DOEPE 16/02/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de fevereiro de 2021
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2021.
Nº 572 - Nomear RAFAEL DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Territorial, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 611 - Exonerar BRUNO ALVES DE SANTANA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência de Suprimentos - Regional
do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2021.
Nº 573 - Nomear EDUARDO LOSADA JAPIASSÚ para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Articulação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 612 - Nomear BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência de
Suprimentos - Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05
de fevereiro de 2021.
Nº 574 - Exonerar ÍTALO COELHO ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 575 - Exonerar RICARDO MANOEL DE SOUZA do cargo em comissão de Gestor de Articulação Regional, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 576 - Exonerar RONALDO BERNARDO PEIXOTO do cargo em comissão de Superintendente de Projetos e Convênios, símbolo DAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 577 - Exonerar TEREZA CRISTINA SILVA SAMPAIO CABRAL do cargo em comissão de Assistente de Apoio de Gabinete, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 578 - Exonerar LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 579 - Exonerar MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR SAMPAIO do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 580 - Exonerar RODRIGO RODRIGUES LIMA CAVALCANTI NOVAES do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 581 - Exonerar LUIZ FELIPE DE ALBUQUERQUE GAYOSO do cargo em comissão de Auxiliar de Apoio, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 582 - Nomear ROBERTO ALVES CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio de Gabinete, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 583 - Nomear MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 584 - Nomear YLANA CONCEIÇÃO LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 585 - Nomear AMANDA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 586 - Nomear ISABELLA DEL CARMO SEIMAN KOON para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 587 - Nomear ISA CAROLINE DA SILVA FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 588 - Nomear JOSÉ LEOJARME MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 589 - Exonerar VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Coordenação Jurídica, Símbolo DAS-5,
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Nº 590 - Nomear VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio à Procuradoria
Geral do Estado, símbolo DAS-5, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Nº 591 - Exonerar LUCIANA DA CRUZ GOUVEIA FIGUEREDO do cargo em comissão de Assessora de Planejamento, símbolo CAA-2,
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Nº 592 - Nomear LUCIANA DA CRUZ GOUVEIA FIGUEREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Estadual de
Convênios, símbolo CAA-2, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Nº 593 - Exonerar MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-3, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Nº 594 - Nomear MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-3, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Nº 595 - Dispensar, a pedido, RENATA KOSMINSKY, matrícula nº 382.073-4, da Função Gratificada de Diretora de Programas e Projetos,
símbolo FDA, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 596 - Exonerar, a pedido, MARCELLA DE BRITO ABATH do cargo em comissão de Diretora Geral de Vigilância de Doenças
Negligenciadas e Sexualmente Transmissíveis, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 597 - Exonerar SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 598 - Nomear SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Vigilância de Doenças
Negligenciadas e Sexualmente Transmissíveis, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 599 - Nomear RENATA VIEIRA DE SOUZA AMARAL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e
Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de
2021.
Nº 600 - Dispensar VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, matrícula nº 245.724-5, da Função Gratificada de Diretora Geral de
Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2021.
Nº 601 - Designar ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE, matrícula nº 383.156-6, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro
de 2021.
Nº 602 - Exonerar ANNA RENATA PINTO DE LEMOS CORDEIRO do cargo em comissão, de Superintendente de Regionalização da
Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 603 - Nomear VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Regionalização
da Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2021.
Nº 604 - Exonerar VENÂNCIO LEONARDO DE MELO NETO do cargo em comissão, de Gestor Técnico de Suporte Regional, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 605 - Nomear VENÂNCIO LEONARDO DE MELO NETO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Hospital Regional - Hospital
Dom Moura, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 606 - Nomear LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento da Gestão
Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 607 - Exonerar, a pedido, BRUNO ANTONIO BRASILEIRO DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2021.
Nº 608 - Nomear ROBSON ALBUQUERQUE SILVA para exercer o cargo em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 609 - Exonerar, a pedido, EDUARDO HENRIQUE CAVALCANTI DE MORAES do cargo em comissão de Apoio de Promoção e
Prevenção em Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2021.
Nº 610 - Nomear RAIMUNDO ALFAIA DE BARROS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em
Nº 613 - Exonerar TICIANNE MOURA FERRO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2021.
Nº 614 - Nomear LUCIANA LUSTOSA FLORINTINO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo de Apoio
às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 615 - Exonerar, a pedido, FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRÍCIO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Prestação
de Contas e Convênio, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 08 de março de 2021.
Nº 616 - Exonerar, a pedido, MARCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 08 de março de 2021.
Nº 617 - Nomear FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRÍCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 08 de março de 2021.
Nº 618 - Nomear RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.
Nº 619 - Exonerar PAULO SANTOS RODRIGUES DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Palmares, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 620 - Nomear EDUARDO LUIZ DE CARVALHO LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN Palmares, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 621 - Dispensar MARIA CAROLINA RATTACASSO CARVALHO, matrícula nº 381.348-7, da Função Gratificada de Gerente de
Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 622 - Designar MARIA CAROLINA RATTACASSO, matrícula nº 381.348-7, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial
de Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 623 - Dispensar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, matrícula nº 320.682-1, da Função Gratificada de Diretor de Estratégias de
Ambiente Legal para Inovação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 624 - Designar HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS, matricula nº 407.710-5, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Estratégias de Ambiente Legal para Inovação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março
de 2021.
Nº 625 - Dispensar HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS, matricula nº 407.710-5, da Função Gratificada de Gerente de
Transformação Digital, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 626 - Designar KATARINA TATIANA MARQUES SANTIAGO, matricula nº 363.389-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Transformação Digital, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 627 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Procurador do Estado, da
Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/PGE nº 103, de 04
de julho de 2018:
CARGO: Procurador do Estado
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
NOME
BRUNO MENEZES SOUTINHO
CAIO CESAR ALVES FERREIRA RAMOS
ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE
RENATO JOSE RAMALHO ALVES
PATRICIA BORGES DE OLIVEIRA
HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
FRANCIELI DAYANA BINDER
RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA
DAYANA DE MOURA BORGES
CARGO: Procurador do Estado – Pessoa com Deficiência
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
RODRIGO AUGUSTO PINTO MACIEL
DEFICIENCIA
VISUAL
Nº 628 - Dispensar ADRIANA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 196.679-0, da Função Gratificada de Assessor da Diretoria de
Administração Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2021.
Nº 629 - Designar LUCIANA FELIX DE ALBUQUERQUE FERRAZ, matrícula nº 221.011-8, para exercer a Função Gratificada de
Assessora da Diretoria de Administração Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 630 - Exonerar IGOR CORREIA DOS PRAZERES do cargo em comissão de Gerente de Políticas para o Desenvolvimento Social,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 631 - Exonerar RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 632 - Nomear NEDJA MARIA SETE DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DAS4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 633 - Exonerar ADRIANA CORREIA DA LUZ do cargo em comissão de Superintendente de Prevenção, Articulação e Projetos
Estratégicos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 634 - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Prevenção, Articulação e
Projetos Estratégicos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 635 - Designar MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, matrícula nº 192.798-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de
janeiro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 636 - Designar FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRÍCIO DA SILVA, matrícula nº 365.545-8, da Secretaria de Educação e
Esportes, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da referida Secretaria, no período de
01 de fevereiro a 05 de março de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 637 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência da referida Fundação, no período de
08 de fevereiro a 09 de março de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 638 - Designar LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, matrícula nº. 240.523-7, Procurador do Estado, para responder pelo expediente
da Coordenadoria do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no
período de 01 de fevereiro a 03 de março de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 639 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de avaliar e
selecionar estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse, no intuito
de subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios pernambucanos, como representante
da Secretaria de Administração, ANGELA MOURA TRIBUZI LULA, em substituição a DIANA CAMPELO DIONÍSIO MONTEIRO
Nº 640 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2019.13.5.000202 – 1ª CPDPC, instaurado através
da Portaria nº 700/2018-Cor.Ger./SDS, de 18 de dezembro de 2018, no Despacho Homologatório nº 176/2020-CG/SDS, de 24 de julho