DOEPE 11/02/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
W V TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL EIRELI, IE 0569378-06, CNPJ 19.917.461/0001-51, através do Processo de Concessão
nº 2021.000000801676-97, vinculado ao Proc. nº 2020.000003343345-45; COM DEPÓSITO.
SAO SEBASTIAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, IE 0764408-69, CNPJ 30.008.663/0001-13, através do Processo de Concessão
nº 2021.000000910905-18, vinculado ao proc. nº 2021.000000773321-19; SEM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
10/02/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/02/2021 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência e proferir despachos abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO FINANCEIRO
1500000270000006202134
1500000073000026202131
130.379-1
Lenilson Nogueira Medeiros
14.08.2020
186.698-2
Maria Tereza Cavalcanti Cabral
22.12.2020
1500000042002559202034
160.038-9
Adriana Maria da Silva B Viana
22.01.2021
1500000305000024202171
186.715-6
Selma Bento
.
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
17/01/2021
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/02/2021, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000263000034202141
João Francisco Moury Fernandes
172.285-9
3º
18/01/2021
1500000250000039202112
Ediná Maria de Lima Batista
110.037-8
3º
03/01/2021
1500000023000131202166
Helena Maria Soares de Castro
158.964-4
3º
31/10/2019
Recife, 11 de fevereiro de 2021
ADMISSÃO
RITA PATRICIA DA CONCEICAO
03/02/2021
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 076 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
MATRICULA
NOME
CARGO
4089456
DAYANA PRISCILA MENDES PEREIRA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO
PLANTONISTA
29/01/2021
4048938
VENANCIO LEONARDO DE MELO NETO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/02/2021
4034538
PAULO LUCIANO CARVALHO DA CRUZ
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/02/2021
11089245
PAOLA FERNANDA FRANÇA DA ROCHA
GALINDO
ENFERMEIRO - EABP
09/02/2021
4068939
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
PEREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
10/02/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA SERES de 09.02.2021
Na Portaria SERES Nº 081/2021, de 04 de fevereiro de 2021 (publicada no DOE/PE de 09.02.2021), relativo aos Termos Aditivos
Contratuais, na coluna termo aditivo, Onde se lê: 4º, 2º, 2º, 2º, 2º; Leia-se: 2º, 1º, 1º, 1º, 1º.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
N°. 077 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor RUBELINO JOSÉ LOPES, Assistente em Saúde/
Agente de Saúde, matrícula n° 120.884-5/SES, do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para a III Gerência Regional de
Saúde/Palmares.
N°. 078 - Remover, a pedido, por meio de permuta, os servidores: AIRTON LUIZ TENÓRIO JUNIOR, Médico Clínico, matrícula n°
403.175-0/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Getúlio Vargas/Recife e DANIEL VITOR PEREIRA DE
LIMA, Médico Clínico, matrícula n° 398.979-8/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
N°. 079 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ANTÔNIO LORETO DA MOTA JUNIOR, Assistente
em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula n° 227.112-5/SES, da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru para o Hospital Jesus
Nazareno/Caruaru.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
N°. 080 - Determinar o exercício da servidora LUCILA AUGUSTA DE SANTANA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula
nº 229.316-1/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/08/2020.
EM, 10/02/2021
PORTARIA SES Nº 057 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 081 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES, nº 203, publicada no D.O.E. de 21/05/2020, referente a remoção, da servidora RAVENA
BASTOS BERNARDO MONTEIRO, Médica Clínica, matrícula nº 373.399-8/SES.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e:
N°. 082 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, Analista em Saúde/Farmacêutico, matrícula nº
375.451-0/SES, no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/09/2020.
Considerando os termos do artigo 5º da RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Sistema de
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
N°. 083 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 224.414-4/SES, do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para a III Gerência
Regional de Saúde/Palmares.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Laboratório Central de Saúde
Pública “Dr Milton Bezerra Sobral”:
ANA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA
Cargo: Digitadora
CPF nº: 717.377.664-34
E-mail: [email protected]
N°. 084 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARIA DO ROSÁRIO REGIS CORREA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula n° 226.327-0/SES, do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para
a III Gerência Regional de Saúde/Palmares.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 085 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Pernambuco
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020/2015 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento – UNIALD/SES e da Solicitação
de Apuração de Infração Funcional nº 000749/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES, relativos ao processo SEI
Nº 0085009-4/2015 - ANTONIO CARLOS;
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Nº. 058 - Atribuindo a LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula n° 402.509-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 04/01/2021.
RESOLVE:
Nº. 059 - Dispensando DINIZ ASSIS DE FARIAS JÚNIOR, matrícula n° 15498/PMAI, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 04/01/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 074 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA KARINA LIMA DOS SANTOS
03/02/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JONAS LOPES DA SILVA
08/02/2021
MÉDICO REGULADOR
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 207.712-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
VALÉRIA LUIZA DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 229.565-2/SES – PRESIDENTE;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula nº 227.004-8/SES – MEMBRO;
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA – matrícula nº 228.974-1/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO nº 020/2015 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento –
UNIALD/SES e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000749/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP
– SES, relativos ao processo SEI Nº 0085009-4/2015 - ANTONIO CARLOS, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 086 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0671/2019 do Hospital Agamenon Magalhães, relativo ao SIGEPE Nº 0040527-0/2019;
PORTARIA Nº 075 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.