DOEPE 10/03/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 47 - 15
PAPAGAIO ENERGIA S/A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020: 1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com eficiência e foco nos resultados, a Papagaio Energia S.A realizou grandes feitos no exercício de 2020. Dentre os maiores desafios enfrentados, destaque para a consolidação do
processo produtivo do seu Parque Eólico instalado no município de Pindaí(Ba) com capacidade de geração de 10, 0 MW, principal objetivo da sociedade. Com a consolidação
operacional do parque em 2020 foi possível a obtenção de resultados econômicos, financeiros e sociais mais favoráveis e a expectativa de obtenção de melhores resultados para
o exercicio de 2021 e nos anos seguintes, assegurando, assim, a autosustentabilidade da
Companhia. Em conformidade com as diretrizes de sua acionista majoritária, Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, a Papagaio Energia S.A tem sua ação prioritária
no segmento de energias renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com impactos altamente positivos para o meio ambiente. Suas instalações se encontram localizadas em uma região com expressivo potencial eólico, de tal maneira que há excelentes
perspectivas de consolidação ao longo do tempo de suas metas empresarias, constantes
em seu plano estratégico para a geração e comercialização de energia. Em seu primeiro
ano de geração de energia eólica, a Companhia já apresentou resultados em linha com o
seu planejamento estratégico e a expectativa é muito positiva em termos de crescimento
da performance operacional em 2021 e nos exercícios seguintes, contribuindopara o desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação de uma matriz energética com base em fontes limpas e renováveis. Também em
2020, com a consolidação do seu processo de geração e comercialização de energia, os
resultados financeiros da empresa já demonstram a sua capacidade de remunerar os investimentos realizados no projeto. Os resultados projetados paraospróximosexercíciosdeverãoserpositivos e crescentes possibilitando, assim, o início do retorno dos capitais
investidos por seusacionistas. 2. PERFIL DA EMPRESA: A Papagaio Energia S.A. é uma
Sociedade de Propósit o Específico - SPE, por ações de capital fechado, constituída pela
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (99, 96%) e pela Sequoia Capital Ltda
(0, 04%), cujo objetivo é a estruturação, o desenvolvimento, a implantação e a exploração
de energia elétrica por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade de
Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, para a qual a outorga da Central Geradora Eólica EOL Papagaio, no município de Pindaí, no estado da Bahia, com potência total
de 10, 0 MW, foi autorizada pelo Poder Concedente por meio da Portaria MME nº 213 de
22 de maio de 2014. Sua sede está localizada na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº
1111, 4º andar, sala 405, no bairro Prado, na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A
Papagaio Energia S.A., juntamente com outras 10 (dez) Sociedades de Propósito Específico – SPEs, compõem o Consórcio GPExpan, com a finalidade de construção e operação
de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse restrito entre as SPEs. Com
uma estrutura organizacional compartilhada com as demais sociedades, tem um quadro
operacional adequado ao cenário de negócio atual e focado no melhor desempenho operacional de suas instalações. Essas sociedades são organizadas junto aos acionistas como
Complexos Eólicos Pindaí I, II e III, decorrente dos referidos leilões de energia. Em 26 de
janeiro de 2021 a acionista Chesf adquiriu a participação minoritária da Sequoia, passando
a deter 100% do controle acionário. A etapa seguinte será a sua incorporação pela Chesf,
a qual está condicionada à obtenção das aprovações e autorizações regulatórias e administrativas aplicáveis. 3. NOSSO NEGÓCIO: Com um modelo operacional integrado e compartilhado com outras 10 SPEs, a Companhia executa a operação e manutenção do seu
Parque Eólico, composto atualmente por05 (cinco) aerogeradores, com capacidade unitária de 2MW e potencial de geração anual certificada de 44.100, 0 MW.h. Participante do leilão 17º LEN (09/2013), tem contrato firmado com a Camara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE de 4, 7 MW médios, por meio de tarifa regulada e corrigida pelo IPCA.
Com a conclusão das inversões físicas do Projeto, a Companhia tem como meta principal
a geração e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O
exercício de 2020 se apresentou como o marco da consolidação dos processos de geração e comercialização da energia, com reflexos positivos importantes na geração de caixa
e nos resultados econômicos e financeiros da Companhia. 4. GESTÃO CORPORATIVA.
4.1. Estrutura de Gestão: A gestão da Companhia conta com a seguinte estrutura: Assembleia Geral dos Acionistas; Conselho deAdministração e Diretoria.Cadaumdessas instâncias de gestão tem o seu papel e responsabilidades claramente definidos, garantindo o
respeito às normas e regulamentos internos e à legislação vigente no país, sempre buscando adotar as mehores práticas de mercado e os mais elevados níveis de governaça
corporativa. 4.1.1. Assembleia Geral: AAssembleia Geral, instância máxima de decisão da
Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes, a exemplo da apreciação das contas anuais, eleição dos mebros do Conselho de Administração, estabelecimento dos honorários da diretoria, emitindo as recomendações para o Conselho de Administração. A
reunião ordinária anual da Assembleia ocorre até o quarto primeiro mês após o término do
exercício social e as reuniões extraordinárias sempre que necessárias para deliberar temas
de competência da Assembleia. As reuniões contam com participação exclusiva dos acionistas ou seus representantes devidamente constituídos. 4.1.2. Conselho de Administração: Durante o exercício de 2020, o Conselho de Administração (CA), atuou em sintonia
com as estratégias estabelecidas pelos acionistas, é responsável por administrar a Companhia, estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os resultados alcançados,
bem como a performance da Diretoria Executiva. As reuniões do Conselho são realizadas
mensalmente ou extraordinariamente, quando necessárias. A atuação do Conselho envolve
a análise de cenários riscos e oportunidades relevantes, a fim de proteger o patrimônio da
Companhia e assegurar a maximização dos recursos aplicados pelos acionistas. No exercício de 2020, o Conselho de Administração teve a seguinte composição:
(Em Reais)
Nota Explicativa
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
Tributos a compensar
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
Demais ativos circulantes
Créditos com partes relacionadas
Depósitos judiciais e cauções
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
Direito de uso
Contas a receber - consórcio
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações com partes relacionadas
Arrendamentos
Outros
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
Provisão para Desmobilização
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Prejuízos acumulados
4
5
6
7
8
6
3 j)
9
10
11
31.12.2020
8.757.430
2.512.688
118.081
1.268
6.843
2.847.934
246.960
14.491.204
391.111
655.684
3.553.410
72.094.924
22.997
76.718.126
91.209.330
12
13
7
3 j)
1.594.382
299.622
104.948
63.915
29.262
2.092.129
3 j)
14
591.769
3.788.697
4.380.466
16
Composição do Conselho de Administração Exercicio 2020
Titular
Suplente
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Humberto Carneiro da Silva Junior
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia
Sérgio Sarquis Attié
4.1.3.Diretoria Executiva:A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão a cargo da
Diretoria composta por 2 Diretores,que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam
organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto funcionamento da
Companhia em conformidade com os ditames legais e regulamentares e com as diretrizes da
Assembleia Geral e do Conselho de Administração.No exercicio de 2020,a Diretoria teve a seguinte composição.
Data 1ª
Prazo do
Término do
Nome
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Sandro Inácio Carneiro Cruz
Diretor Técnico
15/10/2019 15/07/2021 Em exercício
Lourival Nery dos Santos
Diretor Administ.
e Financeiro
08/04/2020 15/07/2021 Em exercício
4.2. Governança Interna: Objetivando estruturar a empresa nos aspectos de governança corporativa, de acordo com as melhorespráticas, foram implementadas ações de governançacorporativaecontroladoriacomosseguintes objetivos: • aprimorar os processos de controles para
mitigação dos riscos e monitoramento do cumprimento de planos de ação definidos; • disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos na Companhia; • realizar estudos de possibilidades para cumprimento das obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a análise
detalhada do fluxo de caixa, redução de custos e novas captações; • dotar a alta administração
com informações estratégicas nos temas de integridade corporativa (Compliance), de gestão
de riscos corporativos e do ambiente de controle internos, performance da companhia; • monitorar o cumprimento dos prazos e assegurar a conformidade no atendimento às demandas internas eexternas. 5. PLANEJAMENTO EMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um
processo dinâmico, que envolve a constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial e a consequente adequação dos objetivos estratégicos,
visando a aprimorar a gestão de modo a atingir as metas e resultados propostos. Paraconsolidação do Planejamento Empresarial, a Companhia adota Plano de Negócios aprovado e revisado pelos acionistas e Conselho de Administração. O Plano de Negócios está focado nos 3
(três) processos mais importantes da Companhia, quais sejam: Geração; Transmissão e Comercialização de Energia. Durante o exercício de 2020, a Companhia realizou reuniões periódicas de monitoramento e avaliação de desempenho, destacando os seguintes resultados. 5.1.
Geração: Papagaio Energia S.A entrou em operação teste a partir de junho de 2019 e em operação comercial na data 04/10/2019, conforme o despacho da ANEEL 2.730/2019. Em 2020 a
SPE gerou 32.774, 9 MWh em operação comercial (2019: 18.600, 0 MWh) equivalente a 79, 60%
(2019: 45, 18%) do montante anual contratado, correspondente à 41.172, 0 MWh anuais, até o
ano de2035. 5.2. Transmissão: O sistema de transmissão é composto por uma rede de média
tensão (34, 5kV), com uma extensão de11.720m, a qual se encontra conectada à Subestação
Coletora de 34, 5/230kV. Em complemento e por meio de uma Linha de Transmissão em 230kV,
com extensão de 3.435m, o parque eólico se conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN
através da ICG – PND, Subestação Pindaí II, da concessionária Chesf. 5.3. Comercialização
de Energia: As relações comerciais no setor elétrico brasileiro, em que a Papagaio Energia S.A
participa, se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Os contratos de venda
de energia são oriundos dos leilões de energia elétrica realizados pela CCEE, por delegação da
Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os compradores e vendedores de energia participantes dos leilões formalizam suas relações comerciais por meio de contratos registrados no
âmbito do ACR. Os contratos desse ambiente têm regulação específica para aspectos como
preço da energia, submercado de registro do contrato e vigência de suprimento, os quais não
são passíveis de alterações bilaterais por parte dos agentes. 6. GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL. 6.1. Socioambientais: Os programas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e
as demais SPE que compõe o Consórcio GPEXPAN, ao longo dos quase cinco anos de implantação, atingiram diretamente cerca de 10.000 pessoas, por meio dos programas desenvolvidos, sendo: cursos; palestras; debates; campanhas ambientais; campanhas de preservação
patrimonial; campanhas de segurança no transito; programa de sinalização das vias de acesso;
e, oficinas de formação profissional. Em 2020 as condicionantes sócioambientais estabelecidas
que disciplinam o licenciamento ambiental do parque foram plenamente atendidas conforme
Portaria INEMA nº 18.873/2019, com prazo de validade até 09/08/2024 e com previsão de renovações sucessivas em conformidade com a legistação e sinergia com a vigência da ourtoga
de autorização. Os Programas Ambientais exigidos na etapa de Operação do empreendimento
continuarão a ser desenvolvidos durante o período de operação da central eólica, conforme os
condicionantes ambientais solicitadas na referida Portaria do INEMA. 6.2. Efeitos da Pandemia
do Covid-19 na SPE e as ações adotadas: AAdministração da Companhia tem acompanhado
atentamente os impactos do Coronavírus (COVID-19) nos mercados de capitais mundiais e, em
especial, no mercado brasileiro de energia. Nesse sentido, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais está exposta, a Administração avaliou os possíveis eventos econômicos que pudessem impactar a Companhia, tais como os relacionados as estimativas contábeis e
mensuração dos seus ativos e passivos. Como forma de mitigar os riscos de contaminação no
ambiente de trabalho, a empresa adotou o regime de trabalho em home office em seus escritórios, restringindo significativamente o trabalho presencial. Até o presente momento os impactos
do COVID-19 no ambiente de negócios da empresa não afetaram o seu desempenho operacional. A companhia vem seguindo as orientações e e estratégias emanadas do órgão regulador ANEEL visando minimizar eventuais impactos setoriais. A Administração entende que não
foram observados impactos que pudessem modificar a mensuração dos seus ativos e passivos
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
Nota Explicativa 31.12.2020
31.12.2019
31.12.2019
(Reapresentado) Receita operacional líquida
3a) e 17
9.425.451
1.927.709
Custos dos serviços
18 (4.396.537)
(1.017.828)
Lucro bruto
5.028.914
909.881
10.913.502 Despesas administrativas
3a) e 19
(965.457)
(1.186.065)
21.341 Despesas regulatórias:
599.425 - Penalidades contratuais
(1.301.701)
8.131 Despesas Operacionais
(965.457)
(2.487.766)
6.843 Resultado operacional
4.063.457
(1.577.885)
248.016 Resultado financeiro
20
205.582 Receitas
323.420
150.295
12.002.840 Despesas
(102.059)
(30.740)
221.361
119.555
- Resultado antes dos Impostos
4.284.818
(1.458.330)
610.500 Imposto de Renda e Contribuição Social
(360.730)
- Resultado do exercício
3.924.088
(1.458.330)
70.933.127 Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
0,05
(0,03)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
71.543.627
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
83.546.467
(Em Reais)
31.12.2020
31.12.2019
Resultado do exercício
3.924.088
(1.458.330)
1.853.770 Outros resultados abrangentes
136.722 Resultado abrangente do exercício
3.924.088
(1.458.330)
103.693
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
23.500
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
29.134
(Em Reais)
2.146.820
CAP. SOCIAL RESERVAS PREJUIZOS
SUBSCRITO
DE LUCR.
ACUMUL.
TOTAL
587.000
- Saldos em 31 de dez. de 2018
69.789.440
(1.399.023) 68.390.417
587.000 Aumento de capital
13.880.560
- 13.880.560
83.670.000
83.670.000
1.066.735
(2.857.353)
84.736.735
80.812.647
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
91.209.330
83.546.467
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dez. de 2019
Constituição de reserva de lucros
Lucro do exercício
-
-
(1.458.330)
(1.458.330)
83.670.000
1.066.735
-
(2.857.353)
(1.066.735)
3.924.088
80.812.647
3.924.088
-
Saldos em 31 de dez. de 2020
83.670.000
1.066.735
- 84.736.735
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS
apresentados nessas demonstrações contábeis para o exercício de 2020.
7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
7.1. Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2020 (Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia
Papagaio
0,04%
100%
99,96%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
8.753.927
3.503
8.757.430
Concessionárias, permissionárias e outros créditos 2.511.683
1.005
2.512.688
Tributos a compensar
118.034
47
118.081
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
1.267
1
1.268
Demais ativos circulantes
6.840
3
6.843
Créditos com partes relacionadas
2.846.795
1.139
2.847.934
Depósitos judiciais e cauções
246.861
99
246.960
14.485.407
5.797 14.491.204
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
390.955
156
391.111
Direito de uso
655.422
262
655.684
Contas a receber - consórcio
3.551.989
1.421
3.553.410
Imobilizado
72.066.086
28.838 72.094.924
Intangível
22.988
9
22.997
76.687.440
30.686 76.718.126
TOTAL DO ATIVO
91.172.846
36.484 91.209.330
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
1.593.744
638
1.594.382
Obrigações tributárias
299.502
120
299.622
Obrigações com partes relacionadas
104.906
42
104.948
63.889
26
63.915
Arrendamentos
Outros
29.250
12
29.262
2.091.291
838
2.092.129
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
591.532
237
591.769
Provisão para Desmobilização
3.787.182
1.515
3.788.697
4.378.714
1.752
4.380.466
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
83.636.532
33.468 83.670.000
Lucros acumulados
1.066.308
427
1.066.735
84.702.840
33.895 84.736.735
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
91.172.845
36.485 91.209.330
7.2. Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2020
(Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia
Papagaio
99,96%
0,04%
100%
Receita operacional líquida
9.421.681
3.770
9.425.451
Custos dos serviços
-4.394.778
-1.759
-4.396.537
Lucro bruto
5.026.902
2.012
5.028.914
Despesas administrativas
Despesas regulatórias
Despesas Operacionais
Resultado operacional
Resultado financeiro
Receitas
Despesas
-965.071
0
-965.071
4.061.832
-386
0
-386
1.625
323.291
-102.018
221.272
4.283.104
-360.586
3.922.518
129
-41
89
1.714
-144
1.570
-965.457
0
-965.457
4.063.457
323.420
-102.059
221.361
Resultado antes dos Impostos
4.284.818
Imposto de Renda e Contribuição Social
-360.730
Resultado do exercício
3.924.088
Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
0,05
Notas da Administração: Nota 1: A Companhia tem a expectativa de recebimento de créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 1, 9 milhões (2019: R$ 2, 0 milhões), cujo
reconhecimento foi confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE e a evolução das discussões estão associadas ao equacionamento da inadimplência do setor, decorrente de fatores externos à gestão da SPE. Nota 2: A Companhia encerrou o exercício de 2020 com
disponibilidades da ordem de R$ 8, 8 milhões(2019: R$ 10, 9 milhões). Esses recursos irão
fazer face aos compromissos da Companhia junto a Fornecedores. Nota 3: Nos Termos do Estatuto Social, A Diretoria aprovou a destinação do resultado do exercicio no montante de 3,
9 milhões para constituição de reserva de lucro. 7.3. Auditores Independentes: Nos termos
da Instrução CVM nº 381 a SPE firmou contrato com a Russel Bedford Auditores Independentes para prestação do serviço de auditoria das demonstrações financeiras da Companhia, conforme parecer em anexo 01 (um). 7.4. Demonstrações Financeiras: Segue no
anexo 01 (um) o relatório das demonstrações financeiras realizado através da contabilidade.
Recife, 05 de fevereiro de 2021. A Administração. Sandro Inácio Carneiro da Cruz - Diretor; Lourival Nery dos Santos - Diretor.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
31.12.2020
Atividades operacionais
Resultado do período
Ajustes para conciliar o resultado do período
com recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
Variações nos ativos e passivos operacionais
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
Tributos a compensar
Créditos com partes relacionadas
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais e cauções
Demais ativos circulantes
Fornecedores e contas a pagar
Obrigações tributárias
Obrigações com partes relacionadas
Outras obrigações
Fluxo de caixa líquido usado nas atividades
operacionais
Atividades de investimentos
Direito de uso
Imobilizado
Imobilizado em curso – Geração
Intangível
Fluxo de caixa usado nas atividades
de investimento
Atividades de financiamento
Arrendamentos - CPC 06 (R2)
Integralização de capital
Fluxo de caixa oriundo das atividades
de financiamento
Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
31.12.2019
(Reapresentado)
3.924.088
(1.458.330)
3.333.759
7.257.847
830.266
(628.064)
(2.491.347)
90.233
(2.599.918)
6.863
(41.377)
(259.388)
162.900
1.255
129
(5.130.650)
(19.065)
(39.455)
(246.310)
(6.687)
870
(237.418)
120.876
78.889
3.262
(345.038)
2.127.197
(973.102)
(45.184)
(4.260.272)
(22.997)
(610.500)
(7.122)
(4.174.194)
-
(4.328.453)
(4.791.816)
45.184
-
610.500
13.880.560
45.184
14.491.060
(2.156.072)
8.726.142
10.913.502
2.187.360
8.757.430
10.913.502
(2.156.072)
8.726.142
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS
continua...