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Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ERRATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2021
Onde se lê ‘’ guarda e/ou remoção de veículos”, leia-se
“transbordo, remoção, guarda e leilão de veículos”.
Recife, 26/02/2021.
Marília Bezerra
Presidente da EPTI
Luís Siqueira
Diretor de Gestão

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 00023.2020 – Adesão nº 0023.2020 –
Contratada: SG Tecnologia Ltda, CNPJ/MF nº 61.485.900/000756 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do processo
licitatório nº0031.2020, Pregão Eletrônico nº 0013.2020,
formalizado pelo Hospital Getúlio Vargas-HGV, para aquisição
de reagentes para hemostasia, para realização de 4.750 testes
laboratoriais anuais, com cessão gratuita de 01 equipamento
automatizado e manutenção preventiva e corretiva, necessários
a manutenção ininterrupta do funcionamento do serviço de
hemostasia do Laboratório de Patologia Clinica do Hospital
Agamenon Magalhães. Preço: R$ 243.630,00(duzentos e quarenta
e três mil, seiscentos e trinta reais) – Vigência: 01.03.2021 a
01.03.2022.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0198/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2020,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de material médico hospitalar (agulhas
de biopsia com pistola em comodato), pelo período de 12(doze)
meses com o propósito de suprir as necessidades do Hospital
Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: ALPHARAD
MATERIAIS PARA EIRELLI-ME. Itens 01, 02, 06, 14 e 16: Valor
total: R$ 82.540,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta
reais). ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Item 04. Valor total: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos
e cinqüenta reais). PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Itens 08, 10, 11 e 15. Valor total: R$
132.220,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e vinte reais). UNIT
– INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP. Item 05: Valor total: R$ 8.712,00 (oito mil setecentos
e doze reais). Perfazendo Valor Total: R$ 297.722,00 (duzentos e
noventa e sete mil setecentos e vinte e dois reais). Márcia Selene
de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 26 de
fevereiro de 2021.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2590.2020.CPL.HR.PE.0073.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 6.985.849,40000
Entrega de proposta: até 15.03.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 15.03.2021 às 08h30 min. Início da disputa: 15.03.2021
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Processo Licitatório nº 0007.2021.CPL.HR.PE.0004.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.943.276,5815
Entrega de proposta: até 12.03.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 12.03.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 12.03.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 26/02/2021 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Termo de Ratificação
Ratifico
Processo
0251.2021.CPL.HUP.DL.0195.SES.FESPE, objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar para o HUP,
empresas vencedoras: Medical CARE Cirurgica e Comercio Ltda.
CNPJ 07.413.118/0001-90 valor R$ 6.255,64 , Medical Mercantil
de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56 valor
R$ 10.268,00, Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ
28.145.496/0001-00 valor R$ 12.300,00 , Dprosmed Distribuidora
de Produtos Medico Hospitalares Eireli CNPJ 11.449.180/000100 valor R$ 14.405,90, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda. CNPJ 09.607.807/0001-61 valor R$ 1.214,46, Qualimmed Comercio Atacadista de Medicamentos e Materiais Hospitalares
Ltda. CNPJ 35.514.416/0001-02 valor R$ 799,80. Com fundamento
no Inc. IV do art. 24 da Lei nº. 8.666/93. Recife, 25 de Fevereiro de
2021. Ruth Bonow Theil – Diretora.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Termo de Ratificação
Ratifico Processo 0328.2021.CPL.HUP.DL.0252.SES.FES-PE,
objeto: Aquisição de Farmacológicos para suprir a demanda
da pandemia de Covid 19 para o HUP, empresa vencedora:
DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08.778.201/0001-26, valor total
R$ 2.043,00,.Com fundamento no Inc. IV do art. 24 da Lei nº.
8.666/93. Recife, 18 de Fevereiro de 2021. Ruth Bonow Theil –
Diretora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -PL nº 11.2020 CPL.HUOC
PE nº 010.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/01/2021 à 11/06/2021. Contrato Nº 185/2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50,Termo Aditivo Nº1º. PL nº
912.2019 CPL.HUOC PE nº 84.2019. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 01/01/2021 à 19/05/2021. Contrato
Nº 165/2020. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 655.2019 CPL.HUOC PE nº 065.2019.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/01/2021
à 13/09/2021. Contrato Nº 237/2020. Contratado: BRAMED
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA- EPP, CNPJ Nº 08.713.023/000155, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 192.2020 CPL.HUOC PE nº 42.2020.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2021
à 19/07/2021. Contrato Nº 182/2020. Contratado: SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ Nº 10.588.595/0010-92,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 909.2019 CPL.HUOC PE nº 81.2019.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2021
à 27/07/2021. Contrato Nº 204/2020. Contratado: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ
10.779.833/0001-56, Termo Aditivo Nº1º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 35/2020. Contratado: RESOLVE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI ME. CNPJ: 14.162.031/000153. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para
efetuar transporte rodoviário de carga/frete i e entrega de materiais
agropecuários e semoventes. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 21/1/2020. KAIO
MANIÇOBA. Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0168/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 SAD.
OBJETO: Prorrogação da vigência. CONTRATO nº 002/2019.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE.
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA –
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57.
TERMO ADITIVO nº 02 (Segundo). PRAZO INICIAL: 01/03/2019
a 29/02/2020. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. VIGÊNCIA:
01/03/2021 a 28/02/2022. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$
2.039,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021. Recife/PE, 25
de fevereiro de 2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA –
DIRETOR-PRESIDENTE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407879.000196/2020-51
PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de
Pesquisa e Desenvolvimento. Orçamento conforme o art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 12/03/2021
às 09h30min. Início da disputa: 12/03/2021 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 26/02/2021. Rosiane Brito–
Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0087.2020.CPL I.PE.0025.DASIS–Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. material médico
hospitalar (equipos de bomba) com cessão gratuita, em regime
de comodato das bombas de infusão para soluções parenterais
e enteral para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 270.390,10. Propostas: até 17/MAR/2021 às
08:00h. Disputa: 17/MAR/2021 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0120.2020.CPL I.PE.0035.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. material
médico hospitalar (cirurgia geral e vascular) para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.889.308,7979.
Propostas: até 16/MAR/2021 às 08:00h. Disputa: 16/MAR/2021
às 09:00h (horário de Brasília). Os Editais encontram-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE,
26/FEV/21, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS.
Processo
nº
0164.2021.CPL
II.PE.0056.DASIS–Objeto:
Reg. preços para fornec. eventual de material de consumo
para o almoxarifado do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, por um período de 12(doze) meses. Valor Estimado
R$ 1.992.522,0831. Propostas: até 12/MAR/2021 às 08:00h.
Disputa: 12/MAR/2021 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0038.2020.CPL II.PE.0011.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos
injetáveis biológicos não adquiridos visando atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 138.524,02. Propostas: até 15/MAR/2021 às 08:00h. Disputa:
15/MAR/2021 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 26/
FEV/21, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE FRACASSADO
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2020
A PORTO DO RECIFE S/A torna público que a Seleção Simplificada
n°001/2020, Processo SEI: 0060800024.001748/2020-38, cujo
objeto era o arrendamento transitório do Armazém 6 – Lado Norte,
restou FRACASSADO em razão da ausência da Documentação
de Habilitação da única participante.
Recife, 26 de Fevereiro de 2021.
MARIANA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação- Porto do Recife S.A.
(*)
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2020
A PORTO DO RECIFE S/A torna público que a Seleção Simplificada
n°002/2020, Processo SEI: 0060800024.001748/2020-38, cujo

objeto era o arrendamento transitório do Armazém 6 – Lado Sul,
restou FRACASSADO em razão da ausência da Documentação
de Habilitação da única participante.
Recife, 26 de Fevereiro de 2021.
MARIANA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação- Porto do Recife S.A.
(*)(**)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1º T.A ao Termo de Coop. Téc. com Permissão de Uso 01/19.
Partes: SECTI e a Companhia pernambucana de SaneamentoCOMPESA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
26/02/21 até 25/06/21. Assinatura: 26/02/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0009.2021.CPL-II.PE.0007.
DAG-SDS – Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de SACOS PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS
E RECOLHIMENTO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS EM LOCAIS
DE CRIME destinados às atividades realizadas pela Polícia
Científica de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 343.216,1115.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 12/03/2021 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 12/03/2021 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 26/02/2021. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
PL. 0008.2021.CPL-I.PE.0006.DAG-SDS.FESPDS– Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia para Executar
Adaptações no Depósito de Munição do Batalhão de Policia de
Choque– BPCHOQUE– PMPE. Valor Estimado: R$ 32.822,6119.
Data da abertura: 16/02/2021 às 10:00h (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 26/02/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0012.2021.CPL-II.PE.0009.
DAG-SDS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS
DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES DO INSTITUTO DE
MEDICINA LEGAL DE RECIFE, localizado na Rua Marques de
Pombal, 455 - Santo Amaro, Recife - PE. VALOR ESTIMADO:
R$ 291.600,0000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:
16/03/2021 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 16/03/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 26/02/2021.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 4º T.A. CT. 002/2017 – COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO
LTDA; CNPJ nº 17.251.034/0002-32; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses 21/03/2021 a 20/03/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 5º T.A. CT. GESTÃO 001/2016 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES; CNPJ nº
10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste financeiro; VALOR: $ 752.170,14; VIGÊNCIA: 12
meses 01/03/2021 a 28/02/2022.

Ano XCVIII • NÀ 40 - 21
Valor máximo aceitável: R$ 1.151.511,33. SESSÃO INICIAL: 01
de abril de 2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81)
3184-2574 / 3184-2561 / 3184-2635. Recife, 26.02.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA DIRETA 0002.2021.CPL.IN.0001.
SEJUDH - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021
Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade nº 0001/2021, à
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/
MF N° 34.028.326/0001-03, com o valor global de R$ 17.976,0000
(dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais), considerando
a Nota Técnica nº 08/2021/SAJUR, e fundamentado no caput, do
art. 25, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por
objeto, a prestação de serviços postais e a venda de produtos
constantes do Pacote Bronze I, pelo período de 12 meses.
Recife, 26 de fevereiro de 2021. Eduardo Gomes de Figueiredo,
Secretário Executivo de Coordenação e Gestão.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0017.2020.
CPL.PE.0010.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0010.SEMAS;
publicado no DOE Nº 38, Edição de 25/02/2021, pág 6; Onde se
lê: Entrega das Propostas até 12/02/2021 às 09:00 horas. Início
da Disputa 12/02/2021 às 10:00 horas; Leia-se: Entrega das
Propostas até 12/03/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa
12/03/2021 às 10:00 horas. Recife, 26/02/2021 Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2021.
CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0002.SEMAS,
publicado no DOE Nº 38, Edição de 25/02/2021, pág 6; Onde se
lê: Entrega das Propostas até 11/02/2021 às 09:00 horas. Início
da Disputa 11/02/2021 às 10:00 horas; Leia-se: Entrega das
Propostas até 11/03/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa
11/03/2021 às 10:00 horas. Recife, 26/02/2021. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
10ª T.A ao T. de Adesão nº 097/2015-FEM III/Município: Surubim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$179.600,00/Assinado: 26/02/2021.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 097/2015-FEM III/Município: Surubim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$70.018,24/Assinado: 26/02/2021.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 097/2015-FEM III/Município: Surubim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$299.255,09/Assinado: 26/02/2021.
TERMO DE ADESÃO
T.
de
Adesão
nº
115/2015-FEM/Município:
Ibimirim/
Gestor: SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:23/02/2021/Valor máximo:R$1.138.336,71.
ERRATA
Em referência ao T. de Adesão nº 104/2014 – FEM II, publicado
05/07/2014, onde se lê: R$754.716,55, leia-se: R$ 754.128,61.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 024/2018. SEDUH – Convenente: Município
de Salgadinho/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 120 (cento e vinte) dias, de 22/01/2021 a 22/05/2021, e
modificação do Plano de Trabalho, especificamente o Cronograma
de Desembolso, no que se refere ao valor aportado na 2º e 3º
parcelas. Celebração: 07/08/2020. Robson Luis Perciano Bezerra.
Secretário Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA
Na publicação feita em 10/02/2021 referente ao 7º termo aditivo
ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2016,
onde se lê “Celebração: 18/08/2020”, leia-se: “Celebração:
18/12/2020”. Robson Luis Perciano Bezerra. Secretário Executivo
de Governança e Articulação.(*) No Contrato nº 023/2019,
celebrado entre a SEDUH e a DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, na cláusula 3ª, onde se lê “Os serviços
objeto deste certame serão prestados por um prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogados ...”, leia-se “Os serviços objeto
deste certame serão prestados por um prazo de 36 (trinta e seis)
meses, podendo ser prorrogados ...”. Vânia Miram de Arruda
Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para revisão e
atualização do projeto de triplicação da BR-232/PE com vistas a
adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: Km 4,70
(Entr. Br-101) Km 11,50 (Entr. Br-408), com extensão de 6,80 Km.

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0021/2021 - ADESÃO
Nº. 0017/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 02/2020 oriunda do Processo nº. 23523.046186/2020-00 Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2021 do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, para aquisição
de 60.000 (sessenta mil) caixas de luvas com 100 unidades cada,
para atender a Rede Pública Estadual de Saúde no combate ao
COVID-19. | V. Total R$ 6.324.000,00 | Emp: Bramed Comércio
Hospitalar do Brasil Ltda | Recife, 25/02/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017.
EMPRESA:TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAME.CNPJ(MF): 00.126.621/0001-16.OBJETO: Prorrogação do
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 01/02/2021 a 31/01/2022.Data de
Assinatura: 01/02/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017.
EMPRESA:SOLUÇÔES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
CNPJ(MF): 01.445.502/0001-09.OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato.VIGÊNCIA: 16/01/2021 a 15/01/2022.Data de
Assinatura: 16/01/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0024/2021 - ADESÃO
Nº. 0021/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 192/2020 oriunda do Processo nº. 78523/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 030/202O da Secretaria de Estado da Saúde
do Maranhão, para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta)
monitores multiparamétricos, visando equipagem das Unidades
de Saúde de Pernambuco para enfrentamento do Coronavírus
(COVID - 19). | V. Total R$ 2.374.750,00 | Emp: Alfa Med Sistemas
Médicos Ltda | Recife, 26/02/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.