DOEPE 06/02/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº
30.200, de 09/02/2007 e §1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de
31/10/2018, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo para
compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, para
fins de percepção do Adicional de Desempenho de Atividade de
Regulação - ADAR, sob a Presidência da primeira. SERVIDORES:
Izidora Maria Ferreira Campos mat: 2587-9; Isabel Maria
Guimarães Freire mat: 2586-0; Cláudio Couto Cordula mat: 296-8;
Helena Maria Ramos de Mendonça mat: 292-5 e Maria Sandra
Wanderley Rocha mat: 2596-8. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO DiretorPresidente
para o setor. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 5 de fevereiro
de 2021. SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, DiretorPresidente; FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE
LIMA, Diretor de Regulação Econômico-Financeira; JULIANA
DIAS MEDICIS, Diretora de Regulação Técnico-Operacional;
CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor Administrativo
Financeiro. [A íntegra desta Resolução, inclusive tabelas que
integram o Anexo Único, encontra-se publicada no site da
Arpe www.arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções]
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 003/2021 DE 04/02/2021.
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº177, DE 5 DE FEVEREIRO DE
2021.
Homologa a Recomposição Tarifária relativa ao Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife – STPP/RMR, e dá outras providências. A AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento
na Lei Estadual nº 12.524, de 30/12/2003, e alterações;
CONSIDERANDO, em especial, o “ESTUDO PARA SUBSIDIAR
A RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA - 2021” do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do
Recife – STPP/RMR, elaborado pelo Grande Recife Consórcio
de Transporte, encaminhado a esta Agência de Regulação pelo
Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM mediante
o Ofício Circular nº 002/2021/CSTM, de 20/01/2021, compondo o
Processo SEI nº 38000000001.000010/2021-41, de 20/01/2021; o
disposto na Resolução nº 001/2021, de 05/02/2021, do Conselho
Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, ente regulador
do STPP/RMR, nos termos da Lei nº 13.461, de 09/06/2008; as
análises contidas na Nota Técnica ARPE/CTEEF nº 04/2021, de
05/02/2021, devidamente incorporada ao mencionado Processo
SEI nº 38000000001.000010/2021-41; RESOLVE: Art. 1º
Homologar a Recomposição Tarifária do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife –
STPP/RMR, no percentual médio equivalente a 9,18% (nove
inteiros e dezoito centésimos por cento), conforme aprovação
do Conselho Superior de Transporte Metropolitano expressa
na Resolução nº 001/2021. Art. 2º As Tarifas por Anel do Serviço
Convencional e dos Serviços Opcional e Especial resultantes da
aplicação do percentual de Recomposição Tarifária, indicado no
Art. 1º, estão apresentadas no Anexo Único, e entrarão em vigor a
partir da zero hora do dia 07/02/2021. §1º Aos usuários portadores
do Cartão Vem Comum que iniciarem a viagem na faixa horária
de 09h às 11h e 13h30 às 15h30, excluindo-se finais de semana
e feriados, será concedido desconto nas tarifas arredondadas do
Anel A, no valor de R$ 0,40 (quarenta centavos) e do Anel B no
valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos). §2º As Tarifas Recompostas
Exatas, para cada Anel do Serviço Convencional e para os
Serviços Opcional e Especial, servirão de base de referência para
o próximo procedimento tarifário, como mecanismo compensatório
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
08 a 12/02/2021, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo:
ANALISTA
(ÁREA
ADMINISTRAÇÃO)
22º NICOLLE SALES DA COSTA
DE
QUALIFICAÇÃO:
Recife, 05 de fevereiro de 2021.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01/2021
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, conforme estabelecido no item 12.2 do Capítulo12 do
Edital nº 01/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir:
Cargo:
ANALISTA
(ÁREA
ADMINISTRAÇÃO)
21º JEAN MARCEL PINTO DA SILVA
DE
QUALIFICAÇÃO:
Recife, 05 de fevereiro de 2021.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM
RESOLUÇÃO CSTM
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo
do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na Cláusula 4º, item 4.3 do Protocolo de Intenções ratificado pelas Leis Estadual Nº 13.235
de 24 de maio de 2007, Municipal do Recife nº 17.360 de 11 de outubro de 2007, Municipal de Olinda nº 5.553 de 07 de julho de 2007,
no uso de atribuições que lhe são conferidas e com base na proposição do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
Ltda.-CTM. e
CONSIDERANDO a necessidade, de manter o equilíbrio econômico-financeiro do STPP/RMR em benefício da própria população usuária
dos transportes coletivos;
CONSIDERANDO a necessidade, como contrapartida do realinhamento, de garantir melhorias na prestação dos serviços de transportes
públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de manter uma frota de ônibus atual e compatível com esta prestação de serviços satisfatória;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a prestação de serviços de atendimento direto ao cidadão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei Estadual Nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
I - Aprovar o realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife
equivalente a 9,18% (nove pontos percentuais e dezoito centésimos), incidente sobre os Anéis “A”, “B” e “G”, bem como, nas Tarifas
dos Serviços Opcional e Especial;
II – Determinar a concessão de desconto, na tarifa arredondada, no valor de R$ 0,40 (quarenta centavos) para o Anel A e R$ 0,50
(cinquenta centavos) para o Anel B aos usuários portadores do Cartão Vem Comum que iniciarem a viagem na faixa horária de 09h às
11h e 13h30 às 15h30, excluindo-se finais de semana e feriados.
III - Determinar que os valores das diversas tarifas, constantes do ANEXO I desta Resolução, passem a vigorar a partir da zero hora
do dia 07 de fevereiro de 2021;
IV – Determinar ao CTM que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, solicitando cálculo para arredondamento dos valores a serem cobrados para os serviços relacionados
no ANEXO I, bem como homologação desses valores;
IV - Determinar que esta Resolução entre em vigor a partir desta data;
V – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 05 de fevereiro de 2021.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021
TARIFAS SERVIÇO CONVENCIONAL
ANEL TARIFÁRIO
TARIFA ATUAL
TARIFA CALCULADA
PARTICIPAÇÃO DA DEMANDA (%)
A
3,4302
3,7451
83,23%
B
4,6893
5,1198
15,86%
G
2,2513
2,4580
0,91%
TARIFA MÉDIA
3,5833
3,9123
-
REAJUSTE MÉDIO
-
9,18%
-
TARIFA DOS SERVIÇOS OPCIONAL E ESPECIAL
SERVIÇOS OPCIONAL E ESPECIAL
TARIFA ATUAL
TARIFA CALCULADA
041 - SETÚBAL (OPCIONAL)
4,2893
4,6831
064 - PIEDADE (OPCIONAL)
6,4337
7,0243
Ano XCVIII • NÀ 25 - 23
072 (CANDEIAS) OPCIONAL
6,4337
160 - GAIBU/BARRA DE JANGADA (VIA PAIVA)
6,4337
7,0243
191- RECIFE/PORTO DE GALINHAS (S/AR)
11,4543
12,5058
195 - RECIFE/PORTO DE GALINHAS (OPCIONAL)
16.7273
18,2629
214 - UR-02/IBURA (OPCIONAL)6,4337
6,4337
7,0243
224 - UR -11 (OPCIONAL)
6,4337
7,0243
229 - MARCOS FREIRE (OPCIONAL)
6,4337
7,0243
342 - CURADOS (OPCIONAL)
6,4337
7,0243
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - DC. Nº 04/2021. Objeto: Determinar
a instauração de processo administrativo ref. à bolsa IBPG-17177.08/19 e nomeia comissão. Nº 05/2021. Objeto: Determinar a
instauração de processo administrativo ref. à bolsa BIC-20576.01/20 e nomeia comissão. O inteiro teor destas Portarias
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.
facepe.br. Paulo Roberto Freire Cunha - Diretor Científico.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 064/21, de 05 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, DEYVSON
CLEITON DE LIMA SILVA, mat. 42013-1, retroativo a
01/02/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 065/21, de 05 de Fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº. 423/20 de
14/09/2020, publicada no DOE em 15/09/2020.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 001/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Estadual nº 11.925/2001 e de acordo com os artigos 214 ao
218 da Lei Estadual nº 6.123/1968, em decorrência de denúncia
formulada.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar a Sindicância Administrativa nº 001/2021, com a
finalidade de apurar os fatos ocorridos no dia 04 de fevereiro de
2021, nas dependências do Hospital dos Servidores do Estado
(HSE) e demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 2º Designar as servidoras Camila Almeida de Godoy, matrícula
nº 19.962-1, Viviane Andréa da Silva Marques, matrícula nº 13.0354 e Danilo Pinheiro Neto, matrícula nº 19.913-3, para comporem a
presente comissão, sendo presidida pela primeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 04/2021 – Dispensar a servidora RAQUEL OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula n° 2173-3, da FGA-1, a partir de 01/02/2021.
Recife, 03 de fevereiro de 2021. Taciana Coutinho Bravo Presidente.
Portaria nº 05/2021 – Designar a servidora IRANI BEZERRA
DA SILVA SOUSA matrícula n° 2183-0, para a FGA-1, durante
o período de 01/02/2021 a 31/03/2021. Recife, 03 de fevereiro de
2021. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
Portaria nº 06/2021 - Designar o servidor CAIO CESAR DE L
CHATEAUBRIAND, matrícula nº 2165-2, para a responder pela,
FGS-2, em substituição à titular, LUANNA CRISTINA UGULINO
ALVES, matrícula n° 2129-6, de 14/12/2020 a 12/01/2021 referente
à férias do exercício de 2019 e o dia 13/01/2021 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 03 de fevereiro de 2021. Taciana
Coutinho Bravo - Presidente.
Portaria nº 07/2021 – Designar a servidora FERNANDA MELO
NOBRE, matrícula n° 2167-9, para a FGS-3, durante o período
de 14/12/2021 a 13/01/2021 por impedimento do titular, CAIO
CESAR DE L CHATEAUBRIAND, matrícula nº 2165-2. Recife, 03
de fevereiro de 2021. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 08/2021 - Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 2131-8, para responder pela Gerência
da Unidade de Livros, FGS-2, em substituição à titular, PATRICIA
COIMBRA DA NOBREGA, matrícula n° 2178-4, de 01/12/2020
a 30/12/2020 referente à férias do exercício de 2020 e o dia
04/01/2021 por circunstância excepcional abonada. Recife, 03 de
fevereiro de 2021. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
Portaria nº 09/2021 - Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 2131-8, para responder pela Gerência da
Digitalização, FGS-1, em substituição à titular, REGIA CRISTINA
CUNHA E SILVA, matrícula nº 2054-0, de 04/01/2021 a 02/02/2021
referente à férias do exercício de 2020 e o dia 03/01/2021 por
7,0243
circunstância excepcional abonada. Recife, 03 de fevereiro de
2021. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
Portaria nº 10/2021 - Designar o servidor PAULO DONIZETE
DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 2188-1, para responder pela,
Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição ao
titular, RODOLFO DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº
21725, no período de 04/01/2021 à 02/02/2021, referente à
férias do exercício de 2020 e o dia 03/01/2021 por circunstância
excepcional abonada Recife, 03 de fevereiro de 2021. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
Portaria nº 11/2021 – Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES
DE SOUZA, matrícula n° 1113-4, da FGA-2, a partir de 01/02/2021.
Recife, 03 de fevereiro de 2021. Taciana Coutinho Bravo Presidente.
Portaria nº 12/2021 – Designar o servidor PAULO DONIZETE DA
SILVA JUNIOR, matrícula n° 2188-1, para a FGA-2, a partir de
04/02/2021. Recife, 03 de fevereiro de 2021. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 005/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 14 de
agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Ordenador de despesas para Conta de
Caução do MDS - Conta Corrente nº 1636-7 - Operação nº 006
- Agência nº 1294-7 - Caixa Econômica Federal, do Programa
Estadual de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural - ProRural, o
Servidor João Emanoel do Rego Costa, matrícula nº. 383734-3 e
CPF nº. 192.705.344-72.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 150/2021, DE 29.01.2021
I - Designar como ordenadores de despesas da UPE Campus
Garanhuns, os servidores ROSÂNGELA ESTEVÃO ALVES
FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CII
FS-F, RG nº 1644934 SDS-PE, C.P.F. nº 431.493.834-04, ADAUTO
TRIGUEIRO DE ALMEIDA FILHO, mat. nº 12087-1, Professor
Universitário/Assistente M02 CI FS-D, RG nº 2941570 SSDSPB, C.P.F. nº 064.836.554-95 e JOEL PEREIRA FERREIRA, mat.
nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-B, RG nº 4046599 SDS-PE, C.P.F.
nº 619.943.084-00, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Campus, para o Exercício
de 2021 - UG: 440710.
PORTARIA Nº 154/2021, DE 01.02.2021
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA ROZENILDA DE SOUZA LEÃO COSTA
LIMA, mat. nº 10084-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Fisioterapeuta F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE,
a partir de 24.11.2020, nos termos das Regras Permanentes da
EC 41/03 e Parecer nº 300/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 169/2021, DE 03.02.2021
I – Dispensar, a pedido, do Cargo Comissionado de
Assessoramento-2, Símbolo CAS-2, de Assessor Especial do
Reitor, JOSÉ GUIDO CORREA DE ARAÚJO, mat. nº 7312-1, com
lotação na Reitoria, a contar de 01.02.2021.
PORTARIA Nº 170/2021, DE 03.02.2021
I - Designar para exercer o Cargo de Assessoramento-2,
Símbolo CAA-2, de Assessor Técnico - Assessor Especial
do Reitor, RENAN ALBINO MONTEIRO, mat. nº 16.200-0, com
lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.02.2021.
PORTARIA Nº 171/2021, DE 03.02.2021
Art.
1º
Designar
as
pessoas
abaixo
qualificadas
como Gerenciadores Master – UG 440708 – Instituto de Ciências
Biológicas - ICB , na operação do seguinte sistema: Cadastro de
Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- SUZANA JOAQUIM BEZERRA
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Agente
Administrativo F04 CI FS-E, Matrícula: 7690-2,
CPF: 869.904.544-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- CYBELLE KARINNE DE SOUZA COSTA
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A, Matrícula: 14338-3
CPF: 101 546 674-55
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 2º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR