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Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 47 - 37

CAITITU 2 ENERGIA S/A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020: 1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com eficiência e foco nos resultados, a Caititu 2 Energia S.A realizou grandes feitos no exercício de
2020. Dentre os maiores desafios enfrentados, destaque para a consolidação do processo produtivo do seu Parque Eólico instalado no município de Pindaí(Ba) com capacidade de geração
de 10,0 MW, principal objetivo da sociedade. Com a consolidação operacional do parque em
2020 foi possível a obtenção de resultados econômicos, financeiros e sociais mais favoráveis e
a expectativa de obtenção de melhores resultados para o exercicio de 2021 e nos anos seguintes, assegurando, assim, a autosustentabilidade da Companhia. Em conformidade com as
diretrizes de suas acionista majoritária, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, a
Caititu 2 Energia S.A tem sua ação prioritária no segmento de energias renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com impactos altamente positivos para o meio ambiente.Suas
instalações se encontram localizadas em uma região com expressivo potencial eólico, de tal
maneira que há excelentes perspectivas de consolidação ao longo do tempo de suas metas empresarias, constantes em seu plano estratégico para a geração e comercialização de energia.
Em seu primeiro ano de geração de energia eólica, a Companhia já apresentou resultados em
linha com o seu planejamento estratégico e a expectativa é muito positiva em termos de crescimento da performance operacional em 2021 e nos exercícios seguintes,contribuindo para o desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação
de uma matriz energética com base em fontes limpas e renováveis. Também em 2020, com a
consolidação do seu processo de geração e comercialização de energia, os resultados financeiros da empresa já demonstram a su. 2. PERFIL DACOMPANHIA: A Caititu 2 Energia S.A. é
uma Sociedade de Propósito Específico - SPE, por ações de capital fechado, constituída pela
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (99,96%) e pela Sequoia Capital Ltda
(0,04%), cujo objetivo é a estruturação, o desenvolvimento, a implantação e a exploração de
energia elétrica por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade de Produtor Independente de Energia Elétrica - PIE, para a qual a outorgada Central Geradora Eólica
EOL Caititu 2, no município de Pindaí, no estado da Bahia, com potência total de 10,0 MW, foi
autorizada pelo Poder Concedente por meio da Portaria MME nº 154 de 10 de abril de 2014. Sua
sede estál ocalizada na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1111, 4º andar, sala 405, no bairro
Prado, na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A Caititu 2 Energia S. A., juntamente com
outras 10 (dez) Sociedades de Propósito Específico – SPEs, compõem o Consórcio GPExpan,
com a finalidade de construção e operação de subestação coletora e da linha de transmissão
de interesse restrito entre as SPEs. Com uma estrutura organizacional compartilhada com as demais sociedades, tem um quadro operacional adequado ao cenário de negócio atual e focado
no melhor desempenho operacional de suas instalações. Essas sociedades são organizadas
junto aos acionistas como Complexos Eólicos Pindaí I, II e III, decorrente dos referidos leilões
de energia. Em 26 de janeiro de 2021 a acionista Chesf adquiriu a participação minoritária da Sequoia, passando a deter 100% do controle acionário. A etapa seguinte será a sua incorporação
pela Chesf, a qual está condicionada à obtenção das aprovações e autorizações regulatórias e
administrativas aplicáveis. 3. NOSSO NEGÓCIO: Com um modelo operacional integrado e compartilhado com outras 10 SPEs, a Companhia executa a operação e manutenção do seu Parque Eólico, composto atualmente por 05 (cinco) aerogeradores, com capacidade unitária de
2MW e potencial de geração anual certificada de 41.300,0 MW.h. Participante do leilão 5º LER
(005/2013), tem contrato firmado com a Camara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
de 5,1 MW médios, por meio de tarifa regulada e corrigida pelo IPCA. Com a conclusão das inversões físicas previstas para o Projeto, a empresa tem como meta principal a geração e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O exercício de 2020 se
apresenta como o marco da consolidação dos processos de geração e comercialização da energia, com reflexos positivos importantes na geração de caixa e de resultados econômicos e financeiros para aCompanhia. 4. GESTÃO CORPORATIVA. 4.1. Estrutura de Gestão: Agestão
da Companhia conta com a seguinte estrutura: Assembleia Geral dos Acionistas; Conselho de
Administração e Diretoria.Cada um dessas instâncias de gestão tem o seu papel e responsabilidades claramente definidos, garantindo o respeito às normas e regulamentos internos e à legislação vigente no país, sempre buscando adotar as melhores práticas de mercado e os mais
elevados níveis de governaça corporativa. 4.1.1. Assembleia Geral: AAssembleia Geral, instância máxima de decisão da Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes, a exemplo da apreciação das contas anuais, eleição dos mebros do Conselho de Administração,
estabelecimento dos honorários da diretoria,emitindo as recomendações para o Conselho de
Administração.Areunião ordinária anual da Assembleia ocorre até o quarto primeiro mês após o
término do exercício social e as reuniões extraordinárias sempre que necessárias para deliberar temas de competência da Assembleia. As reuniões contam com participação exclusiva dos
acionistas ou seus representantes devidamente constituídos. 4.1.2. Conselho de Administração: Durante o exercício de 2020, o Conselho deAdministração (CA), atuou em sintonia com as
estratégias estabelecidas pelos acionistas, é responsável por administrar a Companhia, estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os resultados alcançados, bem como a performance da Diretoria Executiva. As reuniões do Conselho são realizadas mensalmente ou
extraordinariamente, quando necessárias. A atuação do Conselho envolve a análise de cenários
riscos e oportunidades relevantes, a fim de proteger o patrimônio da Companhia e assegurar a
maximização dos recursos aplicados pelos acionistas. No exercício de 2020, o Conselho de Administração teve a seguinte composição:
Composição do Conselho de Administração Exercicio 2020
Titular
Suplente
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Humberto Carneiro da Silva Junior
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Sérgio Sarquis Attié
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia

4.1.3. Diretoria Executiva: A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão
a cargo da Diretoria composta por 2 Diretores, que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto
funcionamento da Companhia em conformidade com os ditames legais e regulamentares e
com as diretrizes da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. No exercicio de
2020, a Diretoria teve a seguinte composição.
Data 1ª
Prazo do
Término do
Nome
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Sandro Inácio Carneiro Cruz Diretor Técnico 15/10/2019 15/07/2021 Em exercício
Lourival Nery dos Santos
Diretor Admin.
e Financeiro
08/04/2020 15/07/2021 Em exercício
4.2. Governança Interna: Objetivando estruturar a empresa nos aspectos de governança
corporativa, de acordo com as melhorespráticas,foram implementadas ações de governança
corporativa e controladoria com os seguintes objetivos: • aprimorar os processos de controles
para mitigação dos riscos e monitoramento do cumprimento de planos de ação definidos; • disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos na Companhia; • realizar estudos
de possibilidades para cumprimento das obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a
análise detalhada do fluxo de caixa, redução de custos e novas captações; • dotar a alta administração com informações estratégicas nos temas de integridade corporativa (Compliance), de
gestão de riscos corporativos e do ambiente de controleinternos, performance da companhia; •
monitorar o cumprimento dos prazos e assegurar a conformidade no atendimento às demandas
internas eexternas. 5. PLANEJAMENTOEMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um
processo dinâmico, que envolve a constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial e a consequente adequação dos objetivos estratégicos,
visando a aprimorar a gestão de modo a atingir as metas e resultados propostos. Para consolidação do Planejamento Empresarial, a Companhia adota Plano de Negócios aprovado e revisado pelos acionistas e Conselho de Administração. O Plano de Negócios está focado nos 3
(três) processos mais importantes da Companhia, quais sejam: Geração; Transmissão e Comercialização de Energia. Durante o exercício de 2020, a Companhia realizou reuniões periódicas de monitoramento e avaliação de desempenho, destacando os seguintes resultados. 5.1.
Geração: Caititu2 Energia S.A entrou em operação teste a partir de novembro de 2019 e em operação comercial na data 28/01/2020, conforme o despacho da ANEEL 185/2020. Em 2020 a
SPE gerou 27.727,098 MWh em operação comercial, equivalente a 62,06% (2019: 5,82%) do
montante anual contratado, correspondente à 44.676,0 MWh anuais, até o ano de 2035. 5.2.
Transmissão: O sistema de transmissão é composto por uma rede de média tensão (34,5kV),
com uma extensão de 10.674m, a qual se encontra conectada à Subestação Coletora de
34,5/230kV. Em complemento e por meio de uma Linha de Transmissão em 230kV, com extensão de 3.435m, o parque eólico se conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN através da ICG
– PND, Subestação Pindaí II, da concessionária Chesf. 5.3. Comercialização de Energia: As
relações comerciais no setor elétrico brasileiro, em que a Caititu 2 Energia S.A participa, se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Os contratos de venda de energia
são oriundos dos leilões de energia elétrica realizados pela CCEE, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os compradores e vendedores de energia participantes dos
leilões formalizam suas relações comerciais por meio de contratos registrados no âmbito do ACR.
Os contratos desse ambiente têm regulação específica para aspectos como preço da energia,
submercado de registro do contrato e vigência de suprimento, os quais não são passíveis de alterações bilaterais por parte dos agentes. 6. GESTÃO SOCIAL EAMBIENTAL. 6.1. Socioambientais: Os programas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e as demais
SPE que compõe o Consórcio GPEXPAN, ao longo dos quase cinco anos de implantação,
atingiram diretamente cerca de 10.000 pessoas, por meio dos programas desenvolvidos,
sendo: cursos; palestras; debates; campanhas ambientais; campanhas de preservação patrimonial; campanhas de segurança no transito; programa de sinalização das vias de acesso;
e, oficinas de formação profissional. Em 2020 as condicionantes sócioambientais estabelecidas que disciplinam o licenciamento ambiental do parque foram plenamente atendidas
conforme Portaria INEMA nº 19.914/2019, com prazo de validade até 10/01/2025 e com previsão de renovações sucessivas em conformidade com a legistação e sinergia com a vigência da ourtoga de autorização. Os Programas Ambientais exigidos na etapa de Operação
do empreendimento continuarão a ser desenvolvidos durante o período de operação da central eólica, conforme os condicionantes ambientais solicitadas na referida Portaria do INEMA.
6.2. Efeitos da Pandemia do Covid-19 na SPE e as ações adotadas: AAdministração da
Companhia tem acompanhado atentamente os impactos do Coronavírus (COVID-19) nos
mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro de energia. Nesse
sentido, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais está exposta, a Administração avaliou os possíveis eventos econômicos que pudessem impactar a Companhia, tais como os
relacionados as estimativas contábeis e mensuração dos seus ativos e passivos. Como
forma de mitigar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, a empresa adotou o
regime de trabalho em home office em seus escritórios, restringindo significativamente o trabalho presencial. Até o presente momento os impactos do COVID-19 no ambiente de negócios da empresa não afetaram o seu desempenho operacional. A companhia vem
seguindo as orientações e e estratégias emanadas do órgão regulador ANEEL visando minimizar eventuais impactos setoriais. A Administração entende que não foram observados
impactos que pudessem modificar a mensuração dos seus ativos e passivos apresentados
nessas demonstrações contábeis para o exercício de 2020.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
(Em Reais)
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
Nota
(Em Reais)
Explicativa
Nota Explicativa
31.12.2020
31.12.2019
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado) Receita operacional líquida
3a) e 17
5.203.227
272.800
ATIVO
Custos dos serviços
18
(4.350.229)
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4
1.243.637
3.872.150 Lucro bruto
852.998
272.800
Concessionárias, permissionárias
Despesas administrativas
3a) e 19
(1.329.117)
(1.278.878)
e outros créditos
5
1.334.344
- Despesas regulatórias:
20
Tributos a compensar
6
9.950
307.893 - Ressarcimento de energia
(346.673)
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
1.268
6.475 - Penalidades contratuais
(1.237.039)
Demais ativos circulantes
11.080
11.893
(1.583.712)
Créditos com partes relacionadas
7
147.880
17.962 Despesas Operacionais
(1.329.117)
(2.862.590)
Depósitos judiciais e cauções
8
196.960
155.582 Resultado operacional
(476.119)
(2.589.790)
2.945.119
4.371.955 Resultado financeiro
21
Receitas
102.789
80.201
ATIVO NÃO CIRCULANTE
(40.153)
Tributos a compensar
6
123.076
705.000 Despesas
(58.471)
Direito de uso - consórcio
3 j)
798.386
64.850.072
62.636
21.730
Imobilizado
9
72.681.385
1.750.000
Intangível
10
22.997
705.000 Prejuízo do exercício
(413.483)
(2.568.060)
(0,02)
73.625.844
67.305.072 Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
(0,02)
TOTAL DO ATIVO
76.570.963
71.677.027
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Em Reais)
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
11
68.821
486.480
31.12.2020
31.12.2019
Obrigações tributárias
12
169.376
27.071 Prejuízo do exercício
(413.483)
(2.568.060)
Obrigações com partes relacionadas
7
1.498.970
107.008 Outros resultados abrangentes
Arrendamentos
3 j)
73.947
26.000 Resultado abrangente do exercício
(413.483)
(2.568.060)
Outros
2.310
2.306
1.813.424
648.865 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
(Em Reais)
Arrendamentos
3 j)
724.439
679.000
Provisão para Desmobilização
13
3.788.697
CAPITAL
PREJUIZOS
Contas a pagar – Consórcio
14
308.724
SOCIAL
4.821.860
679.000
ACUMULADOS
TOTAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Saldos em 31 de dezembro de 2018
66.160.000
(3.102.778)
63.057.222
Capital social
16
76.020.000
76.020.000 Aumento de capital
9.860.000
9.860.000
Prejuízos Acumulados
(6.084.321)
(5.670.838) Prejuízo do exercício
(2.568.060)
(2.568.060)
69.935.679
70.349.162 Saldos em 31 de dezembro de 2019
76.020.000
(5.670.838)
70.349.162
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
Prejuízo do exercício
(413.483)
(413.483)
LÍQUIDO
76.570.963
71.677.027 Saldos em 31 de dezembro de 2020
76.020.000
(6.084.321)
69.935.679

7. DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS. 7.1. BalançoPatrimonial em 31 de dezembro de
2020 (Valores emunidades de reais)
Chesf
99,96%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
1.243.140
Concessionárias, permissionárias e outros créditos 1.333.810
Tributos a compensar
9.946
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
1.267
Demais ativos circulantes
11.076
Créditos com partes relacionadas
147.821
Depósitos judiciais e cauções
196.881
2.943.941
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
123.027
Direito de uso - consórcio
798.067
Imobilizado
72.652.312
Intangível
22.988
73.596.394
TOTAL DO ATIVO
76.540.335
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
68.793
Obrigações tributárias
169.308
Obrigações com partes relacionadas
1.498.370
Arrendamentos
73.917
Outros
2.309
1.812.697
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
724.149
Provisão para Desmobilização
3.787.182
Contas a pagar – Consórcio
308.601
4.819.932
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
75.989.592
Prejuízos Acumulados
-6.081.887
69.907.705
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
76.540.334

Sequoia
0,04%

Caititu 2
100%

497
534
4
1
4
59
79
1.178

1.243.637
1.334.344
9.950
1.268
11.080
147.880
196.960
2.945.119

49
319
29.073
9
29.450
30.628

123.076
798.386
72.681.385
22.997
73.625.844
76.570.963

28
68
600
30
1
727

68.821
169.376
1.498.970
73.947
2.310
1.813.424

290
1.515
123
1.928

724.439
3.788.697
308.724
4.821.860

30.408
-2.434
27.974
30.629

76.020.000
-6.084.321
69.935.679
76.570.963

7.2. Demonstração deResultados em 31 de dezembro de 2020 (Valores emunidades de
reais)
Chesf Sequoia
Caititu 2
99,96%
0,04%
100%
Receita operacional líquida
5.201.146
2.081
5.203.227
-4.348.489
-1.740 -4.350.229
Custos dos serviços
Lucro bruto
852.657
341
852.998
Despesas administrativas
-1.328.585
-532 -1.329.117
Despesas regulatórias:
- Ressarcimento de energia
0
0
0
- Penalidades contratuais
0
0
0
0
0
0
-1.328.585
-1.329.117
Despesas Operacionais
Resultado operacional
-475.929
-190
-476.119
Resultado financeiro
Receitas
102.748
41
102.789
Despesas
-40.137
-16
-40.153
62.611
25
62.636
Prejuízo do exercício
-413.318
-165
-413.483
Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
-0,02
Notas da Administração: Nota 1: A Companhia tem a expectativa de recebimento de
créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 0,8 milhão, cujo reconhecimento foi confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE e a evolução das discussões estão associadas ao equacionamento da inadimplência do setor, decorrente de
fatores externos à gestão da SPE. Nota 2: A Companhia encerrou o exercício de 2020
com disponibilidades da ordem de R$ 1,2 milhão (2019: R$ 3,8 milhões). Esses recursos irão fazer face aos compromissos da Companhia junto a Fornecedores. 7.3.
Auditores Independentes: Nos termos da Instrução CVM nº 381 a SPE firmou contrato com a Russell Bdford Auditores Independentes S/S para prestação do serviço de
auditoria das demonstrações financeiras da empresa, conforme parecer em anexo 01
(um). 7.4. Demonstrações Financeiras Segue no anexo 01 (um) o relatório das demonstrações financeiras realizado através da contabilidade. Recife, 05 de fevereiro de
2021. A Administração. Sandro Inácio Carneiro da Cruz - Diretor; Lourival Nery dos
Santos - Diretor.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado)
Atividades operacionais
Resultado do Período
(413.483)
(2.568.060)
Ajustes para conciliar o resultado do período
com recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
3.387.170
1.432
2.973.687
(2.566.628)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
Créditos com partes relacionadas
Tributos a compensar
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais e cauções
Demais ativos circulantes
Fornecedores e contas a pagar
Obrigações tributárias
Obrigações com partes relacionadas
Outras obrigações
Fluxo de caixa líquido usado nas
atividades operacionais
Atividades de investimentos
Direito de uso
Imobilizado – Administração
Imobilizado
Intangível
Transferência de Imobilizados e Intangíveis à empresa
líder do consórcio
Fluxo de caixa usado nas
atividades de investimento
Atividades de financiamento
Arrendamentos - CPC 06 (R2)
Integralização de capital
Fluxo de caixa oriundo das
atividades de financiamento
Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa

(1.334.344)
(129.918)
174.867
5.207
(41.378)
812
(417.659)
142.305
1.391.962
308.729
100.583

(18.333)
(16.256)
(6.687)
(7.603)
124.988
(88.672)
82.960
2.306
72.703

3.074.270

(2.493.925)

(93.385)
(7.429.786)
1.727.003

(705.000)
(7.122)
(7.624.361)
-

-

28.724

(5.796.168)

(8.307.759)

93.385
-

705.000
9.860.000

93.385
(2.628.513)
3.872.150
1.243.637
(2.628.513)

10.565.000
(236.684)
4.108.834
3.872.150
(236.684)
continua...