DOEPE 24/02/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 37

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
de 06 (seis) dias à Clínica T W DE LIMA SILVA - ME (CNPJ:
22.751.320/0001-16), pela infringência do artigo 86 (VII) da
Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante
Processo Administrativo de nº 2019.187482.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de Fevereiro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

MF 09.617.964/0001-58. Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda
do Setor de Educação – Escola de Referência em Ensino Médio
Arquipélago de Fernando de Noronha, o Centro Integrado de
Educação Infantil Bem Me Quer, localizados no Arquipélago de
Fernando de Noronha e a Casa de Apoio ao Estudante no Recife.
Valor R$ 56.757,87. Vigência: 16/02//2021 a 15/02/2022. Data de
assinatura: 16/02/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

CONSELHO DISTRITAL
Resolução nº 02/2021 – Fernando de Noronha, 18 de fevereiro
de 2021.
Ementa: Resolve alterar data de retorno do recesso do Conselho
Distrital para o Biênio 2021/2022.
O Vice-Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha
no exercício da presidência, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas na Lei Estadual nº 11.304 de 28 de dezembro de
1995, Artigos 36 e 37 e seus incisos, e ainda a luz do Regimento
Interno da Casa, conforme o aprovado em consulta online no dia
18/02/2021, Aprovado pelos 07 (sete) Conselheiros, com previsão
legal no Art.. 95, inciso III e ainda no Art.132. Considerando que
o Conselho Distrital de Fernando de Noronha com a previsão
de retorno de suas atividades para o dia 18/02/2021, conforme
resolução 01/2021, para o biênio 2021/2022, informa que por
consequência da Pandemia Covid-19 ter acometido o Presidente
da Casa, o Conselheiro Milton Luna da Silva, assim como o
Conselheiro Ailton Rodrigues de Araújo Júnior, e que ambos se
encontram em recuperação, impossibilitando os mesmos de
exercer suas atividades, comprometendo assim o cumprimento
do Regimento Interno, conforme previsto no Art. 40 no Parágrafo
Único.
Resolve:
1º) Alterar a data de retorno do recesso dos Conselheiros Distritais
para o biênio 2021/2022, definir como retorno do recesso do
período de janeiro de 2021 para a data 08/03/2021 às 10:00 horas
no Plenário Heleno Armando;
2º) Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO MINERVINO DA SILVA FILHO
Vice-Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha

A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 15 de fevereiro de
2020, pela Lei Estadual n° 13.254, de 21 de junho de 2007 e tendo
em vista o permissivo legal contido no art. 175 da Constituição
Federal, na Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e na
Lei Estadual n° 10.904, de 4 de junho de 1993. CONSIDERANDO
a autorização para delegação da prestação de serviços integrantes
do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, contida no art.
3º-A da Lei Estadual no 13.254, de 21 de junho de 2007, acrescido
pelo art. 10 da Lei Estadual no 15.200, de 17 de dezembro de
2013. CONSIDERANDO, ainda, as medidas administrativas
constantes da conclusão do Processo Administrativo 002/2020,
visando o aprimoramento dos processos relacionados ao serviço
público de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos.
RESOLVE: 1. Revogar a RESOLUÇÃO Nº 003 DE 15 DE ABRIL
DE 2020; 2. Esta Resolução produzirá seus efeitos na data de
sua publicação.
Recife, 22/02/2021.
Marília Bezerra –
Presidente da EPTI
Luís Siqueira
Diretor de Gestão

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1184/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 01
(um) dia à Clínica CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA CAROLINA
CALAZANS EIRELI ME (CNPJ: 18.783.170/0001-55), pela
infringência do artigo 86 (VI e VII) da Portaria DETRAN-PE nº
2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de
nº 2019.138611.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1185/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.

PORTARIA FUNASE Nº. 107/21, de 23 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MIRELLA
CRISTINA DE SOUSA GOMES, mat.42.173-1, retroativo a
22/02/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 108/21, de 23 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MONICA LIMA
SILVA DE MOURA, mat.40.591-4, retroativo a 22/02/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Em, 23/02/2021
REQUERENTE

PROCESSO

MATRÍCULA

JOSE WELSON FERNANDO NEVES

0040400004.001852/2020-20

811-7

Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0013.2020.CPL.
PE.0002.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 002/2020 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos
da CPRH - Contrato nº 008/2020 - Contratado: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38 - Valor
Contratado: R$ 6.863,75. Recife, 23/02/2021 – Setor de Contratos.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2021.CEL.PE.0002.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021. Objeto: Aquisição de 03
(três) containers de 20 (vinte) pés, tipo almoxarifado, para guarda
e uso de materiais e equipamentos da APAC. Valor Estimado: R$
44.799,99 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Recebimento das Propostas
prorrogado até 17/03/2021, às 14:30h. Abertura das Propostas:
17/03/2021, às 14h31. Nova data de início da Disputa:
17/03/2021, às 14h40 (Horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de fevereiro de 2021. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2021.CEL.PE.0003.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2021. Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados, de pessoa física ou jurídica,
para atualização das informações sobre ações em recursos
hídricos que compõem o Sistema de Gerenciamento de Ações
- Ipojuca (SGA-Ipojuca). Valor Estimado: R$ 36.076,89 (trinta
e seis mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Recebimento das Propostas até 16/03/2021, às 14h30 Abertura
das Propostas: 16/03/2021, às 14h31. Início da Disputa:
16/03/2021, às 14h40 (Horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de fevereiro de 2021. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 002/2021, Processo 099/2020.PE.014. Triunfo Comércio
de Alimentos, Papéis e Material de Limpeza Eireli, CNPJ/
MF 30.743.270/0001-53. Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda
do Setor de Educação – Escola de Referência em Ensino Médio
Arquipélago de Fernando de Noronha, o Centro Integrado de
Educação Infantil Bem Me Quer, localizados no Arquipélago de
Fernando de Noronha e a Casa de Apoio ao Estudante no Recife.
Valor R$ 686.758,77. Vigência: 16/02//2021 a 15/02/2022. Data de
assinatura: 16/02/2021.
Contrato 003/2021, Processo 099/2020.PE.014. Diferencial
Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli EPP, CNPJ/

AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 007.2021.IN.002
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 010/2021
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 007.2021.IN.002, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 e
P-45, visando atender as necessidades ATDEFN, no valor total
de R$ 32.520,00 (Trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais), em
favor da empresa VILA BELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, CNPJ nº 07.105.859/0004-57. Recife, 23/02/2021. Césio
Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo FinanceiroATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2021.PE.001.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO MOTOR-GERADOR
DE ENERGIA ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O
HOSPITAL SÃO LUCAS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 69.600,00. Entrega
das Propostas até: 08/03/2021, às 10:00h. Início da Disputa:
08/03/2021, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 23/02/2021.Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 053/2020 AO CONVÊNIO Nº
001/2017
SEGUNDA CONVENENTE: AGÊNCIA ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO –
CONDEPE/FIDEM
CNPJ/MF: 05.744.181/0001-84.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.866/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.01.2021 a 31.12.2021.
DATA: 18.12.2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 006/2021 AO CONTRATO Nº
008/2019
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 61.797.924/0002-36.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE c/c Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº
12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 20.02.2021 a 19.02.2022.
VALOR: R$ 4.130,28 / mensal.
DATA: 19.02.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA 026/2021 CSL
PROCESSO Nº 9011/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBO PVC RÍGIDO
ROSCÁVEL BRANCO. Abertura: 05/03/2021 às 10:00h. Disputa:
05/03/2021 às 14:00h. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de
Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 037/2021
CSL PROCESSO Nº 9049/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA. Abertura: 09/03/2021
às 09:00h. Disputa: 09/03/2021 às 10:00h. Edital disponível
25/02/2021. Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 050/2021 CPL PROCESSO
Nº 8374/2020 - REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
ESPECIAL, AS BUILT/AS IS, ELABORAÇÃO DE REVISÃO
PERIÓDICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM, PLANO DE
AÇÃO DE EMERGÊNCIA E PROJETOS COMPLEMENTARES
DE INSTRUMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM
PAU FERRO, EM QUIPAPÁ-PE. Abertura: 18/03/2021 às 10:00h.
Disputa: 18/03/2021 às 15:00h. Edital disponível 24/02/2021.
Alessandra do Nascimento Menezes - Presidente da CPL.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL torna público que a Empresa Moreira & Neves Ltda.
– EPP, CNPJ: 12.373.930/0001-70 foi vencedora do PL nº
0151.2019.CPL.PE.014.CTM, cujo objeto é Contratação de
empresa de engenharia ou especializada na execução dos
serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva com
cobertura total de componentes, peças, insumos e sistema de

Recife, 24 de fevereiro de 2021
monitoração remota em sistema de ar-condicionado da marca
DAIKIN, modelo RXYQ18PYL8, que compõem o CMO e as
estações de passageiros dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste
do BRT, em razão de ter atendido a todos os requisitos licitatórios
e apresentado o menor preço para prestação do serviço, com o
valor de R$ R$ 1.410.706,87, estando objeto adjudicado à referida
empresa e o processo homologado pela autoridade competente.
Recife, 23 de fevereiro de 2021. Juliana Santiago BarrosPregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA/PE. PROCESSO
N.º 0495/18 PROCESSO SEI N.º 0030600052.000990/202089 CONTRATO Nº: 011/2018 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo contratual PRAZO:
12 (doze) meses, compreendido entre 02/08/2020 a 02/08/2021
VALOR: R$ 600.000,00, CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.846.0451.1035.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.49 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2020 Recife,
23 de fevereiro de 2021 MAURICIO CANUTO MENDES Diretor
Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 009/21

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPFNORCONSULT PROCESSO N.º 0291/2020 CONTRATO N.º
002/2021 OBJETO: Serviços de engenharia consultiva para apoio
técnico e operacional ao processo de gerenciamento do Programa
Caminhos de Pernambuco definido pelo Decreto nº 48.782 de
10//03/2020, com a implantação e operação de uma central de
inteligência dentro do âmbito de gestão do DER/PE VALOR: R$
10.354.433,14 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.0000 Natureza de Despesa
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021 Recife, 23 de
Fevereiro de 2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 010/2021

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
14º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 054/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE OLINDA/PE/
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE OLINDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o reajuste
de 4,31% no valor das multas, passando de R$ 53,41 para R$
55,71 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 03/01/2022; 1º TA ao
TC nº 040/2020. PARTES: DETRAN/PE e CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. OBJETO: Informar a inclusão do Parágrafo Único
na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento nº
040/2020.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CT nº 012/2021 - Contratada: GALINDO FREIRE ENGENHARIA
EIRELI EPP; CNPJ: 29.119.700/0001-81; Objeto: “Contratação
de empresa de engenharia especializada na vistoria e confecção
de laudo de engenharia, que tem como finalidade verificar as
condições de segurança da Arena de Pernambuco, conforme
previsto no decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009, observando
as condições técnicas de uso de operação e de manutenção
no momento da vistoria e não contempla ou considera outros
aspectos do uso e operação em dias de jogos, bem como
eventuais adequações provisórias, entre outras situações
que comprometam as características técnicas dos sistemas e
elementos inspecionados”; Vigência: 12 meses, a contar de
22/02/2021; Valor Global: R$ 29.000,00. 4º T.A ao CT Arena
ETP nº 023/2017- Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 11/03/21
a 10/03/22 e supressão do valor global para R$ 1.262.731,64”.
6º T.A ao CT Arena ETP nº 025/2017- Contratada: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI-EPP;
CNPJ:
10.627.870/0001-49; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 09/03/21 a 08/03/22”. Olinda, 24/02/21.
André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0003/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0003/2021 - PE-INTEGRADO nº 0003.2021.CPL.
PE.0003.GAB.GOV. Compras. Fornecimento de água de coco
para o Gabinete do Governador. Valor: R$ 3.354,00. Sessão de
Abertura: 09/03/2021 às 09h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81)
3184-1031. Recife, 23 de fevereiro 2021. Sandro Willians de Lira
Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0148.2021.CPL.HR.DL.0138.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no caput do art. 24 – inciso IV da Lei supra, cujo
objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para
enfrentamento da pandemia de COVID19, da empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para o fornecimento de MEDICAMENTOS
(BROMETO DE ROCURÔNIO SOL.INJ. 5ML), a fim de atender
as necessidades do Hospital da Restauração, no valor total de R$
177.500,0000 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Recife, 22 de fevereiro de 2021.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral