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Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ARAPAPÁ ENERGIA S/A.

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019: MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com eficiência e foco nos resultados, a Arapapá Energia S.A realizou grandes feitos no exercício de
2019. Dentre todos os grandes desafios enfrentados, destaque para a entrada em operação comercial do Parque Eólico, principal objetivo da sociedade, que deverá gerar resultados econômicos, financeiros e sociais bastante positivos em 2020 e nos exercícios seguintes. Em
conformidade com as diretrizes de suas acionistas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf e Sequoia Capital Ltda, a Arapapá Energia S.A realiza seus investimentos, prioritariamente, no segmento de energias renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com
impactos altamente positivos para o meio ambiente. Suas instalações se encontram localizadas
em uma região com expressivo potencial de aproveitamento eólico, com excelentes perspectivas de consolidação da meta estabelecida no seu plano estratégico para a geração e comercialização de energia eólica. A expectativa é muito positiva em termos de novas conquistas em
2020, certo de sua contribuição para o desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação de uma matriz energética com base em fontes limpas
e renováveis. Também em 2020, com a consolidação do início de seu processo de geração e
comercialização de energia, os resultados financeiros para os próximos exercícios deverão ser
positivos possibilitando, assim, o inicio do retorno dos capitais investidos por seus acionistas. 1.
PERFIL DA EMPRESA: A Arapapá Energia S. A. é uma Sociedade de Propósito Específico
– SPE, por ações de capital fechado, constituída pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (99,90%) e pela Sequoia Capital Ltda (0,10%), cujo objetivo é a estruturação,
o desenvolvimento, a implantação e a exploração de energia elétrica por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade de Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, para a qual a outorga da Central Geradora Eólica EOL Arapapá, no município de
Pindaí, no estado da Bahia, com potência total de 4,0 MW, foi autorizada pelo Poder Concedente por meio da Portaria MME nº 151 de 10 de abril de 2014. Sua sede está localizada na
Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1111, 4º andar, sala 405, no bairro Prado, na cidade
de Recife, estado de Pernambuco. A Arapapá Energia S. A., juntamente com outras 10 (dez)
Sociedades de Propósito Específico – SPE, é membro do Consórcio GPExpan, com a finalidade de construção e operação de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse
restrito entre as SPE. Com uma estrutura organizacional compartilhada com as demais sociedades que compõe o Consórcio GPEXPAN, tem um quadro operacional adequado ao cenário
de negócio atual e focado no melhor desempenho de implantação e operação de suas instalações. 2. NOSSO NEGÓCIO: Com um modelo operacional integrado e compartilhado com outras SPEs integrantes do Consórcio GPExpan, a Companhia estrutura e executa a
implementação dos projetos, e consequentemente assume a operação e manutenção dos parques. Nesse contexto, o Parque Eólico é composto atualmente por 02 (dois) aerogeradores,
com capacidade unitária de 2MW e potencial de geração anual certificada de 15.500,0 MW.h.
Participante do leilão 5º LER (005/2013), tem contrato firmado com a Camara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de 1,9 MW médios , por meio de tarifa regulada e corrigida pelo
IPCA. Com a conclusão das inversões físicas previstas para o Projeto, a empresa tem como
meta principal a geração e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O exercício de 2020 se apresenta como o marco da consolidação dos processos de geração e comercialização da energia, com reflexos positivos importantes na geração de caixa e
de resultados econômicos e financeiros para a Companhia. 3. GESTÃO CORPORATIVA: A
gestão da Companhia conta com a seguinte estrutura: Assembleia Geral dos Acionistas; Conselho de Administração; e Diretoria. Cada um desses órgãos tem o seu papel e responsabilidades claramente definidos, garantindo o respeito às normas e regulamentos internos e à
legislação vigente no país, sempre buscando adotar as mehores práticas de mercado e os mais
elevados níveis de governaça corporativa. AAssembleia Geral, instância máxima de decisão da
Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes para a Companhia, emitindo recomendações para o Conselho de Administração. A reunião anual da Assembleia ocorre até o
quarto primeiro mês após o término do exercício social e com participação exclusiva dos acionistas ou seus representantes devidamente constituídos. 3.2. Conselho de Administração:
O Conselho de Administração (CA), atuando em sintonia com as estratégias estabelecidas
pelos acionistas, é responsável por administrar a Companhia, estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os resultados alcançados, bem como a performance da Diretoria
Executiva. As reuniões do Conselho são realizadas mensalmente ou extraordinariamente,
quando necessário. A atuação do Conselho envolve a análise de cenários riscos e oportunidades relevantes, a fim de proteger o patrimônio da Companhia e assegurar a maximização dos
recursos aplicados pelos acionistas.
Composição do Conselho de Administração
Titular
Suple0nte
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Sérgio Sarquis Attié
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia
3.3. Diretoria Executiva: A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão a cargo da
Diretoria, que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto funcionamento da Companhia.
Composição da Diretoria
Data 1ª
Prazo do Término do
Nome
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Humberto Maribondo de Moraes Diretor Técnico
24/10/2018 07/05/2020 09/10/2019
Ricardo José Jucá Pimentel
Diretor Financeiro
-administrativo
01/11/2017 07/05/2020 09/10/2019
Denilson Veronese da Costa
Diretor Financeiro
-administrativo
15/10/2019 07/05/2020 23/12/2019
Sandro Inácio Carneiro Cruz
Diretor Técnico
15/10/2019 07/05/2020 Em exercício
3.4. Governança Interna: Objetivando estruturar a empresa nos aspectos de governança corporativa, de acordo com as melhores práticas, foi instituída a função de Governança corporativa
e controladoria com as seguintes atribuições: • aprimorar os processos de controles para redução dos riscos e monitorar o cumprimento de planos de ação definidos junto às áreas
envolvidas; • disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos na Companhia; • coordenar a realização de estudos de possibilidades para cumprimento das
obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a análise detalhada do fluxo de caixa,
redução de custos e novas captações; • dotar a alta administração com informações estratégicas nos temas de integridade corporativa (Compliance), de gestão de riscos corporativos e do ambiente de controle internos; • coordenar o encaminhamento das
informações financeiras para os acionistas, permitindo a avaliação e consistência entre
as premissas e os resultados apresentados pela SPE; • monitorar o cumprimento dos
prazos e assegurar a conformidade no atendimento às demandas internas e externas;
• revisar o conteúdo dos documentos relativos ao Plano Negócios da SPE; • implementar na SPE o fluxo e a análise prévia das matérias passiveis de aprovações na governança dos acionistas e seus controladores; • analisar a documentação interna para
aprovação de matérias na Diretoria e no Conselho da SPE. 4. PLANEJAMENTO EMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um processo dinâmico, que envolve a
constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial e a consequente adequação dos objetivos estratégicos, visando a aprimorar
a gestão e atingir as metas e resultados propostos. A fim de consolidar o Planejamento
Empresarial da Companhia, em outubro de 2019, foi aprovado pelos acionistas e Conselho de Administração a Revisão do Plano de Negócio. Esse Plano está focado nos 3
(três) processos mais importantes da Companhia, quais sejam: Geração; Transmissão;
e Comercialização de Energia. Regularmente, a Companhia efetua reuniões de monitoramento de desempenho dos indicadores de realização orçamentária. 4.1. Geração:
Arapapá Energia S.A entrou em operação teste a partir de agosto de 2019 e em operação comercial na data 17/09/2019, conforme o despacho da ANEEL 3.216/2019. Em
2019 a SPE gerou 2.600,0 MWh (sendo 1.800,0 MWh em teste e 800,0 MWh em comercial), equivalente a 15,62% do montante anual contratado. Com uma garantia física
de 2,2 MW médios, conforme portaria 151/2014 do MME, tem um Contrato para fornecimento e comercialização de energia no ambiente regulado de 16.644,0 MWh por ano,
até o ano de 2035. 4.2. Transmissão: O sistema de transmissão é composto pelo sistema de interligação em média tensão (34,5kV), com uma extensão de 13.765m, dos
aerogeradores até a Subestação Coletora/Elevadora de 34,5/230kV. Em complemento
e por meio da uma Linha de Transmissão em 230kV, com extensão de 3.435m, o parque eólico se conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN através da ICG – PND, Subestação Pindaí II, da concessionária Chesf. 5. GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL: Os

pragramas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e as demais SPE que compõe o Consórcio GPEXPAN, ao longo dos quase cinco anos de implantação, atingiram
diretamente cerca de 10.000 pessoas, por meio dos programas desenvolvidos, sendo:
cursos; palestras; debates; campanhas ambientais; campanhas de preservação patrimonial; campanhas de segurança no transito; programa de sinalização das vias de
acesso; e, oficinas de formação profissional. Os empreendimentos conseguiram gerar
cerca de 2.100 postos de trabalhos diretos e 4.000 postos indiretos. Com uma estratégia de construção focada no menor impacto ambiental, as principais atividades de montagem do parque foram retomadas e concluídas neste ano de 2019. Com pontos de
estocagem em locais estratégicos dentro da logística de implantação, os equipamentos
foram transportados gerando o menor impacto para as comunidades, tanto sob o aspecto de emissão de particulados, como também para a segurança de uso das vias. Em
2019, também foram desenvolvidas todas as demais atividades exigidas pela Licença de
Instalação – LI, ora estabelecida pelo INEMA, por meio da Portaria no 9.598/2015. Em
15/11/2019, foi obtida a Licença de Operação por meio da Portaria Inema nº
19.580/2019, com prazo de validade até 15/11/2024 e com previsão de renovações sucessivas em conformidade com a legistação e sinergia com a vigência da ourtoga de
autorização. Os Programas Ambientais exigidos na etapa de Operação do empreendimento continuarão a ser desenvolvidos durante o período de operação da central eólica,
conforme os condicionantes ambientais solicitadas na referida Portaria do Inema.
6. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
6.1. Balanço Patrimonial
RELATÓRIO AUDITADO
Equivalência Patrimonial
ARAPAPÁ
ARAPAPÁ
CHESF SEQUOIA ARAPAPÁ
99,90%
0,10%
100,00%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
3.709.809 3.706.099
3.710 3.709.809
149.985
149.835
150
149.985
Contas a receber
Tributos e contrib. sociais a compensar
141.931
141.789
142
141.931
Despesas antecip. - Prêmios de seguros
14.144
14.130
14
14.144
Demais ativos circulantes
13.037
13.024
13
13.037
Créditos com partes relacionadas
9.582
- om
Dep. judiciais e cauções
112.231
112.119
112
112.231
4.150.719 4.136.996
4.141 4.141.137
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Imobilizado em serviço - Administração
Imobiliz. em serviço - Ger.de energia
32.216.049 32.183.833
32.216 32.216.049
Imobilizado em andamento - curso
606.790
606.183
607
606.790
Intangível
310.000
309.690
310
310.000
33.132.839 33.099.706
33.133 33.132.839
TOTAL DO ATIVO
37.283.558 37.236.702
37.274 37.273.976
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores e contas a pagar
436.000
435.564
436
436.000
Obrigações tributárias
33.192
33.159
33
33.192
Obrigações com partes relacionadas
28.668
Arrendamentos
11.000
10.989
11
11.000
Demais passivos circulantes
214
214
0
214
509.074
479.926
480
480.406
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
299.000
298.701
299
299.000
299.000
298.701
299
299.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social integralizado
39.422.000 39.382.578
39.422 39.422.000
Reserva de lucros
Prejuízos acumulados
(2.946.516) (2.924.503)
(2.927) (2.927.430)
36.475.484 36.458.075
36.495 36.494.570
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
37.283.558 37.236.702
37.274 37.273.976
6.2. Demonstração de Resultados
RELATÓRIO AUDITADO
ARAPAPÁ

Equivalência Patrimonial
ARAPAPÁ
SEQUOIA ARAPAPÁ
0,10%
100,00%

CHESF
99,90%
Receita operacional líquida
Receita de operação com energia
Receita de compartilham. de Instalações
Outras receitas
Tributos diretos - PIS e COFINS
Custo dos Serviços Prestados
Materiais
Serviços de Terceiros
Depreciação
Arrendamentos e Aluguéis
Recuperação de despesas
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas:
- Pessoal
- Serviços de terceiros
- Arrendamentos e aluguéis
- Depreciações e amortizações
- Demais despesas administrativas
Outras receitas
Despesas regulatórias:
- Suprimento de energia
- Penalidades contratuais

Resultado financeiro
Receitas
Despesas

162.077
120.210
(26.112)
256.175

161.915
120.090
(26.086)
255.919

162
120
(26)
256

162.077
120.210
(26.112)
256.175

(63.162)
(197.218)
(257.079)
(517.459)

(63.099)
(197.021)
(256.822)
(516.942)

(63)
(197)
(257)
(517)

(63.162)
(197.218)
(257.079)
(517.459)

(217.861)
(215.334)
(11.211)
(696)
(172.913)
(618.015)

(217.643)
(215.119)
(11.200)
(695)
(172.740)
(617.397)

(218)
(215)
(11)
(1)
(173)
(618)

(217.861)
(215.334)
(11.211)
(696)
(172.913)
(618.015)

(152.621) (152.468)
(397.730) (397.332)
(550.351) (549.801)
(1.429.650) (1.428.220)

(153) (152.621)
(398) (397.730)
(550) (550.351)
(1.430) (1.429.650)

60.518
60.457
61
60.518
(35.291)
(35.256)
(35)
(35.291)
25.227
25.202
25
25.227
Prejuízo do exercício
(1.404.423) (1.403.019)
(1.404) (1.404.423)
Prejuízo por ação – R$
-0,04
(0,04)
(0,04)
(0,04)
Notas da Administração. Nota 1:A Companhia tem a expectativa de recebimento de créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 0,4 milhão, cujo reconhecimento foi
confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE e a evolução das discussões estão associadas ao equacionamento da inadimplência do setor, decorrente de fatores externos
à gestão da SPE. Nota 2:A companhia encerrou o exercício de 2019 com disponibilidades da ordem de R$ 3,7 milhões. Esses recursos irão fazer face aos compromissos em
negociação final junto aos fornecedores, decorrentes da execução da implantação do
parque eólico. Em função das incertezas na discussão dos valores, estas despesas
serão consideradas nas demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2020. 6.3.
Auditores Independentes: Nos termos da Instrução CVM nº 381 a SPE firmou contrato
com a PHF – Auditores Independentes S/S para prestação do serviço de auditoria das
demonstrações financeiras da empresa, conforme parecer em anexo 01 (um). 6.4. Demonstrações Financeira: Segue no anexo 02 (dois) o relatório das demonstrações financeiras realizada através da contabilidade.
Recife, 23 de março de 2020
A Administração
Sandro Inácio Carneiro da Cruz
Diretor.

Ano XCVIII • NÀ 41 - 13

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais)
Nota Explicativa
31.12.2019
31.12.2018
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4
3.709.809
1.571.086
Contas a receber
5
149.985
Tributos a compensar
6
141.931
129.261
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
14.144
1.435
Demais ativos circulantes
13.037
3.913
Créditos com partes relacionadas
7
9.582
683
Depósitos judiciais
10
112.231
109.557
4.150.719
1.815.935
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
8
32.822.839
29.697.251
Intangível
3 h) e 8
310.000
704.925
33.132.839
30.402.176
TOTAL DO ATIVO
37.283.558
32.218.111
Nota Explicativa
31.12.2019
31.12.2018
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
436.000
525.988
Obrigações tributárias
9
33.192
22.127
Obrigações com partes relacionadas
7
28.668
10.089
Arrendamentos
3 h)
11.000
Outros
214
509.074
558.204
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
3 h)
299.000
Arrendamentos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social integralizado
11
39.422.000
33.202.000
Prejuízos acumulados
(2.946.516) (1.542.093)
36.475.484
31.659.907
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
37.283.558
32.218.111
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em reais)
Nota Explicativa
31.12.2019
31.12.2018
Receita operacional líquida
3a) e 12
256.175
230
Custos dos serviços
13
(517.459)
Lucro bruto
(261.284)
230
Despesas operacionais
3a) e 14
(618.015)
(322.931)
Despesas regulatórias:
15
- Ressarcimento de energia
(152.621)
(114.070)
- Penalidades contratuais
(397.730)
(402.785)
(550.351)
(516.855)
(1.168.366)
(839.786)
(1.429.650)
(839.556)
Resultado financeiro
16
Receitas
60.518
78.329
Despesas
(35.291)
(94.928)
25.227
(16.599)
Prejuízo do exercício
(1.404.423)
(856.155)
Prejuízo por ação – R$
(0,04)
(0,03)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais)
31.12.2019
31.12.2018
Prejuízo do exercício
(1.404.423)
(856.155)
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
(1.404.423)
(856.155)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em reais)
Capital Social Reserva de
Prejuízos
Subscrito
Lucros
Acumulados
Total
Saldos em 31/12/2017
32.222.000
69.663
(755.601)
31.536.062
Aumento de capital
980.000
980.000
Prejuízo do exercício
(856.155)
(856.155)
Absorção de prej. acumulados
(69.663)
69.663
Saldos em 31/12/2018
33.202.000
(1.542.093)
31.659.907
Aumento de Capital
6.220.000
6.220.000
Prejuízo do exercício
(1.404.423) (1.404.423)
Saldos em 31/12/2019
39.422.000
(2.946.516)
36.475.484
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em reais)
31.12.2019
31.12.2018
Atividades operacionais
Resultado do exercício
(1.404.423)
(856.155)
Ajustes para conciliar o resultado do exercício
com recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
257.775
680
(1.146.648)
(855.475)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Contas a receber
(149.985)
Tributos e contribuições sociais a compensar
(12.670)
32.988
Créditos com partes relacionadas
(8.899)
143.921
Depósitos judiciais e cauções
(2.674)
(109.557)
Demais ativos circulantes
(21.833)
6.512
Fornecedores
(89.988)
(548.725)
Obrigações tributárias
11.065
16.894
Obrigações com partes relacionadas
18.579
10.089
Arrendamentos - CPC 06 (R2)
310.000
Outros passivos
214
53.809
(447.878)
(1.092.839) (1.303.353)
Atividades de financiamento
Integralização de capital
6.220.000
980.000
5.127.161
(323.353)
Atividades de investimentos
Imobilizado
(2.692.469) (1.318.199)
Intangível
(310.000)
Transferência de Imobilizados e Intangíveis à empresa líder
do consórcio
14.031
(2.988.438) (1.318.199)
Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
2.138.723 (1.641.552)
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
1.571.086
3.212.638
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
3.709.809
1.571.086
Variação líquida no caixa
2.138.723 (1.641.552)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em Reais)
1. Contexto operacional e informações gerais: A Arapapá Energia S.A. é uma sociedade de propósito específico (SPE), por ações de capital fechado, oriunda de consórcio
entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf (99,90%) e a Sequoia Capital
Ltda. (0,10%), vencedoras do 5º Leilão de Energia de Reserva (LER/2013) promovido pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel em 23.08.2013, cujo objeto é a estruturação,
o desenvolvimento, a implantação e a exploração de empreendimento de energia elétrica
por fonte eólica localizado no Estado da Bahia, com 4 MW de potência instalada. Foi constituída em 14.11.2013, porém, a primeira integralização de capital ocorreu em 14.01.2014.
Tem sua sede e foro jurídico na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, 1111, sala 405, Bairro
do Prado - CEP 50751-000, na cidade de Recife, PE. A Arapapá Energia S.A., juntamente
continua...