DOEPE 09/02/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de fevereiro de 2021
Nº. 053 – Atribuindo a ALEXSANDRA DE LIMA SILVA, matrícula n° 212.922-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
Sirinhaém
1.089
163
326
16
342
350
Solidão
156
23
46
2
48
50
Surubim
1.260
189
378
19
397
400
Tabira
570
86
172
9
181
190
PORTARIA Nº 063 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Tacaimbó
337
51
102
5
107
110
RESOLVE:
Tacaratu
306
46
92
5
97
100
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 529 , publicada no D.O.E 26/08/2020, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Tamandaré
459
69
138
7
145
150
Taquaritinga do
Norte
304
46
92
5
97
100
Terezinha
105
16
32
2
34
40
Terra Nova
177
27
54
3
57
60
Timbaúba
1.052
158
316
16
332
340
Toritama
439
66
132
7
139
140
Tracunhaém
286
43
86
4
90
90
PORTARIA Nº 064 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
Trindade
545
82
164
8
172
180
RESOLVE:
Triunfo
313
47
94
5
99
100
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
Tupanatinga
180
27
54
3
57
60
Tuparetama
298
45
90
5
95
100
Venturosa
369
55
110
6
116
120
NOME
ADMISSÃO
CARGO
Verdejante
176
26
52
3
55
60
ÁGUEDA MARIA RAFAEL ARAÚJO
01/02/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Vertente do Lério
262
39
78
4
82
90
ALMIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR
04/02/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Vertentes
392
59
118
6
124
130
NOME
CARGO
STEPHANYE CAROLYNE CHRISTINO CHAGAS
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Vicência
646
97
194
10
204
210
Vitória de Santo
Antão
3.616
542
1.084
54
1.138
1.140
Xexéu
327
49
98
5
103
110
TOTAL
294.095
44.100
88.200
4.410
92.610
93.460
* Fernando de Noronha já recebeu 100% dos trabalhadores da saúde.
**Das 118.200 recebidas 93.460 serão distribuídas aos municípios, correspondendo a 15% dos trabalhadores da saúde, o saldo de
24.740 (5%) será direcionado para vacinação dos trabalhadores da saúde rede estadual.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 065 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
ADMISSÃO
CARGO
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à terceira parcela do ano de 2021
AMONITTA CAMPOS DUQUE
08/02/2021
FARMACEUTICO - EABP
EDVANIA MARIA CAITANO DE SOUZA
08/02/2021
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 066 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
IV. A Nota Técnica nº 05 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 01 de fevereiro de 2021, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à terceira parcela (3ª) do ano de 2021, conforme Protocolo Nº 226896172102.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4063406
CRISANGELA SANTOS DE MELO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/01/2021
4063449
THAYSE GABRIELY BRANDÃO NOGUEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
21/01/2021
4062710
RACHEL LÍDIA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
24/01/2021
4066944
FLAVIA ALVES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
02/02/2021
4065433
VALDIRENE DA SILVA CAVALCANTI
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
06/02/2021
4065107
MARIA ERNESTINA DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
06/02/2021
4065522
AMANDA LETICIA PEREIRA DE BARROS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
08/02/2021
4069480
DIANA MARIA FLORENCIO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
09/02/2021
4069234
MARIA JOSÉ DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
12/02/2021
4065220
JONATA BRUNO DA SILVA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
14/02/2021
4070593
GILVANEIDE ROBERTA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
15/02/2021
4070062
ROSIMERE SOUZA GOMES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
15/02/2021
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 045 – Atribuindo a KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA FERNANDES, matrícula n° 257.859-0/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a secretaria executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/11/2020.
Nº. 046 – Dispensando KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA FERNANDES, matrícula n° 257.859-0/SES, da Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a secretaria executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 31/12/2020.
Nº. 047 – Designando KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA FERNANDES, matrícula n° 257.859-0/SES, para Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Nº. 048 – Dispensando ROBERTO MARINHO DA SILVA, matrícula n° 78.465-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 30/12/2020.
Nº. 049 – Atribuindo a JAMILKA LEOPOLDINA DA SILVA, matrícula n° 392.517-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
Nº. 050 – Dispensando MÁRCIA IZABEL FREIRE DE SOUZA, matrícula n° 377.041-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 05/02/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021(*)
Nº. 051 – Atribuindo a CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matrícula n° 402.621-7/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Gerência de Políticas e Relação de Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco
Nº. 052 – Dispensando ALEXSANDRA DE LIMA SILVA, matrícula n° 212.922-1/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Gerência de Políticas e Relação de Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2020.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,