DOEPE 09/02/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
Ano XCVIII • NÀ 26 - 9
I
RECIFE
GE
2711974
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
10
0
0
0
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
I
OLINDA
GE
2344858
MATERNIDADE
BRITES DE
ALBUQUERQUE
50
50
0
0
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
GE
6559379
HOSPITAL DOM
HÉLDER CÂMARA
16
40
0
0
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
I
VITÓRIA
DE SANTO
ANTÃO
GE
2712008
HOSPITAL
JOAO MURILO E
POLICLINICA DE
VITORIA
10
10
0
0
I
LIMOEIRO
GE
2712032
HOSPITAL REGIONAL
DE LIMOEIRO JOSE
FERNANDES SALSA
10
0
0
0
I
LIMOEIRO
GE
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
20
0
0
I
PALMARES
GE
2315343
SANTA ROSA/
HOSPITAL VALE DO
UNA
0
7
0
0
I
PALMARES
GE
2428393
HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES DR
SILVIO MAGALHÃES
30
20
0
0
I
GOIANA
GE
2711885
HOSPITAL
BELARMINO
CORREIA
6
0
0
0
IX - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
II
CARUARU
GE
2427419
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE
DR WALDEMIRO
FERREIRA
10
18
0
0
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
II
CARUARU
GE
7498810
HOSPITAL MESTRE
VITALINO
90
80
0
0
10
10
0
0
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06
de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
II
BEZERROS
GE
2344254
HOSPITAL JESUS
PEQUENINO
II
GARANHUNS
GE
2702983
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA
10
10
0
0
0
10
20
0
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII – O Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 02 de fevereiro de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 362, de 01 de dezembro de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 12, de 30 de novembro de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 186, de 28 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 103, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 401, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 09, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 21, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – III Geres nº 07, de 14 de julho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
II
GARANHUNS
GE
2639009
CS E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA
PERPÉTUO
SOCORRO
III
ARCOVERDE
GE
2551764
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA
8
8
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
226491
HOSPITAL GERAL
EDUARDO CAMPOS
18
50
0
0
8
10
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
2348489
HOSPITAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES
III
AFOGADOS
DA
INGAZEIRA
GE
2428385
HOSPITAL EMÍLIA
CÂMARA
8
20
0
0
IV
SALGUEIRO
GE
2356287
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
25
5
0
0
4
8
0
0
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
IV
OURICURI
GE
2712040
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO
BEZERRA
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
IV
PETROLINA
GE
2430711
HOSPITAL DOM
MALAM
10
0
0
0
IV
PETROLINA
GE
9569723
INSTITUTO
MEMORIAL DO VALE
0
7
0
0
IV
PETROLINA
GE
2430118
NEUROCARDIO
0
7
0
0
30
20
0
0
40
30
0
0
804
854
66
10
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5394, publicada no DOE nº 15, paginas 12,13,14,15 e 16 de 23 de janeiro de 2021.
Recife, 08 de fevereiro de 2021.
IV
PETROLINA
GE
7297394
UPAE DR EMANUEL
ALÍRIO BRANDÃO
PETROLINA
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
IV
ARARIPINA
GE
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
TOTAL
(*) REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 06/02/2021.
ANEXO II – GESTÃO MUNICIPAL
ANEXO I – GESTÃO ESTADUAL
MUNICÍPIO
I
RECIFE
GE
I
RECIFE
GE
CNES
1120
477
NOME HOSPITAL
LEITOS
CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
LEITOS
UTI DIS
PONIVEIS
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
50
0
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ HUOC
61
35
46
LEITOS
UTI A
AM
PLIAR
0
RECIFE
GE
434
IMIP
38
50
0
0
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
0
16
0
0
2802783
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
10
15
0
0
2777460
HOSPITAL SANTO
AMARO
10
0
0
0
418
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
65
25
0
0
I
I
RECIFE
RECIFE
RECIFE
GE
GE
GE
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
43
18
0
0
I
RECIFE
GE
426
HOSPITAL OTÁVIO
DE FREITAS
0
30
0
0
4
10
0
0
45
0
0
I
RECIFE
GE
566
HOSPITAL MARIA
LUCINDA
I
RECIFE
GE
0147028
HOSPITAL MARIA
VITÓRIA
20
HOSPITAL NOSSA
SENHORAS DAS
GRAÇAS
150
I
RECIFE
GE
134252
120
0
LEITOS
UTI
DISPO
NIVEIS
LEITO
SUPORTE
VENTI
LATÓRIO
DISPONI
VEL
LEITOS
CLÍNICOS
ENFER
MARIA A
AMPLIAR
LEITOS
UTI A
AM
PLIAR
GM
0000035
HOSPITAL
MENDO
SAMPAIO
9
0
3
0
0
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
GM
5581923
HOSPITAL
INFANTIL DR
ADAILTON C
DE ALENCAR
5
0
1
5
0
I
CAMARAGIBE
GM
6723950
HOSPITAL
MUNICIPAL
DR. ARISTEU
CHAVES
6
0
0
28
0
I
CHÃ DE
ALEGRIA
GM
2315165
UNIDADE
MISTA
VIRGINIA
GUERRA
6
0
1
0
0
I
CHÃ
GRANDE
GM
2344408
HOSPITAL
GERAL
ALFREDO
ALVES DE LIMA
5
0
0
0
0
I
FERNANDO
DE NORONHA
DE*
2429586
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID 19
SÃO LUCAS
6
0
0
6
0
I
GLÓRIA DO
GOITÁ
191493
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID 19
FERNANDA
PAES
32
0
0
0
0
MUNICÍPIO
GESTÃO
MUNICI
PAL
I
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
I
10
I
I
CNES
NOME
HOSPITAL
LEITOS CLÍ
NICOS EN
FERMARIA
DISPONÍ
VEIS
MACRO
MACRO
GESTÃO
ESTA
DUAL
LEITOS
CLÍNICOS
A AM
PLIAR
0
GM