DOEPE 24/02/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 37
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Contrato nº 001/2021. Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 04.225.216/0001-06. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mão de obra especializada na área Administrativa, visando
à realização de atividades meio, administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal, para atender as demandas da SETEQ.
Valor: R$ 1.426.419,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Origem: Pregão Eletrônico nº 0006/2020, Processo Licitatório nº
0014.2020.CPL.PE.0006.SETEQ. Recife, 22/02/2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 858567
PROCESSO Nº 15/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda
Escolar), perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada,
destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Joaquim
Nabuco-PE, Valor: R$: 434.010,00 (Quatrocentos e trinta e
quatro mil e dez reais). Início do Acolhimento das propostas: a
partir do dia 25 de fevereiro de 2021, Limite para Acolhimento das
Propostas: 10: 00h. do dia 10 de março de 2021, Abertura das
Propostas: 10: 00h. do dia 10 de março de 2021, Início da Sessão
de disputa: às 11:00h. do dia 10 de março de 2021. Informações:
Pelo e- mail: [email protected] (esclarecimentos e
impugnações). Material: disponível em www.licitacoes-e.com.br
ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 23 de fevereiro de 2021.
Jonathan Wedson da Silva
Sec. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PMA; Processo Licitatório
nº 002/2021-PMA. Objeto: Contratação de serviços para gestão
de frota de veículos automotores do Município de Angelim, com
operação de sistema informatizado, via internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados, para abastecimento
de combustíveis e lubrificantes. Valor Máximo Admitido: R$
1.080.288,00. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2021
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
09/03/2021 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
09/03/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
858075, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou
ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87)
99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-PMD/2020
Processo Licitatório Nº 006-PMD/2020. Tomada de 002-PMD/2020.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
técnicos topográficos para levantamento e mapeamento técnico
georreferenciado para elaboração dos Mapas, Planilhas,
Memoriais e demais documentos necessários na execução de
ação de regularização fundiária, a ser executada na sede, do
Município de Dormentes-PE. No uso das atribuições legais, em
conformidade com o art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e 473/STF, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, considerando a necessidade de
readequações do objeto do Processo Licitatório em destaque.
Dormentes/PE, 23 de fevereiro de 2021. Danilo Damasceno
Camilo - Secretário de Administração, Orçamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 069/PMI-SEINFRA/2020PROCESSO Nº 066/2020-CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 04 meses, passando o prazo final
para o dia 17 de abril de 2021 e o prazo de execução do contrato
por mais um período de 02 meses a contar da data do presente
termo para o reinício da obra. Bem como, o acréscimo no valor
de R$ 94.090,92 correspondendo aproximadamente a 24,99%
sobre o valor inicialmente contratado, e a supressão no valor
de R$ 3.654,71, aproximadamente 0,01%, ficando o valor atual
do contrato em R$ 467.023,61. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ
35.684.968/0001-69 Ipojuca, 11/12/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 069/2019 CPL. A indicação do Sr. Eron Sales da
Silva, mat. 74.839, como fiscal contratual a partir do dia 01 de
novembro de 2020, face a necessidade de continuar a execução
do contrato. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 35.684.968/0001-69
Ipojuca, 11/12/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021 – OBJETO NAT: Obras/Serviços OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECONSTRUÇÃO E REPAROS EM REDES DE ESGOTO
E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço, regime de empreitada por preço unitário. LOCAL: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min
as 13h30min. DATA: 12/03/2021. Horário: 10h00min (dez horas),
MÁXIMO: R$ 1.210.564,00 (um milhão, duzentos e dez mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais). RETIRADA DO EDITAL:
O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
Portal da Transparência do Município (https://itaiba.pe.gov.br/
transparencia/) ou pelo e-mail: licitaç[email protected]. Em
observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão
de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma
“MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/PE, 23 de fevereiro de 2021. João
Eudes Rodrigues Cavalcante. Secretário de Infraestutrura e
Serviços Urbanos.
Publicações Particulares
FRIGOSERV DE PERNAMBUCO S/A
CNPJ
Nº
11.654.894/0001-50-ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os
Acionistas a se reunirem no dia 05.03.2021, às 09:00 horas, na
sede social, à Av. Getúlio Vargas, 635, Curado, Recife-PE., a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos
Administradores; b) Alteração Estatutária; c) Autorização para
hipoteca de bem da empresa em favor de terceiros; e d) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Recife-PE., 22.02.2021.
Paulo Berardo Pessoa de Souza - Diretor Presidente.
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 25
de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 14h00min, em primeira
convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, através
da plataforma de videoconferência ZOOM meetings (com link
de acesso mediante realização de cadastro disponível no site
do sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos:
1- Informes e Repasses; 2- Análise situacional econômica;
3- Aprovação da Pauta de Reivindicações da Campanha
Salarial; 4- Plano de Lutas; 5-outros encaminhamentos.
Tudo nos termos do artigo 17, § 5º e 6º, do Estatuto do Sindicato
dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco, o qual
prevê a realização excepcional de Assembleia Geral por meios
eletrônicos, considerando o estado de calamidade pública em
Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833 de 20/03/2020, que foi
prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de 16/12/2020, com vigência
até 30 de junho de 2021.
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso
aos Acionistas - Convocamos os Acionistas da Companhia
Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de Março de
2021, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Rodovia PE 45 km 14, S/N, Engenho Cachoerinha, Zona Rural
do Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco,
a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes
da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2020 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;
2. Eleição de Diretoria, 3. Eleição do Conselho de Administração,
4. Fixação dos Honorários do Conselho de Administração para o
corrente exercício de 2021; 5. Outros assuntos de interesse da
sociedade que não necessitem de convocação específica, supra.
Vitória de Santo Antão, 23 de fevereiro de 2021 CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda Beltrão Presidente
Recife, 24 de fevereiro de 2021
FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE JUDÔ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA ELETIVA
O presidente da Federação Pernambucana de Judô, no uso de
suas obrigações estatutárias, vem através do presente edital,
em conformidade os Artigos 18, 31 e 32, do estatuto da FPJU e
previamente divulgado do calendário anual de eventos, convocar
suas academias, associações e clubes filiados, em dia com suas
obrigações estatutárias, para comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária Eletiva, que será realizada na sede da FPJU, situada
à Rua Dr. Napoleão Laureano, nº 269, Madalena, nesta capital,
no dia 15 de março de 2021 (segunda-feira) às 10h00min,
em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda
convocação, para eleição do Presidente, Vice-Presidente e
Membros do Conselho Fiscal e deliberação sobre a data da posse
dos eleitos, nos termos do Processo Eleitoral contido nos Artigos
16 ao 22 do Estatuto da FPJU. Recife, PE - 23 de fevereiro de
2021. JACIANO DELMIRO DA SILVA - Presidente da FPJU
FIAÇÃO E TECELAGEM RIBEIRÃO S.A.
CNPJ(MF) 10.777.357/0001-34 / NIRE 26.3.0003300-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da FIAÇÃO E
TECELAGEM RIBEIRÃO S.A. – CNPJ nº 10.777.357/0001-34,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se
realizará no dia 3 de março de 2021 às 10:00 horas em 1ª (primeira)
convocação e às 11:00 horas em 2ª (segunda) convocação, na
sua sede social situada na Rua Francisco Silveira, nº 38, Sala 03,
bairro de Afogados, Recife –PE, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (1) Eleição dos Administradores,
na forma prevista no Estatuto Social da Companhia; e, (2) Outros
Assuntos de Interesse da Companhia.
Recife, 23 de fevereiro de 2021
Luiz Ignácio Pessoa de Mello Neto
Diretor Presidente
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
Companhia Aberta CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1 CVM nº 21067 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2021 Ficam os senhores acionistas da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), nos
termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481,
de 17 de dezembro de 2009, conforme especialmente alterada pela Instrução da CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 (“Instrução CVM
481”) e da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020. A AGE será realizada, em primeira convocação, no dia 26 de março de 2021, às 11 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Boa Viagem, na cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.011-050, para deliberar sobre as seguintes matérias da ordem do dia: (i) alteração do artigo 15 do
estatuto social da Companhia para atribuição de voto de qualidade ao presidente do Conselho de Administração em caso de empate em
deliberações do Conselho de Administração; (ii) exclusão do parágrafo único do artigo 2º do estatuto social da Companhia tendo em vista
que o artigo 17, (viii) do estatuto social da Companhia já estabelece que abertura, transferência e encerramento de filais da Companhia
compete ao Conselho de Administração; (iii) sujeito à aprovação dos itens (i) e (ii) acima, consolidação do estatuto social da Companhia
de modo a incorporar as alterações objeto dos itens (i) e (ii) acima; (iv) alteração do número de membros a compor o Conselho de
Administração da Companhia de 5 (cinco) para 6 (seis) membros; (v) eleição de 1 (um) novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (vi) autorização para os administradores da Companhia praticarem todos os atos necessários à efetivação
das deliberações acima. Os acionistas poderão participar e votar na AGE (i) presencialmente, comparecendo nos endereços e na data e
horário indicados abaixo; e/ou (ii) à distância por meio do envio do boletim de voto a distância (conforme indicado no item 3 abaixo). Não
será admitida, na AGE, a participação à distância por meio de sistema eletrônico (modalidade digital), na forma prevista na Instrução CVM
481. Maiores informações sobre participação na AGE poderão ser obtidas na Proposta da Administração que está disponível no
website de Relações com Investidores da Companhia (ri.mouradubeux.com.br) bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da
B3 (www.b3.com.br). Informamos que, para participação presencial na data de realização da AGE, a Companhia observará estritamente
todas as recomendações das autoridades competentes para a manutenção do distanciamento social bem como todas e quaisquer outras
precauções apropriadas para essa ocasião e reafirma seu compromisso em contribuir com o combate à pandemia da COVID-19. Orientações Gerais: 1 - Voto Múltiplo Nos termos do artigo 1º da Instrução da CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada pela
Instrução da CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição
da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), e deverá
ser requerido no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGE. 2 - Participação Presencial Os acionistas que
desejarem participar presencialmente da AGE deverão encaminhar os documentos de identificação e representação indicados no item 4
abaixo e na Proposta da Administração até as 11 horas do dia 24 de março de 2021. 3 - Participação à Distância mediante envio de
Boletim de Voto à Distância 3.1 A Companhia adotará o sistema de participação à distância, permitindo que seus acionistas enviem
boletins de voto à distância por meio do escriturador da Companhia, dos respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia,
conforme orientações constantes na Proposta da Administração e item 12.2 do Formulário de Referência. 4 - Esclarecimentos 4.1
- Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no website de Relações com Investidores da Companhia (ri.mouradubeux.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), cópias dos documentos relacionados às
deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481. 4.2 Sem prejuízo das informações dispostas na
Proposta da Administração, os acionistas deverão encaminhar ao e-mail [email protected], até as 11 horas do dia 24 de março de
2021, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco)
dias; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da
custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Recife,
23 de fevereiro de 2021. Gustavo José Moura Dubeux - Presidente do Conselho de Administração