DOEPE 23/02/2021 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII • NÀ 36
do prazo de vigência e execução em face à paralização das obras
devido à Pandemia do COVID 19. Recife 22 de fevereiro de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ratificação
CONTRATO Nº 033/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de
construção de duas (02) cadeias públicas masculinas no Município
de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para trezentas
e oitenta e oito (388) vagas, totalizando setecentas e setenta e
seis (776) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco.
Ratifico, nos termos do parágrafo único do art. 8º e art. 26 ambos
da Lei 8666/93, a Nota Técnica 070/2020/GAE/SERES, no que
tange a prorrogação do prazo de vigência e execução em face à
paralização das obras devido à Pandemia do COVID 19. Recife
22 de fevereiro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ratificação
CONTRATO Nº 034/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de
construção de três (03) cadeias públicas masculinas no Município
de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para trezentos e
oitenta e oito (388) vagas, totalizando um mil, cento e sessenta
e quatro (1.164) vagas no Sistema Prisional do Estado de
Pernambuco. Ratifico, nos termos do parágrafo único do art. 8º
e art. 26 ambos da Lei 8666/93, a CI nº 25/2019 GAE/SERES,
no que tange a prorrogação do prazo de vigência e execução
por serem insuficientes para conclusão do objeto. Recife 22 de
fevereiro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ratificação
CONTRATO Nº 034/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra
de construção de três (03) cadeias públicas masculinas no
Município de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para
trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando um mil, cento e
sessenta e quatro (1.164) vagas no Sistema Prisional do Estado
de Pernambuco. Ratifico, nos termos do parágrafo único do art.
8º e art. 26 ambos da Lei 8666/93, Nota Técnica 071/2020GAE/
SERES, no que tange a prorrogação do prazo de vigência e
execução em face à paralização das obras devido à Pandemia
do COVID 19. Recife 22 de fevereiro de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 001/2021 – SERES/SJDH. Contratada: MONSARAS
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de
Papel – Sulfite, Formato A4,75G/M2, na Cor Branca. Valor Total:
R$ 72.121,50. Notas de Empenho: 2020NE000542. Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057.2020.CCPLE-VI.PE.0043.
SAD; ARP 020/2020 SAD. Recife, 21 de janeiro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
5ª T.A ao T. de Adesão nº 160/2014-FEM II/Município: Solidão/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$105.681,66/Assinado: 15/02/2021.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 099/2015-FEM III/Município: Vertente
do Lério/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$102.554,73/Assinado: 19/02/2021.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 099/2015-FEM III/Município: Vertente
do Lério/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$149.507,02/Assinado: 19/02/2021.
ERRATA
Em referência ao T. de Adesão nº 015/2014 – FEM II, publicado
17/08/2018, onde se lê: R$210.920,22, leia-se: R$ 396.404,17.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1769.2020 – PE Nº. 0360.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – Itens 1 e 2 - Total para os Itens R$
4.838.400,00 | Recife, 22/02/2021. Caio Eduardo SIlva Mulatinho
– Autoridade/SEAF - CPLC II.

Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 – Aquisição parcelada
de medicamentos farmácia básica destinado ao atendimento
da Secretaria de Saúde deste Município. Inicio de acolhimento
das propostas: a partir das 10:00h do dia 24/02/2021. Início da
sessão de abertura: às 08:00h do dia 08/03/2021. Início da
sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/03/2021. Valor estimado
é de R$ 2.883.684,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e três
mil seiscentos e oitenta e quatro reais), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 22 de fevereiro de 2021. Helton
Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES II CHAMAMENTO
PÚBLICO EMERGENCIAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEI N° 2300000214.000038/2021-88 | Objeto: Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL DE CAMPANHA
COELHOS, localizado no Largo dos Coelho, n° 39, Bairro
dos Coelhos - Recife/PE, CEP 50.060-570, por entidade de
direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO com fulcro na Lei Complementar nº 425,
de 25.03.2020. Termo de Referência e seus anexos estarão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas, bem
como todas as documentações exigidas deverão ser enviadas
IMPRETERIVELMENTE para o email: [email protected]
até às 16h (horário local) do dia 01.03.2021 Outras informações:
(81) 3184-0553/0236. Recife, 22.02.2021. Thelmo Andrade de
Oliveira - Presidente CES II - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2021.CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS
S.A.CNPJ/MF: 09.053.134/0002-26.OBJETO: Fornecimento do
Medicamento, BOSENTANA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 125
MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.VALOR: R$ 390.610,00.
VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:19/02/2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO
DE
FOMENTO
Nº
016/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PODE – PORTADORES E
DIREITOS ESPECIAIS.CNPJ/MF: 06.698.790/0001-07.OBJETO:
recursos financeiros, destinados à execução do Projeto “Á
CAMINHO DA INCLUSÃO”Data de Assinatura:30/12/2020

Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018/SERES/SJDH.
Contratada: Empresa Copagaz Distribuidora de Gás S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses,
contados de 05/01/2021 e reajuste de 3,2921 por cento do valor
do contrato. Recife, 05 de janeiro de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2018/SERES/SJDH.
Contratada: LMX Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução, contados de 25/12/2020 à
24/03/2021. Recife, 25 de dezembro de 2020. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA COMBATE AO
CÂNCER (SPCC)- HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 10.894.988/0002-14.OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato.PRAZO:02 anos.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/03/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 013/2021 - ADESÃO Nº.
0010/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
22/2020 oriunda do Processo nº. 23768.008468/2020-28 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 52/2020 do Complexo Hospitalar Universitário
da Universidade Federal do Pará, para aquisição de 15.400 (quinze
mil e quatrocentos) frascos do medicamento dextrocetamina
cloridrato 50mg/ml sol inj 10ml, visando a manutenção dos
pacientes nos leitos hospitalares no combate da pandemia do
coronavírus (SARS – COVID 19). | V. Total R$ 1.098.328,00 |
Emp: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda | Recife,
22/02/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2020/SERES/SJDH.
Contratada:
Consórcio
Microcis-Dbseller
(Microcis
Consultoria, Informática e Serviços Eireli – Consorciada
Líder, e Dbseller Serviços de Informática LTDA). Objeto:
Reajuste de 25% ao instrumento contratual e inclusão de planilha
demonstrativa do objeto aderido que trata da aquisição de 109
pontos de função, com valor unitário de R$ 195,42, totalizando
R$ 21.300,78. Nota de Empenho: 2020NE000559. Recife, 10
de dezembro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias,
contados de 15/02/2021 até 14/06/2021. Recife, 15 de fevereiro
de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 004/2021.
Compras. Aquisição de Combustível para os Veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 821.156,58.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 23/02/2021
até 8h do dia 08/03/2021. Abertura das Propostas: 8h10min do
dia 08/03/2021. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h
do dia 08/03/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa
Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.37571177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos
e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Bruno de
Almeida Queiroz – Pregoeiro

a Prefeitura Municipal do Ipojuca e, posteriormente os nomes
de seus respectivos suplentes. MEMBROS INTERNOS (COM
VÍNCULO) TITULARES: ANA LUIZA MELO DE ALBUQUERQUE
MACHADO – CPF: 010.137.214-03; THIAGO ANDRÉ DE
FREITAS SANTOS, CPF: 013.076.534-13 SUPLENTE: PLÍNIO
MONTEIRO DE FARIAS SILVA, CPF: 088.849.374-69. Dada
continuidade aos trabalhos, foi sorteado 1 (um) membro que
não mantém vínculo funcional com a Prefeitura Municipal do
Ipojuca e seu respectivo suplente. MEMBROS EXTERNOS
-TITULAR: EDUARDO IRINEU MEDINA GUERRA – CPF:
034.069.454-81 SUPLENTE: YASMIM DE CASTRO PESSOA,
CPF: 075.866.374-90. Nada mais havendo. Ipojuca-PE,
22/02/2021 CPL-IPOJUCA (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 - Aquisição parcelada
de medicamentos excepcionais destinado ao atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Inicio de
acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do dia 24/02/2021.
Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 10/03/2021.
Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/03/2021. Valor
estimado é de R$ 3.514.013,00 (três milhões quinhentos e
quatorze mil e treze reais), o edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 22 de fevereiro de 2021. Helton Cordeiro Farias
da Silva- Pregoeiro.

Recife, 23 de fevereiro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 011/2021 – Pregão Presencial Nº
001/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
ao preparo da alimentação para o Hospital Municipal. Valor
máximo aceitável R$ 562.510,81 (Quinhentos e sessenta e dois
mil quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos). Data de
Abertura: 08/03/2021 às 08h30min. Informações e aquisição de
edital na Prefeitura Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães,
64 – Centro – Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12:00hs, fone: (87) 3772-1147 – E-mail: cplcorrentes@hotmail.
com.br - www.correntes.pe.transparencia1.com.br Correntes/PE,
22 de fevereiro de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO - PMC
Processo Licitatório Nº 003/2021 - PMC. Pregão Eletrônico Nº
003/2021 - PMC. FORNECIMENTO: Contratação de posto de
combustível situado a um raio de até 10 km da sede da Prefeitura
de Caetés, para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina
Comum e Diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos
da Prefeitura de Caetés/PE. Valor Estimado: R$ 2.825.193,38.
Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 05/03/2021. Início da
sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 05/03/2021. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br nos dias úteis, disponibilizado também para
consulta e cópia no sítio oficial do Município no endereço: (www.
caetes.pe.gov.br), mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados. Outras informações através do Fone: 0xx87-37831160, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, pelo e-mail: [email protected]. Caetés, 22 de Fevereiro
de 2021. GEOPSON CLEBER D. DE QUEIROZ - PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO - PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021 – TERMO DE REVOGAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CANHOTINHO, Estado de Pernambuco, através de sua gestora,
no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com fulcro
na Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal n. 10.024/2019,
REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021, que tem por objetivo a Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma
parcelada, destinado a distribuição gratuitas de cesta básicas
para as famílias em situação de vulnerabilidade deste Município,
e para manutenção do Programa do Sopão Popular, durante o
ano de 2021, por MOTIVO DO EDITAL APRESENTAR ERROS
NAS ESPECIFICAÇÕES DE ALGUNS ITENS E QUANTIDADES.
Canhotinho, 22 de fevereiro de 2021. YONÁ PATRICIA ALVES DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/FMAS/2021 – PROCESSO Nº: 001/2021.
CPL. Contratação empresa especializada para prestação de
serviços de administração de benefício por meio de cartão
eletrônico com chip e/ou tarja magnética, visando atender os
beneficiários de recebimento do auxílio segurança alimentar,
através do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
CNPJ 69.034.668/0001-56 VALOR: R$ 7.804.390,00 Ipojuca,
05/02/2021. - ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 065/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 071/2019
CPL. O acréscimo no valor de R$ 663.550,57 correspondendo
aproximadamente a 22,02% sobre o valor inicialmente contratado,
e a supressão no valor de 64.717,44 sendo aproximadamente
2,15%, ficando o valor atual do contrato de R$ 3.611.922,05.
CONTRATADO: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA CNPJ 06.204.246/0001-61 Ipojuca, 18/12/2020. GIULIANA
LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DE SORTEIO
RESULTADO DO SORTEIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/PMI-SMTUR/2020. A Comissão Permanente de Licitação
(CPL) torna público o resultado do sorteio da subcomissão técnica
prevista na Lei nº 12.232/2010. Procedeu-se primeiramente, ao
sorteio de 2 (dois) membros que possuem vínculo funcional com

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021 – OBJETO NAT: Obras/Serviços OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECONSTRUÇÃO E REPAROS EM REDES DE ESGOTO
E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço, regime de empreitada por preço unitário. LOCAL: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min
as 13h30min. DATA: 12/03/2021. Horário: 10h00min (dez horas),
MÁXIMO: R$ 1.210.564,00 (um milhão, duzentos e dez mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais). RETIRADA DO EDITAL:
O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
Portal da Transparência do Município (https://itaiba.pe.gov.br/
transparencia/) ou pelo e-mail: licitaç[email protected]. Em
observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão
de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma
“MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/PE, 23 de fevereiro de 2021. João
Arcoverde Cavalcanti Neto. Secretário de Infraestutrura e Serviços
Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Contrato nº 004/2021
Processo Administrativo nº 002/2021 - Inexigibilidade de Licitação
n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados na área do direito tributário
e administrativo, com a finalidade de assessorar esse município
em matérias de maior complexidade, visando evitar pagamentos
tributários indevidos, anular débitos e recuperar créditos
decorrentes do cumprimento de suas obrigações tributarias
enquanto contribuinte, regularização fiscal, bem como dar
suporte técnico e operacional à Secretaria de Assuntos Jurídicos,
Secretaria de Saúde, Setor de Tributos e Controle Interno,
em assuntos de maior complexidade e relevância. Honorários
mensais: R$ 14.000,00 (catorze mil reais), perfazendo um valor
global de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais),
vigência até 31 de dezembro de 2021. Fundamentação: art. 25, II,
§ 1º, c/c o art. 13, V, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Itambé,
19 de fevereiro de 2021. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni–
Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210218PE00003. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00003/2021. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para prestação de
serviços de implantação de um Sistema Integrado de Gestão
Administrativa e Pedagógica, para a Secretaria Municipal de
Educação e Unidades de Ensino Municipais do Município
de QUIXABA – PE. Valor: R$36.465,00. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2021. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de março de 2021. No
site www.portalcompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.tce.
pe.gov.br;www.tce.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–
8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
23/02/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 004/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 001/2021.
Compras. Aquisição de Combustível para a Frota Municipal. Valor
R$ 1.283.372,70. Recebimento das propostas: a partir das 8h do
dia 23/02/2021 até 8h do dia 08/03/2021. Abertura das Propostas:
8h10min do dia 08/03/2021. Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: às 10h do dia 08/03/2021. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados
edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.
org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.
com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro

Publicações Particulares
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso
aos Acionistas - Convocamos os Acionistas da Companhia
Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de Março de
2021, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Rodovia PE 45 km 14, S/N, Engenho Cachoerinha, Zona Rural
do Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco,
a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes
da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2020 e respectivo Parecer dos Auditores