Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 16 de fevereiro de 2021 - Página 13

  1. Página inicial  > 
« 13 »
DOEPE 16/02/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 207/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 09.05.2019, a fim de apurar possível irregularidade
funcional do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS ESTEVÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº230.569-0/SES.

Ano XCVIII • NÀ 31 - 13

2300000266012041202058

ELIETE GOMES DA SILVA
FERREIRA

2283077

30

1°

01.07.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

2300000266012042202001

ERILANDE BAYO DE
BARROS

2302489

90

2°

03.08.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da indiciada,
opinando pelo:

2300000266012295202076

FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS

2254786

60

2°

01.08.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

- DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68.

2300000266012122202058

JACILENE SILVA DO
NASCIMENTO

2240483

120

1°

01.08.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

2300000266012161202055

JEANETE ROCHA DE
OLIVEIRA DELMAS

1006622

180

2°

01.10.2020

CENTRO DE SAUDE
DOM MIGUEL DE LIMA
VAL VERDE - RECIFE

2300000266012044202091

LEONARDO MANOEL DA
ROCHA

1164651

90

2°

01.07.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

2300000266019566202014

LUZINETE CORREIA DE
SOUZA

2250349

150

2°

01.03.2021

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

230000054700000

MARIA ALCIONE DE
MELO

2246848

30

1°

01.12.2020

CENTRO DE SAUDE
AMELIA DE PONTES CARUARU

0040609056000447202042

MARIA BETANIA SOARES
TORRES

2242060

90

2°

03.08.2020

CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM

2300000266010690202014

MARIA DA CONCEICAO
GONCALVES

2327376

60

2°

01.05.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

744412020

NADJA MARIA FERREIRA
CAVALCANTI

2337339

60

2°

01.05.2020

CENTRO SOCIAL
URBANO DE
PETROLINA

2300000266010901202019

NEIDE MARIA DO
NASCIMENTO PATRIARCA

1345400

60

3°

02.05.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

2300000266006210202011

RICARDO ALVES DE
SOUZA

1305123

30

2°

01.05.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

2300000266010615202053

ROSA VIRGINIA ALVES
VELLOSO

2251370

30

2°

01.06.2020

CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 403/2020 da (Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Secretaria Executiva de Administração e Finanças), publicada no D.O.E.
de 14.07.2020, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 377.447-3/SES.

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

2300011493000083202089

ROSIMERI CUSTODIO
DA SILVA

2241994

180

2°

01.12.2020

HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU

RESOLVE:

2300000266012230202021

ROSINETE MARIA
MARCIANO

841595

150

4°

03.08.2020

CENTRO DE
REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA - RECIFE

2300000266010250202067

VERA LUCIA ALVES
MACIEIRA

2251604

180

2°

01.08.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

001534372020

VERA LUCIA DE ARAUJO
SILVA

1932551

60

2°

06.07.2020

HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2300000266001007202139

WALTER ARAUJO
MARTINS

2272997

30

1°

29.01.2021

MINISTERIO PUBLICO
DE PERNAMBUCO

695022020

YONA CRISTINA
BARBOSA DE
ALBUQUERQUE

2242087

30

2°

01.04.2020

VI GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE

RESOLVE:

II - E decidir pelo ARQUIVAMENTO, pois deixa de aplicar a penalidade proposta, face a PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,
conforme art. 209, inciso III, da citada lei, assim, DEVERÁ SER A SERVIDORA INSTADA, caso não retorne às suas atividades funcionais
no prazo máximo de 10 (dez) dias, dar-se-á a Exoneração de Ofício do referido servidor, na forma do art. 82, II, “c”, da Lei 6.123/68 e
arts. 1º e 2º do Decreto nº 43.076/2016.
III - Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 105 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SINDICÂNCIA instaurado através da Portaria
nº 453/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 22/08/2019, a fim de apurar
a denúncia formulada através do Ofício nº 110/2019-GAB/SEAS, SIGEPES nº 0042595-7/2019 e 0050715-0/2019;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela inexistência de irregularidade, opinando pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
- Os seguintes encaminhamentos adicionais:
a) remessa ao CREMEPE, para conhecimento e adoções que achar pertinentes;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 106 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado,
opinando pelo:
- SUSPENSÃO DE 30 DIAS ou MULTA, de acordo com o art. 202, inciso I e parágrafo único, respectivamente, da Lei nº 6.123/68;
II - Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 107 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações
contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do SINDICÂNCIA instaurada através da Portaria nº 498/2020 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 14.08.2020, a fim de apurar possível descumprimento contratual pelo contratado Leandro
Henrique Pedro da Silva, matrícula nº 040.435-29 /CTD.

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado,
opinando pelo:
- RESCISÃO CONTRATUAL POR CAUSA JUSTIFICADA, de acordo com o art. 10 – A, II, da Lei Estadual nº 14.547/2011;

ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 20.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.07.2017 da servidora MARIA
MARQUES DE SENA, Matrícula 228.841-9/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS, conforme Processo SG 376863/2017.

II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes

A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 001 - Homologar o afastamento da servidora MARIA APARECIDA PESSOA EUGÊNIO, Analista em Saúde/Fonoaudióloga,
matricula n° 246.367-9/SES, com exercício na Coordenação de Atenção a Pessoa com Deficiência/Nível Central, por 180 ( cento e
oitenta ) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 007552031.2020.8.17.2001, no período de 26/11/2020 a 24/05/2021, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO

PORTARIA SETEQ N°06, DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
01/2020; 399.407-4: RAPHAEL GONZAGA DA SILVA; AGENTE IMO; GOIANA; 02/01/2021
02/2020; 399.408-2: JOSÉ HENRIQUE SERAFIM BATISTA DA SILVA; AGENTE IMO; IPOJUCA; 02/01/2021
03/2020; 399.409-0: THIAGO GUILHERME MONTEIRO; AGENTE IMO; SÃO LOURENÇO DA MATA; 02/01/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

SEI

NOME

MATRICULA

DIAS

DEC

INICIO

UNIDADE DE
TRABALHO

000933522020

ABDISIO DE ARAUJO
LEMOS

1239651

180

3°

16.03.2020

HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU

2300000266012370202007

ANA MARIA DA SILVA

2312654

30

2°

02.09.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

2300000266012047202025

ANGELA MARIA DA SILVA

1328441

60

2°

01.07.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

2300000266012046202081

ANGELA MARIA DA SILVA

1328441

180

3°

01.09.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

2300000266012123202001

ANGELA MARIA
OLEGARIO

2272849

30

2°

01.08.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE

2300000266019119202065

DRAYTIANE CRISTOVAM
BARROS DE SANTANA

1384511

180

3°

01.02.2021

SECRETARIA
EXECUTIVA DE
ATENCAO A SAUDE

Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
PORTARIA 001/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco-CEDCA/PE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MOISES VICENTE SILVA, matrícula
363.6054, como Controlador Interno na UG-111001-Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

(CEDCA) e UG-410101 - Fundo Estadual Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente (FEDCA), atendendo a recomendação
da Secretaria da Controladoria Geral de Pernambuco/SCGE-PE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rosa Maria Lins de A. de B. Correia
Diretora do CEDCA-PE

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 7/2021. A Diretora-Presidente da ATI no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Designar CARLOS ALBERTO
DE GODOY E VASCONCELOS, Mat. 1582, Chefe da Unidade de
Gestão Administrativa, como Supridor Individual desta Agência
de Tecnologia. Recife, 12/02/2021. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo