIMESTRES 2020
FONTES DE FINANCIAMENTO
3º e 4º
5º e 6º BIMESTRES
BIMESTRES
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º BIMESTRES
Recursos de geração Própria
Recursos para Aumento de
Capital
do Tesouro (Fonte 101, 140)
de Outras fontes (Fonte 102
União)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo
Internas (FGTS)
Externas (BID e BIRD)
Outras
Fontes
de
Financiamento
TC 0.088.00 – CODEVASF –
SES Cedro e Granito
Rendimentos
TOTAL DAS FONTES
FINANCIAMENTO
DE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Valores em R$ 1,00
NO EXERCÍCIO
Programa (0912)
Ação (3340)
Ação (3343)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
3º e 4º
5º e 6º BIMESTRES
BIMESTRES
87.459.896
65.893.008
108.698.217
12.403.497
7.905.736
17.355.551
75.056.399
57.987.273
91.342.667
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
262.051.122
37.664.783
224.386.338
35.706.660
38.140.467
32.369.322
106.216.449
4.629.896
50.550.026
101.842.247
157.022.169
183.230
5.000.000
5.148.400
10.331.630
4.446.666
45.550.026
96.693.847
146.690.539
20.275.347
33.931.717
69.804.454
124.011.519
Programa (0611)
54.851.870
11.929.777
30.995.002
97.776.650
5.722.722
14.552.625
7.674.105
26.257.612
1.456.573
68.347.882
14.853.400
109.158.119
Ação (3684)
Ação (4646)
26.199.432
28.652.438
904.208
11.025.569
30.995.002
27.103.641
70.673.009
819.796
2.059.473
216.641
3.095.911
-
1.565.061
-
1.565.061
142.311.767
77.822.785
139.693.220
359.827.772
71.244.538
213.556.304
46.858.898
124.681.683
64.539.444
204.232.664
182.642.880
542.470.652
819.796
494.412
216.641
1.530.849
61.431.699
124.681.683
204.232.664
390.346.047
TOTAL
INVESTIMENTOS
Saldo RREOI 2019
152.124.605
152.124.605
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT
SUPERAVIT
124.681.683
TOTAL
213.556.304
204.232.664
542.470.652
TOTAL
Nota Explicativa
Inclusão do saldo inicial referente ao exercício de 2019.
Ajuste no primeiro bimestre referente à inclusão, na fonte Interna (FGTS), o valor de R$ 11.113,93 referente a Ordem Bancária nº 128 de 2020.
PALOMA RENATA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Gerente Controle Recursos Externos e Relações com Investidores
GRI
SEI
DOS
RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores