DOEPE 12/03/2021 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de março de 2021
...continuação - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
Provisões
Controladora Consolidado atribuído aos detentores de ações ordinárias pela quantidade média de capital, no montante de R$ 25.179, relativo a efeito de ganhos
Saldo em 31 de dezembro de 2018
3.118
8.584 ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o exercício.
em operação entre acionistas.
Provisões revertidas durante o exercício
(294)
(1.950) Não há outros instrumentos patrimoniais ou de dívidas com efeitos e) Custos com transação de capital: Conforme mencionado na
Saldo em 31 de dezembro de 2019
2.824
6.634 diluidores do capital, portanto, o lucro (prejuízo) líquido por ação é Nota Explicativa nº 1, em 12 de fevereiro de 2020 a Companhia
Provisões e reversões durante o exercício (2.068)
2.853 compatível com o lucro básico por ação. O quadro a seguir apresenta realizou o registro de Oferta Pública de Ações (IPO) e seus gasSaldo em 31 de dezembro de 2020
756
9.487 os dados de resultado e quantidade de ações utilizadas no cálculo tos foram classificados em conta redutora de patrimônio líquido
A movimentação dos depósitos judiciais pode ser assim resumida: dos lucros (prejuízos) básico e diluído por ação para cada um dos pe- no montante de R$ 81.541.
f) Destinações dos resultados dos exercícios: O Estatuto Soríodos apresentados na demonstração de resultados:
Depósitos judiciais
Controladora Consolidado
cial da Companhia determina a distribuição de um dividendo
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2018
17.204
19.448 Básico/diluído
31/12/2020 31/12/2019 anual mínimo de 25% do lucro líquido do exercício ajustado na
Depósitos resgatados e atualizações
(501)
(92) Prejuízo atribuível aos acionistas
forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76.
Saldo em 31 de dezembro de 2019
16.703
19.356 controladores (em milhares)
(100.115)
(96.331) g) Oferta pública de ações: Em 13 de fevereiro de 2020, houve
Adições e atualizações
2.285
9.135 Média ponderada de ações ordinárias
a Oferta pública de Ações resultando numa entrada de caixa, meDepósitos resgatados (i)
(17.853)
(20.153) em circulação
77.918.557 26.758.480 diante a emissão de 58.150.895 novas ações ordinárias, todas
Saldo em 31 de dezembrode 2020
1.135
8.338 Prejuízo básico e diluído por ação
nominativas, escriturais no valor de R$ 19,00 cada, perfazendo o
(i) Em 26 de junho de 2020, foi resgatado o saldo de depósito judi- expresso em reais
(1,28)
(3,60) montante total líquido de R$ 1.104.867, de acordo com as regras
o
cial referente à ação (Processo n 0006712-68.2014.4.05.8300) de- c) Ajuste de avaliação patrimonial: Constituído pela diferença entre do mercado de capitais brasileiro e normas da Comissão de Vaclaratória da inexistência da relação jurídica tributária, movida pela o custo de aquisição e o valor justo das propriedades para inves- lores Mobiliários. As ações ordinárias de emissão da Companhia
ADEMI no montante de R$ 15.913.
passaram a ser negociadas no segmento Novo Mercado da B3
timentos, deduzido da tributação diferida.
d) Transação de capital entre acionistas: Refere-se a valores S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) a partir do dia 13 de fevereiro
15. Tributos diferidos. a) As composições dos saldos são apresentadas como segue:
reconhecidos em exercícios anteriores decorrentes de transação de 2020, sob o código “MDNE3”.
Controladora
Consolidado
Tributos diferidos passivos:
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
18. Receita líquida
Diferenças temporárias - Lucro Real
A composição da receita operacional líquida está demonstrada a seguir:
PIS – Passivo
628
636
732
745
Controladora
Consolidado
COFINS – Passivo
2.897
2.936
3.378
3.436
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
IRPJ – Passivo
3.153
2.868
3.933
3.458
Receita bruta operacional
CSLL – Passivo
1.429
1.330
1.746
1.621
Vendas de imóveis
754
147
561.247
620.838
ISS – Passivo
204
204
Serviços prestados
51.538
54.057
51.554
54.083
Imp. diferido sobre provisão para distratos
(338)
(36)
(852)
(36)
Total da receita operacional bruta
52.292
54.204
612.801
674.921
Total
7.769
7.938
8.937
9.428
Dedução da receita bruta operacional
Diferenças temporárias - Lucro Presumido
Cancelamentos de vendas
(246)
(142)
(83.696)
(248.694)
PIS – Passivo
1.468
1.377 Ajuste a valor presente - AVP
(699)
(2.007)
COFINS – Passivo
6.777
6.355 Impostos sobre vendas e serviços
(4.917)
(5.017)
(15.105)
(16.455)
IRPJ – Passivo
4.528
4.194 Total das deduções da receita bruta operacional
(5.163)
(5.159)
(99.500)
(267.156)
CSLL – Passivo
2.444
2.288 Receita líquida operacional
47.129
49.045
513.301
407.765
Imp. diferido sobre provisão para distratos
(231)
(421)
RTT - Regime Tributário de Transição
(25)
- 19. Custo dos imóveis vendidos e serviços prestados: A composição do custo dos imóveis vendidos e serviços prestados clasTotal
14.961
13.793 sificados por natureza estão demonstrados a seguir:
Diferenças temporárias – RET
Controladora
Consolidado
PIS – Passivo
883
1.582
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
COFINS – Passivo
4.081
7.308 Custos dos imóveis vendidos
(9.743)
(14.591)
(326.761)
(200.149)
IRPJ – Passivo
2.963
5.280 Custos dos serviços prestados
(314)
(404)
(24.390)
(24.415)
CSLL – Passivo
1.559
2.782 Encargos financeiros alocados a custo
(23.183)
(21.276)
Imp. diferido sobre provisão para distratos
(1.064)
(6.682) Custos dos imóveis vendidos e serviços prestados
(10.057)
(14.995)
(374.334)
(245.840)
RTT - Regime Tributário de Transição
(84)
(111)
Total
8.338
10.159 20. Despesas administrativas
Controladora
Consolidado
Total dos tributos diferidos passivos
7.769
7.938
32.236
33.380
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Circulante
852
5.149
12.346
19.552
(25.993)
(11.814)
(30.123)
(14.119)
Não circulante
6.917
2.789
19.890
13.828 Salários, encargos e benefícios
Serviços prestados
(7.166)
(6.339)
(9.684)
(7.139)
b) Reconciliação do IRPJ e da CSLL - correntes e diferidos:
Depreciação e amortização
(2.171)
(2.051)
(2.505)
(2.231)
Controladora
Consolidado
Outras despesas
(3.262)
(4.037)
(4.527)
(5.160)
Descrição
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Total das despesas administrativas(a)
(38.592)
(24.241)
(46.839)
(28.649)
Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL
(99.958)
(95.796)
(93.770)
(89.505)
Alíquota - 34%
33.986
32.571
31.882
30.432
21. Despesas comerciais
Equivalência patrimonial
(24.770)
(13.884)
2.688
Controladora
Consolidado
Outras adições (exclusões)
(177)
(884)
(238)
(884)
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Efeito do resultado de controladas tributadas pelo lucro
Salários, encargos e benefícios
(3.582)
(2.931)
(4.317)
(6.499)
presumido/ Regime Especial de Tributação
(10.472)
(9.105)
Manutenção de estoque
(15.742)
(8.032)
Crédito fiscal não constituído sobre prejuízos fiscais
Propagandas e publicidades
(3.228)
(1.103)
(8.009)
(4.063)
e diferenças temporárias (i)
(9.196)
(18.338)
(34.489)
(30.083)
Comissão de corretagem
(4.719)
(2.605)
(17.966)
(18.698)
Total dos impostos
(157)
(535)
(10.629)
(9.640)
Outras (depreciação e Stand)
(1.705)
(886)
(4.621)
(1.430)
Imposto de renda e contribuição social
Total das despesas comerciais(a)
(13.234)
(7.525)
(50.655)
(38.722)
Correntes
(10.824)
(10.006)
Diferidos
(157)
(535)
195
366
22. Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
Controladora
Consolidado
(i) A controladora optou pelo sistema de apuração pelo lucro real e veis a comercializar e ao resultado (custo dos imóveis vendidos), pro31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
não registra os créditos tributários, registrando-os apenas quando da porcionalmente às unidades imobiliárias vendidas, à medida que são
Redução
ao
valor
recuperável
de
estoques
(b)
(292)
(48.300)
realização de resultados tributáveis futuros.
incorridos, tampouco provisão para garantia, a qual é apropriada às
(1.107)
(338)
(48.275)
(6.529)
c) As diferenças temporárias dos tributos sobre o lucro (lucro unidades imobiliárias vendidas à medida da evolução financeira da Perda de recebíveis e movimentações de provisões realizadas (c)
Despesas com demandas judiciais e provisões
(6.635)
(1.493)
(15.744)
(3.440)
real) estão assim compostas:
obra.
(1.709)
5.636
(9.373)
5.635
31/12/2020 31/12/2019 b) Custo incorrido e a incorrer para as unidades em estoque: Os Outras receitas (despesas)
(9.743)
3.805
(121.692)
(4.334)
totais de custo incorrido e a incorrer para as unidades imobiliárias Total de outras receitas e despesas(a)
Diferenças temporárias – controladora
Apropriação imobiliária
34.469
36.980 vendidas e em estoque, estimados até a conclusão dos empreendi(a) A Companhia reavaliou a classificação das despesas por natureza, referente a data base de 2019, para fins de melhor apresentação.
Avaliação a valor justo
80.969
80.969 mentos em construção, estão demonstrados a seguir:
(b) Conforme descrito na Nota Explicativa no 1, a Companhia reavaliou a recuperabilidade do estoque e identificou a provisão para perda
Base - Lucro Presumido
115.438
117.949
Consolidado
Alíquota nominal - Lucro Presumido
6,73%
6,73%
31/12/2020 31/12/2019 registrada;
Passivo diferido – controladora
7.769
7.938 Custo incorrido das unidades em estoque
53.316
118.236 (c) Deste montante, R$ 44.414 refere-se ao incremento da provisão para distratos ocorrida no segundo trimestre conforme Nota ExpliCusto a incorrer das unidades em estoque
56.317
55.489 cativa no 1.
Diferenças temporárias - empresas controladas
Apropriação imobiliária
571.300
595.675 Custo incorrido e a incorrer das
109.633
173.725 23. Resultado financeiro, líquido
Avaliação a valor justo
23.997
23.997 unidades em estoque
Controladora
Consolidado
Base - lucro presumido
23.997
23.997 Os valores acima apresentados não contemplam custos financeiros
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Base – RET
571.300
595.675 capitalizados e provisões para garantias a incorrer.
Receitas
financeiras
Alíquota nominal - Lucro Presumido
6,73%
6,73% c) Patrimônio de afetação : Alguns empreendimentos têm restriRendimentos
s/
aplicações
financeiras
2.711
5
3.461
1.312
Alíquota nominal – RET
4,00%
4,00% ções para transferir recursos à Companhia, em função da segrega3.931
416
21.875
23.516
Passivo diferido – controladas
24.467
25.442 ção patrimonial conhecida como “Patrimônio de Afetação”, onde há Multa, juros e correções monetárias
150
344
126
471
Passivo diferido
32.236
33.380 uma segregação patrimonial de bens do incorporador com o intuito Outras receitas financeiras
16. Obras em andamento: Estão demonstrados a seguir os valores de assegurar a continuidade e a entrega das unidades imobiliárias
6.792
765
25.462
25.299
totais das operações de incorporação imobiliária de venda de unida- aos futuros adquirentes. Os empreendimentos inseridos no “Patri- Total das receitas financeiras
des em construção, que incluem os montantes já realizados e apre- mônio de Afetação” em observância à Lei no 10.931/04 perfazem em
Despesas financeiras
sentados nas contas patrimoniais e os montantes ainda não 31 de dezembro de 2020, 20,06% do total do ativo consolidado.
(5.389)
(45.019)
(27.375)
(134.751)
registrados, em virtude do critério de reconhecimento da receita apli- 17. Patrimônio líquido. a) Capital social: Em 31 de dezembro de Juros s/ empréstimos e financiamentos bancários
Descontos e correções monetárias
(657)
(8.702)
(11.350)
(59.047)
cável às atividades imobiliárias:
2019, o capital social subscrito e integralizado totaliza R$286.646,
Comissões e taxas bancárias
(1.245)
(1.382)
(4.896)
(2.948)
a) Resultado de vendas de imóveis a apropriar (consolidado)
composto por 401.377.204 (quatrocentos e um milhões, trezentos e
Outras despesas financeiras
(2.109)
(6.713)
(3.298)
(8.278)
Consolidado
setenta e sete mil, duzentos e quatro) ações ordinárias e nominati(9.400)
(61.816)
(46.919)
(205.024)
31/12/2020 31/12/2019 vas, escriturais e sem valor nominal. Em 17 de janeiro de 2020, foi Total das despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
(2.608)
(61.051)
(21.457)
(179.725)
Vendas contratadas de imóveis dos
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia o gruempreendimentos em andamentos
272.443
564.731 pamento de ações ordinárias de emissão da Companhia à razão de
24. Transações que não afetaram o caixa e equivalentes de caixa: A Companhia e suas controladas realizaram as seguintes ati( - ) Receita bruta apropriada com
15:1, de modo que, levando em consideração o número total de
vendas de imóveis
(161.593)
(393.257) ações ordinárias da Companhia após o grupamento foi de vidades de investimento e financiamento que não afetaram caixa e equivalentes de caixa, e essas atividades não foram incluídas
nas demonstrações dos fluxos de caixa:
( - ) Provisão para distratos – receitas
26.758.480 (vinte e seis milhões, setecentas e cinquenta e oito mil,
estornadas
(776)
(14.671) quatrocentas e oitenta) ações ordinárias e nominativas, escriturais e
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Receita bruta a apropriar com vendas
sem valor nominal. Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
de imóveis (i)
110.074
156.803 subscrito e integralizado totaliza R$ 1.391.513, composto por
Ativo Passivo
Ativo Passivo
Ativo Passivo
Ativo Passivo
Custos orçados dos imóveis vendidos
159.058
344.365 84.909.375 (oitenta e quatro milhões, novecentos e nove mil, treAdiantamento de cliente
- 61.257
- (11.558)
( - ) Custos incorr. das unid. vendidas
(93.699)
(246.445) zentos e setenta e cinco) ações ordinárias e nominativas (pós-agru- Liquidação de mútuo a pagar
com partes relacionadas:
Transfer.de mútuo c/ a Polidoro:
( - ) Prov.p/ distratos - custos estornados
(527)
(10.182) pamentos), escriturais e sem valor nominal.
- (22.098)
- Partes relacionadas
- (5.912)
Compromissos com custos orçados
Acionistas
Quantidade de ações (unid.)
% Part. Contas a rec. prov.de terreno (22.098)
- 22.098
- 22.098 AFAC
5.912
a apropriar (ii)
64.832
87.738 Controladores
28.053.682
33,04% Partes relacionadas
Transfer. de terrenos lançados:
Result. de vendas de imóv. a apropriar
45.242
69.065 Diretoria
289.598
0,34%
Imóveis a comercializar
- (80.983)
(i) A receita de imóveis vendidos a apropriar está mensurada pelo Conselho da Administração
10.000
0,01% Apropriação dos gastos com
Outros créditos
- 80.983
valor nominal dos contratos, acrescido das atualizações contratuais Outros acionistas
56.556.095
66,61% emissão de ações:
Despesas
antecipadas
(10.446)
(10.446)
Desconsolidação
de
investim.
e deduzido de rescisões, líquida da parcela de receita apropriada, Total
84.909.375
100,00%
Custo
com
transação
de
capital
10.446
10.446
Polidoro:
e não contempla ajuste a valor presente, tampouco impostos inci- O Capital Social líquido dos custos de transação, mencionados no
Ativos
- (17.383)
dentes;
item (e) abaixo, é de R$ 1.309.972.
Passivo
- 16.899
(ii) Os custos orçados dos imóveis vendidos a apropriar não con- b) Lucro (prejuízo) por ação: O lucro (prejuízo) por ação básico é Terreno por permuta:
(61.257)
- 11.558
- Investimentos
484
templam encargos financeiros, os quais são apropriados aos imó- calculado por meio da divisão do lucro líquido (prejuízo) do exercício Imóveis a comercializar
(b) Questões trabalhistas: As reclamações trabalhistas referemse basicamente a questionamentos proferidos por ex-empregados
da Companhia e das empresas prestadoras de serviços (responsabilidade solidária) pleiteando diferenças salariais, horas extras e outras verbas trabalhistas. Em 31 de dezembro de 2020, o montante da
provisão suficiente para cobrir ações com probabilidade de perda
provável, além disso, os processos classificados como risco de
perda possível totalizam R$ 2.568 e R$ 5.343, controladora e consolidado, respectivamente (R$ 2.494 e R$ 5.295, respectivamente,
em 31 de dezembro de 2019).
(c) Questões tributárias: As ações tributárias referem-se basicamente aos questionamentos sobre a constitucionalidade do uso de
alíquotas reduzidas sobre receitas brutas. Em 31 de dezembro de
2020 e de 2019, não foram constituídas ações com probabilidade de
perda provável. Além disso, os processos classificados como risco
de perda possível totalizam, R$ 123 e R$ 436, controladora e consolidado, respectivamente (R$ 111 e R$ 376, respectivamente, em
31 de dezembro de 2019).
A movimentação das provisões pode ser assim resumida:
continua...