DOEPE 09/03/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Em Reais)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ - 10.921.252/0001-07.
RELATÓRIO DA DIRETORIA - SENHORES ACIONISTAS - Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE apresenta a V.Sas. as demonstrações contábeis referentes ao exercício ¿ndo em 31
de dezembro de 2020, na forma da legislação vigente, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes. A DIRETORIA
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (EM REAIS)
Notas
Explicativas
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
4
5
6
7
8
9
10
31.12.2020
31.12.2019
7.234.902
34.465.435
1.247.562
1.078.942
1.286.793
70.683
45.384.317
8.378.234
38.010.089
1.088.473
647.580
720.457
75.932
48.920.765
269.752
1.074.683
12.904.554
215.943
14.464.932
167.535
1.074.683
14.267.105
523.626
16.032.949
59.849.249
64.953.714
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Outros
Notas
Explicativas
11
12
13
NÃO CIRCULANTE
Obrigações tributárias
Provisões para contingências
13
14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de reavaliação
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
Recife, 9 de março de 2021
31.12.2020
31.12.2019
1.276.870
1.009.129
434.998
330.479
232.657
3.284.133
1.497.567
995.730
471.971
441.409
93.736
3.500.413
1.078.424
917.459
1.995.883
1.101.278
1.507.000
2.608.278
66.570.000
3.344.916
70.092
(15.415.775)
54.569.233
59.849.249
66.570.000
3.417.289
70.092
(11.212.358)
58.845.023
64.953.714
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas operacionais
Despesas com pessoal
Despesas gerais
Baixa de contas a receber
Provisão para contingências (líquidas)
Financeiras (líquidas)
Outras (líquidas)
Notas
Explicativas
16
17
18
5
14
19
Resultado antes da tributação
Imposto de Renda e Contribuição Social
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação
2020
36.732.971
(17.749.310)
18.983.661
2019
42.316.553
(21.317.626)
20.998.927
(12.942.336)
(8.268.491)
(2.095.553)
25.000
(1.006)
81
(23.282.305)
(4.298.644)
(4.298.644)
(32,75)
(12.735.057)
(14.514.499)
(1.432.000)
175.222
(96.986)
(28.603.320)
(7.604.393)
(7.604.393)
(57,94)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
15
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Em Reais)
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
31.12.2020
(4.298.644)
(4.298.644)
31.12.2019
(7.604.393)
(7.604.393)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Em Reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Aumento de capital
Realização da reserva de reavaliação
Efeitos tributários
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2019
Realização da reserva de reavaliação
Efeitos tributários
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2020
CAPITAL
SOCIAL
65.373.000
1.197.000
66.570.000
66.570.000
RESERVA DE
REAVALIAÇÃO
3.489.709
(95.289)
22.869
3.417.289
(95.227)
22.854
3.344.916
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
70.092
70.092
70.092
LUCROS (PREJUÍZOS)
ACUMULADOS
(3.703.254)
95.289
(7.604.393)
(11.212.358)
95.227
(4.298.644)
(15.415.775)
TOTAL
65.229.547
1.197.000
22.869
(7.604.393)
58.845.023
22.854
(4.298.644)
54.569.233
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Valores expressos em Reais)
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, parte integrante da administração indireta
do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei Estadual
nº 6.065, de 01.12.1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE.
A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação dos Diários O¿ciais
do Estado, de didático-culturais, e processamento e digitalização de imagens.
Efeitos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (“OMS”) declarou pandemia mundial
decorrente do novo Coronavírus (“COVID-19”). Diante do ocorrido, a Companhia informa
que vem tomando as medidas preventivas e de mitigação dos riscos em linha com as
diretrizes estabelecidas pelas autoridades de saúde nacionais e internacionais, visando
minimizar, ao máximo possível, eventuais impactos no que se refere à saúde e segurança
dos colaboradores, familiares, parceiros e comunidades, e à continuidade das operações
e dos negócios.
A Companhia adotou protocolos de contingência de forma a manter integralmente suas
operações, preservando a saúde de seus pro¿ssionais, seus acessos seguros aos locais
de trabalho, um ambiente que preserve o distanciamento entre indivíduos, higiene e
acesso aos instrumentos de proteção.
Em circunstâncias especiais, a gestão estabeleceu que atribuições fossem realizadas,
quando possível, em “home of¿ce”, respaldadas em autorização de ordem o¿cial.
As atividades de produção com características meramente fabris foram suspensas
temporariamente, resguardadas as possibilidades que evitem restrições aos clientes.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis para Pequenas e Médias Empresas - CPC PME (R1), cujas
principais aplicadas estão descritas na nota explicativa 3.
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 22 de
fevereiro de 2021.
b) Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto se
indicado de outra forma.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia.
d) Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas
são revisadas de forma contínua. Alterações nas estimativas contábeis são reconhecidas
no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros
afetados. As principais áreas que envolvem essas estimativas e premissas são:
(i) análise de risco de crédito para determinação da provisão para perdas esperadas de
créditos de liquidação duvidosa;
(ii) de¿nição do valor justo através de técnicas de avaliação, incluindo o método do Àuxo
de caixa descontado, para ativos e passivos ¿nanceiros não obtidos em mercados ativos;
(iii) a capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades de
Companhia (ativos imobilizados), que é avaliada sempre que eventos ou circunstâncias
indicarem que o valor contábil de ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com
base em Àuxos de caixa futuros. Se o valor contábil desses ativos for superior ao seu valor
recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares;
(iv) reconhecimento de provisões para riscos ¿scais, cíveis, trabalhistas e regulatórios,
por meio de avaliação de probabilidade de perda que inclui avaliação das evidências
disponíveis, as jurisprudências disponíveis, bem como a avaliação dos assessores
jurídicos;
(v) realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos em função de lucro
tributável futuro contra qual prejuízos ¿scais possam ser utilizados e impostos diferidos
possam ser realizados.
As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para determinação do valor adequado a ser registrado contabilmente.
quando ganhas ou incorridas, independentemente do seu efetivo recebimento ou
pagamento.
A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para
a Companhia e quando seu valor puder ser mensurado de forma con¿ável, compreendendo
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e
serviços, líquida das devoluções, descontos, impostos e encargos sobre vendas.
3.2 – Caixa e equivalentes de caixa
Incluem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações ¿nanceiras
de curto prazo com alta liquidez, vencíveis em até três meses, contados da data da
contratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com
risco insigni¿cante de mudança de valor.
3.3 – Instrumentos Financeiros – Pronunciamento Técnico CPC 48
Ativos e passivos ¿nanceiros são reconhecidos inicialmente na data em que são originados
ou na data da negociação em que a Companhia se torna uma das partes das disposições
contratuais do instrumento.
a) Ativos ¿nanceiros
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados.
Os ativos ¿nanceiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes,
títulos e valores mobiliários, e outros itens ¿nanceiros e créditos realizados por caixa.
O desreconhecimento de um ativo ¿nanceiro ocorre quando os direitos contratuais
aos respectivos Àuxos de caixa do ativo expiram ou quando os riscos e benefícios da
titularidade do ativo ¿nanceiro são transferidos.
b) Passivos ¿nanceiros
São reconhecidos inicialmente na data em que são originados ou na data de negociação
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Os principais passivos ¿nanceiros classi¿cados nessa categoria são: fornecedores,
empréstimos e ¿nanciamentos e outras obrigações.
x Classi¿cação e mensuração:
De acordo com o CPC 48, as principais categorias de classi¿cação de ativos ¿nanceiros
são (i) mensurados ao custo amortizado; (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes (VJORA) e (iii) mensurados ao valor justo por meio do resultado
(VJR).
x Redução ao valor recuperável (impairment):
O CPC 48 substituiu o modelo de “perdas incorridas” do CPC 38 por um modelo
prospectivo de “perdas de crédito esperadas”. O novo modelo de perdas esperadas se
aplicará a ativos contratuais e aos ativos ¿nanceiros mensurados ao custo amortizado ou
VJORA, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. A Companhia, após
estudo individualizado por cliente, concluiu não haver necessidade de reconhecimento de
provisões para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa (PPECLD), visto que
há fortes indicativos de suas realizações.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Em Reais)
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício
Ajustes para conciliar o lucro do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais:
- Depreciação e amortização
(Aumento) / Redução de Ativos
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais
Aumento / (Redução) de Passivos
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Provisão para contingências
Outros
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES
DAS OPERAÇÕES
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aplicações no ativo imobilizado
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
Representado por:
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no ¿m do período
Variação líquida no caixa
31.12.2020
31.12.2019
(4.298.644)
(7.604.393)
1.704.232
(2.594.412)
1.842.756
(5.761.637)
3.544.654
(159.089)
(431.362)
(566.336)
5.249
(102.217)
2.290.899
7.144.642
124.000
(14.428)
(409.149)
(13.336)
6.831.729
(220.697)
13.399
(36.973)
(110.930)
(589.541)
138.921
(805.821)
235.313
11.805
9.829
159.582
1.432.000
(209.781)
1.638.748
(1.109.334)
2.708.840
(33.998)
(33.998)
(1.143.332)
(122.021)
(122.021)
2.586.819
8.378.234
7.234.902
(1.143.332)
5.791.415
8.378.234
2.586.819
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 - (Em Reais)
Receitas operacionais
Vendas de serviços
Outras receitas/despesas
Insumos
Custo dos serviços prestados
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Baixa de contas a receber
Provisão para contingências (líquido)
Valor adicionado bruto
Retenções
Depreciações e amortizações
Valor adicionado líquido
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas ¿nanceiras
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Despesas ¿nanceiras
Resultado do exercício
31.12.2020
31.12.2019
39.364.663
81
39.364.744
45.607.612
(96.986)
45.510.626
(16.561.550)
(7.752.019)
(2.095.553)
25.000
(26.384.122)
12.980.622
(20.118.986)
(13.870.383)
(1.432.000)
(35.421.369)
10.089.257
(1.704.232)
11.276.390
(1.842.756)
8.246.501
79.204
294.787
11.355.594
8.541.288
3.4 – Contas a receber (ver Nota 5)
As contas a receber de clientes e outros créditos são mensurados ao seu valor justo na
12.942.336
12.735.057
data da transação. O valor justo de contas a receber e outros créditos, é estimado como
2.631.692
3.291.059
o valor presente de Àuxos de caixa futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros
80.210
119.565
apurados na data de apresentação.
(4.298.644)
(7.604.393)
Após o reconhecimento inicial, as contas a receber de clientes e outros créditos são
11.355.594
8.541.288
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável. Como a empresa não realiza vendas
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
com caráter de ¿nanciamento, as mesmas não são amortizadas através do método da taxa
efetiva de juros. Da mesma forma, os outros créditos, igualmente não revestidos de caráter
tais como saldos devedores de PIS/PASEP, COFINS, IRPJ, CSLL e outros. Tais tributos
de ¿nanciamento, não são amortizados usando-se do método da taxa efetiva de juros.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa não é estabelecida pois não existe uma são registrados pelo custo histórico.
evidência objetiva de que a CEPE não será capaz de cobrar todos os valores devidos de
3.7 – Investimentos (ver Nota 8)
acordo com os prazos originais das contas a receber de clientes.
a) Obras de arte. Reconhecidas inicialmente pelo seu valor justo. Após o reconhecimento
inicial, as mudanças ao seu valor justo, quando devidamente comprovadas por um
3.5 – Estoques
São avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor pro¿ssional capacitado, são reconhecidas.
líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método de absorção utilizando a b) Investimentos em outras companhias. Esses ativos são representados por títulos
média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração patrimoniais (ações) de longo prazo nos quais a Companhia não possui inÀuência
compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os signi¿cativa ou controle.
recuperáveis junto ao ¿sco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros
diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos 3.8 – Imobilizados
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do O imobilizado é avaliado pelo custo de aquisição, formação ou construção deduzidos de
depreciação/amortização e perda por redução ao valor recuperável, quando aplicável. O
custo de aquisição.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação de
3.1 – Apuração do resultado
ativos na data de 2007. Os efeitos da reavaliação aumentaram o ativo imobilizado tendo
A Companhia adota o princípio da competência para registro das suas operações. A 3.6 – Tributos a recuperar
aplicação desse princípio implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas São originados de diversas operações que podem gerar valores a recuperar de tributos, como contrapartida o patrimônio líquido, reavaliação esta líquida dos efeitos ¿scais.
CONTINUA