DOEPE 04/03/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 978 - Designar CESAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 364.918-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Políticas de CT &I e Competitividade, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de março
de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 979 - Designar EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, matrícula nº 9.226-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Geral de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo
a 01 de março de 2021.
Nº 980 - Exonerar, a pedido, ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria
da Fazenda Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 04 de março de 2021.
Ano XCVIII • NÀ 43 - 9
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021
Nº 981 - Nomear LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe
Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 04 de março de 2021.
Nº 982 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Procurador do Estado, da
Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/PGE nº 103, de 04
de julho de 2018:
CARGO: Procurador do Estado
CLASSIFICAÇÃO
11º
12º
Nº 347-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011725.000413/2020-65
PRISCILA MAGALHÃES
NUNES ALENCAR
396.861-8
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
Nº 348-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
PEDRO PAULO DE MELO REIS NETO
MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA
Nº 983 - Dispensar REBECA REGO PEDROSA COSTA, matrícula nº 408.601-5, da Função Gratificada de Gerente de Projetos
Estratégicos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 984 - Designar GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula nº 324.262-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos
Estratégicos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 985 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro
Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 022, de 26 de fevereiro de 2021 e em cumprimento à decisão judicial com trânsito em
julgado, contida no Processo abaixo elencado:
Classificação
1098º
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nome
EDUARDO DE BARROS LIMA PEREIRA
Número do Processo
0000347-32.2016.8.17.2230
Nº 986 - Dispensar a Coronel PM KÁTIA GARCIA PINTO, matrícula nº 1.907-0, da Função Gratificada de Gestora de Controle
Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2021.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
3900000622000215/2021-36
TACIANA LIMA DOS
SANTOS
399.495-3
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
20/01/2021
2300011413000012/2020-29
RENARA PEREIRA
DA SILVA
377.210-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/08/2020
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 349-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Nº 987 - Dispensar o Coronel PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº 2.021-4, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 988 - Designar o Coronel PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº 2.021-4, para a exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2021.
Nº 989 - Designar, tendo em vista ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho de
Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, como representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, na qualidade de titular, em substituição
a DIEGO PESSOA GOMES, e ANTÔNIO JOÃO DOURADO, na qualidade de suplente, em substituição a ADEMILTON DE GOES
BEZERRA FILHO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
N° 990 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, na cidade de Brasília-DF, nos dias 03 e 04 de março de 2021.
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
32/2018
MARIA MANUELLA GUILHERME DE LIMA
391.738-0
13/02/2021
52/2018
ALINE SOARES DE MORAES PONTES
392.235-9
23/02/2021
81/2018
ROSSANO WESLLEY DE LUNA SILVA
392.264-2
29/01/2021
181/2016
TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITO
372.242-2
01/02/2021
080/2017
ROSANGELA AZEVEDO VIEIRA
382.094-7
01/02/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 350-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
1
0001200206.000269/2019-22
BRENO DA CUNHA
NÓBREGA
Escrivão de Polícia
2734958
SES/PCPE
2
0001200206.000806/2020-78
EDINALVA GUMERCINDO
DA SILVA
Professor
2499851
SEE
ATO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
3
0001200206.000805/2020-23
MARIA ELIZABETH VEIGA
DE OLIVEIRA MELO
Agente de Polícia
3876462
SDS/PCPE
Nº 601 - Designar ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE, matrícula nº 97.361-1, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral
de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2021.
4
0001200206.000737/2020-01
JOSE FERREIRA NETO
Professor
2403080
SEE
5
0001200206.000804/2020-89
IVANCLECIO DE SOUZA
RODRIGUES
Médico
3960897
SES
6
0001200206.000029/2021-42
VERONICA CRISTINE
PAULA DE VASCONCELOS
Professor
1919601
SEE
7
0001200206.000018/2021-62
DANIELE FERREIRA DA
SILVA
Professor
2777819
SEE
8
0001200206.000025/2021-64
PEDRO LUIZ DOS SANTOS
Professor
2402092
SEE
9
0001200206.000020/2021-31
MARIA RICHELY BARBOSA
DE MOURA
Professor
3854990
SEE
10
0001200206.000017/2021-18
JOSÉ EUDES PROTAZIO
DE OLIVEIRA
Analista em Saúde/
Odontólogo BucoMaxilo-Facial
2529289
SES
11
0001200206.000130/2021-01
FELIPE MARTINS
PHILIPPINI
Auxiliar de Saneamento
e Gestão
10666
COMPESA
12
0001200206.000090/2021-90
JOAQUIM KLEBER
MARQUES DE SENA
Professor
3943690
SEE
13
0001200206.000015/2021-29
ROSE MARIA DE ALMEIDA
CAMELO ANDRADE
Assistente
Administrativo
Educacional
1375091
SEE
14
0001200206.000014/2021-84
KESSIA PORFÍRIO DA
SILVA SOUZA
Analista em Saúde/
Sanitarista
4032306
SES
15
0001200206.000013/2021-30
SUMAYA EMANUELLE
GOMES DE ARAÚJO
Analista em Saúde/
Enfermeiro
3968065
SES
16
0001200206.000012/2021-95
WISCINEIA LOPES DO
NASCIMENTO FREIRE
Assistente em Saúde
2310937
SES
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, instaurado pela Portaria nº 017, de 26 de março de 2019,
e com fundamento no Parecer nº 0027/2021, de 02 de fevereiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
DOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado por CARLA CRISTINA COSTA DE MENEZES, para RECONHECER A NULIDADE do
termo de indiciamento e demais atos subsequentes, e DETERMINAR o refazimento do processo a partir dessa etapa, com a urgência
imposta pelas circunstâncias do processo.
17
0001200206.000011/2021-41
JANE TAYSE ALVES DO
NASCIMENTO
Assistente em
Saúde/Técnico de
Enfermagem
4032098
SES
18
0001200206.000010/2021-04
ANA PAULA DE CARVALHO
RAIMUNDO
CTD Enfermeiro
4035755
SES
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
19
0001200206.000009/2021-71
CAIO CESAR LIRA
CAVALCANTI
Analista em Saúde/
Enfermeiro
3931625
SES
Em 3 de março de 2021.
20
0001200206.000090/2021-90
JOAQUIM KLEBER
MARQUES DE SENA
Professor
3943690
SEE
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, instaurado pela Portaria nº 017, de 26 de março de 2019,
e com fundamento no Parecer nº 0027/2021, de 02 de fevereiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
DOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado por FRED DE ALMEIDA CALDAS, para RECONHECER A NULIDADE do termo de
indiciamento e demais atos subsequentes, e DETERMINAR o refazimento do processo a partir dessa etapa, com a urgência imposta
pelas circunstâncias do processo.
21
0001200206.000094/2021-78
ARIANE MENDONÇA LUNA
Enfermeira
4041453
SES
0001200206.000089/2021-65
CLEIBSON BARBOSA DA
SILVA
Enfermeiro
4061730
SES
Nº 991 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para participar
de Reuniões com o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, e o Secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF, no período de 02 a 05 de março de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 689 - Exonerar, a pedido, LOURIANE DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Contratos da Rede Escolar, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 691 - Nomear LOURIANE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo da Rede Escolar,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 692 - Nomear FERNANDA DJANIRA DE ALBUQUERQUE ALVES NEVES para exercer o cargo em comissão de Gestora de
Contratos da Rede Escolar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 926 - Nomear JOSÉ SOARES DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Produção, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de março de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 3 de março de 2021.
22