DOEPE 02/03/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA SECMULHER Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, Resolve: Dispensar o servidor Waldir Barbosa da Silva Santos, matricula nº
385.885-5, da Função Gratificada de Apoio I, símbolo FGA-1, com efeito a partir de 01 de março de 2021.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Portaria Nº 14, de 24 de fevereiro de 2021
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
Temporários abaixo oriundos da Seleção Pública Simplificada da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 090/2020:
Ordem
Contrato nº
Nome do contratado
Matrícula
Função
Data de
rescisão
1
07/2021
YOLENE MARIA
CAVALCANTE CYSNEIROS
408.508-6
ARTICULADOR(A) DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL - RMR/PE
18/02/2021
2
08/2021
MANASSÉIS BRAZ
BEZERRA
408.517-5
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA
DA MATA/PE
09/02/2021
3
32/2021
KALLINE FLÁVIA SILVA
DE LIRA
408.460-8
ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS - RMR/PE
12/02/2021
4
48/2021
SEVERINO DIEGO DA SILVA
408.459-4
ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS - AGRESTE/PE
05/02/2021
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 005 de 1º de março de 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE desta ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RES0LVE:
I – Designar o servidor JOSÉ LOPES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 335.581-0, para responder pela Gerência Regional do
Recife, no período de 01/03/2021 a 29/04/2021, em virtude de
gozo de férias e licença prêmio do titular. II - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade
Lima – Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 14 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Designar o servidor AFONSO ANTÔNIO DA SILVA, mat. 12.9623, lotado na DPP-GTT-Unidade de Fiscalização e Vistoria, para
exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1,
ficando, consequentemente, dispensado da Função Gratificada de
Apoio - 3, símbolo FGA-3, contando-se os seus efeitos a partir
de 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Designar o servidor RONALDO AGRIPINO TAVARES, mat.
12.729-9, lotado na DPP-GTT-Unidade de Fiscalização e Vistoria,
para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA3, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de março de 2021.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1252/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de EDINALDO
MENEZES DE FREITAS JÚNIOR, devidamente protocolado sob
o nº 2020.108107;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 33.543/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
321/2020 e CI nº 128/2020, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: I/CHEVROLET AGILE LTZ,
Chassi: 8AGCN48X0DR150767, Renavam: 502885491, Ano Fab./
Modelo:2012 /2013 de Placa: PFU-3032, em nome de EDINALDO
MENEZES DE FREITA JÚNIOR , CPF nº 375.405.994-72,
alienado à BANCO PAN SA .
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de RUTH DE OLIVEIRA CAVALCANTI
, inscrito no CPF:448.559.904-34 .
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1253/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de ANDERSON
SOUZA DE ANDRADE, devidamente protocolado sob o nº
2019.178827;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 34.984/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
587/2019 e CI nº118/2020 , da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR a 2º via CRV emitido em nome de ANDERSON
SOUZA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº097.487.494-95.
Art. 2º. RESTAURAR a 1º via CRV em nome de ANDERSON
SOUZA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº097.487.494-95.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1254/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de JOSÉ GALDINO
PEREIRA, devidamente protocolado sob o nº 2019.079394 e
2019.120526;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 1.482/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
303/2019 E CI Nº 014/2021, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo:I/VW BORA, Chassi:
3VWSL49M8AM045082, Renavam:296346438, Ano Fab./
Modelo: 2010/2010 de Placa: PFJ- 3512, em nome de JOSÉ
GALDINO PEREIRA , CPF nº 920.717.244-53, alienado aop ITAU
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS L.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de MARIA JULIA V LEITE NAPOLES
DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 074.997.404-47.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1255/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de SEBASTIÃO
RICARDO DE MOURA PINHEIRO, devidamente protocolado sob
o nº 2020.102316 ;
Ano XCVIII • NÀ 41 - 9
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 35.920/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
325/2020 e CI nº 125/2020, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: CHEVORLET/MONTANA
LS , Chassi: 9BGCA80X0DB276771, Renavam: 529713489,
Ano Fab./Modelo:2013/2013 de Placa: PGE-8415, em nome
de SEBASTIÃO RICARDO DE MOURA PINHEIRO , CPF nº
947.834.624-53 , alienado à BANCO GM AS
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de PEDRAGON AUTOS LTDA ,
inscrito no CNPJ nº 03.935.826/0001-30.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1256/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de SEBASTIÃO
HENRIQUE DE SOUSA , devidamente protocolado sob o nº
2011.096784 e 2011.110895 ;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 1.248/2017, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
388/2011 e CI nº 113/2017, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN,
Chassi:9C2JC250WWR170426, Renavam: 699881293, Ano Fab./
Modelo:1998/1998 de Placa: KIK-6465, em nome de SEBASTIÃO
HENRIQUE DE SOUSA , CPF nº 113.145.834-68.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de MOTARAC LTDA , inscrito no
CNPJ nº 11.700.630/0001-95.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1257/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de NUT LEÃO
RAMPAZZO, devidamente protocola do sob o nº 2020.092769;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 38.889/2020 , 39.178/2020 e 40.672/2020, no Relatório
da Corregedoria DP/CO Nº 236/2020 , da Diretoria de Registro
de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20 1.6A
COMF , Chassi: 9BHBG51DBFP361618, Renavam: 1035569660,
Ano Fab./Modelo: 2014/2015 de Placa: PCL-8831 , em nome de
VALDENILTON DA SILVA ARAUJO, CPF nº 037.947.364-00.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20 1.6A
COMF , Chassi: 9BHBG51DBFP361618, Renavam: 1035569660,
Ano Fab./Modelo: 2014/2015 de Placa: PCL-8831 , em nome de
JOSÉ CARLOS FERREIRA GOUVEIA , CPF nº 100.019.088-98.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20 1.6A
COMF , Chassi: 9BHBG51DBFP361618, Renavam: 1035569660,
Ano Fab./Modelo: 2014/2015 de Placa: PCL-8831 , em nome
de NAYLA FERNANDA FERREIRA CAVALCANTI, CPF nº
132.464.984-40.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de NUT LEÃO RAMPAZZO, inscrito
no CPF nº 057.899.094-69 .
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1258/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de LUCIANO
JORGE FALCAO ALVES SOUTO, devidamente protocolado sob
o nº 2020.060759;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 24.981/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
102/2020 e CI nº122/2020, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo
com as características básicas Marca/Modelo: FIAT/PALIO
FIRE ECONOMY, Chassi: 9BD17164LA5398342, Renavam:
130889237, Ano Fab./Modelo: 2009/2010 de Placa: KHW 9163,
em nome de LUCIANO JORGE FALCAO ALVES SOUTO ,
inscrito no CPF nº 233.597.304-53, alienado à BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de MARIA JANETE BARBOSA DA
SILVA , inscrito no CPF nº 763.342.524-53, alienado à BANCO
DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA .
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 1º de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 13 /2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI. RESOLVEM: Art.1º Designar a
pessoa abaixo qualificada como Controlador Interno da unidade
jurisdicionada EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI
Giovanni Pelinca Falcão Pereira, CPF nº 274.745.694-34,
E-mail: [email protected]
Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 25 de março de 2020.
Recife, 01 de março de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 14 /2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Designar a pessoa
abaixo qualificada como Suplente de Controlador Interno
da unidade jurisdicionada EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI
Priscila da Silva Ramos, CPF nº 046.080.134.16, E-mail:
[email protected]
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01 de março de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 112/20, DE 01 DE MARÇO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº102/2021, de23/02/2021.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 02, 03, 04, 05 e 08 de março de 2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
01
811º
GIRLEIDE MARIA DA SILVA
NÃO
PONTUAÇÃO
53
02
812º
DEBORA ALVES GALVAO
NÃO
53
03
813º
FLAVIO JOSE SOARES PEDROSA
NÃO
53
04
814º
ELIANE DE OLIVEIRA BOTELHO FULACI
NÃO
53
05
815º
MARIA AUXILIADORA BEZERRA CABRAL
NÃO
53
06
816º
EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS
NÃO
53
07
817º
MARILENE ALVES DA SILVA
NÃO
53