DOEPE 26/02/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2021
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de leite
pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando
à execução do Convênio Federal n° 008/2013 - Programa de
Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao
Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania (MC).
Onde declara : EMPRESAS HABILITADAS: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE LUANDA, CNPJ 02.324.809/000102, para o Lote 16 no valor total de R$ 123.782,10 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS SÍTIOS
CACIMBINHA, RIO GRANDE, BOQUEIRÃO, MACAMBIRA E
DOS PRODUTORES DE LEITE, CNPJ 08.620.600/000164, para
o Lote 14 pelo valor de R$ 1.478.250,00 e para o Lote 33 pelo
valor de R$ 1.537.380,00, pelo valor total R$ 3.015.630,00. Em
consequência , esta CEL I resolve abrir o prazo recursal conforme
determina o item 7.1 do ato convocatório. Recife-PE, 25/02/2021.
Lauriete Barros de Oliveira – Presidente CEL I. (*) (**)(***)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer Técnico emitido pela
CPL I (doc. nº 11808653), o Processo de Inexigibilidade de
licitação nº 0015.2021.CPL-I.IN.0001.SEDUC, fundamentada
no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 para a contratação da
empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA - Grupo Negócios Públicos, CNPJ nº 07.797.967/000195 para o fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de acesso
ao Banco de Preços – Sistema via Web de preços praticados
pela Administração Pública, pelo período de 12 meses para
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, valor total de R$ 17.950,00
(dezessete mil novecentos e cinquenta reais). Recife, 25 de
fevereiro de 2021 Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0011.2021.CEL III
PR.PE.0007.SEFAZ-PE
OBJETO: Aquisição de equipamentos para estúdio de ensino
a distância da Escola Fazendária – ESAFAZ, da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE, conforme
especificações e quantitativos contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 288.570,00. Propostas
até: 11/03/2021 às 09h. Abertura das Propostas: 11/03/2021 às
09h05min. Início da Disputa: 11/03/2021 às 09h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm. Recife,
25/02/2021. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III
(PROFISCO).
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1955/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0392/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO| V. total est. R$
5.379.675,63 | propostas: até 12/03/2021 às 09h00 abertura das
propostas: 12/03/2021 às 09h05 – início da disputa: 12/03/2021
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
25/02/2021. Silvana Vasconcelos – Presidente/Pregoeira –
CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO - PROC.
Nº 0209.2020 – TP Nº. 005.2020 – OBJ: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO DO MURO E DESVIO DA REDE DE
DRENAGEM DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO PEI. | Emp: REAL ENERGY LTDA - VALOR R$ 90.428,69 |Recife,
25/02/2021. Rodrigo Mancilha De França – Presidente/Pregoeiro
– CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.
EMPRESA:
REFRILAR
REFRIGERAÇÃO
LTDA.
CNPJ(MF):13.972.083/0001-22.OBJETO: Prorrogação do prazo
de Vigência.VIGÊNCIA: 02/01/2021 a 01/01/2022.Data de
Assinatura: 04/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
TERMO
DE
REPASSE
Nº
001/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
FERNANDO FIGUEIRA-IMIP.CNPJ/MF: 10.988.301/0001-29.
OBJETO: INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O RECURSOS
FINANCEIROS, EM PARCELA ÚNICA.VALOR: R$ 3.085.500,00.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/02/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em viabilizar,
via contratação direta (emergencial) o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO PARA OFERTA DE LEITOS DE ENFERMARIA
COM SUPORTE OU NÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA E
LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM TODAS
AS FAIXAS ETÁRIAS. O prazo para apresentação das
propostas será de IMEDIATO. Termo de Referência e outros
anexos poderão ser solicitados através do endereço eletrônico:
[email protected] | www.licitacoes.pe.gov.
br | http://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br | Recife,
25/02/2021 – Secretaria Executiva de Regulação em Saúde –
SERS/SES/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 39 - 11
SECRETARIA DE SAÚDE
FRIGOSERV DE PERNAMBUCO S/A
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0142/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0031/2021– OBJ: Registro de Preços para a
aquisição de Frascos para Dietas Enterais,Para atender toda rede
hospitalar da SES | V. total est. R$ 1.120.277,4000 | propostas: até
12/03/2021 15h00 abertura das propostas: 12/03/2021 às 15h10 –
início da disputa: 12/03/2021 às 15h20. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 25/02/2021. Lindomar Lopes – Presidente/
Pregoeira – CPLC - VI.
CNPJ
Nº
11.654.894/0001-50-ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os
Acionistas a se reunirem no dia 05.03.2021, às 09:00 horas, na
sede social, à Av. Getúlio Vargas, 635, Curado, Recife-PE., a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos
Administradores; b) Alteração Estatutária; c) Autorização para
hipoteca de bem da empresa em favor de terceiros; e d) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Recife-PE., 22.02.2021.
Paulo Berardo Pessoa de Souza - Diretor Presidente.
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
NORMANDIA S/A - RECREAÇÃO, LAZER E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1514/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0301/2020– OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICO E
ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
- UPAES. | V. total est. R$ 946.939,2642 | propostas: até
11/03/2021 15h00 abertura das propostas: 11/03/2021 às 15h10 –
início da disputa: 11/03/2021 às 15h20. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 25/02/2021. Lindomar Lopes – Presidente/
Pregoeira – CPLC - VI.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 002/PMI-SMA/2021
PROCESSO Nº 005/2021 Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua Projetada nº 17, Loteamento Santo Antônio, Camela, Ipojuca/
PE, destinado ao depósito para armazenamento de equipamentos
e materiais utilizados pela Secretaria de Agricultura. Contratado:
ROMILDO BATISTA DOS SANTOS CPF: 124.757.854-20. Valor:
R$ 34.800,00 - Ipojuca/PE, 25/02/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 014/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 022/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 06 de julho de 2020 e
termo final em 05 de julho de 2021, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ADEMIR CAMPOS
LIEUTIER CPF 022.097.994-49 Ipojuca, 03/07/2020. WENDEL
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. - AGE
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.,
nome fantasia AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO DE
PERNAMBUCO – AGE CONVOCA todos os seus acionistas a
participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia
10 (dez) de março de 2021, às 15hs, em ambiente virtual, de modo
digital exclusivamente, somente admitida, portanto, a votação a
distância para todos os efeitos, equivalente à presencial por
meio da plataforma Meet Google, através do link disponibilizado
aos acionistas. A participação do acionista na Assembleia digital
está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da
Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, que deverão
ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: i) aprovar
as mudanças na composição do Conselho de Administração e
Conselho Fiscal e; ii) outros assuntos de interesse dos acionistas.
Recife/PE, 24 de fevereiro de 2021. Ruy Bezerra de Oliveira Filho,
Presidente do Conselho de Administração.
AGRIMEX - AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL
EXCELSIOR S.A.
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A, a se reunirem, em Assembleia
Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 08 de Março
de 2021, pelas 14:00 (quatorze) horas, na sede social, sita no
Engenho Bujari, Usina Santa Teresa, Setor Administrativo, no
Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) conhecer e deliberar sobre
proposta da diretoria da Sociedade relativa a paralização,
temporariamente, das atividades do Conselho Consultivo da
empresa; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE),
15 de Fevereiro de 2021. José Bernardino Pereira dos Santos Diretor Presidente I.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 05 de março de 2021, às onze horas
(11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: alteração
do Objeto Social no que se refere a regularização de código
nacional de atividade econômica – CNAE. Recife, 23 de fevereiro
de 2021. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente
da CEPE.
C.N.P.J. 10.016.426/0001-97. CONVOCAÇÃO: Convidamos os
senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, a realizarse no dia 15/03/2021, às 10:00hs, na Sede Social localizada à
Av. dos Estados, n. 477 - Bairro Nova Caruaru, no Município de
Caruaru-PE., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleição de nova Diretoria; b) Outros assuntos considerados o
interesse social. A DIRETORIA.
PRODEPE
A empresa NORTE SUL PARTS – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA, com sede à Rua Remanso, 580, Piedade, 54.420.060
Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
10.295.021/0001-35, IE nº 0370607-91, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que importa e comercializa os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de COMERCIO IMPORTADOR ATACADISTA e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/norte-sul-partscomercio-e-importacao-ltda/ para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE
GOIANA, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em
1ª convocação, no dia 08 de Março de 2021, pelas 11:00 (onze)
horas, na sede social, sita na Usina Santa Teresa, no Município
de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) conhecer e deliberar sobre proposta da
diretoria da Sociedade relativa a paralização, temporariamente,
das atividades do Conselho Consultivo da empresa; b) outros
assuntos de interesse social. Goiana (PE), 15 de Fevereiro de
2021. José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.
FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE JUDÔ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA ELETIVA
O presidente da Federação Pernambucana de Judô, no uso de
suas obrigações estatutárias, vem através do presente edital,
em conformidade os Artigos 18, 31 e 32, do estatuto da FPJU e
previamente divulgado do calendário anual de eventos, convocar
suas academias, associações e clubes filiados, em dia com suas
obrigações estatutárias, para comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária Eletiva, que será realizada na sede da FPJU, situada
à Rua Dr. Napoleão Laureano, nº 269, Madalena, nesta capital,
no dia 15 de março de 2021 (segunda-feira) às 10h00min,
em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda
convocação, para eleição do Presidente, Vice-Presidente e
Membros do Conselho Fiscal e deliberação sobre a data da posse
dos eleitos, nos termos do Processo Eleitoral contido nos Artigos
16 ao 22 do Estatuto da FPJU. Recife, PE - 23 de fevereiro de
2021. JACIANO DELMIRO DA SILVA - Presidente da FPJU
INCORPORADORA ESPINHEIRO SPE LTDA
Ata de Assembleia Geral
5 de fevereiro de 2021
CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 08 de Março de 2021,
pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca,
no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de
tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) conhecer e deliberar
sobre proposta da diretoria da Sociedade relativa a paralização,
temporariamente, das atividades do Conselho Consultivo da
empresa; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 15
de Fevereiro de 2021. Fernando João Pereira dos Santos - Diretor
Presidente II.
Incorporadora Espinheiro SPE LTDA., empresa de
responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
14.294.851/0001-07, Nire 26.2.0196584-6- EXTRATO DE AGE,
Realizada em 5 de fevereiro de 2021, às 10:00h, no endereço
da Rua Antonio Lumack do Monte, nº 96, sala 701, bairro de Boa
Viagem, cidade do Recife/PE. QUORUM: Sócios representando
a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia,
nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76; MESA: Presidente
- Antonio Benévolo do Amaral Carrilho; Secretário - Ricardo do
Amaral Carrilho; MATÉRIA APROVADA: Por unanimidade de
votos, foram aprovados: 1) Redução do capital social: que era
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) passou para R$
237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); 2)
Aprovou os termos da consolidação do Contrato Social. Recife/PE.
5/02/2021. Ass. Antonio Benévolo do Amaral Carrilho, Presidente.
CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A
- CEPASA
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.422.699/0001-31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO
S/A - CEPASA, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária,
em 1ª convocação, no dia 09 de Março de 2021, pelas 9:00 (nove)
horas, na sede social, sita na Rua Vereador Sócrates Regueira
Pinto de Souza, nº 183, na cidade do Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) conhecer e deliberar sobre proposta da diretoria da
Sociedade relativa a paralização, temporariamente, das atividades
do Conselho Consultivo da empresa; b) outros assuntos de
interesse social. Goiana (PE), 15 de Fevereiro de 2021. José
Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL
S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª
convocação, no dia 08 de Março de 2021, pelas 9:00 (nove) horas,
na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, no Município de Goiana,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) conhecer e deliberar sobre proposta da diretoria da
Sociedade relativa a paralização, temporariamente, das atividades
do Conselho Consultivo da empresa; b) outros assuntos de
interesse social. Goiana (PE), 15 de Fevereiro de 2021. Fernando
João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II.