DOEPE 06/02/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 08/2016 – SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda, em relação ao prazo, onde se lê prorrogado no período
de 03/07/2020 à 02/07/2021, leia-se prorrogado no período de
04/07/2020 à 03/07/2021. Gestor: Thiago Poggi.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo nº 0156.2020.CPL I.PE.0048.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 06 (seis) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (PROTEÇÃO), visando atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 998.838,0790. Propostas: até 25/FEV/2021 às 08:00h.
Disputa: 25/FEV/2021 às 09:00h (horário de Brasília). RecifePE, 05FEV2021, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL
I/DASIS.
Processo nº 0162.2020.CPL II.PE. 0054.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de testes de
marcadores cardíacos (TROPONINA T E D.DÍMERO) com cessão
gratuita em regime de comodato do equipamento, visando atender
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 301.623,4000. Propostas: até 25/FEV/2021 às 08:00h.
Disputa: 25/FEV/2021 às 09:00h (horário de Brasília). RecifePE, 05FEV2021, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL
II/DASIS.
Processo nº 0246.2020.CPL II.PE. 0079.DASIS–Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serv. contínuo
de monitoramento individual externo (DOSIMETRIA CORPO
INTEIRO) dos profissionais que trabalham expostos à radiação
ionizante, do tipo raios-x no sistema de Saúde dos Militares de
PE. Valor Estimado R$ 4.460,9712. Propostas: até 25/FEV/2021
às 13:00h. Disputa: 25/FEV/2021 às 14:00h (horário de
Brasília). Recife-PE, 05FEV2021, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 004/2020. Locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco, conforme disposições contidas no
Termo de Referência, Edital e respectivos anexos, do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0125/2019, PROCESSO Nº 0178/2019.
CCPLE-I.PE.0125.SAD, Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Vigência: 14/JAN/2021 a 14/
JAN/2023. Valor mensal de R$ 2.089,88 e anual de R$ 25.078,56.
George Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Presidente e
Pregoeiro da CPL
Termo de Contrato nº 005/2020. Locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco, conforme disposições contidas no
Termo de Referência, Edital e respectivos anexos, do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0125/2019, PROCESSO Nº 0178/2019.
CCPLE-I.PE.0125.SAD, Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, CNPJ: 02.363.274/0001-70.
Vigência: 17/DEZ/2021 a 17/DEZ/2023. Valor mensal de R$
1.600,00 e anual de R$ 19.200,00. George Monteiro da Rocha –
3º Sgt PM – Presidente e Pregoeiro da CPL

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE ATAS
* ATA nº 421/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: MEDICAL MERC. DE
APARELH. MEDICA LTDA Valor: R$ 1.152,00. * ATA nº 422/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: ART CIRURGICA LTDA Valor: R$ 8.850,00.
* ATA nº 423/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: PRIOM TECNOL.
EM EQUIP. EIRELI Valor: R$ 34.334,64. * ATA nº 424/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: CREMER S.A. Valor: R$ 122,88. * ATA nº
425/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(penso). Contratada: REFIT HOSPITALAR EIRELI
Valor: R$ 2.064,00. * ATA nº 426/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
119/2020 Objeto: fornec. dietas p/terap. Nutric. enteral em sist.
Fech. e terap. Nutric. oral (suplem. e mód. Nutric.) Contratada:
TECNOVIDA COM. LTDA Valor: R$ 113.042,00. * ATA nº
427/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec. dietas
p/terap. Nutric. enteral em sist. Fech. e terap. Nutric. oral (suplem.
e mód. Nutric.). Contratada: VITALE COM. S.A. Valor: R$
175.085,00. * ATA nº 428/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2019
Objeto: fornec. dietas p/terap. Nutric. enteral em sist. Fech. e
terap. Nutric. oral (suplem. e mód. Nutric.). Contratada: BARROS
E BARROS HOSPIT. LTDA. Valor: R$ 144.192,00. * ATA nº
429/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec. dietas
p/terap. Nutric. enteral em sist. Fech. e terap. Nutric. oral (suplem.
e mód. Nutric.) Contratada: HASSEN RAAD DISTRIB. DE
MEDICAM. E PROD. NUTRICIONAS LTDA Valor: R$ 6.300,00. *
ATA nº 430/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec.
dietas p/terap. Nutric. enteral em sist. Fech. e terap. Nutric. oral
(suplem. e mód. Nutric.). Contratada: HEALTH NUTRIÇ. HOSPIT.
EIRELI. Valor: R$ 165.820,00. * ATA nº 431/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 119/2020 Objeto: fornec. dietas p/terap. Nutric.
enteral em sist. Fech. e terap. Nutric. oral (suplem. e mód. Nutric.).
Contratada: COM. VAREJ. PROD. NUTRIC. CUID. MEDICOS
HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 13.500,00. * ATA nº 432/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 167/2020 Objeto: prest. Serv. exames
laborat. na área de coag. Sanguínea. Contratada: SG TECNOL.
CLINICA LTDA Valor: R$ 513.898,02. * ATA nº 433/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 183/2020 Objeto: fornec., c/dispensador
em comodato, mat. cons. (mat. hig. e limp.) Contratada: FIXAR
DISTRIB. DE INSTR., MAT. CIRURG. E HOSPIT. LTDA. Valor: R$
417.649,50. * ATA nº 434/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 126/2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: TECNOVIDA
COM. LTDA Valor: R$ 54.360,00. * ATA nº 435/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Contratada: MEDICAL CENTER IMP. LTDA Valor: R$ 17.280,00.
* ATA nº 436/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 126/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: DISMAP – PROD.
P/A SAUDE LTDA Valor: R$ 50.640,00. * ATA nº 437/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA
LTDA Valor: R$ 212.582,40. * ATA nº 438/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Contratada: ART CIRURG. LTDA Valor: R$ 2.649,60. * ATA nº
439/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 126/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(penso). Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
Valor: R$ 120.960,00. * ATA nº 440/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
ECOMED COM. PROD. MEDICOS LTDA Valor: R$ 5.760,00. *
ATA nº 441/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 126/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(penso). Contratada: CIRURG. MONTEBELLO
LTDA Valor: R$ 6.942,00. * ATA nº 442/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
CREMER S.A. Valor: R$ 4.200,00. * ATA nº 443/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Contratada: EQUIPE HOSPIT. PROD. MEDICO-CIRURG. LTDA
Valor: R$ 3.600,00. * ATA nº 444/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
126/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
ASSUNPCAO TEC COM. DE EQUIP. LTDA Valor: R$ 366.274,08.
* ATA nº 445/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 126/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: ATOS MEDICA COM.
E REPRES. DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA Valor:
R$ 324,00. * ATA nº 446/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 126/2020
Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: REFIT
HOSPIT. EIRELI. Valor: R$ 24.000,00.
* ATA nº 447/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 186/2020 Objeto:
Fornec. equip. prot. Indiv. (protetor plumb. p/tireóide). Contratada:
ASSUNPCAO TEC COM. EQUIP. LTDA Valor: R$ 7.409,70. * ATA
nº 448/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 184/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.(tecidos do tipo tnt). Contratada: FRANCRIS LIVR. E
PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 28.950,00. * ATA nº 449/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam. Antimicrob.). Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 1.231.032,16. * ATA nº 450/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.( medicam. Antimicrob).
Contratada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 102.653,52. * ATA
nº 451/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.( medicam. Antimicrob). Contratada: MAUES
LOBATO COM. E REPRES. LTDA Valor: R$ 77.868,00. * ATA
nº 452/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.( medicam. Antimicrob). Contratada: COM.
MOSTAERT LIMITADA Valor: R$ 1.817.497,20. * ATA nº 453/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam. Antimicrob). Contratada: EXOMED COM. ATACAD. DE
MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 114.520,36. * ATA nº 454/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam. Antimicrob). Contratada: CRISTALIA PROD.
QUIM. FARMACEUTICOS LTDA Valor: R$ 586.623,60. * ATA nº
455/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam. Antimicrob). Contratada: HALEX ISTAR
IND. FARMACEUTICA Valor: R$ 499.591,60. * ATA nº 456/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam. Antimicrob). Contratada: CIRURG. MONTEBELLO
LTDA Valor: R$ 98.830,00. * ATA nº 457/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.
Antimicrob). Contratada: COM. VALFARMA EIRELLI Valor:
R$ 1.585.351,60. * ATA nº 458/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam. Antimicrob).
Contratada: UNIAO QUIM. FARMACEUTICA NACIONAL S/A
Valor: R$ 169.200,00. * ATA nº 459/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam. Antimicrob).
Contratada: CONQUISTA DITRIB. MEDICAM. E PROD.
HOSPITALARES EIRELI Valor: R$ 5.124,00. * ATA nº 460/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
( medicam. Antimicrob). Contratada: MEDILAR IMP. E DISTRIB.
DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A Valor: R$ 31.680,00.
* ATA nº 461/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.( medicam. Antimicrob). Contratada:
JASMED DISTRIB.DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 572,40.
* ATA nº 462/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam. Antimicrob). Contratada:
NORDICA DISTRIB. HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 887.797,00. *
ATA nº 463/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 176/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.( medicam. Antimicrob). Contratada: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA Valor: R$ 325.934,00. * ATA nº 465/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 087/2020 Objeto: fornec. mat.cons.
hosp. (penso) (4º Col. p/Item 12). Contratada: CIRURG. FAMED
DISTRIB. PROD. HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$ 48.000,00.
* ATA nº 466/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: MAX FILMES
COM. LTDA. Valor: R$ 100.680,00. * ATA nº 467/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 2.364,00. * ATA
nº 468/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam). Contratada: DROGAFONTE LTDA
Valor: R$ 24.541,20. * ATA nº 469/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
159/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam). Contratada:
COM. MOSTAERT LIMITADA Valor: R$ 1.266.096,00. * ATA nº
470/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam). Contratada: EXOMED COM. ATACAD. DE
MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 227.880,00. * ATA nº 471/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam). Contratada: FARMACE – IND. QUIM.-FARMAC.
CEARENSE LTDA Valor: R$ 120.600,00. * ATA nº 472/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam). Contratada: COM. CIRURG. RIOCLARENSE
LTDA Valor: R$ 363.720,00. * ATA nº 473/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam).
Contratada: T C A FARMA COM. LTDA Valor: R$ 151.776,60.
* ATA nº 474/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.( medicam). Contratada: INOVAMED
COM. DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 80.178,00. * ATA nº
475/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 159/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam). Contratada: COM. VALFARMA EIRELLI
Valor: R$ 343.050,00. DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC.
DO PROCAPE

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Objeto: Registro
de preço para eventual locação de veículos executivo, para
deslocamento nos Estados da Região Norte do Brasil; Vigência:

12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/01/2021.
Empresa: DORCAM EIRELI ME; CNPJ n° 19.946.727/0001-94.
Valor da Ata: R$ 14.926,00.
Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Objeto: Registro de preço
para eventual locação de veículos executivo, para deslocamento
nos Estados das Regiões SE, S, C.O. e NE (Exceto o Estado
de Pernambuco); Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 28/01/2021. Empresa: MSTUR TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 21.998.504/0001-12. Valor da
Ata: R$ R$ 332.855,60.
Recife, 05 de fevereiro de 2021-Cel PM - Carlos José Viana
Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 003/2021-GAB/SDS – OBJETO:Aquisição
de instrumentos de menor potencial ofensivo/menos
letal. VALOR GLOBAL: R$ 322.950,00 CONTRATADA: RJC
DEFESA E AEROESPACIAL LTDA EMPENHO: 2021NE000151;
2021NE000152 ORIGEM: ARP nº 19A/2019 – PMMG; PE n°
288/2019. Recife-PE, 05FEV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR- Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 002/2021-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual de
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso. VIGÊNCIA:
24 meses VALOR TOTAL: R$ 149.760,00. CONTRATADA: CS
BRASIL FROTAS LTDA EMPENHO: 2021NE000010, no valor de
R$ 24.960,00, de 02JAN2021. ORIGEM: ARP nº 015.2020.SAD;
PL nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD. Recife-PE, 05FEV2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo de Gestão
Integrada(*)

Ano XCVIII • NÀ 25 - 25
CNPJ/MF: 30.743.270.0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 187 dias, de 04/02/2021 a 09/08/2021. Data da
Assinatura: 03/02/2021.
5ªTA AO CT. Nº 006/2017 CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 03.325.436/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 06/02/2021 a 05/02/2022. Data de
Assinatura: 02/02/2021.
2ªTA AO CT. Nº 012/2019 CONTRATADA: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ/MF: 07.188.544/0001-78.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
05/02/2021 a 04/02/2022. Data de Assinatura: 04/02/2020.
3ºTA AO CT. Nº 011/2019 CONTRATADA: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ/MF:
11.788.943/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, de 05/02/2021 a 04/02/2022. Data de Assinatura:
04/02/2021
1ºTA AO CT. Nº 134/2020 CONTRATADA: ALELO S/A. CNPJ/
MF: º 04.740.876/0001-25. Objeto a) Retificação do percentual
de desconto da primeira e segunda carga disposta na tabela da
cláusula quarta do instrumento matter, onde se lê: 0,2% do valor
total mensal da nota fiscal, leia-se: 2% do valor total mensal da
nota fiscal. b) Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato por mais 120 dias, de 05/02/2021 a 04/06/2021. Valor
global: 43.937.369,00. Data de assinatura: 05/02/2021.
3ºTA AO CT. Nº 042/2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, de 05/02/2021 a 04/02/2022.
Data de Assinatura: 04/02/2021.
3ºTA AO CT. Nº 037/2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Alteração da razão
social da empresa para R & F COMERCIO E SERVICOS S.A.
b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
05/02/2021 a 04/02/2022. Data da assinatura: 04/02/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 001/2020.
Centro de Abastecimento e Logístico de Pernambuco.
Objeto: Modificar a Cláusula Décima, acrescentando o item LIV,
nos seguintes termos:
LIV - Disponibilizar veículo para o deslocamento do Gestor
Contratual, representante desta SDA, durante as diligências de
acompanhamento e fiscalização, in loco, das atividades previstas
na Cláusula Primeira do presente Contrato, sem qualquer
acréscimo no valor pactuado.
Assinado: 17/01/2021.

NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa PEREIRA & ALENCAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 32.225.634/0001-39, INTIMADA
para, querendo, dirigir-se a esta Comissão, a fim de apresentar
defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do
art. 25 do Decreto nº 42.191/2015 e ter acesso aos autos do
processo ora indicado, no endereço: Av. Afonso Olindense, nº
1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife – PE, CEP:
50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo descumprimento na fase
do edital do Processo Licitatório nº 0028.2020.CPL I. PE 0021.
SEDUC., conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos, em regular Processo Administrativo
nº 058/2020-CPAAP/SEE-PE. Recife, 05 de fevereiro de 2021 –
ELIM SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104 firma TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 – FUNDAÇÃO
TERRA, CNPJ sob o n° 12.658.530/0001-00. OBJETO:
Aquisição de materiais esportivos e recursos humanos para o
desenvolvimento das atividades socioeducativas com as crianças
das Casas da Terra, situadas na área rural em Arcoverde/PE.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, contados a partir de 01 de março
de 2021 até 01 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 01/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0112/2020.CPL-I.
PE. n°0057.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de gênero alimentício, leite em pó integral.
Empresa vencedora: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.498.270/0001-28. Valor total
da ARP R$ 1.144.558,32. Vigência: 04/02/2021 a 03/02/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa HIGHLANDER HOTÉIS EIRELLI - ME., CNPJ:
02.799.847/0001-03, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a
esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas
ao Processo Administrativo nº 018/2019-CPAAP/SEE-PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos. Recife 05 de fevereiro de 2021 – ELIM SIMEI SILVA
BRITO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade II – CPAAP II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3ºTA AO CT. Nº 041/2018 CONTRATADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF: 11.164.874/0001-09. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
05/02/2021 a 04/02/2022. Data de Assinatura: 03/02/2021.
2ªTA AO CT. Nº 081/2019 CONTRATADA: ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELIEPP. CNPJ/MF: 09.422.042/0001-95. PL Nº359.2016.XII.
PE.265.SEE e PL Nº 096.2019.CPL-II.DL.0041.SEDUC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
de 05/02/2021 a 04/02/2022. Data de Assinatura: 03/02/2021.
3ªTA AO CT. Nº 045/2018 CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/MF:
35.521.657/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, de 05/02/2021 a 04/02/2022. Data de
Assinatura: 02/02/2021.
3ªTA AO CT. Nº 034/2018 CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS – EIRELI. CNPJ/MF: 09.445.502/0001-09.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
05/02/2021 a 04/02/2022. Data de Assinatura: 02/02/2021.
1ªTA ao CT. Nº 020/2020 CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DESANTANA - EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04.PL Nº
0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, de 04/02/2021 a 03/02/2022 . Data
de Assinatura: 03/02/2021
1ªTA AO CT. Nº 016/2020 CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIO
DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA., CNPJ:
02.023.407/0002-40, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a
esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas
ao Processo Administrativo nº 028/2016-CPAAP/SEE-PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos. Recife 05 de fevereiro de 2021 – ELIM SIMEI SILVA
BRITO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade II – CPAAP II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARPnº08/2021
1ªPublicação–PL.nº0141/2019.CPL-III.
PE.0071.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de Livros Paradidáticos. Empresa vencedora:
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 505.608,00. Vigência: 05/02/2021
a 04/02/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa GUILHERME FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA 11323811427, CNPJ 30.764.892/0001-68, INTIMADA
para, querendo, dirigir-se a esta Comissão, a fim de apresentar
defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do
art. 25 do Decreto nº 42.191/2015 e ter acesso aos autos do
processo ora indicado, no endereço: Av. Afonso Olindense, nº
1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP:
50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo descumprimento na fase do
edital do Processo Licitatório nº 0107.2019.CPL I - PE. 0059.
SEDUC., conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos, em regular Processo Administrativo
nº 028/2020-CPAAP/SEE-PE. Recife, 05 de fevereiro de 2021 –
ELIM SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa GUILHERME FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA 11323811427, CNPJ 30.764.892/0001-68, INTIMADA
para, querendo, dirigir-se a esta Comissão, a fim de apresentar
defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do
art. 25 do Decreto nº 42.191/2015 e ter acesso aos autos do
processo ora indicado, no endereço: Av. Afonso Olindense, nº
1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP:
50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo descumprimento na fase
do edital do Processo Licitatório nº 0006.2020.CPL-III PE.0006.
SEDUC., conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos, em regular Processo Administrativo
nº 048/2020-CPAAP/SEE-PE. Recife, 05 de fevereiro de 2021 –
ELIM SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.