14 resultados encontrados para aprova regimento interno - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.296, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Suspende parcial e provisoriamente dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são c
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 interposto pelo Distrito Federal. Nesse passo, inicialmente destaco que a ausência de qualquer das condições da ação, como matéria de ordem pública, deve ser declarada de ofício por força do efeito translativo do recurso. A propósito, o precedente julgado no TJDFT: (...) ? ?Por força do efeito translativo dos recursos, as questões de ordem pública, tais como ilegitimidade ad causam, podem
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 ser examinadas de ofício pelo Relator, em qualquer momento e grau de jurisdição, independentemente do que tenha sido devolvido ao Tribunal pela impugnação formulada pela parte.? (20050020040095AGI, Relator Nívio Geraldo Gonçalves, 1ª Turma Cível, julgado em 07/11/2005, DJ 08/06/2006, p. 86). - Em face da ausência de poderes da representante da autora para estar em juízo, não detém legitim
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 pelo autor, que teve um dos pneus de seu veículo estourado em decorrência de buraco na pista, quando passava pela via da EPGU em frente ao Jardim Zoológico, no dia 9.12.2014, por volta das 13h30. Relatou que no momento chovia muito e que, após a chuva, os réus taparam imediatamente o buraco, em razão da série de acidentes que ocorreu. O Juízo a quo julgou procedente o pedido. Anotou que a omis
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Código de Processo Civil, apenas em relação ao Distrito Federal. Logo, declaro prejudicado o recurso do Distrito Federal. E pela deserção, não conheço do recurso da NOVACAP, que é condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. É como voto. O Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO
Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 alegados. Em contestação, o DETRAN/DF alega preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, aduz a idoneidade da constatação da embriaguez, mediante verificação do agente de trânsito, bem como a presunção de legitimidade do auto de infração e a ausência dos fatos narrados na inicial. Requer a improcedência do pedido inicial. Réplica de fls. 108/109. É o relatório. DECIDO Passo para a
10 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METROPOLITANA NORTE EM 21/06/2017, OFÍCIO Nº 548/2017, PROCESSO Nº 0437006-2/2017: MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA NOME 189.222-3 02 06/03/2017 1º CELIA COSMO DE QUEIROZ 140.586-1 01 01/12/2016 3º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 240.786-8 02 02/03/2017 1º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 137.584-9 02 02/03/2017 3º DORIS KAY DOBBIN FELLOWS 178.573-7 03 20/03/
10 - Ano XCVIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de março de 2021 PORTARIA SEE N° 984 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 2300000266010413/2020-10 VANUSA MARIA DA SILVA LOPES 370.977-9 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 01/07/2020 2300000266019913/2020-17 RIVALDO MARQUES DE ANDRADA 233.284-1 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03/10/2020 2300001058000010/2021-53 ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA 192.734-5 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETAR
Recife, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Item 4 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da VII reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 06 de Novembro de 2017; Item 5 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da I reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 15 de Março de 2018; Item 6 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da II reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 21 de
Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 43 - 11 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Assessoria, para participar da reunião de interesse da sobredita Assessoria, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 e 26 de fevereiro de 2021. AJUDA DE CUSTO Nº 31 - Autorizar os afastamentos do Est