DOEPE 12/03/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 49 - 29
...continuação - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
Consolidado (i) Para os financiamentos vinculados à TR, considera-se um ce- valor justo, uma vez que a natureza e a característica das condinário provável com base nos últimos 12 meses de 0%, portanto ções contratadas se assemelham àquelas disponíveis no mercado
31/12/2019
nas datas das demonstrações financeiras. O saldo de caixa e equiAtivo Passivo não há aumento esperado projetado.
valentes de caixa, bem como as aplicações financeiras, é indeg) Gestão de risco de liquidez
Liquidação de mútuo a pagar
Liquidação de contas a pagar
A Companhia e suas controladas gerenciam o risco de liquidez xado ao CDI; portanto, os valores registrados aproximam-se do
com partes relacionadas:
com unidades:
Liquidação de divid.a pagar
(4.240)
- (4.240)
- Imóveis a comercializar
(20.505)
- (20.505)
- mantendo reservas e linhas de crédito bancárias julgadas ade- valor justo desses instrumentos financeiros.
Partes relacionadas - ativo
4.240
4.240 Partes relacionadas - passivo
- 20.505
- 20.505 quadas, através de acompanhamento contínuo das previsões e do Hierarquia de valor justo
fluxo de caixa real e da combinação dos prazos de vencimento dos A Companhia utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulControladora
Consolidado
Controladora
Consolidado ativos e passivos financeiros. Em 31 de dezembro de 2020, a gar o valor justo de instrumentos financeiros pela técnica de avaCompanhia projetou o fluxo de caixa contratual não descontado liação:
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
Ativo Passivo
Ativo Passivo
Ativo Passivo
Ativo Passivo das obrigações acrescendo às amortizações os juros contratuais e • Nível 1: preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos
para ativos idênticos ou passivos;
Liquidação partes relacion.:
Adiantamentos de clientes
- 434.205
- 543.776 os vencimentos destas obrigações:
• Nível 2: inputs diferentes dos preços negociados em mercados
Até 1
De 1 a
Acima de
Partes relacionadas - ativo
(55.028)
- (65.850)
- Transação de capital:
ano
2 anos
2 anos
Total ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou
Partes relacionadas - passivo
- 55.028
- 65.850 Investimentos
10.318
- 10.318
- Instrumento
63.329
62.484
- 125.813 passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados
- (10.318)
- (10.318) Financiamentos
Transferên. de investimento
Reserva de capital
dos preços);
Obrigações por
p/ propriedade p/ investim.:
Variação de capital nas
compra de imóveis
12.803
3.346
2.912
19.061 • Nível 3: inputs para o ativo ou passivo que não são baseados
Propriedades para investimento (7.455)
- (7.455)
- investidas com
h) Concentração de risco: A Companhia e suas controladas em variáveis observáveis de mercado (“inputs” não observáveis).
Imóveis a comercializar
7.455
7.455 devolução de AFAC:
Transferência de investimento
Investimentos
(78.831)
- mantêm contas correntes bancárias e aplicações financeiras em Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, a Companhia e suas conpara estoque:
Partes relacionadas - passivo
78.831
- instituições financeiras aprovadas pela Administração de acordo troladas não possuíam instrumentos financeiros derivativos e/ou
com critérios objetivos para diversificação de riscos. O saldo de transações envolvendo derivativos embutidos.
Investimentos
(20.456)
- (20.456)
contas a receber está distribuído em diversos clientes e não existe 28. Eventos subsequentes: Até a data em que foi concedida a
Imóveis a comercializar
- 20.456
- 20.456 Liquidação de saldos
um cliente que represente concentração de 10% ou mais do total autorização para emissão das demonstrações financeiras, a ComAquisições de terrenos
de aluguéis:
panhia não incorreu em nenhum tipo de evento subsequente relepor permuta:
Partes relacionadas - ativo
(3.298)
- (3.298)
- da receita operacional líquida, nem do saldo a receber.
Imóveis a comercializar
434.205
- 543.776
- Fornecedores
3.298
3.298 i) Valor justo dos instrumentos financeiros: Os valores contá- vante a ser divulgado.
beis dos principais instrumentos financeiros da Companhia e de Em 31 de dezembro de 2020, os saldos ativos, passivos, patrimô25. Segmentos operacionais: A Companhia avalia o desempenho de seus segmentos de negócio através do resultado operacional. As in- suas controladas em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, que se nio líquido e resultado das investidas estão compostos como
formações apresentadas nos segmentos de incorporação e por administração de condomínio estão relacionadas à demonstração do resul- encontram registrados pelo custo amortizado, aproximam-se do segue:
tado e incluem receitas, custos e despesas operacionais.
Incorporação
Administração
Total
Controladora
31/12/2020
31/12/2019 31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020 31/12/2019
Patrimônio
Equivalência
Receita operacional líquida
353.421
112.824
159.880
294.941
513.301
407.765
Ativos
Passivos
líquido
Resultado
AFAC
Investimento
patrimonial
Custos de imóveis vendidos e serviços prestados
(262.188)
(76.940)
(88.963)
(147.624)
(351.151)
(224.564) Investimentos (a)
1.559.322
1.018.346
536.941
(27.158)
167.030
545.966
(19.368)
Custos de empréstimos capitalizados
(23.183)
(21.276)
(23.183)
(21.276) Provisão para perdas com
Lucro bruto
68.050
14.608
70.917
147.317
138.967
161.925 investimentos (b)
197.407
448.237
(250.833)
(74.306)
44.142
(139.000)
(53.485)
% Margem bruta
19,25%
12,95%
44,36%
49,95%
27,07%
39,71% Total
1.756.729
1.475.680
291.048
(101.464)
211.172
406.966
(72.853)
Controladora
31/12/2019
Ativo Passivo
Lucro bruto ajustado (a)
% Margem bruta - ajustada
Consolidado
31/12/2019
Ativo Passivo
91.233
25,81%
(a) Não contempla os encargos financeiros, os quais são capitalizados aos imóveis a comercializar à medida que são incorridos e apropriados ao resultado (custo dos imóveis vendidos) proporcionalmente
às unidades vendidas.
26. Seguro: A Companhia adota a política de contratar cobertura de
seguros para os bens sujeitos a riscos para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor
e os prêmios foram devidamente pagos.
As coberturas de seguros são as seguintes:
31/12/2020 31/12/2019
Riscos de engenharia (a)
294.835
425.117
Seguro danos físicos ao imóvel (b)
97.603
399.648
Seguro de riscos diversos
14.994
12.161
Responsabilidade civil dos administradores 50.000
Total
457.432
836.926
(a) Risco de engenharia - obras civis em construção - apólice “all
risks”, que oferece garantia contra todos os riscos envolvidos na construção de um empreendimento, tais como incêndio, roubo e danos de
execução, entre outros. Esse tipo de apólice permite coberturas adicionais conforme riscos inerentes à obra, entre os quais se destacam
b) Categorias de instrumentos financeiros
Controladora
31/12/2019
Ativo Passivo
35.884
31,81%
70.917
44,36%
147.317
49,95%
162.150
31,59%
183.201
44,93%
responsabilidade civil geral e cruzada, despesas extraordinárias, tumultos, responsabilidade civil do empregador e danos morais;
(b) Seguro danos físicos ao imóvel – cobertura para imóvel concluído,
ainda em garantia, com prejuízos causados por incêndio, queda de
raio, explosão, inundação e alagamentos, destelhamento, desmoronamento total e parcial e a sua ameaça, ou seja, todos os danos causados ao imóvel por fatores externos.
27. Instrumentos financeiros. a) Gestão de risco de capital : A
Companhia e suas controladas administram seu capital, para assegurar a continuação de suas atividades normais, ao mesmo tempo
em que maximizam o retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por meio da otimização do saldo das dívidas e do patrimônio. A estrutura de capital da Companhia e de suas
controladas é formada pelo endividamento líquido (empréstimos e financiamentos detalhados na Nota Explicativa nº 12, deduzidos pelo
saldo de caixa e equivalentes de caixa na Nota Explicativa de nº 4) e
pelo patrimônio líquido da Companhia (que inclui capital, reservas de
lucros, reserva de capital e participações de acionistas não controladores). A Companhia não está sujeita a nenhum requerimento externo sobre o capital.
Controladora
31/12/2020
31/12/2019
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Ativos financeiros
Custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicação financeira
Contas a receber
Partes relacionadas
Depósitos judiciais
37.277
69.070
64.493
345.632
1.135
176
41
96.576
137.573
16.703
49.538
69.070
510.015
4.182
8.338
14.168
15.644
578.011
13.800
19.356
Passivos financeiros
Custo amortizado:
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Contas a pagar por aquisição de imóveis
Partes relacionadas
4.139
1.603
239.049
2.394
330.022
1.131.287
16.699
125.813
19.061
4.264
22.239
1.141.889
7.752
36.223
c) Objetivos da gestão do risco financeiro: A Companhia monitora e administra os riscos financeiros inerentes às operações. Entre
esses riscos destacam-se risco de mercado (variação nas taxas de
juros), risco de crédito e risco de liquidez. O principal objetivo é manter
a exposição da Companhia a esses riscos em níveis mínimos, utilizando,
para isso, instrumentos financeiros não derivativos e avaliando e controlando riscos de crédito e liquidez.
d) Gestão de risco de mercado: A Companhia dedica-se à incorporação com construção e venda de empreendimentos imobiliários e prestação de serviço de administração técnica de construção e serviço de
assessoria técnica a condomínios desenvolvidos a preço de custo. Os
riscos que podem afetar de modo geral, o mercado imobiliário, são relacionados a interrupções de suprimentos e oscilações no preço dos
materiais e equipamentos de construção, além de mudanças na oferta
e procura de empreendimentos em certas regiões. Adicionalmente, as
atividades da Companhia podem ser afetadas pelos seguintes riscos: •
A indústria da construção civil é influenciada pelas condições adversas
da economia, logo em situações de desaceleração, alto índice de desemprego, redução da disponibilidade de financiamento habitacional
podem prejudicar o crescimento do setor imobiliário como um todo; • A
Companhia pode encontrar dificuldades em identificar terrenos com
preço esperado para suas operações, fazendo com que o projeto se
torne menos lucrativo do que o esperado; • Na hipótese de falência ou
dificuldades financeiras significativas de uma grande companhia do setor
imobiliário, o setor como um todo pode ser prejudicado, o que poderia
causar uma redução da confiança dos clientes em outras companhias
que atuam no setor; • A não obtenção ou mudanças inesperadas na regulamentação das aprovações de projetos juntos aos órgãos reguladores prejudicando o plano de lançamentos da Companhia; • Oscilações
no preço de construção nos condomínios desenvolvidos a preço de
custo, impactarem em uma percepção negativa quanto capacidade da
Companhia no cumprimento do orçamento; • Alterações na legislação
tributária afetando a rentabilidade dos projetos tais como tributos sobre
faturamento, tributos imobiliários e tarifas públicas; • Alterações no cronograma de construção dos empreendimentos de incorporação extrapolarem a data de conclusão da obra, implicando em rescisões de
contratos de venda além de onerarem os custos e reduzirem as margens de lucratividade; • Inadimplemento de pagamento das unidades
adquiridas. A Companhia tem o direito de promover ação de cobrança,
tendo por objetivo os valores devidos e/ou a retomada da unidade do
comprador inadimplente, não podendo assegurar que será capaz de
reaver o valor total do saldo devedor ou, uma vez retomado o imóvel, a
sua venda em condições satisfatórias; • Desvalorização do mercado
imobiliário sobre os imóveis mantidos em estoque, sejam eles terrenos
pela incapacidade de preservar as margens anteriormente projetadas
para as respectivas incorporações ou imóveis construídos devido a redução da percepção do mercado sobre o valor do imóvel. e) Exposição a riscos cambiais: A Companhia e suas controladas não estão
diretamente expostas a riscos cambiais por não possuírem transações
em moeda estrangeira. f) Exposição a riscos de taxas de juros: A
Companhia e suas controladas apresentam abaixo as informações suplementares sobre seus instrumentos financeiros que são requeridas
pela Instrução CVM nº 475/08, especificamente sobre a análise de sensibilidade complementar à requerida pelas IFRSs e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Na elaboração dessa análise de sensibilidade
suplementar, a Companhia adotou as seguintes premissas, definidas na
Instrução CVM nº 475/08: • definição de um cenário provável do comportamento do risco que, caso ocorra, possa gerar resultados adversos
para a Companhia, e que é referenciado por fonte externa independente
(Cenário I); • definição de dois cenários adicionais com deteriorações
de, pelo menos, 25% e 50% na variável de risco considerada (Cenário
II e Cenário III, respectivamente); e • apresentação do impacto dos cenários definidos no valor justo dos instrumentos financeiros operados
pela Companhia e suas controladas. Os saldos apresentados nos quadros a seguir contemplam os valores consolidados incluindo os saldos
dos ativos classificados como mantidos para venda e passivos diretamente associados a ativos mantidos para venda.
Cenário Cenário II Cenário III
Risco Provável (Var. 25%) (Var. 50%)
Transação
Financiamentos
em TR (i)
27.162
0%
0%
0%
Despesa financeira
Financiamentos
em CDI
98.651
2,77%
3,46%
4,15%
Despesa financeira
(2.733)
(3.416)
(4.099)
Aplicações financeiras
em CDI
105.633
2,77%
2,08%
1,39%
Receita financeira
2.926
2.195
1.463
Aplicações financeiras
em Fundos
8.573
-0,96%
-1,20%
-1,44%
Receita financeira
(82)
(103)
(123)
Consolidado
Investimentos
Total
Ativos
120.495
120.495
Passivos
67.078
67.078
31/12/2020
Investimentos (a)
Participação
(%)
Patrimônio
líquido
53.417
53.417
Resultado
15.813
15.813
AFAC
28.869
28.869
Balanço patrimonial
Patrimônio
Ativo Passivo
líquido Resultado
MD PE São Pedro Construções Ltda.
99,999584% 169.694
55.017
MD BA Ondina Construções Ltda.
100,000000% 131.570
54.765
MD PE Sertânia Construções Ltda.
99,999933%
2.676
2.401
MD RN Bossa Nova Construções SPE Ltda. 99,998340%
440
275
MD CE Nova Aldeota Construções Ltda.
99,968452% 175.114 152.970
MD PE Novo Recife Empreendimentos Ltda. 33,333333% 44.831
8.707
MD CE Praça de Fátima Construções Ltda. 99,999723%
893
863
MD RN Firenze Construções SPE Ltda.
99,999675%
139
13
Moura Dubeux Engenharia e
Empreendimentos S.A.
99,999990% 69.648
45.529
MD PE Shopping Residence
Incorporações SPE Ltda.
99,938951% 34.340
23.787
MD RN Marcos Brandão
Construções SPE Ltda.
99,997961%
31
MD Imóveis Ltda.
84,533699% 25.503
2.668
MD CE Theberge Construções SPE Ltda.
99,700000% 13.477
3.186
MD Colonial Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda.
99,999987%
152
79
MD CE Palmeiras Construções Ltda.
99,999969% 45.190
23.515
MD Participações e Empreendimentos Ltda. 99,999899% 81.242
65.887
MD PE Litorânea Construções Ltda.
99,900000% 249.743 238.367
MD CE Acácias Construções Ltda.
99,999851% 41.021
21.687
SPE Lote 03 Empreend. Imobiliários Ltda.
1,000000% 67.721
53.413
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
99,999767% 13.469
327
MD BA Graça Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda.
99,999997% 14.110
1.776
MD AL Farol Construções SPE Ltda.
99,999927% 12.906
152
MD RN Cesar Rocha Construções SPE Ltda. 99,999935% 11.906
20
MD AL Poço Construções SPE Ltda.
99,999919% 11.126
75
AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
99,700000%
8.868
495
MD PE Polidoro Construções SPE Ltda.
50,000000% 75.663
58.371
MD CE Dias da Rocha Constr. SPE Ltda.
99,999912% 10.980
3.935
Graça Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda.
99,999967% 47.094
41.882
MD Service Ltda.
99,999668%
480
191
Global MD Evolution Beach Park
48,880834% 64.497
57.876
MD CE Visconde do Rio Branco
Construções SPE Ltda.
99,700000%
310
66
MD AL Life Construções SPE Ltda.
99,999928%
3.982
806
MD PE Paulista Empreendiment. SPE Ltda. 99,024369% 12.067
9.323
MD PE Aguiar Construções SPE Ltda.
99,999086%
195
1
MD PE Planície Construções Ltda.
99,999775%
3.419
1.149
MD BA Bela Vista Empreendim. SPE Ltda. 99,900000% 22.495
19.761
MD PE Venâncio Barbosa Constr. SPE Ltda. 99,900000% 16.713
13.811
MD RN Areia Preta Construções SPE Ltda. 99,999931%
2.799
1.573
MD PE Recife Construções Ltda.
99,900000% 14.455
11.716
MD CE Parque de Fátima Construções Ltda. 99,900000%
954
282
MD CE José Borba Construções SPE Ltda. 99,999143%
1.535
480
MD CE Parque Rio Branco Constr. Ltda.
99,900000%
7.504
6.671
MD RN Hellen Costa Construções SPE Ltda. 99,998885% 10.473
10.009
MD PE MRV Veneza Construções Ltda.
50,000000%
494
263
MD RN Encanto Construções Ltda.
99,999454%
1.789
3
MD PE Parque Santa Maria
Construções SPE Ltda.
99,990614%
207
MD BA Jaguaribe Construções Ltda.
99,999894% 28.559
18.000
MD CE Francisco Xerez Constr. SPE Ltda. 99,999872%
657
329
MD PE HPBV Ltda.
99,988329%
268
141
MD PE Torres da Liberdade SPE Ltda.
99,996265%
115
81
Beach Class Conselheiro Residence
Construções SPE Ltda.
99,999700%
171
108
MD CE Amazonas Construções Ltda.
99,999915%
109
22
MD CE José Lourenço Construções Ltda.
99,993954% 10.310
9.564
MD PE Pina Construções Ltda.
99,991565%
465
335
MD Edifício Zezé Cardoso Ltda.
99,900000%
10
MD RN Roselândia Construções SPE Ltda. 99,900000%
9
MD PE Trindade Construções Ltda.
66,700000%
3.267
3.251
Clic - Complexo Logístico e Industrial
do Cabo S.A.
50,000000%
Juros capitalizados - MD PE Novo Recife
Empreendimentos Ltda.
0,000000%
Total dos investimentos
1.559.322 1.027.443
Equivalência
patrimonial
7.906
7.906
Investimento
78.819
78.819
Investimento
Equivalência
patrimonial
36 114.677
- 76.805
275
165
- 22.137
3.275 12.041
30
125
5.219
414
(3.680)
(1.539)
(29.371)
(83)
(122)
AFAC
114.677
76.805
275
165
22.144
36.124
30
125
5.219
414
(3.680)
(1.539)
(29.376)
(83)
(122)
24.119
(11.804)
-
24.119
(11.804)
10.553
11.249
2.181
10.547
11.242
31
22.835
10.291
(1)
(608)
(3.436)
-
31
19.304
10.261
(1)
(514)
(3.426)
73
21.675
15.355
11.376
19.334
14.308
13.142
104
4.748
511
(940) 65.384
13.035 53.280
8.802
217
(13.029)
21
327
73
21.675
15.355
11.364
19.334
143
13.142
104
4.748
(940)
13.022
8.802
(130)
21
12.335
12.753
11.886
11.052
8.372
17.293
7.045
(3.104)
(32)
152
(26)
(188)
74
(22)
15.813 25.594
(709) 3.725
12.335
12.753
11.886
11.052
8.347
8.389
7.045
(3.104)
(32)
(26)
(188)
(22)
7.906
(709)
5.211
289
6.621
(17.832)
(6.133)
(4.943)
-
5.212
289
3.236
(17.832)
(6.133)
(2.416)
245
3.176
2.744
193
2.268
2.734
2.902
1.228
2.739
672
1.054
833
465
231
1.786
(82)
(510)
(1.543)
75
(1.377)
2.464
1.117
(1.305)
2.908
(450)
(2)
823
(71)
(353)
(1)
2.316
4.346
2.326
66
1.353
26
-
244
3.176
2.718
193
2.268
2.731
2.900
1.228
2.736
671
1.054
832
465
116
1.786
(82)
(510)
(1.528)
75
(1.377)
2.461
1.116
(1.305)
2.906
(449)
(2)
822
(71)
(177)
(1)
207
10.559
327
127
34
(6)
10.551
(1.224)
(173)
(119)
-
207
10.559
328
127
34
(6)
10.551
(1.224)
(173)
(119)
65
87
746
130
10
9
16
(502)
2
638
177
(1)
(1)
9
90
1.751
65
87
746
130
10
9
10
(502)
2
638
177
(1)
(1)
6
-
-
-
-
- 58.389
(27.158) 167.030 545.966
(19.368)
continua...
541.881