Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 69 Converter o Procedimento Preparatório nº 2017/402691 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO objetivando a remoção de toda e qualquer ocupação indevida no entorno da estação de tratamento de efluentes da CAGECE no lixão do Jangurussu, nesta urbe, procedendo-se com a adoção das seguintes providências: 1. Autue-se o inquérito civil público em tela, procedendo-se com as anot

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 46 PORTARIA Nº 2803/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 d

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 29 PORTARIA Nº 2481/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Co

Administrativo ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 4 PORTARIA TRT-GP Nº0585/2015 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do PROAD Nº 2317/2015, R E S O L V E: Designar ALBERTO JORGE ARAÚJO, 308.21.1176, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular da função comissionada de CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO

Administrativo ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Presidente Portaria Portaria Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PORTARIA TRT-GP Nº 0134/2016 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Memorando nº 042/2016 - CEF - PROAD n

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB: 4069/AM) RONDONIA TRANSPORTES LTDA OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB: 4069/AM) RÉU ADVOGADO 625 arquivamento dos auto. MANAUS, 4 de Setembro de 2017 MONICA SILVESTRE RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - JACIEL OLIVEIRA DA SILVA - RONDONIA TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JU

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 24 PORTARIA Nº 0194/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COSTA, matrícula N. 312.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador MARIO MACHADO Pr

Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 8 ROBSON GUIMARÃES Diretor-Geral da Administração Substituto - PORTARIA SGP Nº 67 TRT-SP A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pelo Ato DGA nº 01/2018, c/c a Resolução CSJT nº 165/2016, e conforme Processo PROAD nº 9636/2019, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria SGP

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2082 31 PORTARIA Nº 0006/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;