DOEPE 06/03/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de março de 2021
PORTARIA SEE N° 984 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
2300000266010413/2020-10
VANUSA MARIA DA
SILVA LOPES
370.977-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/07/2020
2300000266019913/2020-17
RIVALDO MARQUES
DE ANDRADA
233.284-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/10/2020
2300001058000010/2021-53
ALEXANDRE VIEIRA
DA SILVA
192.734-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/01/2021
2300000140000779/2020-99
RAQUEL GOMES
SILVA
372.551-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
12/08/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1129-30, da ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, cidade de Arcoverde,
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó/Ipanema-Arcoverde, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados
a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
Nº 355-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011276000086/2021-68
YALLY PRISCILA PESSOA
NASCIMENTO
404.203-4
MEDICA
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 356-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
1400005269.000425/2021-10
ANA PAULA MEDEIROS
DE OLIVEIRA
301.709-5
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01.02.2021
NOME
CPF
Lucilene Mororó Lima Correia
810.554.043-68
Maria José de Sousa Baltazar
025.315.844-39
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Errata da Portaria nº 622, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20.02.2021, referente a SILVANA SILVESTRE DE FRANCA E SOUZA,
mat. 259.953-8
Onde se lê: Designar SILVANA SILVESTRE DE FRANCA E SOUZA, mat. 259.953-8, para exercer a função de Diretor da EREM
Professor Barros Guimarães.
Leia-se: Designar, Pro-Tempore, SILVANA SILVESTRE DE FRANCA E SOUZA, mat. 259.953-8, para exercer a função de Diretor da
EREM Professor Barros Guimarães.
PORTARIA SE Nº 985 DE 05 DE MARÇO DE 2021
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, em consonância
com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente. RESOLVE:
Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
01
1400005424.000368/2021-21
ALCIONE DE VASCONCELOS SILVA RUFINO
1642600
29/01/2021
Deferir o pedido formulado pelo beneficiário José Humberto de Albuquerque Silva (esposo) da ex-servidora abaixo relacionada, nos
moldes da Nota Técnica nº 33, de 03/03/2021, da GEJUR/SAD.
02
1400005229.000009/2020-07
AMARA ARAUJO CAVALCANTE
1608231
30/03/2015
03
1400005293.000295/2021-18
ANGELA MARIA RIBEIRO DUARTE
2565153
15/10/2016
04
1400005651.000267/2021-76
CICERA ROSEANA ALVES FALCAO
1645633
11/12/2019
05
1400005541.000388/2021-65
ERMIRIO FLORIANO COUTINHO
1233564
22/01/2017
06
1400005565.000303/2021-71
EVELINE FREIRE RAMOS
1913816
02/12/2019
07
1400003022.002474/2019-21
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS CARVALHO
1436295
24/01/2021
08
0413143-7/2020
GIVANILDA LUCIANA GOMES DE ARAUJO MEDEIROS
1741268
14/03/2020
09
1400005269.000379/2021-41
JACQUELINE MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
1551531
28/05/2020
10
1400005293.000005/2021-28
KATIA KARINA PAULO DOS SANTOS
1746022
16/11/2020
11
1400005424.000411/2021-58
LUCIA MARIA GOMES DA SILVA LOPES
1646761
10/12/2020
12
1400005293.000298/2021-43
MARIA DAS GRACAS DE SENA
1840215
19/04/2020
13
1400005482.000246/2021-40
MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI
1618210
11/04/2020
14
1400005651.000130/2021-11
MARIA SALETE GOMES DA SILVA
1643924
28/01/2021
15
1400005424.000369/2021-75
MARTA DE AMORIM MOTA LUNA
1647946
29/01/2021
16
1400005565.000159/2021-72
RISETE MARIA DA SILVA BARRETO
779032
22/02/2001
17
1400003022.000051/2021-91
SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA
1606042
13/10/2020
18
1400005293.002764/2020-44
VIVIANE RODRIGUES TIMES CANTINHO
1638971
30/10/2020
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0548407-1/2013
Jacilda Gonçalves de Lima Albuquerque
131.439-4
SEE
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1064 DE 02/03/2021, do Secretário Executivo de Gestão Integrada, republicada no Boletim Geral da Secretaria de
Defesa Social nº 044, de 05/03/2021, APROVA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL.
A Portaria está disponível no site: www.sds.pe.gov.br, no MENU: BOLETIM GERAL e no link abaixo:
https://www.sds.pe.gov.br/images/media/1614964778_044%20BGSDS%20DE%2005MAR2021.pdf
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
NOME
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 979 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30, Inciso I e II e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do AQUARELA CENTRO EDUCACIONAL, Cadastro Escolar nº P-459.072, mantido por AQUARELA CENTRO
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 27.764.676/0001-08, localizado à Zona Rural, s/n, no município de Garanhuns, neste Estado,
CEP 55.299-899, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, para funcionar com Educação Infantil
(Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 980 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a MUDANÇA
DE MANTENEDOR do EDUCANDÁRIO SANTA RITA, Cadastro Escolar nº P-154.003, localizado na Avenida Sete de Setembro,
Centro, nº 596, no município de Condado, CEP 55.940-000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata
Norte, de Teresa Cecília Cunha Trindade, CNPJ nº 40.879.231/0001-31, para KELEN CUNHA TRINDADE, CNPJ nº 33.849.978/0001-81,
funcionando com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 981 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e o Art. 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (1º, 2º e 3º Módulos), proposto pela ESCOLA ESTADUAL PEDRO PIRES
FERREIRA, Cadastro Escolar nº E-561.008, localizada à Rua José Cordeiro da Silva, s/n, Centro, no município de Tabira, neste
Estado, CEP 56.780-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajéu.
PORTARIA SEE Nº 982 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de
Educação Mata Norte, por meio do Ofício Nº 90/2021 - CNS/CGPA GRE MNN, das atividades escolares, a partir do ano letivo de
2021, no COLÉGIO JUNTOS, Cadastro Escolar nº P-153.074, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL DE CARPINA LTDA, CNPJ
nº 23.890.565/0001-97, localizado à Avenida Conselheiro João Alfredo, nº 529, Santa Cruz, no município de Carpina, neste
Estado, CEP 55.811-030, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 983 DE 04 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização dos Cursos Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Segurança do
Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança; e Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado
pela RPG Cursos Técnicos Ltda, situada na Av. José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada – Olinda/PE, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Emilly Susan da
Silva Especialista Docente do Eixo Controle e Processos Industriais e do Eixo de Segurança e Sérgio de França Silva – Especialista
Docente do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ATO Nº 230 DE 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 986 - Designar MARIA GILDA DA SILVA, mat. 257.706-2, para a função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional
/CGPA /GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.02.2021. 1400005623.352/2021-71.
Nº 987 - Tornar sem efeito a Port. 964 de 03.03.2021, referente a SEVERINA AUREA ESTEVAM, mat. 249.895-2, permanecendo em vigor
a Port. 962 de 03.03.2021. 1400004717.000009/2021-15.
Nº 988 - Remover ANGÉLICA APARECIDA ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.437-0, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/CGPA/GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000158/2021-96.
Nº 989 - Designar CLEIDSON SEVERINO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional. IV, A, mat. 300.818-5, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 05.02.2021. 1400005572.000014/2021-82.
Nº 990 - Dispensar GALDINA COELHO MODESTO, Prof. LPE, VI, A, mat. 162.214-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Vitalina Maria
de Jesus, Araripina, ficando localizada na ref. Escola, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021. 1400005651.000161/202172.
Nº 991 - Designar CRISNACLEUTON DE MACEDO SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.802-7, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Vitalina Maria de Jesus, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2021. 1400005651.000161/2021-72.
Nº 992 - Dispensar JANAINA VIEIRA GOMES DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 259.451-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Rotary do Alto do Pascoal, GRE Recife Norte, ficando localizada na ref. Escola, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de
03.02.2021. 1400005293.000192/2021-40.
Nº 993 - Remover MARIA DE LOURDES SOUTO MAIOR PIFANO FILHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
300.083-4, para a Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/UFGC/SUASE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de
01.09.2020. 1400004129.000002/2021-23.
Nº 994 - Remover MARIA EDINAURA ARAUJO FREIRE BEZERRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.792-3, para a Esc. José Vitorino de Barros,
Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000118/2021-44.
Nº 995 - Designar MARIA EDINAURA ARAUJO FREIRE BEZERRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.792-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.02.2021. 1400005623.000118/2021-44.
Nº 996 - Remover RÔMULO GUEDES E SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 300.470-8, para a Gerência de Políticas Educacionais do Ensino
Médio, GEPEM/GGEAF/SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.2021. 1400005565.000285/2021-27.
Nº 997 - Remover EMANUELLA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 277.790-8, para o Conservatório Pernambucano
de Música/SEE, com 200 h/a mensais, a partir de 14.02.2021. 14000110008041.000001/2021-61.
Nº 998 - Localizar ISABELA DE OLIVEIRA LUNA, Prof. LPE. I, D, mat. 270.965-1, na Esc. Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Arte, a partir de 11.02.2021. 1400005565.000557/2021-99.
Nº 999 - Localizar VERÔNICA GONÇALVES DE ALENCAR FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.320-9, na Esc. da Independência,
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.01.2021. 1400005651.000131/2021-66.