DOEPE 11/03/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2021
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
[email protected]. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 002/2021.
Compras. Aquisição de benlysta ampola de 120mg. Valor R$
59.442,00. Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia
11/03/2021 até 8h do dia 24/03/2021. Abertura das Propostas:
8h10min do dia 24/03/2021. Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h do dia 24/03/2021. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados
edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.
org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.
com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 011/2021. Compras. Aquisição de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL, NO
MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE. Valor: 463.966,67. Data e
Local da Sessão de Abertura: 01/04/2021 às 9h. PREFEITURA
MUNICIPAL DO PAUDALHO: Av. Raul Bandeira, 21, Centro,.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax:
36361156, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por email: pmppaudalho@gmail.
com. Wiguivaldo
Publicações Particulares
ENERGÉTICA SUAPE II S.A.
CNPJ n° 09.373.678/0001-94
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
O Sr. Fernando Ferraz Marcondes de Souza, Presidente do
Conselho de Administração da Energética Suape II S.A.,
sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob
o n° 09.373.678/0001-94 e NIRE 2630.002.191-9, no uso
das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os
senhores acionistas da Energética Suape II S.A., para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará
na sede da Companhia, localizada à Rodovia PE 060, KM 10,
N° 8.100, Cabo de Santo Agostinho, PE, e simultaneamente via
videoconferência, tal como autorizado pelo art. 121, parágrafo
único, da Lei 6.404/76 (acesso pelo link: whereby.com/
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
suapejur), no dia 05 de abril de 2021, às 11:00 horas em primeira
convocação, com quórum de instalação de no mínimo 51% do
acionistas que representem o capital votante da Companhia a fim
de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Parecer da
Auditoria Independente, do Relatório Anual da Administração e
Demonstrações Contábeis e das respectivas Notas Explicativas
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020; (ii)
destinação do Resultado do exercício de 2020 e distribuição
de dividendos; (iii) aplicação da correção dos Dividendos pela
Taxa SELIC, desde o encerramento do exercício social de 2020
até o seu efetivo pagamento e (iv) remuneração global dos
Administradores para o exercício social de 2021 e individualização
da remuneração do Conselho de Administração para o exercício
social de 2021.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE
08 DE ABRIL DE 2021
Ficam convocados os senhores acionistas (“Acionistas”) da
Companhia Energética de Pernambuco – CELPE (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
(“Assembleias”), sob a forma exclusivamente digital, nos termos
da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução
CVM nº 622/2020 (“ICVM 481”), no dia 08 de abril de 2021, às
15:00 horas, por meio da plataforma digital Webex (“Plataforma
Digital”), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I
– Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Apreciação das contas
dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório
da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, acompanhados dos
pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal; 2)
Proposta para destinação do lucro líquido apurado no exercício
social encerrado em 31/12/2020 e a distribuição de dividendos; 3)
Ratificação de nomeação de novo membro titular do Conselho de
Administração; 4) Definição do número de membros que irá compor
o Conselho Fiscal e eleição dos seus membros titulares e suplentes;
e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores
da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2021.
II – Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Proposta de
alteração do Estatuto Social da Companhia e a sua consolidação.
Informações Gerais: 1. Os Acionistas poderão participar das
Assembleias (i) votando a distância nas matérias objeto da ordem
do dia, por meio do envio do boletim de voto a distância (“BVD”); e
(ii) via Plataforma Digital, pessoalmente ou, se for o caso, por seus
representantes legais ou procuradores, caso em que poderão (a)
participar das Assembleias, tendo ou não enviado o BVD, ou (b)
participar e votar nas Assembleias, observando-se que, quanto ao
Acionista que já tenha enviado o BVD e que, caso queira, vote nas
Assembleias, todas as instruções de voto recebidas por meio do
BVD para aquele Acionista, identificado por meio do número de
sua inscrição no CPF ou no CNPJ, devem ser desconsideradas.
2. Para participarem virtualmente das Assembleias por meio
da Plataforma Digital, os Acionistas deverão enviar solicitação
à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico ri@
neoenergia.com, até às 15:00 horas do dia 06 de abril de 2021.
A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do
Acionista e, se for o caso, de seu representante legal ou procurador
constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os nomes
completos e os CPF ou CNPJ (conforme o caso), além de e-mail
e telefone para contato, bem como cópia simples dos seguintes
documentos: (i) documento hábil de identidade do Acionista e,
conforme o caso, de seu representante ou procurador, além do
instrumento de mandato devidamente regularizado na forma da
lei, na hipótese de representação do Acionista, acompanhado
do contrato ou estatuto social, ata ou documento de eleição do
Conselho de Administração (se houver) e da Diretoria, caso o
Acionista seja pessoa jurídica, de modo a comprovar os poderes
de representação; e (ii) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou
em custódia no período de até 03 (três) dias úteis antecedentes à
data das Assembleias, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76.
3. Os Acionistas que não enviarem a solicitação e a documentação
necessária para participação virtual até às 15:00 horas do dia
06 de abril de 2021 não poderão participar das Assembleias. 4.
Após recebida a solicitação e verificados, de forma satisfatória,
os documentos apresentados, a Companhia enviará para o e-mail
informado ou, em sua ausência, para o e-mail solicitante, o link
e as instruções de acesso à Plataforma Digital, sendo remetido
apenas um convite individual por solicitante. 5. O Acionista que
tenha solicitado devidamente sua participação virtual e não tenha
recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para
acesso e participação nas Assembleias até às 10:00 horas do dia
07 de abril de 2021, deverá entrar em contato com a Companhia
impreterivelmente até às 15:00 horas do dia 07 de abril de 2021,
pelo e-mail [email protected], a fim de que lhe sejam reenviadas
as respectivas instruções para acesso. 6. O link e as instruções a
serem enviados pela Companhia são pessoais e intransferíveis,
e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob pena
de responsabilização do Acionista. 7. A Companhia não se
responsabiliza por qualquer erro ou problema operacional ou
de conexão que o Acionista venha a enfrentar, bem como por
qualquer outra eventual questão que não esteja sob o controle
da Companhia e que venha a dificultar ou impossibilitar
a participação do Acionista nas Assembleias por meio da
Plataforma Digital. 8. Todas as informações detalhadas sobre
as regras e procedimentos para participação e/ou votação a
distância nas Assembleias, inclusive orientações sobre acesso à
Plataforma Digital e para envio do BVD, constam do Manual para
Participação de Acionistas na Assembleia divulgado nesta data e
disponível nos websites da Companhia (ri.neoenergia.com), da
Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br); nos quais também
poderão ser verificados todos os documentos pertinentes às
matérias constantes da ordem do dia das Assembleias e demais
documentos previstos na ICVM 481. 9. Nos termos do artigo 4º
da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital
votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é
de 5% (cinco por cento), devendo essa faculdade ser exercida
pelos Acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes das
Assembleias, nos termos do §1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76.
10. A decisão da Companhia acerca da realização das Assembleias
de modo exclusivamente digital foi tomada em contexto específico
e excepcional, tendo em vista a crise provocada pela pandemia
do coronavírus (Covid-19) no Brasil e no mundo. A Companhia
reitera seu compromisso com a adoção das medidas de combate
à pandemia e com a segurança de seus Acionistas, colaboradores
e da comunidade em geral. Recife, 09 de março de 2021. Armando
Martínez Martínez - Presidente do Conselho de Administração.
Ano XCVIII • NÀ 48 - 21
SINDICATO DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-SINDDESPE
CNPJ: 04.445.851/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado de Pernambuco, Sr. Wendell
Jose Marinho Nogueira, convoca todos os Despachantes
Documentalistas inscritos neste CRDD/PE, para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua Marcílio
Ferreira, 125-B - Iputinga - Recife - PE, no dia 06 de abril de
2021, às 16:00h em 1ª convocação e às 16:30h em 2ª e última
convocação com qualquer número de presentes, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de
contas dos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020; b) Formação da
Comissão Eleitoral. Recife (PE), 11 de março de 2021.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS E RTDPJ
SERVIÇO REGISTRAL ALFREDO MARIANO
EDITAL DE LOTEAMENTO
SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, Titular Substituta do
1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pesqueira,
Estado de Pernambuco, na forma da Lei etc. FAZ PÚBLICO, para
ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto do Artigo
19 da Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, QUE A
COLPESQUEIRA 2 INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.584.559/0001-41, com sede e foro
na cidade do Recife - Estado de Pernambuco, neste ato representado pelo seu representante: Frederico Cavalcanti de Moura
Gonçalves. brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº
3.697.726 SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 669.488.004-91,
residente na Cidade de Recife/PE, depositou neste Registro, O
Memorial, Planta e demais documentos relativos ao imóvel de
sua propriedade, constituído no Plano do LOTEAMENTO Urbano
com a denominação de "LOTEAMENTO LUAR DE PESQUEIRA
II", localizado no imóvel Pitanga, sito á Avenida Joaquim Nabuco,
bairro da Pitanga, perímetro urbano do município de Pesqueira,
com uma área de total de 184.900,00m². O Loteamento possui 18
Quadras, contendo 456 Lotes Residências. O imóvel está registrado na Matricula 8522, contém 04 áreas verde e 02 Áreas de
Equipamento. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro de quinze (15) dias a contar da data da terceira e
última publicação do presente edital no Órgão Oficial e em Jornal
de Grande Circulação. Findo o prazo e não havendo reclamação,
será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos
interessados no Cartório do 1º Oficio Geral de Imóveis, durante
as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Pesqueira, aos cinco (05) de Março do ano de dois
mil e vinte e um (2021) Eu. Sandra Maria da Silva Morais, Oficial
Substituta que digitei. SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS OFICIAL SUBSTITUTA