DOEPE 27/02/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de fevereiro de 2021
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
10. Créditos a receber - Títulos e créditos a receber – Ativo circulante
2019
2020
Outros valores a receber
366.723
79.004
366.723
79.004
11. Créditos tributários e previdenciários – Títulos e créditos a
receber – Ativo circulante
2020
2019
PIS / COFINS
Impostos sobre diferenças temporárias
Contribuição Social
Imposto de Renda
Outros
90.671
11.427
23.007
970
191.910
28.193
394
394
305.982
40.984
12.Outros créditos – Títulos e créditos a receber – Ativo circulante
2020
2019
Adiantamentos para viagens
100.589
123.568
Bloqueios judiciais por conta do
Convênio DPVAT (*)
867.318
1.474.668
1.575.257
990.886
(*) Este valor é reembolsado posteriormente pela Seguradora Líder
DPVAT.
13. Custos de aquisição diferidos – Ativo circulante
2020
2019
Danos
7.094.038
7.135.493
Cosseguro aceito
1.187
12.950
7.095.225
7.148.443
O custo de aquisição diferido registrado pela Seguradora refere-se,
exclusivamente, às comissões. O prazo médio para o diferimento das
comissões é de, aproximadamente, 10 meses.
14. Investimentos
2020
2019
Participações societárias
Seguradora Líder
162.170
161.827
162.170
161.827
15. Imobilizado
Taxa de depreciação (% a.a.)
4%
20%
20%
20%
Saldos em
Saldos em
2019
Adições
Baixas
Trasferências Depreciação
2020
Terrenos (i)
160.000
160.000
Edificações (i)
310.447
6.180.449
(334.278) 6.156.618
Equipamentos de informática (i)
100.235
304.310
(151.291)
253.254
Máquinas, móveis e utensílios (i)
124.235
25.807
(20.235)
(104.945)
24.862
Veículos (i)
183.650
134.000
(2.753)
(88.614)
226.283
Imobilizações em curso (i)
6.017.443
203.006
(40.000)
(6.180.449)
Benfeitor. em imóveis de terceiros (ii)
20% 3.529.479
10.250 (3.539.729)
10.425.489
677.373 (3.602.717)
(679.128) 6.821.017
Não se observaram evidências objetivas de “impairment” para 20. Impostos e contribuições – Contas a pagar - Passivo circuos ativos imobilizados em 2020. Por este motivo, não houve re- lante
conhecimento de perdas. (i) Refere-se a baixa determinada
2020
2019
pela Circular SUSEP nº 595, de 30 de dezembro de 2019, em Imposto de Renda a recolher
281.257
184.565
função da dissolução das operações de todos os ativos rela- Contribuicao Social a recolher
174.134
122.069
cionados ao Consórcio DPVAT refletidos nas demonstrações COFINS a recolher
351.416
266.734
contábeis da Companhia. (ii) A baixa do montante de PIS/PASEP a recolher
57.104
42.439
R$3.539.729 se deu pelo fato da Administração da Companhia
863.911
615.807
ter revisado o planejamento anual em decorrência do advento 21. Corretores de seguros e resseguros – Débitos operacionais
da pandemia mundial provocada pelo novo Coronavírus com seguros e resseguros – Passivo circulante: Saldo formado
(COVID-19). Como consequência, foi decidido pela suspensão por valores a pagar a corretores relativos ao período do risco a dedo projeto de expansão do seu espaço físico e da consolidação correr.
e centralização das suas atividades matriciais, inicialmente 22. Depósitos de terceiros – Passivo circulante
planejadas, resultando na referida baixa.
2020
2019
Cobrança antecipada de prêmios
95.927
2.782
Prêmios e emolumentos recebidos
147.047
145.631
16. Intangível
Taxa de amorti- Saldos em
Amorti- Saldos em Adiantamento para futuro aumento
8.360.000 4.560.000
zação (% a.a.)
2019
zação
2020 de capital - AFAC (a)
60.919
Software
20%
69.321
(69.321)
- Outros depósitos
14.193
69.321
(69.321)
8.663.893 4.722.606
Referem-se a gastos com implantação de sistema corporativo de
gestão, com objetivo de aprimorar os processos operacionais e os (a) Por meio do Ofício Eletrônico nº 153/2019/SUSEP/DIORG/
serviços prestados pela Seguradora Líder do Convênio DPVAT. O CGRAL, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, indevalor dos referidos gastos é rateado entre as seguradoras integrantes feriu o aumento de capital no montante de R$3.800.000, protocolado
do Consórcio DPVAT. Em função da dissolução do consórcio do se- pela Companhia junto a SUSEP em 14/09/2018. Como consequênguro DPVAT, o saldo em aberto foi baixado integralmente.
cia, o referido montante foi reclassificado para o grupo de Depósitos
de terceiros – Passivo circulante no atual exercício.
17. Obrigações a pagar – Contas a pagar – Passivo circulante
2020
2019 23. Provisões técnicas – Seguros – Passivo circulante
2020
Fornecedores
463.756 1.417.835
2019
Dividendos
921.420
260.390 Provisão p/ prêmios não ganhos - Danos 36.337.445 35.280.309
Outras contas a pagar (*)
659.437
6.151
688.500 Provisão p/ prêmios não ganhos-Pessoas
18.402
2.044.613 2.366.725
36.343.596 35.298.711
Provisão de sinistros a liquidar - Danos 80.061.752 95.382.391
(*) Refere-se, basicamente, a honorários a pagar a diretoria.
Provisão de sinistros a liquidar - Pessoas
980.394
99.371
81.042.146 95.481.762
18. Impostos e encargos sociais a recolher – Contas a pagar Provisão de sinistros ocorridos mas
Passivo Circulante
33.010.118 101.975.850
2020
2019 não avisados - Danos
IR retido de funcionários a recolher
111.631
110.704 Provisão de sinistros ocorridos mas
36.453
IR retido de terceiros a recolher
68.984
58.639 não avisados - Pessoas
47.907
Imposto retido sobre serviços a recolher
30.983
32.139
33.046.571 102.023.757
Impostos sobre operações financ. a recolher 1.024.904 1.335.238 Provisão de despesas relacionadas
Contribuições previdenciárias a recolher
253.395
252.189 - PDR - Danos
1.963.174
2.318.598
FGTS a recolher
15.270
43.516 Outras provisões
715.506
Outros impostos e encargos soc. a recolher
72.820
69.272
152.395.487 235.838.334
1.577.987 1.901.697 Circulante
137.591.692 223.994.823
Não Circulante
14.803.795 11.843.511
19. Encargos trabalhistas - Contas a pagar - Passivo circulante
(a) A variação refere-se a baixa das provisões relacionadas ao se2020
2019 guro DPVAT e refletidas nos registros contábeis da Seguradora. em
Provisão para férias
1.001.228
719.579 função da dissolução do referido consórcio. A baixa citada se deu em
Encargos sobre provisão para férias
336.926
242.423 cumprimento das determinações da Circular SUSEP nº 595, de 30
1.338.154
962.002 de dezembro de 2019.
Composição das provisões técnicas por ramo:
Exercício findo em 31 de dezembro
Provisão para Provisão sinistros
de 2020 - Passivo Circulante
prêmios não ganhos
a liquidar
Danos
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Riscos Nomeados e Operacionais
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Habitacional– Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Florestas s/ cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Pessoas
Auxílio Funeral
Acidentes Pessoais
Vida
Total
Provisão de Sinistros
ocorridos mas ñ avisados
Provisão de despesas
relacionadas PDR
84.079
11.151.285
540.714
1.988.622
788.207
195.070
537.242
7.130.401
10.051
74.881
36.838
5.440.520
224.153
461.179
6.866.637
666.946
140.620
36.337.445
27.166
8.664.160
443.609
831.309
204.877
6.889
155.577
10.403.148
40.899
24.593
22.707
29.949.226
2.209.034
1.616.933
2.261.076
15.323
24.574
93.049
276.280
7.885.292
9.909
92.327
65.257.957
6.762
260.929
39.332
158.542
45.827
13.609
791.754
430
28.780.776
351.733
1.221.642
1.162.602
1.142
28.348
46.557
65.223
18.054
16.856
33.010.118
21.985
260.929
20.264
30.030
8.193
197.939
430
3.540
172.685
98.485
732.138
174.390
8.253
14.174
11.410
103.912
83.853
20.564
1.963.174
42
1.293
4.816
6.151
36.343.596
6.281
12.560
961.553
980.394
66.238.351
64
36.389
36.453
33.046.571
1.963.174
Exercício findo em 31 de dezembro de 2020
- Passivo Não circulante
Danos
Compreensivo Residencial
Compreensivo Condomínio
Compreensivo Empresarial
Riscos Diversos
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
Garantia Obrigações Privadas
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Exercício findo em 31 de dezembro
de 2019 - Passivo Circulante
Danos
Compreensivo Residencial
Compreensivo Condomínio
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Riscos Nomeados e Operacionais
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
DPVAT
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Habitacional – Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Florestas sem cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Pessoas
Auxílio Funeral
Acidentes Pessoais
Vida
Total
Provisão de Exercício findo em 31 de dezembro de 2020
sinistros a liquidar - Passivo Não circulante
Danos
18.429 Habitacional– Prestamista
1 Habitacional Demais Coberturas
5.512.497 Habitacional Fora do S.F.H.
123.085 Agrícola sem cobertura do FESR
200.915 Benfeit. e Prod. Agropecuários
691.162 Penhor Rural Inst.Fin.Privada
3 RCF - Aeronáuticos
1.431.705 Aeronáuticos (casco)
805.133 Resp. Civil Hangar
731.399 Total
Provisão de
sinistros a liquidar
166.808
322.000
1.443.268
435.545
498.354
336.169
1.611.537
475.784
1
14.803.795
Provisão para
prêmios não
ganhos
Provisão
sinistros a
liquidar
Provisão de
Sinistros ocorridos
mas não avisados
Provisão de
despesas
relacionadas PDR
Outras
Provisões
124.132
12.376.895
624.755
5.286.532
820.086
217.997
654.681
7.584.691
10.549
88
498
2.932.226
136.087
280.494
3.779.806
338.836
111.956
35.280.309
19.477
16.317.629
11.568
2.639.575
78.761
5.022
105.914
8.380.086
7.099.101
184.489
(23.046)
(20.952)
32.299.361
1.733.200
2.743.801
10.480.561
14.845
(23.530)
167.845
228.212
1.046.012
48.201
2.748
83.538.880
8.887
342.924
51.692
208.362
60.228
17.886
1.040.558
63.623.899
564
33.033.119
408.711
1.419.538
1.527.940
1.500
37.256
61.187
85.719
23.727
22.153
101.975.850
55.554
160
666.978
14.822
39.467
10.767
182.365
80
4.915
808
146.777
119.050
547.731
252.703
3.786
20.686
7.077
103.114
116.947
24.811
2.318.598
715.506
715.506
80
2.951
15.371
18.402
35.298.711
2.420
96.951
99.371
83.638.251
83
47.824
47.907
102.023.757
2.318.598
715.506
Provisão de
Exercício findo em 31 de dezembro de 2019
Provisão de Exercício findo em 31 de dezembro de 2019
- Passivo Não circulante
sinistros a liquidar - Passivo Não circulante
sinistros a liquidar
Danos
Garantia Segur. Setor Privado
696.341
Compreensivo Residencial
22.755 Habitacional– Prestamista
24.745
Compreensivo Condomínio
1 Habitacional Fora do S.F.H.
724.612
Compreensivo Empresarial
4.667.627 Agrícola sem cobertura do FESR
435.384
Riscos Diversos
123.507 Benfeit. e Prod. Agropecuários
637.442
Resp. Civil Geral
186.742 Penhor Rural Inst.Fin.Privada
287.734
Resp. Civil Profissional
1.366.996 RCF - Aeronáuticos
1.534.292
Garantia Obrigações Privadas
2 Aeronáuticos (casco)
195.860
Garantia Obrigações Públicas
172.709 Resp. Civil Hangar
1
Garantia Segur. Setor Público
766.761 Total
11.843.511
Provisão para prêmios não ganhos
2018 Constituição
Reversão
2019
Constituição
Reversão
2020
Danos
Seguros
35.498.096
388.100.142
(393.690.659)
29.907.579
345.209.864 (340.916.838)
34.200.605
Cosseguro aceito
2.463.374
54.848.852
(51.940.066)
5.372.160
52.938.061
(56.173.579)
2.136.642
Transferência de Carteira
94.810
144.534
(238.774)
570
4.376
(4.748)
198
Pessoas
Seguros
6.805
102.969
(91.372)
18.402
541.193
(553.444)
6.151
Total
38.063.085
443.196.497
(445.960.871)
35.298.711
398.693.494 (397.648.609)
36.343.596
Provisão de sinistros a liquidar - Circulante
2018
Constituição
Reversão
2019
Constituição
Reversão
2020
Danos
Seguros
64.717.965
239.118.807
(219.353.773)
84.482.999
155.461.173 (178.332.432)
61.611.740
Judiciais
44.567.105
9.377.503
(47.841.637)
6.102.971
21.921.170
(28.024.142)
(1)
Cosseguro aceito
2.028.218
3.204.039
(1.488.289)
3.743.968
370.140
(2.769.400)
1.344.708
IBNER
6.622.382
16.240.736
(26.011.399) (3.148.281)
5.671.729
(193.699)
2.329.749
Recuperação Cosseguro Cedido (4.855.146)
44.784.175
(47.571.806) (7.642.777)
7.634.274
(19.736)
(28.239)
Pessoas
Administrativas
87.242
265.398
(253.269)
99.371
4.993.228
(4.112.205)
980.394
Total
113.167.766
312.990.658
(342.520.173)
83.638.251
196.051.714 (213.451.614)
66.238.351
Provisão de sinistros a liquidar – Não Circulante: Os valores registrados no passivo não circulante se referem a provisão de sinistros a liquidar
com características preponderantemente judiciais.
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados
2018
Constituição
Reversão
2019
Constituição
Reversão
2020
Danos
101.887.335
19.128.689
(19.040.174) 101.975.850
5.847.505
(74.813.237)
33.010.118
Pessoas
43.959
18.479
(14.531)
47.907
2.232
(13.686)
36.453
Total
101.931.294
19.147.168
(19.054.705) 102.023.757
5.849.737
(74.826.923)
33.046.571
Provisão de despesas relacionadas – PDR
2018
Constituição
Reversão
2019
Constituição
Reversão
2020
Danos
Direto
2.221.041
8.149.837
(9.218.666)
1.152.212
5.971.506
(6.635.836)
487.882
Judicial
372.589
3.002.110
(3.196.018)
178.681
5.497.036
(4.810.230)
865.487
IBNR
638.352
1.027.511
(712.142)
953.721
91.111
(540.307)
504.525
Cosseguro Aceito
15.599
855.571
(790.224)
80.946
127.616
(132.459)
76.103
Recuperação Cosseguro Cedido
(94.050)
1.290.184
(1.243.097)
(46.962)
110.415
(34.276)
29.177
Total
3.153.531
14.325.213
(15.160.147)
2.318.598
11.797.684
(12.153.108)
1.963.174
Outras provisões
2018
Constituição
Reversão
2019
Reversão
2020
Administrativa - DPVAT
301.324
1.094.096
(679.914)
715.506
(715.506)
2020
2019 24. Provisões judiciais
Provisões Técnicas
152.395.487 235.838.334 (a) Causas cíveis
Exclusões
Referem-se basicamente à estimativa global de perdas com ações
Provisões técnicas - resseguros
Provisão de prêmios não ganhos
(5.868.434)
(7.212.766) relacionadas a sinistros decorrentes do curso normal das operações,
Provisão de sinistros a liquidar
(30.884.926) (31.528.858) cujos valores estão sendo discutidos judicialmente pela seguradora.
Provisão de sinistros ocor.mas não avisados (6.090.734) (10.261.004) Os valores provisionados estão classificados nas contas “provisão
Provisões de despesas relacionadas - PDR (634.754)
(227.602) de sinistros a liquidar – passivos circulante e não circulante” e “proCusto de aquisições diferido
(3.100.892)
(2.907.185) visões judiciais – outros débitos – passivo circulante”.
Provisões de consórcios DPVAT
- (71.438.505)
2020
Direitos creditórios
(15.249.078)
(11.480.775)
Quantidade de
Valor
Valor
(61.828.818) (135.056.695)
Processos
Reclamado
Provisionado
Provisões técnicas a serem garantidas
90.566.669
100.781.639
Prováveis
54
6.137.614
8.466.362
Garantia das provisões técnicas
2020
2019
Possíveis
52
6.294.041
2.499.179
Fundos de investimentos
102.280.233
180.577.452
Remotas
1.478
481.882.110
4.926.846
Ações
499.509
Total
1.584
494.313.765
5.892.387
102.280.233 181.076.961
continua...