DOEPE 27/02/2021 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 40 - 27
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
Prováveis
Possíveis
Remotas
Total
Quantidade de
Processos
51
78
1.335
1.464
2019
Valor
Reclamado
3.336.426
7.910.200
444.140.797
455.387.423
Valor
Provisionado
4.650.762
4.950.619
3.485.335
13.086.716
(b) Causas trabalhistas
Remotas
Quantidade de
Processos
22
Remotas
Quantidade de
Processos
22
26. Principais ramos de atuação
Exercício findo em 31 de dezembro
de 2020
Compreensivo Residencial
Compreensivo Condomínio
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Riscos Nomeados e Operacionais
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Auxílio Funeral
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional - Prestamista
Habitac.Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola s/cobert.do FESR
Florestas s/cobert. do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Exercício findo em 31 de dezembro
de 2019
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Riscos Nomeados e Operac.
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
DPVAT
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Auxílio Funeral
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional - Prestamista
Habitac. Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola s/cobert. do FESR
Florestas s/ cobert. do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
Penhor Rural Inst.Fin.Pública
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
2020
Valor
Reclamado
1.521.484
2019
Valor
Reclamado
1.445.010
Valor
Provisionado
22
Valor
Provisionado
22
Prêmios
Ganhos
188.152
21.309.337
1.082.607
3.228.564
1.062.846
308.973
1.018.343
11.890.177
30.697
1.245
50.701
781.550
3.997.069
103.234.561
34.125.805
43.736
9.365.021
293.456
794.308
10.080.194
815.658
187.632
203.890.632
Prêmios
Ganhos
379.260
28.808.236
1.122.661
1.326.784
1.720.804
328.443
1.358.266
12.549.563
8.236.796
52.760
196
336
9.314
399.114
83.535.933
25.778.525
582.191
12.298.366
3.239
390.275
561.384
7.668.885
552.173
333.528
187.997.032
25. Patrimônio Líquido. a) Capital social: O capital social da Seguradora em 31 de dezembro de 2020 e 2019, totalmente integralizado, é de R$35.411.945, constituído por 4.292.137.419 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, da seguinte forma:
Quantidade de ações
%
Acionista
Excelsior Participações S.A.
4.275.849.602
99,62%
Outros
16.287.817
0,38%
4.292.137.419
100,00%
b) Dividendos: É assegurada a distribuição de dividendos mínimos
obrigatórios, anualmente, correspondentes a 25% do lucro líquido
ajustado. c) Indeferimento de aumento de capital: Por meio do
Ofício Eletrônico nº 153/2019/SUSEP/DIORG/CGRAL, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, indeferiu o aumento de
capital no montante de R$3.800.000, protocolado pela Companhia
junto a SUSEP em 14/09/2018. Como consequência, o referido montante foi reclassificado para o grupo de Depósitos de terceiros – Passivo circulante no atual exercício.
Sinistros
Ocorridos
153.684
(160)
14.665.336
1.402.748
(1.395.606)
440.938
1.606
279.607
3.768.498
1.650.867
43.741
122.525
38.720
53.092
4.759.963
57.562.705
6.529.626
2.647.070
8.611.455
478
561.871
164.532
103.326
8.506.393
196.606
103.859
110.973.480
Sinistros
Ocorridos
(17.416)
30.916.643
800.099
1.845.187
458.705
(163)
60.552
2.120.254
6.308.327
102.881
287.894
(36.379.242)
(105)
244.820
59.338.393
1.924.744
7.075.069
26.094.682
(463)
(65.673)
(169.311)
(3.818)
2.139.728
1.564.858
796.482
130.300
105.573.427
27. Detalhamento de Contas da Demonstração do Resultado
a) Custo de aquisição
2020
2019
Comissão sobre prêmios emitidos (15.261.828) (17.496.543)
Comissão sobre cosseguro aceito
(36.200)
(3.215)
Comissão sobre cosseguro cedido
(1.747)
Consórcio DPVAT
(396.237)
Comissão de agenciamento
9.310
(241)
Outras despesas de comercialização (403.001)
(605.202)
Variação de comissão diferida direto
(53.217)
161.196
(15.744.936) (18.341.989)
b) Outras receitas e despesas operacionais
2019
2020
Outras receitas operacionais
Receitas oriundas do Consórcio DPVAT
105.028
Taxa de administração
Seguro Habitacional (SFH)
248.871
259.587
Outras receitas com operações (a)
3.716.996
9.254.953
3.965.867
9.619.568
Outras despesas operacionais
Despesas com administ.de apólices
- (1.500.269)
Outras despesas com operações (b) (1.992.466) (2.163.133)
Outras despesas com
Seguro Habitacional SFH (c)
(17.152.400) (29.877.258)
Despesas oriundas do Consórcio
DPVAT (d)
(198.380)
Créditos duvidosos
(842.452)
(1.440.067)
(19.987.318) (35.179.107)
(16.021.451) (25.559.539)
(a) Refere-se, basicamente, a prêmios e emolumentos recebidos e
avisos de crédito da Seguradora Líder DPVAT. (b) Referente ao reconhecimento de baixas de depósitos e bloqueios judiciais. (c) Refere-se a sinistros do Sistema Financeiro Habitacional – SFH pagos
pela Seguradora e glosados pela Caixa Econômica Federal – CEF,
reconhecidos no resultado do exercício. (d) Refere-se a despesas
oriundas do Convênio DPVAT e bloqueios judiciais do Convênio, que
passaram a ser consideradas de difícil recuperação por parte da Seguradora. A Seguradora possui valores a receber das instituições ligadas ao seguro habitacional do SFH no montante líquido de
Sinistralidade
-%
81,68%
0,00%
68,82%
129,57%
-43,23%
41,49%
0,00%
0,00%
27,46%
31,69%
0,00%
142,49%
9841,37%
76,37%
6,79%
119,09%
55,76%
19,13%
6052,38%
91,95%
0,00%
0,00%
56,07%
13,01%
84,39%
24,10%
55,35%
54,43%
Sinistralidade
-%
-4,59%
107,32%
71,27%
139,07%
26,66%
0,00%
0,00%
4,46%
16,90%
76,59%
0,00%
545,67%
-18560837,76%
0,00%
-1,13%
61,34%
71,03%
7,47%
1215,25%
212,18%
0,00%
-2027,57%
-43,38%
0,00%
381,15%
20,41%
144,25%
39,07%
56,16%
2020
Comissionamento
-%
28,11%
0,00%
24,71%
23,04%
0,75%
23,34%
0,00%
15,62%
24,01%
37,14%
0,00%
30,70%
21,61%
4,87%
5,45%
5,03%
2,05%
2,44%
302,53%
10,08%
0,00%
0,00%
21,15%
8,21%
6,62%
11,80%
12,84%
7,72%
Comissionamento
-%
27,67%
24,27%
22,82%
0,89%
22,06%
0,00%
17,41%
24,81%
37,98%
0,02%
0,00%
19,28%
14,29%
5,06%
52,34%
9,86%
3,52%
4,14%
32,63%
5,47%
0,00%
18,80%
21,09%
0,00%
5,32% b) Riscos de Seguro - Análise de Sensibilidade. Efeito no resultado e patrimônio líquido, bruto e líquido de resseguro
2020
3,71%
Variável
Premissa
Impactos no Resultado e Patrimônio líquido
12,47%
Bruto de resseguro
Líquido de resseguro
13,91%
Aumento de 5% na frequência de sinistros
5.548.674
3.497.867
9,76% 1
2
Redução de 5% na frequencia de sinistros
(5.548.674)
(3.497.867)
Aumento de 10% nas despesas administrativas
3.487.793
3.487.793
R$604.080.694, registrado em conta de compensação, sobre os 3
Redução de 10% nas despesas administrativas
(3.487.793)
(3.487.793)
quais terá direito a uma receita de taxa de administração equivalente 4
5
Aumento
de
2,5%
na
frequencia
de
sinistros
2.774.337
1.748.933
a 7,1%, que corresponde a R$42.889.729, a ser reconhecida con6
Redução de 2,5% na frequencia de sinistros
(2.774.337)
(1.748.933)
tabilmente por ocasião do recebimento dos respectivos prêmios.
7
Aumento de 5% nas despesas administrativas
1.743.897
1.743.897
Redução de 5% nas despesas administrativas
(1.743.897)
(1.743.897)
c) Despesas administrativas
2020
2019 8
2019
Pessoal
(16.719.340) (18.631.566)
Variável
Premissa
Impactos no Resultado e Patrimônio líquido
Serviços de terceiros
(8.027.428) (9.437.099)
Bruto de resseguro
Líquido de resseguro
Localização e funcionamento
(8.251.077) (7.608.234)
Aumento de 5% na frequência de sinistros
(5.278.671)
(3.494.503)
Publicidade e propaganda
(300.967)
(358.811) 1
2
Redução
de
5%
na
frequencia
de
sinistros
5.278.671
3.494.503
Publicações
(98.326)
(103.560)
3
Aumento
de
10%
nas
despesas
administrativas
(3.965.505)
(3.965.505)
Contribuições
(231.503)
(132.349)
Redução de 10% nas despesas administrativas
3.965.505
3.965.505
Diversas
(1.249.293) (1.099.354) 4
5
Aumento de 2,5% na frequencia de sinistros
(2.639.336)
(1.747.252)
Despesas administrativas Redução de 2,5% na frequencia de sinistros
2.639.336
1.747.252
Consórcio DPVAT
- (2.284.075) 6
Aumento de 5% nas despesas administrativas
(1.982.753)
(1.982.753)
(34.877.934) (39.655.048) 7
8
Redução de 5% nas despesas administrativas
1.982.753
1.982.753
d) Despesas com tributos
PIS
COFINS
Taxa de fiscalização
Outros
e) Resultado financeiro
Receitas financeiras
Com títulos de renda fixa
Com títulos de renda variável
Com operações de seguros
Resultado da venda de ações
Com fundo de investimento
Outras
Despesas financeiras
Resultado da venda de ações
Com operações de seguros
Encargos moratórios
Custos de
aquisição
52.890
5.266.186
249.383
24.354
248.106
48.266
244.521
4.415.642
9.425
269
2.467
42.595
201.245
2.115.344
832.726
132.316
944.175
62.062
65.174
667.428
96.270
24.092
15.744.936
Custos de
aquisição
104.935
6.990.925
256.172
11.842
379.610
57.175
337.010
4.765.941
1.747
10.172
28
17
4.875
39.344
2.940.252
1.066.824
189.989
672.508
609
82.327
29.872
284.568
68.867
46.380
18.341.989
2.4.21 Valor do ajuste = menor
1.669.165 1.163.273
2019 (60% do item 2.4.17, limite def. item 2.4.20) (+)
2.7 PLA (total) = PLA (subtotal) + ajustes
Despesa com baixa de investimentos
46.785.733 52.634.487
em obras de artes
(30.048) (150.977) assoc. a valores econômicos (+)
(30.048) (150.977) Capital Mínimo Requerido
Capital Base Excelsior (I):
15.000.000 15.000.000
g) Ganhos ou perdas com ativos não correntes
36.692.180 34.236.025
2020
2019 Capitais de Risco (II):
Subscrição Padrão (sem DPVAT):
22.746.368 19.214.779
Resultado na alienacao de bens do ativo
240.000
3.874.288 4.632.176
Outras receitas não operacionais - DPVAT (a) (3.309.528)
21 Crédito (sem DPVAT):
951.511
922.435
(3.069.528)
21 Operacional (com DPVAT):
9.120.013 9.466.635
(a) A variação refere-se a baixa das operações oriundas do seguro DPVAT Mercado:
e refletidas nos demonstrativos contábeis da Seguradora, em função da Efeito em função da correlação entre os riscos
(7.016.144) (7.195.332)
dissolução do referido consórcio. O registro obedeceu às determinações de crédito e subscrição:
Capital Mínimo Requerido
da Circular SUSEP nº 595, de 30 de dezembro de 2019.
( maior entre (I) e (II) ):
29.676.036 27.040.693
28. Imposto de Renda e Contribuição Social
Em 31 de dezembro de 2020:
Imposto de Contribuição Suficiência de capital (patrimônio líquido
17.109.697 25.593.794
renda
social ajustado - capital mínimo requerido):
Lucro Antes do imposto de renda
4.440.907
4.440.907 30. Conciliação entre o resultado e o fluxo de caixa
Adições (exclusões) líquidas
(1.251.694)
2020
(1.251.694)
2019
3.189.213
3.189.213 Resultado
3.585.322
997.151
Base negativa (30%)
(956.764)
(956.764) Ajustes:
Base para cálculo
2.232.449
33.193
33.196
2.232.449 Realização da reserva de reavalição líquida
Ajustes de títulos e valores mobiliários
(286.964)
Alíquota de Imposto de Renda e
(4.931.030) (3.157.570)
(334.867)
(334.867) Dividendos
Contribuição Social sobre resultado (15%)
679.128
404.158
Adicional de 10% do Imposto de Renda
(199.244)
- Depreciação
Redução do PAT
13.393
- Adiantamento p/ futuro aum.de capital - AFAC (3.800.000)
Despesas com IR e Contribuição Social
(520.718)
(334.867) Resultado ajustado
(4.433.387) (2.010.029)
78.805.571 (4.297.885)
Em 31 de dezembro de 2019:
Imposto de Contribuição Variação nas aplicações
renda
social Variação nos créditos de operações com planos
(7.015.790) (11.255.828)
Lucro antes do imposto de renda
2.032.451
2.032.451 seguros e resseguros
11.619.079
9.666.533
Adições (exclusões) líquidas
1.808.377
1.808.377 Variação nos outros créditos operacionais
3.840.828
3.840.828 Variação nos ativos de resseguros e retrocessão
5.762.134
2.438.310
Base negativa (30%)
(1.152.248)
(1.152.248) - Provisões técnicas
Base para cálculo
2.688.580
2.688.580 Variação nos títulos e créditos a receber
- Ativos circulante e não circulante
(1.137.088)
6.179.086
Alíquota de Imposto de Renda
64.300
700
e Contribuição Social sobre resultado (15%) (403.287)
(403.287) Variação nos outros valores e bens
53.218
(161.196)
Adicional de 10% do Imposto de Renda
(244.858)
- Variação nos custos de aquisição diferidos
Redução do PAT
16.132
- Variação nas cts a pagar - Passivos
circulante e não circulante
5.409.058 10.016.645
Despesas com Imposto de Rend
e Contribuição Social
(632.013)
(403.287) Variação nos débitos de operações c/ seguros e
resseguros - Pass. circulante e não circulante (5.239.419) 10.328.957
Variação nos depósitos de terceiros
3.941.287
20.885
29. Patrimônio Líquido Ajustado e Margem de Solvência
(83.442.847) (20.778.666)
2020
2019 Variação nas provisões técnicas - Seguros
(343)
150.977
1.1 Patrimônio líquido (+/-)
46.589.847 51.702.362 Investimentos
Imobilizado
3.043.639 (4.854.260)
1.2 Participação em soc. financeiras e não
69.321
financeiras, nacionais ou no ext. (-)
(1.621.710) (161.827) Intangível
90.545
1.7 Ativos intangíveis (-)
(69.321) Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
1.17 Patrimônio líquido ajust. - subtotal (+/-)
44.968.137 51.471.214 atividades operacionais - Método Direto
7.498.733 (4.465.226)
2.3.1 Superávit/(Déficit) dos fluxos não
31. Gerenciamento de Riscos. a) Sistema de Gestão de Riscos - Proregistrados no TAP: Entradas - Saídas
54.464.000 24.548.317 cesso de Gestão de Riscos – Estrutura de Gerenciamento de Riscos
2.3.2 Capital Risco de Mercado somente com
/ Responsabilidades: A Seguradora está exposta aos riscos de seguros e
fluxos registrados (Crmerc_R) (+)
8.848.095 9.839.997 riscos financeiros (riscos de liquidez, riscos de mercado e riscos de crédi2.3.3 Capital Mínimo Requerido considerando
tos), decorrentes de suas operações, que podem afetar, em grau maior ou
o CRmerc_R (CMR_R) (+)
29.527.605 27.262.966 menor, os seus objetivos estratégicos e financeiros. Seguem informações
2.3.4 Capital Mínimo Requerido (CMR) (+)
29.676.036 27.040.694 gerais sobre estas exposições, bem como os critérios adotados pela Se2.3.5 Limite = maior (0, CMR - CMR_R)
148.431
- guradora na gestão visando a mitigação destes riscos. Sistema de Gestão
2.3.6 Valor do ajuste =maior(0,menor(60% do
de Riscos: A Seguradora conta com um sistema de gestão de riscos que
item 2.3.1, Limite def. item 2.3.5))
148.431
- vem sendo aperfeiçoado de forma que cada um dos processos de negócios
2.4.1. PPNG constituída (+)
36.343.596 35.298.711 se integre visando a adequação dos níveis de riscos aos objetivos estraté2.4.2. CAD da PPNG deduzido da PPNG na
gicos estabelecidos. Processo de Gerenciamento de Riscos: O processo
apuração TAP (art. 52 Circ.517/15) (+)
7.095.225 7.148.439 de gerenciamento de riscos envolve a Diretoria Executiva e os gestores
2.4.3. Proj. fluxos realistas sin. e desp. a ocorrer
das áreas de negócios e produtos envolvidos. Este modelo tem proporcioda PPNG conf. TAP (+)
24.309.847 20.735.270 nado aprimoramentos contínuos dos processos de gestão de riscos, mini2.4.4. Ativo de resseguro de PPNG constit.(+)
18.045.430 14.523.645 mizando a possibilidade de falhas que possam comprometer a correta
2.4.5. Proj. fluxos realistas rec. sin. e desp. a
identificação e mensuração dos diversos riscos a que a Seguradora está exocorrer do ativo de res. PPNG (+)
15.888.848 9.047.431 posta. Estrutura de Risco / Responsabilidades: Para aumentar a segu2.4.6. Parcela PPNG = máx.
rança no gerenciamento de riscos, a Seguradora definiu políticas que são
(0, (2.4.1 - 2.4.2 - 2.4.3) - (2.4.4 - 2.4.5)) (+)
2.781.942 1.938.788 monitoradas pela Auditoria Interna. As políticas definidas em normas e pro2.4.17 Saldo total =
cedimentos na intranet, segregam responsabilidades das áreas envolvidas
(2.4.6) + (2.4.11) + (2.4.16) (+)
2.781.942 1.938.788 nos processos de riscos. Para os riscos de seguros, voltados para as subs2.4.19 CMR desconsiderando o valor de
crições, foi constituído um Comitê de Subscrição de Riscos, composto pelos
mercado (CMR_M) (+)
25.862.018 23.578.165 Diretores Executivos. Para o financeiro, bem como para os demais riscos
2.4.20 Limite =
de seguro, a Diretoria Executiva participa diretamente do gerenciamento, le(CMR - CMR_M + 2.4.18 - 2.3.6) (+)
3.665.587 3.462.529 vando ao Conselho Consultivo as situações de maior relevância
f) Resultado patrimonial
2020
(490.849)
(3.020.609)
(868.560)
(211.050)
(4.591.068)
2020
2019
(464.092)
(2.855.953)
(774.188)
(82.215)
(4.176.448)
2019
1.355
1.505.357
2.999.390
283.337
4.789.439
6.976.617
59.218
1.514.095
981.601
11.716.877
175.536
21.423.944
(554.452)
(3.197.759)
(82.516)
(3.834.727)
954.712
c) Risco de Seguro – Concentração por carteira, área geográfica e
moeda – Saldos Brutos e Líquido de Resseguro. i.Concentração por
Carteira, por Área Geográfica (por Região) – Prêmios Emitidos – Brutos de
Resseguro
2020
Grupo
Sudeste
Nordeste
Total
Patrimonial
18.510.464
3.681.546
22.192.010
Responsabilidades
11.154.503
1.468.334
12.622.837
Riscos Financeiros
26.220
5.136
31.356
Pessoas
4.682.867
134.202
4.817.069
Habitacional
137.575.311
(59.987)
137.515.324
Rural
11.512.334
742.503
12.254.837
Aeronáuticos
11.469.587
4.032.497
15.502.084
194.931.286
10.004.231
204.935.517
Grupo
(7.534.881) Patrimonial
(126.172) Responsabilidades
(7.661.053) Automóveis (DPVAT)
13.762.891
2019
Sudeste
22.739.861
12.585.110
-
Nordeste
9.851.585
1.973.416
8.730.938
Riscos Financeiros
Pessoas
Habitacional
Rural
Aeronáuticos
310.948
109.493.097
10.034.315
5.934.468
161.097.799
33.865
109.413
(730.365)
173.208
4.486.942
24.629.002
33.865
420.361
108.762.732
10.207.523
10.421.410
185.726.801
ii. Concentração por Carteira, por Área Geográfica (por Regional) – Prêmios Retidos líquidos de Resseguro.
Grupo
Patrimonial
Responsabilidades
Riscos Financeiros
Pessoas
Total Habitacional
32.591.446 Rural
14.558.526 Aeronáuticos
8.730.938
2020
Sudeste
6.302.760
10.833.637
26.220
1.039.466
117.853.903
1.989.528
3.698.852
141.744.366
Nordeste
2.396.696
1.338.779
(1.972)
76.737
(75.483)
(918)
510.254
4.244.093
Total
8.699.456
12.172.416
24.248
1.116.203
117.778.420
1.988.610
4.209.106
145.988.459
continua...