DOEPE 02/03/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 41 - 5
Nº 687 - Dispensar ROSEANA BATISTA DOS PRAZERES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.773-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. de
Matriz da Luz, São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 01.01.2021. 1400005565.000027/2021-41.
Nº 922- Localizar MARIA AUXILIADORA ARRUDA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 189.283-5, na EREM Ana Faustina, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 20.01.2020. 1400005424.000424/2021-27.
Nº 688 - Remover ANTONIO MARTINS CABRAL, Prof. LPE, III, D, mat. 173.428-8, para a EREM Frei Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática. 1400005541.000227/2020-91.
Nº 923- Localizar MARCOS ANTONIO FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.573-6 na EREM Senador José Ermirio de Moraes,
Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.01.2021. 1400005269.000414/2021-21.
Nº 689 - Remover MARIA IJACI GOMES CORREIA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.257-3, para a CGDE da GRE Palmares, com 150 h/a
mensais, a partir de 01.09.2020. 1400005365.000440/2020-81.
Nº 924- Remover ANDRE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.469-9, para a EREM Santos Cosme e Damião,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.02.2021. 1400005277.000016/2021-14.
Nº 690 - Localizar THAIS MARIA DE FIGUEREDO PEDROSA ALVES CORREIA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.519-2,
na EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de de
02.01.2021. 1400005336.000270/2021-62.
Nº 925- Remover MARIA BETANIA TORRES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, IV, D, mat. 45.784-1, para a EREM Desembargador
Renato Fonseca, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 31.322, de 11.01.2008, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2021. 1400005293.000301/2021-29
Nº 691 - Localizar GILBERTO DE SOUSA TAVARES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.983-0, na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana/
GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.01.2021. 1400005336.000276/2021-30.
Nº 692 - Remover MARIA SUSANA DO NASCIMENTO CAMILO, Prof. LP, I, A, mat. 396.290-3, para a Esc. Vale das Pedreiras,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 03.02.2021. 1400005565.000106/2021-51.
Nº 693 - Remover HADMAM SANTOS DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.203-9, para a EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela ,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.2021. 1400005293.000269/2021-81.
Nº 894 - Remover CILENE DA SILVA FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 262.381-1, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 03.02.2021. 1400005565.000134/2021-79.
Nº 895 - Localizar MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacional, IV, D, mat. 146.286-5, na
EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.2021. 1400005651.000123/2021-10.
Nº 896 - Remover BRENO ALMEIDA VAZ LISBOA, Prof. LPD, II, A, mat. 252.181-4, para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos
Finais do Ensino Fundamental, GEPAF/SEDE, com 200 h/a mensais a partir de 22.02.2021. 1400003561.000014/2021-86.
Nº 897 - Localizar NELMA GOMES DA SILVA BARBOZA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.034-0, na Esc. Ana Eufrásia Cabral de Moura,
Timbaúba, Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2021. 1400005336.000325/2021-34.
Nº 898 - Remover JANECLEIA ALVES FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.799-3, para a EREM Saturnino de Brito, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
19.02.2021. 1400005572.000022/2021-29
Nº 899 - Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 254.221-8, para a EREM Desportista Rubem
Rodrigues Moreira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400004087.000050/2021-55.
Nº 900 - Remover WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA , Prof., LPE, II, D, mat. 241.241-1, para a EREFEM Deputado Oscar Carneiro,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400004076.000063/2021-53.
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 901- Dispensar AURELIO DOS SANTOS CORREA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.0990, da função de Chefe de Secretaria da EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.21.
1400005269.000416/2021-11.
Nº 902- Remover AURELIO DOS SANTOS CORREA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.099-0, para a Esc. Profª.
Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 03.02.21. 1400005269.000416/2021-11.
Nº 903- Dispensar CRISTIANE MARINHO RODRIGUES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.567-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mons.
José Kehrle, Arcoverde, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 03.02.21.
1400005509.000371/2021-12.
Nº 904- Remover MARIA ELVIRA GALVÃO DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 146.168-0, para Esc. Anete Vale de Oliveira, Pedra, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2021. 1400005509.000329/2021-93.
Nº 905- Remover PAULO FERNANDO FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256. 585-4, para Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação da GRE de Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005378.000455/2021-81.
Nº 906- Localização CARMEM SILVA CARVALHO BORGES DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 106.301-4, na Esc. Coronel José Abílio,
Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.01.2021. 1400005482.000279/2021-90
Nº 907- Remover JANIEIDE PORFIRIO ROLDÃO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.122-6, para a Esc. Walfrido Advíncula,
Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 22.02.2021. 1400005269.000531/2021-95.
Nº 908- Localizar CARMEN SILVIA CARVALHO BORGES, Prof. LP, II, D, mat. 160.861-4, na Esc. Coronel José Abilio, Bom Conselho,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.01.2021. 1400005482.000278/2021-45.
Nº 909- Remover ANA KARINA TENÓRIO PORTO, Prof. LP, I, D, mat. 189.977-5, Readaptado Definitivo, para Esc. Senador Aderbal
Jurema, Garanhuns, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.02.2021. 1400005482.000282/2021-11.
Nº 910- Remover SIMONE FRANCISCA DA SILVA SOBRAL, Prof. LPE, II, A, mat. 303.114-4, para Esc. Professor Arruda Marinho,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 08.02.2021. 1400005509.000440/2021-80.
Nº 911- Dispensar MARIA VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA, Prof., LPE II A, mat. 264.213-1, da função de Coordenador de Biblioteca
da EREM Manoel Guilherme da Silva, Integral, Passira, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005424.000171/2021-91).
Nº 912- Remover MARIA VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA, Prof., LPE II A, mat. 264.213-1, para a EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur
Correia de Oliveira, Município, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral
de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005424.000171/2021-91).
Nº 913- Remover DAVID DE CARVALHO BARBALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.029-0, para a EREM Escritor José de Alencar, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.21. 1400005269.000417/2021-65.
Nº 914- Designar DAVID DE CARVALHO BARBALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.029-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.02.21. 1400005269.000417/2021-65.
Nº 915- Localizar HELON DA ROCHA GOUVEIA JUNIOR, Prof. LPE, IV, C, mat. 127.821-5, na EREM Senador João Cleofas de Oliveira,
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2021. 1400005395.000130/2021-90.
Nº 916- Remover VITÓRIA REGIA DOMINGUES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.539-3, para a EREM Clídio de Lima Nigro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000412/2021-32.
Nº 917- Remover MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMÃ, Prof. LPE, II, A, mat. 277.707-0, para a EREM Senador João Cleofas de
Oliveira, GRE vitória, com 200 h/a mensais de Pedagógicas, a partir de 04.02.2021. 1400005395.000106/2021-51.
Nº 918- Remover NICANOR VALÉRIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.715-3, para a EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000404/2021-96.
Nº 919- Remover MARIA EDILMA FERREIRA PATRIOTA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 301.813-0, para a EREM
Cônego Olímpio Torres, Tuparetama, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000073/2021-92.
Nº 920- Remover MARIA BETANIA CRUZ DE ALMEIDA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.319-8, para a EREM Profª Helena Pugó, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 23.02.2021. 1400004076.000136/2021-15.
Nº 921- Remover LUCIANA ALVES SALES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 257.739-9, para a EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 22.02.2021. 1400005277.000020/2021-74.
PORTARIA SEE Nº 926 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, proposto pela ESCOLA ANA BARROS, Cadastro Escolar n° P-459.026,
mantida por IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA KERIGMA, CNPJ 12.660.452/0002-60, localizada à Rua Joaquim Távora, nº
44, São José, no município de Garanhuns, neste Estado, CEP 55.295-410, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste
Meridional, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 927 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Implantação do Ensino Fundamental
do 6º ao 9º ano, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do COLÉGIO ISABELA ALCÂNTARA para COLÉGIO ATITUDE,
Cadastro Escolar n°P-109.361, mantido por COLEGIO ATITUDE NÚCLEO EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ nº 11.293.275/000187, localizado à Rua Equador, nº 366, Pau Amarelo, CEP 53.429-630, no município de Paulista, neste Estado, jurisdicionado
à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental
do 1º ao 9º Ano.
PORTARIA SEE Nº 928 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio
do Ofício nº 91/2021 - CNS/CGPA GRE MNN, RESOLVE: PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2021, as atividades
escolares na ESCOLA IDEAL, Cadastro Escolar nº P-163.023, mantida por EDUCANDARIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA,
CNPJ nº 09.088.213/0001-91, localizada à Praça José Lins do Rego, nº 162, Centro, no Município de Timbaúba, CEP 55.870-000,
neste Estado, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 929 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de
Educação Mata Norte, por meio do Ofício Nº 487/2020 - CNS/CGPA GREMNN, das atividades escolares, a partir do ano letivo de
2007, no COLÉGIO DECISÃO, Cadastro Escolar nº P-163.026, mantido por GRUPO EDUCACIONAL DE TIMBAÚBA LTDA, CNPJ nº
03.199.774/0001-81, localizado na Rua Maciel Pinheiro, nº 159, no município de Timbaúba, neste Estado, CEP 55.870-000, ficando
a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 930 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 001/2021-CES, de 27/01/2021,
que aprova à Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Secretariado Executivo Bilíngue ofertado pela Faculdades
Integradas de Garanhuns (FACIGA), credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 121/2017-CES, Instituição mantida pela Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns (AESGA), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.224.920/0001-00, no município de Garanhuns,
localizada na Avenida Caruaru, 508 – Heliópolis, Garanhuns, Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.295-380, na
modalidade presencial, no turno noturno, com 100 (cem) vagas anuais, sendo duas entradas, uma a cada semestre, de 50 (cinquenta)
alunos pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 16/12/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.
PORTARIA SEE Nº 931 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 002/2021-CES, de 27/01/2021,
que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, na modalidade presencial, ofertado pela
Universidade de Pernambuco (UPE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.022.597/0006-04, por sua Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças (FENSG), no Campus Santo Amaro – Rua Arnóbio Marques, 310 - Santo Amaro – Recife/
PE – Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50.100-130, pelo prazo de 4 (quatro) anos, retroativo ao 04/12/2018, com 120 (cento e
vinte) vagas anuais, com 2 (duas) entradas, em turmas de no máximo 50 (cinquenta) alunos, sem prejuízo da expansão das suas vagas.
Justifique-se o prazo, considerando o artigo 36 da Resolução CEE/PE nº 01/2017. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 932 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 03/2021-CEB, de 03/02/2021, que
aprova o Credenciamento da MMF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 14.628.957/0001-91, mantenedora do Centro de Ensino Técnico
Grau T, localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP nº 54.420-220 para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância (EAD), para funcionamento no âmbito territorial
do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em
Recursos Humanos e, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade EAD
pelo prazo de 06 (seis) anos. A oferta fora da Sede requer autorização deste Conselho para Habilitação de Polo de Apoio Presencial,
em conformidade com a Resolução CEE/PE nº 03/2016. Os prazos relativos ao credenciamento institucional e à autorização dos cursos
serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 933 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 05/2021-CEB, de
03/02/2021, que aprova à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 54.420-220, mantida pela
MMF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 14.628.957/0001-91, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n° 045/2019-CEB, publicado no DOE de
15/05/2019, pela Portaria SEE nº 3169. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 16/09/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 934 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 006/2021-CES, de 10/02/2021, que
aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores
da Mata Sul (FAMASUL), recredenciada pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/PE nº 099/2020CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),
sob o nº 08.653.810/0001-15, localizada na BR 101 Sul, KM 186 – Campus Universitário, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº
55.540.000, Palmares – Pernambuco, na modalidade presencial, com alteração da Matriz Curricular, no turno noturno, com 100 (cem)
vagas, com 02 (duas) entradas, com turmas de 50 (cinquenta) alunos, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 28/06/2020. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 935 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 008/2021-CES, de 17/02/2021, que
aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, com alteração da Matriz Curricular, ofertado
na modalidade presencial, pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, recredenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 085/2020-CES aprovado pelo Plenário em 07/10/2020, publicado no DOE de 28/10/2020 pela Portaria SEE nº 3187/2020,
de 27/10/2020. Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, localizada na
Avenida Afonso Magalhães, nº 380, Bairro: Nossa Senhora da Penha – Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.912-380, Serra
Talhada – PE, no turno noturno, com 50 (cinquenta) vagas anuais, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 28/02/2020, quando
expirou o último ato de renovação de reconhecimento do Curso. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do
Estado.